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norma nº 2926/2015

Tipo Lei
Número / Ano 2926 / 2015
Date 2015-09-18
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "RUA JOSÉ GARCIA DOS ANJOS".
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.926 — DE 18 DE SETEMBRO DE 2.015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL
PLANALTO VERDE DE “RUA JOSE GARCIA DOS ANJOS”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 15 de setembro de 2015, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI COMPLEMENTAR:
Artigo 1º) Fica a via pública “Rua 02”, localizada no Residencial Planalto
Verde, denominada de “RUA JOSE GARCIA DOS ANJOS”, em homenagem ao saudoso
cidadão e a toda sua família.
Artigo 2º)- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º) - Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 18 de Setembro de 2.015.
DRA FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
Prefeito Municipal
Registrada emfivro próprio, Mo Departamento Municipal de Gestão Pública,
afixada no local de costume/ na, àândado publicar em órgão de imprensa escrita
local, na data de sua circulaçã ermos do artigo 90, 8 2º, da Lei Orgânica do
Município.
DA
ROSEMERE-GU
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaOguariba.sp.gov.br

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