| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-04-29 |
| Ementa | ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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“RESOLUÇÃO Nº. 002/2025” ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 28 de Abril de 2025, e eu, Presidente, promulgo a seguinte... R E S O L U Ç Ã O Artigo 1º) - O auxilio alimentação em pecúnia aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº. 001/2011, e alterado pelas Resoluções 001/2012, 001/2013, 002/2014, 002/2015, 001/2016, 001/2018, 001/2022, 003/2022, 002/2023 e 001/2024, passa a vigorar no valor de R$. 900,00 (Novecentos Reais). Artigo 2º) - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025. Artigo 3º) – Ficam revogadas as disposições em contrário. Guariba, 29 de Abril de 2025. Cássio Aparecido Pereira Presidente Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta data, e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica do Municipal de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com circulação diária na forma eletrônica. Célia Regina Garcia Espagnol Diretora de Secretaria