norma nº 4/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE G UA RIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
Cidade Primavera" 
"DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2024" 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO MÉDICO DR. 
YSTANNYSLAU BERNARDES DA SILVA. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de 
São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 
18 de Março de 2024, e eu, Presidente, promulgo o 
seguinte... 
DECRETO LEGISLA TIVO 
Artigo 10) - Fica concedido o TÍTULO CIDADÃO 
GUARIBENSE ao Médico DR. VSTANNYSLAU BERNARDES DA SILVA, em homenagem e 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população guaribense, na área 
da saúde pública. 
Artigo 20) - O diploma a que se refere esta homenagem, 
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser 
posteriormente designada pela Mesa Diretora. 
Artigo 30) - As despesas com a execução do presente 
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder 
Legislativo. 
Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na 
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 
Guariba, 19 de Março de O 4. 
/ 
Cássio Apa -' ido Preira 
Presidente da Cá ara Municipal 
Publicado no plac9r do Paço do Legislativo Municipal nesta 
data, e nos termos da Lei Municipal n°. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica do 
Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com circulação 
diária na forma eletrônica. 
Célia Regina Garcia Espagnol 
Diretora de Secretaria 
'2a/atk, 9UtziK4/eCU e co-m 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP