norma nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“PORTARIA Nº, 002/2026”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GUARIBA, ROBSON FELIPE SANTANA DOS SANTOS.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica exonerado o Servidor Robson Felipe
Santana dos Santos, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de
Guariba, cargo de provimento em comissão.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal
nesta data, e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do
Município, com circulação diária na forma eletrônica.
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Avenida Marcelo Ragazzi, 49] - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP