norma nº 6/2025

“DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2025”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “JOÃO 
CARLOS RODES”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São 
Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de 
setembro de 2025, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... 
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ0 
GUARIBENSE ao senhor JOÃO CARLOS RODES, distinto empresário e proprietário da empresa RGA￾Metalúrgica, em homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
guaribense, bem como por sua expressiva contribuição ao fortalecimento do desenvolvimento 
econômico, social e humano do Município de Guariba. 
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem deverá 
ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente 
designada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente Decreto 
correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data 
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 16 de setembro de 2025.
 Cássio Aparecido Pereira
 Presidente da Câmara Municipal 
Publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta data, 
e nos termos da Lei Municipal nº. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica do Municipal 
de Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com circulação diária na 
forma eletrônica.
 Célia Regina Garcia Espagnol
 Diretora de Secretaria