norma nº 5/2026

Guariba, 13 de eiro .- 2 26. 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
Cidade Primavera" 
"PORTARIA N°. 005/2026" 
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS 
FESTEJOS CARNAVALESCOS. 
Cássio Aparecido Pereira, Presidente da Câmara Municipal de 
Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pelo cargo.... 
Considerando que, por consenso da Mesa Diretora e dos 
demais vereadores, decidiu-se pela suspensão das atividades da Câmara Municipal, visto que isto 
em nada irá prejudicar os trabalhos deste Legislativo Municipal, gerando assim economia; 
Considerando que essa economia se reflete mais 
especificamente no consumo de energia elétrica, água, café, combustível, serviço de telefonia, 
material de higiene, material de consumo, entre outros, atendendo assim ao princípio da 
economicidade no serviço público, que objetiva a minimização dos gastos públicos, sem 
comprometimento dos padrões de qualidade; 
RESOLVE 
Artigo 10 - Ficam suspensas as atividades da Câmara 
Municipal de Guariba nos dias: 16/02 (Segunda-Feira de Carnaval - Ponto Facultativo), 
17/02 (Terça-Feira de Carnaval - Feriado), 18/02 (Quarta-Feira - Ponto Facultativo), 
19/02 (Quinta-Feira - Ponto Facultativo) e 20/02 (Sexta-Feira - Ponto Facultativo); 
reiniciando suas atividades normais no dia 23/02, Segunda-Feira. 
Artigo 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Cássio A. do Pe eira 
Presidente da Cá ara M nicipal 
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Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Vírgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP 
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta data, 
e nos termos da Lei Municipal n°. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica do 
Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com 
circulação diária na forma eletrônica. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
Cidade Primavera" 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14842-064 - GUARIBA - SP