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norma nº 2930/2015

Tipo Lei
Número / Ano 2930 / 2015
Date 2015-09-18
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO".
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.930 — DE 18 DE SETEMBRO DE 2.015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL
PLANALTO VERDE DE “AV. MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 15 de setembro de 2015, APROVOU e eu - DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI COMPLEMENTAR:
Artigo 1º)- Fica a via pública “Av. 02”, localizada no Residencial Planalto Verde,
denominada de “AV. MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO”, em homenagem a saudosa
cidadã e a toda sua família.
Artigo 2º)- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º) - Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 18 de Setembro de 2.015.
DR. FRANCISCO DIAS N/A
Prefeito Municipal
afixada no local de cos
local, na data de sua cirg
Município.
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br

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