br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

norma nº 2929/2015

Tipo Lei
Número / Ano 2929 / 2015
Date 2015-09-18
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA".
native_id61

Originating matéria

matéria 6909 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.929 — DE 18 DE SETEMBRO DE 2.015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL
PLANALTO VERDE DE “AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 15 de setembro de 2015, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI COMPLEMENTAR:
Artigo 1º)- Fica a via pública “Av. 01”, localizada no Residencial Planalto Verde,
denominada de “AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA”, em homenagem a saudosa
cidadã e a toda sua família.
Artigo 2º)- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º) - Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 18 de Setembro de 2.015.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO OR
Prefeito Municipal
afixada no local de
local, na data de sua
Município.
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaguariba.sp.gov.br

open original →