norma nº 24/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
PORTARIA Nº 024/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara Municipal de
Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo cargo....
Considerando os termos do Decreto Municipal nº. 4.437 de 01
de Setembro de 2023, que suspende o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 8
de Setembro de 2023, e dá outras providências.
RESOLVE
Artigo 1º - Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal
de Guariba nos dias: 07/09 (Quinta-Feira - Dia da Independência do Brasil — Feriado Nacional) e
08/09 (Sexta-Feira — Ponto Facultativo); reiniciando suas atividades normais no dia 11/09,
Segunda-Feira.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Presidente da Câmara Municipal
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta
data, e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica
do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com
circulação diária na forma eletrônica.
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Célia Regina Garcia|Espagnol
Diretora de Secretafia
(SÁ o . AS!
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