norma nº 30/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
PORTARIA Nº, 030/2023
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara Municipal de
Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo cargo...
Considerando que, por consenso da Mesa Diretora e dos
demais vereadores, decidiu-se pela suspensão das atividades da Câmara Municipal nos dias 15,
16, 17 e 20 de Novembro de 2023, visto que isto em nada irá prejudicar os trabalhos deste
Legislativo Municipal, gerando assim economia;
Considerando que essa economia se reflete mais
especificamente no consumo de energia elétrica, água, café, combustível, serviço de telefonia,
material de higiene, material de consumo, entre outros, atendendo assim ao princípio da
economicidade no serviço público, que objetiva a minimização dos gastos públicos, sem
comprometimento dos padrões de qualidade;
RESOLVE
Artigo 1º - Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal
de Guariba nos dias 15/11 (Quarta-Feira — Feriado - Proclamação da República); 16/11
(Quinta-Feira — Ponto Facultativo); 17/11 (Sexta-Feira — Ponto Facultativo) e 20/11 (Segunda-
Feira — Feriado — Dia Estadual da Consciência Negra), reiniciando suas atividades normais no dia
21 de Novembro, Terça-Feira.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Guariba, 10 de novembro de 2023.
Presidente da Câmara unicipal
Grabalho, transparência e compromisso com você/”
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta data,
e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica do
Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com
circulação diária na forma eletrônica.
Célia Regina Garcia Espagnol
Diretora de Secretaria
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP