norma nº 4/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
“PORTARIA Nº. 004/2026”
É DA SILVA, PARA EXERCER
ARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SILVI
DE MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica contratado o Servidor Silvio José da
Silva, para exercer o cargo de Motorista de Gabinete da Câmara Municipal de Guariba,
fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº. 2.579, de
14 de Fevereiro de 2012, e suas alterações.
Artigo 2º) - O cargo de Motorista de Gabinete de que trata
o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, prevalecendo os seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal
nesta data, e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do
Município, com circulação diária na forma eletrônica.
Célia Régina a Ga
Diretora de
PRA A . a a,
“Trabalho, (rantá, HAVE nNCUL O ioasincucino com você!
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