norma nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
“PORTARIA Nº. 006/2026”
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARLOS EDUARDO DA SILVA, PARA EXERCER O
CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara
Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas...
Considerando: que existe o cargo vago de Assessor
Parlamentar no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Guariba.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica contratado o Servidor Carlos Eduardo
da Silva, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guariba,
fazendo jus à remuneração e carga horária de trabalho conforme disposto na Lei nº. 2.579, de
14 de Fevereiro de 2012, e suas alterações.
Artigo 2º) - O cargo de Assessor Parlamentar de que trata
o artigo anterior será de provimento em comissão.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, prevalecendo os seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do
Município, com circulação diária na forma eletrônica. |,
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Célia Regina Ga
Diretora de
“Trabalho, Prans MAVECNCUL E COMPrONMLÍSO COMA você /
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