norma nº 3732/2024

Município de Guariba
Estado - São Paulo
LEI Nº 3732, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 03/07/2024 - Edição nº 1365
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, Estado depispõE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
São Paulo, em sessão ordinária realizada no dia 17 dem AESTRO JOSÉ EDNO MALTONP” O
junho de 2024, APROVOU e eu, CELSO ANTONIOANFITEATRO AINDA EM CONSTRUÇÃO,
ROMANO, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo aLOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO D'MIGUEL, Nº
seguinte LEI: 111, NO RESIDENCIAL MACAÚBAS.
Art. 1º Fica denominado de “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI” o Anfiteatro ainda em
construção, localizado na Avenida João D'Miguel, nº 111, no Residencial Macaúbas.
Art. 2º O Executivo providenciará a placa de que trata esta homenagem, bem como a sua fixação
naquele próprio municipal, ao término de sua edificação.
Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotações consignadas no orçamento
vigente do Município.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Guariba (SP), 1º de julho de 2024.
CELSO ANTÔNIO ROMANO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio, no Departamento de Gestão Pública, afixada no local de costume, no
quadro de avisos da sede da Prefeitura, na mesma data, e mandado publicar na Imprensa Oficial do
Município, criada pela Lei municipal nº 3.119/2018, com circulação diária, na forma eletrônica, nos
termos do artigo 90 e $ 2º, da Lei Orgânica do Município.
ROSEMEIRE GUMIERI
Diretora do Departamento de Gestão Pública