| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2929 / 2015 |
| Date | 2015-09-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA". |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI COMPLEMENTAR Nº 2.929 — DE 18 DE SETEMBRO DE 2.015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE “AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2015, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI COMPLEMENTAR: Artigo 1º)- Fica a via pública “Av. 01”, localizada no Residencial Planalto Verde, denominada de “AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA”, em homenagem a saudosa cidadã e a toda sua família. Artigo 2º)- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da referida placa denominativa de que trata esta homenagem. Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Artigo 5º) - Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação. Guariba, 18 de Setembro de 2.015. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO OR Prefeito Municipal afixada no local de local, na data de sua Município. Diretora do Departamento de Gestão Pública Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaguariba.sp.gov.br