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norma nº 2948/2015

Tipo Lei
Número / Ano 2948 / 2015
Date 2015-11-26
EmentaDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.948 — DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº. 12.587, DE 2012, QUE INSTITUIU A
POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 24 de Novembro de 2015, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com base na Lei
federal nº. 12.587, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de acordo
com o volume único, que passa a fazer parte integrante desta lei complementar, contendo três
partes: I— Visão e Contexto; II — Desafios, Estratégias e Propostas; e, III — Implementação.
Art. 2º. Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação
Guariba, 26 de novembro de 2015.
DRºFRANCISCO DIAS ulNCAo JUNIOR
Prefeito Municipal
mandado publicar em órgão de imprensa escrita
local, na data de sua os do artigo 90, $ 2º, da Lei Orgânica do
Município.
ROS RE GUMÍERI
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba(Oguariba.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Guariba
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Lei federal 12587 / 2012
EQUIPE TÉCNICA DO COMITÉ DO PLANO DE MOBILIDADE
URBANA
(LEI FEDERAL 12.587/2012-MOBILIDADE URBANA)
DANIEL LOUZADA- Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
GUSTAVO DA COSTA ROSA- Chefe de Setor de Transito
JOSÉ NILDO DEFANTE- Chefe do Setor de Lançadoria
GILBERTO PEIXOTO- Diretor do Departamento Técnico da
Lançadoria
JULIANO JUSTI- Agente de Fiscalização
VALMIR ESPAGNOL- Chefe do Setor de Controle Interno
ELIANA REGINA RASCAGLIA BARBETTA -Chefe de Setor
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Implantação, Consultoria e Treinamentos em:
180 8901 - Qualidade
ISOITS 16949 - Automotiva
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Plano Municipal de Mobilidade Urbana
tei federal 12587 / 2012
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Prefeito
Dr. FRANCISCO DIAS MANÇANO JR.
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Abastecimento
DANIEL LOUZADA
Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
MAUCIR ALVES
Secretário Municipal de Administração
BRUNO LOUZADA FRANCO
Secretário Municipal de Educação
JOÃO MARQUES GOUVEIA NETO
Secretário Municipal da Saúde
ELIZABETH CORREIA LEITE
Secretário Municipal de Emprego e Relações do Trabalho
ANTÔNIO MADURO
Secretário Municipal de Obras e Serviços
LUCIMARA AP.DAS GRAÇAS CORTEZZI
Secretário Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano
MARCIO CONTARIM
Secretário Municipal de Transportes
MAURO GARAVELLO
Diretora de Cultura
SAMIRA BAUAB
Diretor do Departamento Técnico do RH
ROGÉRIO AP.DE MIGUEL
Diretor de Contabilidade
DANIEL LEONARDO DE SOUZA
ROR » Consultores Associados LTDA
linplantação, Consultoria é Treinanentos em:
180 8001 - Qualidade
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1SQ 14,001 - Ambientat
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Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Lei federal 12587 / 2012
PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
GUARIBA-SÃO PAULO
Lei Federal nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL
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15014001 - Ambiental
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REALIZAÇÃO
Grupo
Consultores Associados
Treinamentos em Sistema de Gestão
PREFEITO MUNICIPAL
ANO JR.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇ
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL
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Coordenação do Plano de Mobilidade Urbana
Sergio Rosenbaum
Economista e Consultor de Sistemas de Gestão
Corecon 34634 2º Região SP
Cesar Danesi
Arquiteto Urbanista
CAU A11091-4
Luciana Campos Rosenbaum
Gestora Ambiental
CRQ IV 04266440
Emerson Nogueira Rachid
Especialista em Direito Ambiental
Carla Tarifa Rodrigues
Especialista em Sistemas de Construtivos
Clayton N.Weda
Técnico Ambiental e Segurança do Trabalho
Robson Geremias
Gestor de Sistemas de Gestão Integrados
Gabriela Campos
Estágiaria
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Implancação, Consultoria e Treinamentos em:
150.900! - Qualidade
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SUMÁRIO
GLOSSÁRIO - 07
PARTE | - VISÃO E CONTEXTO 11
CAPÍTULO | - Introdução 12
1.1 O Plano de Mobilidade Sustentável 13
1.2 A Política Nacional de Mobilidade 15
1.3 O Desenvolvimento do PlanMOB 19
1.4 O Plano e o Papel da Sociedade 24
CAPÍTULO |l - Contexto - 26
2.1 A História da Cidade 26
2.2 A Geografia da Cidade 27
2..3 O Ordenamento Territorial versus Mobilidade Urbana 29
2.4 A Situação da Mobilidade em Guariba Eu!
PARTE II - DESAFIOS,
ESTRATÉGIAS E PROPOSTAS 3
CAPÍTULO Ill - Desafios e Estratégicas 34
3.1 Os Desafios 35
3.2 As Estratégias 36
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CAPÍTULO IV - Propostas para Mobilidade Sustentável
4.1 Transporte a pé
4.2 Transporte por bicicleta
4.3 Transporte Coletivo por Ônibus
4.4Transporte Motorizado Individual
4.5 Transporte de Cargas
4.6 Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável
CAPÍTULO V - O Sistema Integrado de Mobilidade
5.1 A Hierarquia 70
5.2 A Tipologia 71
5.3 As Vias do Transporte Coletivo 72
5.4 As Vias Cicláveis 74
5.5 A Mobilidade Regional 77
CAPÍTULO V! - Resultados Esperados 79
PARTE Ill - IMPLEMENTAÇÃO 83
CAPÍTULO VI! - Implementação do Plano 84
CAPÍTULO Vil! - Monitoramento e Acompanhamento 86
CAPÍTULO IX - Custos, fontes e estratégia de financiamento 88
3
4
4
49
51
5
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9.1 O Fundo de Mobilidade Sustentável 88
9.2 O Estacionamento Rotativo 90
9.3 Outras fontes 91
ANEXOS: 93
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GLOSSÁRIO
Acessibilidade: Condição do individuo de atingir um destino desejado dentro
de suas capacidades individuais,com autonomia e condições seguras.
Adensamento: Uso intensivo do espaço urbano, geralmente associado ao
crescimento vertical, concentra pessoas, moradia ou trabalho em uma região.
Alvará de Conclusão de Obra: É o documento entregue por parte do poder
público municipal ao proprietário após todas as vistorias na construção, emitido
após o mesmo receber o habite-se — que exigido no cartório para averbação do
imóvel.
Alvará de Construção: É o documento requerido para iniciar qualquer
construção no município.
Áreas Verdes Urbanas e IAVU (índice de áreas verdes urbanas): Para o
plano de mobilidade, são as áreas públicas urbanas destinadas à recreação e
lazer ao ar livre para a população, a Sociedade Brasileira de Arborização
Urbana sugere 15m?/habitante.
Completude nos bairros e índice de completude: Completude é o parâmetro
que analisa a relação entre o número de destinos acessíveis a pé e o equilíbrio
proporcional da área de todos os destinos no raio de um pedestre (400m). O
nível de completude do bairro está relacionado ao percentual dos usos
identificados presentes no bairro. O índice de completude é o indicador que
fornece o valor da completude do bairro, necessário para o enquadramento.
Corredor estruturante: os eixos, ou corredores estruturais são aqueles
espaços que ordenam o desenvolvimento da cidade e o seu crescimento linear
e, por isso, coincidem com as principais vias do sistema de circulação urbana.
Caracterizam-se por apresentarem altas densidades demográficas, priorizar a
instalação de equipamentos urbanos, concentrar infraestrutura urbana, definir
paisagem própria e, ordenar o sistema viário e o transporte coletivo.
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OHSAS 18.001. Segurança & Saúde
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Desenho universal: O termo “Universal Design" foi usado primeiramente em
1985, pelo arquiteto americano Ronald Mace, definindo-o como “a criação de
ambientes e produtos que podem ser usados por todas as pessoas na sua
máxima extensão possível.
Espaço Compartilhado: Aquele cujo objetivo é fazer coabitar os diferentes
usuários da rua. Nestas áreas as velocidades ficam limitadas, com tráfego
controlado, a sinalização é mínima, os pisos são diferenciados e elevados, a
prioridade é à direita nas conversões, mas a prioridade de deslocamento é dos
pedestres, ciclistas e do transporte coletivo.
Faixa preferencial: São os espaços das vias destinados à circulação
preferencial do transporte coletivo, mas que podem permitir, de forma
regulamentada, a circulação de táxis, veículos oficiais e de fretamento, bem
como a circulação de automóvel particular em trechos específicos para a
realização de cruzamentos e/ou conversões
Índice de caminhabilidade (walkability): é o indicador que serve para aferir a
qualidade das calçadas através de critérios pré-definidos. As metodologias
tendem a ser variadas e utilizam critérios divergentes e/ou complementares
entre si. Algumas delas analisam apenas aspectos de infraestrutura, enquanto
outras agregam a análise de critérios relacionados ao entorno., iluminação,
existência de lojas, bicicletários, etc.
Índice cicloviário: é o indicador que serve para aferir a qualidade das vias
cicláveis através de critérios pré-definidos. As metodologias tendem a ser
variadas e utilizam critérios divergentes e/ou complementares entre si. Algumas
delas analisam apenas aspectos de infraestrutura, enquanto outras agregam a
análise de critérios relacionados ao entorno.
Índice de redução da poluição ambiental: Entre os poluentes atmosféricos
se incluem o monóxido de carbono, o ozônio, o dióxido de enxofre, os óxidos
de nitrogênio e os particulados. Estes poluentes advêm principalmente da
queima de combustíveis fósseis, particularmente das usinas elétricas a carvão
e automóveis movidos por gasolina. Organização Mundial de Saúde (OMS)
divulgou que 3 milhões de pessoas morrem anualmente devido aos efeitos da
poluição atmosférica. Isto representa o triplo das mortes anuais em acidentes
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ISO 9001 - Qualidade
ISONTS 16949 - Automotiva 4 ,
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automobilísticos. O objetivo é reduzir esses índices, proporcionando qualidade
do ar.
Índice de redução da poluição sonora: A Organização Mundial de Saúde
(OMS) classifica o ruído como uma das formas de contaminação ambiental.
Algumas reações fisiológicas são correlacionadas com níveis de ruído-
ambiente são toleráveis até 65dB. A partir de 70dB os problemas de saúde
podem se agravar se a exposição for contínua, dependendo também da pré-
disposição de cada indivíduo. O objetivo é reduzir esses índices,
proporcionando conforto sonoro à população.
Índice de trafegabilidade de rotas: É aquele que indica a disponibilização da
via com o mínimo de interrupções de tráfego ao usuário, sendo que um menor
índice indica melhor disponibilização.
Mobilidade sustentável: É a capacidade de pessoas, bens e mercadorias se
moverem de um ponto para outro em equilíbrio com o desenvolvimento
econômico, social da e ambiental sociedade humana.
Modais: são os modos de transporte da cidade.
Organização das Nações Unidas (ONU): Organização internacional com o
objetivo de facilitar a cooperação em termos de direito internacional, segurança
internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos
e da paz mundial. A ONU foi fundada em 1945, logo após a Segunda Guerra
Mundial, com o objetivo de deter as guerras entre os países e para facilitar
diálogo entre os mesmos.
Organização Mundial da Saúde (OMS): É uma agência especializada em
saúde, fundada no ano de 1948 e é subordinada à Organização das Nações
Unidas, tendo sua sede em Genebra, na Suíça. A OMS foi criada com o
objetivo de desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os
povos, ou seja, melhorar o estado de completo bem-estar físico, mental e social
dos cidadãos.
Paraciclos: É o suporte físico onde a bicicleta é presa, ser instalada como
parte do mobiliário urbano ou dentro de área delimitada, chamada de
bicicletários.
Vias cicláveis: são os espaços destinados ao tráfego de pessoas utilizando
bicicleta como meio de transporte.
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Ciclovias: Via fisicamente segregada e exclusiva, podendo ser uni ou
bidirecional e estar no nível da calçada ou da faixa de rolamento de veículos.
Pedonal: Termo utilizado para caracterizar uma área dedicada à circulação de
pedestres (peões em português europeu), podendo eventualmente circularem
os transportes públicos ou transportes de cargas em horários bem
determinados (como nos casos de fornecedores do comércio). Não é apenas
uma área destinada ao passeio, mas aos deslocamentos diários sendo provida
de sinalização de trânsito específica.
Sistema rotativo ou Área Azul: estacionamento pago de carros e motos de
forma a não permanecerem por mais de 2 horas estacionado na mesma vaga,
possibilitando a rotatividade no uso do espaço público.
Vazios Urbanos: Vazios urbanos são espaços não construídos, não
qualificados como áreas livres e sem uso no interior do perímetro urbano de
uma cidade.
Ciclofaixas: é uma das faixas de rolagem destinada exclusivamente ao tráfego
de bicicletas, não possuindo divisões físicas - apenas por delimitação de
pintura na via. Normalmente as ciclofaixas são de mão única no sentido da via
(entretanto é possível a implantação deste tipo de faixa bidirecional);
Ciclorrotas: rotas amigáveis pré-estabelecidas para o tráfego de bicicletas,
não possuindo nenhuma delimitação entre os veículos. É também conhecida
como via de tráfego compartilhado.
Zonas 30: é o espaço que recebe a limitação da velocidade de circulação dos
veículos motorizados a 30km/h. Estes espaços são locais com grande
movimentação de veículos, motos, bicicletas e circulação de pedestres.
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15014001 - Ambiental
OMSAS 18.00]. Segurança & Saúde
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PARTE |
VISÃO E CONTEXTO
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CAPÍTULO |
INTRODUÇÃO
Este capítulo introduz a origem do Plano de Mobilidade, as diretrizes para sua
elaboração e resgata o resumo dos trabalhos realizados.
Traz ainda, uma visão resumida para o que o leitor possa compreender o
conteúdo do plano e situar-se no seu papel de cidadão.
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1.1 O Plano de Mobilidade Sustentável
O Plano de Mobilidade Sustentável de Guariba (PlanMOB) é o instrumento de
planejamento de mobilidade e deslocamentos dos cidadãos e cargas em geral.
É também, um complemento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de
Guariba (Lei Municipal nº 2.163 de 14 de Dezembro de 2006) e de efetivação
da Política Nacional de Mobilidade (Lei Federal nº 12.587 de 03 de janeiro de
2012). Conforme diretriz da Política Nacional este plano deverá ser revisado a
cada dez anos.
O PlanMOB visa atender todas as diretrizes estratégicas do Plano Diretor
(abaixo elencados), posto que não é possível pensar-se em mobilidade
sustentável sem integração transversal aos elementos de planejamento da
cidade.
Il. | Promoção Econômica;
Il. Promoção Social;
HI. Qualificação do Ambiente Natural;
Iv. Qualificação do Ambiente Construído;
V. Integração Regional;
VI. Estruturação e Ordenamento Territorial;
Vil. Mobilidade e Acessibilidade;
a. O favorecimento dos modos não motorizados sobre os motorizados;
b. A priorização do transporte coletivo sobre o individual;
c. A promoção da fluidez com segurança.
VIII. Gestão do Planejamento Participativo.
O principal objetivo é estabelecer estratégias e ações acerca da mobilidade
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sustentável na cidade. O PlanMOB introduz novos conceitos de planejamento,
abandonando antigos conceitos, de que uma grande e extensa malha viária é
garantia de fluidez e acesso e, que o veículo particular deva ser priorizado sob
o coletivo.
Estabelece também que a via deve ser projetada como um todo - calçada, ciclo
estrutura,arborização, mobiliário urbano e vias de rolagem - e não somente o
local do veículo motorizado.
O plano apresenta a idéia de que todos os meios são necessários para a
fluidez e trânsito de pessoas e bens. Porém, estabelece a prioridade entre os
diferentes modais e tão importante quanto, tenta mitigar os efeitos colaterais
que certos modos trazem a cidade. Expõe ainda a relação entre o
planejamento do uso e ocupação do solo, as questões de qualidade de vida e
acesso a bens, serviços e lazer.
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14.2 A Politica Nacional de Mobilidade
A Política Nacional de Mobilidade foi instituída pelo Ministério das Cidades
através da Lei Federal 12.587 de 13 de janeiro de 2012, sendo essa um
instrumento de desenvolvimento urbano da Constituição Federal.
A lei traz diversos avanços relacionados ao planejamento da mobilidade nas
cidades. Ao definir o princípio da política “a justa distribuição dos benefícios e
ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços” e a “equidade no
uso do espaço público de circulação, vias e logradouros”, de forma implícita, a
lei institui o princípio de equidade na execução da Política de Mobilidade
Urbana, quando reconhece que há desigualdades no uso do espaço público
(vias e logradouros) e na externalização dos custos do uso dos diferentes
modos de transporte (entre transporte público e individual, motorizado, por
exemplo).
Como se sabe, o uso intensivo dos meios de transporte individual motorizado
constitui importante fonte de externalidades negativas ao meio urbano
(poluição e congestionamento), com impactos econômicos, sociais e
ambientais. A inserção dessa noção de equidade na lei avança no sentido de
buscar uma correção das externalidades negativas geradas pelos meios de
”
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transporte urbano, sobretudo pelo uso intensivo dos automóveis.
Rua Nove de Julho — Centro - Guariba
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A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes
diretrizes:
I. Integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas
políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e
gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos;
Il. Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os
motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o
transporte individual motorizado;
Ill. Integração entre os modos e serviços de transporte urbano;
IV. Mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos
deslocamentos de pessoas e cargas na cidade.
V. Incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias
renováveis e menos poluentes;
Vl. Priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do
território e indutores do desenvolvimento urbano integrado. TC
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13 Mobilização Inicial
1.2 Análises preliminares
1.3 Tomada de decisão
1.4 Mapeanrento dos atores
71 Avaliação das 7 A 1.5 Comunicação e
propostas e ações É t participação social
72 Revisão e Rus a E 1.6 Estruturas de gestão é
atualização periódicas ato E “o Preparação participação
é. Cooperação para Construção da visão
implementação Objetivos e área de
42 Detalhamento intervenção
eirmplantação de Motas, prioridades
estudos e projetos e horizontes
é Monitoramento
das ações
Procedimentos
gerenciais
3.1 Cooperação paia vlaboração
3.2 Termo de referência e licitação
3.3 Plana de trabalho + cronograma
51 Verificação da qualidade
5.2 Audiência pública final
* 5 Instituição da plano
4,1 Caracterização e diagnóstico
5.2 Cenários e avaliação de impactos
Formulação é avaliação de propostas
Programa de ação
à.3 Indicadores de desempenho
4.6 Consolidação do plano
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1.3 O Desenvolvimento do PlanMOB
A primeira ação da Prefeitura de Guariba, através da RQR Consultoria,
que instrumentalizou a elaboração do plano de mobilidade deu-se em Março de
2015 com a pesquisa O/D - Origem Destino, a qual levantou dados por
amostragem representativa. Foi realizado no caderno de diagnóstico que
apresentou informações sobre os diversos modos de transporte de pessoas
e bens como: transporte a pé, coletivo, por bicicleta, de cargas, por veículos
automotores, e mobilidade na área rural.
Foram realizados estudos que resultaram nos mapas dos pólos de atração de
viagens, mapas dos tempos de percursos e distâncias aos equipamentos
públicos, além de tabelas sobre o quantitativo de veículos e taxa de
crescimento anual e a relação do crescimento populacional e o seu potencial
de consumo.
O desenvolvimento do plano teve início em março de 2015, com a formação de
uma equipe de elaboração. O planejamento das primeiras ações buscou,
desde o início, estar em consonância com o que preconiza a Política Nacional
da Mobilidade. A equipe definiu as ações, as etapas e o cronograma de
atividades, que foram apresentados ao Conselho da Cidade para apreciação e
validação.
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Neste planejamento foram definidas as formações de um comitê executivo, do
conselho gestor e das cooperações técnicas:
Daniel Louzada — Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Gustavo da Costa Rosa
José Nildo Defante
- Chefe do setor de transito
— Chefe do Setor de Lançadoria
Gilberto Peixoto — Diretor do Departamento Técnico da Lançadoria
Juliano Justi
Valmir Espagnol
Eliana Regina Rascaglia Barbetta
— Agente de Fiscalização
— Chefe do Setor de Controle Interno
— Chefe de Setor
O Conselho Gestor teve atribuição indicada à Câmara de Mobilidade do
Conselho da Cidade, formado por representantes do poder público e da
sociedade civil.
O Conselho Gestor teve atribuição indicada à Câmara de Mobilidade do
Conselho da Cidade, formado por representantes do poder público e da
sociedade civil.
Em 16 de Março, realizou-se o primeiro Workshop para o Alinhamento
Estratégico do PlanMOB, promovido pela RQR Consultoria. Na oportunidade
estiveram presentes os servidores
potencialmente envolvidos com a
elaboração do plano. A proposta inicial
para a elaboração do plano foi
ajustada para as orientações e
metodologia apresentada pela RQR
Consultoria.
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Após a fase de preparação, definição do escopo e procedimentos gerais,
a elaboração do plano foi continuada com as leituras técnica e comunitária,
concluídas em Agosto de 2015. Essa fase foi de extrema importância para o
levantamento de informações sobre a mobilidade na cidade a partir do ponto de
vista da população, garantindo uma gestão participativa e o controle social
durante todo o processo.
A leitura comunitária envolveu a realização de:
e Consultas públicas;
e Sugestões encaminhadas pela população
As consultas públicas tiveram como objetivo recolher informações para
viabilizar a elaboração de um quadro da mobilidade e acessibilidade da região
consultada, trabalhando com a população a discussão e a compreensão dos
problemas, conflitos e potencialidades do município em relação ao tema e a
identificação das prioridades de ação do PlanMOB.
Estabeleceram-se medidas de curto e médio prazo, tais como: integração
intermodal; implantação da infraestrutura do transporte coletivo; organização
de itinerários; educação para o trânsito; redução de estacionamentos nas vias
públicas; qualificação das vias, dos veículos do transporte coletivo e dos
abrigos de ônibus; implantação de sistema de informação aos usuários;
segregação da via para transporte coletivo; área azul central revertida como
subsídio ao transporte coletivo; áreas especificas para ciclovias, ciclo faixas e
rotas exclusivas para caminhões. Uma apresentação prévia do Plano de Ação
foi realizada para o comitê, a fim de envolver o Conselho Gestor de forma
antecipada acerca do desenvolvimento do PlanMOB.
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e
FASE | DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO DAS
ATIVIDADES
PERIODO
DIAGNÓSTICO PARA
ESTRUTURAÇÃO DOS
TRABALHOS
la,
Y Leitura da Realidade
Municipal — Reunião com
Chefe do setor de Trânsito
e o Secretário de Meio
Ambiente. ( Análise da lei
nº 2.163 - de 14 de
dezembro de 2.006 institui
a revisão do plano diretor
de desenvolvimento urbano
de Guariba, cria o sistema
de planejamento e gestão
urbana).
Y Estudo da Dinâmica da
Cidade . ( Análises de
Campo).
Até 30 dias
2a, ELABORAÇÃO DO PROJ ETO |
PRELIMINAR DO PLANO
MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA — 12, ANALISE.
Y. Estudo do funcionamento
da Oferta e Demanda de
Transportes da Cidade —
(Análise de documentos e
visita de campo).
” Estudo de avaliação do
crescimento de médio e
longo Prazo para a cidade.
Y Elaboração e apresentação
do Projeto Preliminar.
Y Avaliação do Projeto pela
Sociedade Civil. —
realização de Audiência
Pública.
Até 60 dias
APROVAÇÃO DO PROJETO
PRELIMINAR DO PLANO
MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA — 22, ANÁLISE.
3a,
” Reanálise do Projeto e
validação com o grupo de
Trabalho envolvido
designado pelo poder
executivo.
Y Avaliação do Projeto
revisado pela Sociedade
Civil, realização de nova
Audiência Pública.
PUBLICAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA
4a,
Y Revisão final do Plano.
Y Envio de Projeto de lei de
aprovação do Plano à
Câmara Municipal.
Y Publicação da lei que
aprova o plano Municipal
de Mobilidade Urbana do
Munícipio de Guariba.
Até 90 dias
TO Darcãa final HA Dlaos [ASSADA dna |
Até 120 dias
prorrogados
por mais 60
dias
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O Ministério das Cidades orienta os municípios na elaboração de seus planos
de mobilidade para que cada um assuma a sua própria versão, mais
estratégica ou mais executiva, com seus diferentes níveis de aprofundamento.
Para qualquer caso, o resultado final do Plano de Mobilidade será “[...] um
conjunto de normas e diretrizes que devem ser transformadas em lei ou
decreto e medidas concretas a serem implementadas durante o seu horizonte
de vigência para atingir as metas fixadas, a partir do diagnóstico das condições
de mobilidade dos municípios.” (Ministério das Cidades, p.24) Sendo assim, no
mínimo, para uma versão estratégica do PlanMOB deverá ser elaborado um
Plano de Ação, compreendendo um conjunto de medidas a serem executadas
pelo poder público, pelo setor privado ou pela sociedade, para atendimento das
suas diretrizes. É importante destacar que uma ação é entendida como um
comando para que algo venha a ser planejado, projetado ou executado.
Este plano, aqui apresentado, segue as orientações do Ministério das Cidades
e apresenta todas as informações necessárias para o completo entendimento
do seu conteúdo em 3 partes. A primeira parte trata da visão sobre a
mobilidade sustentável e todas as questões a ela relacionadas, necessárias
para o alcance de todos os objetivos definidos no plano. Traz, ainda, alguns
aspectos importantes acerca do contexto físico, social e econômico,
condicionantes do desenvolvimento da cidade.
Na segunda parte, o plano apresenta os objetivos, as diretrizes, as ações
prioritárias, os instrumentos, as metas e os prazos de execução, os
indicadores, os agentes envolvidos e todas as observações relacionadas com
cada eixo temático desenvolvido. Apresenta, também, a nova proposta de
hierarquia e tipologia viárias, vias de pedestres, do transporte coletivo, vias
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cicláveis, além do mapa geral com o Sistema Integrado de Mobilidade de
Guariba.
Na terceira etapa, apresenta as informações referentes à implementação do
plano e quais os procedimentos para sua institucionalização, as formas de
monitoramento durante a fase de execução das ações previstas no plano e das
formas de acompanhamento por parte da população. Finalmente, aborda as
questões a respeito do seu financiamento, custos e fontes de recurso para a
viabilidade de suas ações dentro dos prazos estabelecidos.
O processo de elaboração do Plano de Mobilidade finaliza com a validação
deste Plano de Ação em audiência pública, sua revisão e edição do Decreto-
Lei.
1.4 O Plano e o Papel da Sociedade
As questões de mobilidade envolvem todos os segmentos da sociedade,
por isto os processos de discussão pública devem ser amplamente divulgados
e abertos à participação de todos os interessados.
Controle social significa a participação do cidadão na gestão pública, na
fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração
pública. O planejamento da mobilidade deve ser realizado com a máxima
participação da sociedade, garantindo a legitimação e sustentação desde sua
concepção e implementação, uma vez que o Plano é realizado em prol da e
pela sociedade.
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Além da participação no planejamento e desenvolvimento do Plano ser um
direito dos cidadãos, a participação popular é o caminho para buscar soluções
para promover a mobilidade, fundamental para que o PlanMOB Guariba seja
um reflexo das necessidades locais e da cidade como um todo, porque é na
soma de todas as formas de participação que é possível garantir o melhor e
mais completo resultado.
Nas Resoluções da 1º Conferência Nacional das Cidades, estão elencados os
princípios que garantem a gestão democrática e o controle social: o acesso à
informação e à participação e o controle social nos processos de formulação,
tomada de decisão, implementação e avaliação das políticas públicas.
Para garantir a participação social este Plano contou com as fases de leitura
comunitária e leitura técnica, conforme descrito no capítulo anterior de
desenvolvimento do Plano. Dessa forma, pode-se construir o Plano de forma
conjunta buscando informar e pactuar ações com a sociedade, discutindo,
compreendendo os problemas, conflitos e potencialidades do município, do
ponto de vista dos diversos segmentos sociais.
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CAPÍTULO II
CONTEXTO
24 A História da Cidade
Fundada em 21 de setembro de 1895 (119 anos) Guariba nasceu com a
crescente cultura do café no Brasil ao final do século Século XIX. Com a cidade
sendo atendida pela estrada de ferro Araraquara — Jaboticabal inaugurada em
06 de Junho de 1892.
Estação de Guariba.
Foram formando-se em grandes propriedades agrícolas, que pela excelência
das terras, tornaram utilizadas para plantio de café, riqueza econômica do país
na época.
Após sucessivas reuniões para a fundação do povoado, ao lado da estação
férrea, surgiram avanços para o povoado com a construção da Capela de São
Mateus, o Padroeiro da cidade, cuja imagem foi doada por Joaquim Mateus de
Corrêa. Na época a expansão da cafeicultura no leste Paulista proporcionou
condições necessárias ao desenvolvimento da cidade que recebeu muitas
famílias de imigrantes europeus.
Com o aumento de imigrantes italianos e a crise de 1929 no setor cafeeiro,
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gerava insatisfação dos produtores e trabalhadores rurais.
Na crise do café Guariba sofreu uma retração econômica, somente superada
por volta de 1950, quando a firma Prado e Chaves instalou uma usina de
açúcar. A cultura da Cana-de-açúcar espalhou por toda a região, atraindo
grande migração de principalmente mineiros e nordestinos para a cidade
Em Maio de 1984 houve greve histórica dos bóias-frias, por culpa de baixo
salários e custo alto de mercadorias nos supermercados locais do município,
resultando em descontentamento dos trabalhadores. Ouve vandalismo intenso
no município e repressão dos migrantes trabalhadores na época maioria
Baianos e Mineiros. Chegando ao fim com a intervenção da tropa de choque da
Policia Paulista. A partir da greve, ouve muitas conquistas trabalhista rural
estendendo as outras categorias de trabalhadores.
A greve provocou uma grande repercussão nacional e internacional, devido a
não existir protestos e violência urbana no interior de São Paulo na época
considerado pacato, e também por mostrar as terríveis condições de
exploração a que eram submetidos os trabalhadores rurais. O protesto
alavancou muito nas mudanças da lei trabalhista rural, conquista firmadas
através de um acordo que ficou conhecido como “Acordo de Guariba”
Fonte IBGE
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2.2 À Geografia da Cidade
Diversos aspectos da natureza e da interação do ser humano com ela
descrevem a paisagem de um lugar. Ao tratarmos dos desafios de se pensar
na mobilidade nas cidades contemporâneas, especialmente naquelas onde o
crescimento urbano ocorreu de forma intensa, muitos deles explicam-se pela
forma como se deu esta relação e a evolução da ocupação de seu território.
População estimada 2045 (4
População 2010 —
Área da unidade territorial (km)
Densidade demográfica (habikm)
Código do Municipio
Gentílico
Prefeito
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2.3 O Ordenamento Territorial versus Mobilidade Urbana
O presente capítulo contextualiza o cenário municipal acerca dos
aspectos geográficos e influência sobre a malha e configuração urbana,
apresenta a relação direta da mobilidade com o ordenamento territorial e por
fim a projeção de crescimento populacional e oferta de emprego, relacionado
ao desenvolvimento da cidade.
O modelo de crescimento de uma cidade tem relação direta com a forma de
deslocamento das pessoas e dos bens que nela circulam. Para que este
crescimento venha acompanhado de desenvolvimento urbano, é necessário
considerar não apenas as questões relacionadas com o transporte, mas com o
sistema de mobilidade como um todo. Segundo o Ministério das Cidades,
pensar de forma articulada as questões da mobilidade com as políticas de uso
e ocupação do solo são fundamentais, por exemplo, para a formação de
cidades mais compactas, isentas de vazios urbanos, onde a dependência dos
deslocamentos motorizados é minimizada.
As questões de transporte, circulação e mobilidade foram tratadas de maneira
integrada com a política de ordenamento territorial durante a fase de
elaboração do plano.
Este Plano de Mobilidade apresenta diversas ações prioritárias que adéguam
ou introduzem questões vitais à política de ordenamento territorial para um
modelo de mobilidade urbana que pretende ser sustentável. O diagnóstico
deste Plano apontou a necessidade de Guariba ampliar o seu índice de
adensamento urbano de forma a otimizar a infraestrutura e os serviços
oferecidos nas áreas mais consolidadas dos bairros, reduzindo a necessidade
de deslocamentos e otimizando o fluxo de pessoas e bens nos espaços.
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Salientamos que o plano não adota a densidade como único ou preponderante
fator do planejamento urbano, mas como um viés eminentemente técnico sem
deixar em segundo plano as demais condicionantes que modelam a cidade.
Fatores como a paisagem, cultura, condições sócio econômicas e meio
ambiente são necessários para se determinar o adensamento ideal. É fato que
ainda não existe um consenso se uma cidade deve ser mais compacta ou mais
espalhada para ser mais sustentável. No entanto, alguns autores consagrados
definiram considerações sobre o tema de forma que a densificação seja
apropriada localmente, ambientalmente, economicamente e socialmente
aceitável, respeitando os limites de sua capacidade de utilização.
Neste plano de mobilidade, para se alcançar um maior adensamento nos
bairros, propôem-se consolidar suas centralidades. Para isso, o plano propõe
maior potencial construtivo e de usos permitidos no raio destas centralidades
que devem ter, como referência, a localização das estações do transporte
coletivo. Assim, trabalha-se com o conceito de que as Estações da Cidadania
ofereçam outros serviços além do acesso aos meios de transporte no interior
de sua edificação. A Estação deve “abrir-se” para o entorno, conectar-se
fisicamente ao espaço urbano, ter seus ambientes humanizados, oferecer a
integração intermodal e o acesso aos serviços da administração
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2.4 A Situação da Mobilidade em Guariba
Esta mobilidade se expressa pelo uso de muitos modos de transporte,
isoladamente ou de forma conjunta. A divisão modal pode ser analisada da
forma tradicional, pelo modo principal de viagem (figura abaixo), definido por
uma hierarquia que vai, no caso, do ônibus ao modo a pé; ou pela quantidade
de deslocamentos, quando se consideram todos os trechos percorridos pelas
pessoas.
0% 25% 50% 75% 100%
Transporte
Coletivo não
E regulamentado BA pé a Bicicleta La Carros e Motos
Nota-se que em Guariba, quando se avalia a divisão modal por veículos,
possui elevados percentuais de uso de bicicletas (25,27%) e superiores a
outras cidades brasileiras, que possuem rede ciclo-viária implantada. Somado
este percentual ao modo a pé (23,22%), as viagens não motorizadas
correspondem a 48,49%; Já as viagens motorizadas, 51,51,% entre os modais
motorizados, 11,13% correspondem ao transporte coletivo não regulamentado,
tirando também o transporte coletivo escolar, enquanto o restante ao transporte
individual(carros e motos)
Foram realizadas diversas pesquisas de contagem de tráfego,
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MEREUE IE
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principalmente em horários de pico. Foi constatado que independente do
horário da contagem, os carros representam em média 45% da frota.
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PARTE II
DESÁFIOS, ESTRATÉGIAS E
PROPOSTAS
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CAPÍTULO III
DESÁFIOS E ESTRATÉGIAS
Neste capítulo são apresentados os desafios e as estratégias que são fundamentais para
a compreensão das propostas apresentadas neste plano.
Várias cidades brasileiras passam por desafios semelhantes em relação a busca de uma
mobilidade sustentável, entretanto, Guariba tem suas especificidades locais que necessitam
de uma atenção mais dedicada e única em alguns casos.
É relevante salientar que um plano de mobilidade não se
sustenta por si só, mas dependem da elaboração de
projetos e estudos complementares que devem ser
pensados de forma a integrações nas mais diversas partes
do sistema de mobilidade
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3.1 Os Desafios
Um dos principais desafios das cidades contemporâneas está em
promover mobilidade e acessibilidade a seus habitantes, principalmente
naquelas onde o crescimento urbano ocorreu de forma intensa. A qualidade de
vida tem sido alvo de debate pautado especialmente na questão das
dificuldades de deslocamento das pessoas e de bens no espaço para a
realização das tarefas mais cotidianas, de forma ágil, confortável e segura.
Além disso, os impactos nas economias locais têm sido comprovados com
diversos estudos, que demonstram os custos e as perdas proporcionadas à
saúde, à produtividade em geral e à degradação ambiental.
Conforme diagnóstico de mobilidade, o cenário que encontramos na cidade
não é favorável ao deslocamento dos pedestres. As calçadas, responsabilidade
única do proprietário do lote por sua execução e manutenção, apresentam
sérios problemas de acessibilidade, continuidade de rotas e falta de
padronização, assim como na maioria das cidades brasileiras.
A cidade de Guariba, ao não apresentar mecanismos que regulem ou
condicionem o transporte por automóvel, corrobora para ineficiência de todo o
sistema de mobilidade.
Este plano de mobilidade aqui apresentado vem propor a superação destes
desafios através da apresentação de medidas que podem ser classificadas
sinteticamente, segundo sua natureza, em físicas, operacionais, gerenciais e
comportamentais. Algumas medidas são bastante independentes umas das
outras, mas várias delas devem ocorrer juntamente com a melhoria de oferta
do transporte coletivo e meios não motorizados de circulação.
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são
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De forma geral, as propostas apresentadas neste plano buscam transpor o
maior desafio das cidades brasileiras, que é o de implementar os conceitos
definidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana para a construção de
cidades sustentáveis. Para tal se fez necessário pensar no fortalecimento da
gestão pública, na prioridade aos transportes coletivos e não motorizados, na
inclusão social, na gestão democrática e na sustentabilidade ambiental.
O objetivo geral, definido neste Plano consiste em garantir a mobilidade urbana
e a acessibilidade universal e para que esse seja atingido, é importante atentar-
se ao fato de que o PlanMOB, assim como Plano Diretor, por si só não produz
resultados, mas sim o conjunto de planos adjacentes a ele. Estes planos são
específicos a cada área, e tem o objetivo de detalhar as ações a ele
relacionadas,
3.1 AS Estratégias
seguindo as orientações definidas neste plano. Desta forma, cada área
de interesse receberá a atenção necessária e, o conjunto final destes planos,
resultará em uma política de mobilidade completa e estratégica transversal a
todos.
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CAPÍTULO IV
PROPOSTAS PARA A MOBILIDADE
Este capítulo apresenta o Plano de Ação do PlanMOB expondo as diretrizes
estratégicas, ações prioritárias, instrumentos, metas, indicadores, órgãos
municipais responsáveis e objetivos específicos de cada eixo: transporte a pé;
transporte por bicicleta; transporte coletivo; transporte motorizado individual e
transporte de cargas. É importante salientar que o tema financiamento é
comum a todos os eixos, sendo abordado as formas de subsídio buscando
viabilizar as ações. O Plano traz o conjunto de medidas a serem planejadas,
projetadas ou executadas.
4.1 Transporte a pé.
(A) OBJETIVO ESPECÍFICO:
Qualificar os deslocamentos a pé.
(B) DIRETRIZES:
1. Aumentar a atratividade pelo deslocamento a pé,
através da qualificação das calçadas e incentivo pelo
caminhar.
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2. Garantir a completude nos bairros, considerando
moradia e trabalho.
3. Garantir acesso por deslocamento a pé aos parques
e praças da cidade.
4. Priorizar os deslocamentos a pé nas centralidades
5. Elevar a segurança dos pedestres nas travessias
(C) AÇÕES PRIORITÁRIAS:
1. Elaborar estudo quantitativo e qualitativo, aferindo
índice de caminhabilidade , sobre a situação atual
das calçadas na cidade;
2. Normatizar a padronização de construção,
instalação, manutenção, requalificação e intervenção
de calçadas, passeios públicos, mobiliário urbano e
infraestrutura, considerando as especificidades
locais;
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3. Estabelecer os critérios mínimos de segurança viária
do município na análise de projetos, considerando a
implantação de sinalização para pedestres com
deficiência visual (tátil ou sonora) e sinalização
lumínica e sonora em pontos de travessia de meio
de quadra.
4. Flexibilizar as legislações existentes sobre calçadas,
autorizando o poder público a instalar, executar,
manter, requalificar calçadas de lotes privados e
permitir a cobrança por tais serviços do proprietário.
5. Incluir dispositivos lumínicos de alerta para
motoristas em locais de travessia de pedestres e
ciclistas.
6. Implantar iluminação pedonal inicialmente em locais
de maior fluxo de pessoas e nas centralidades.
6. Aumentar o espaço pedonal nas áreas centrais e
nas vias de maior fluxo de pedestres, prevendo a
diminuição de raios de curvatura, elevação das
faixas de travessias para o nível da calçada,
espaços compartilhados (pedestres, ciclistas e
ônibus), calçadões e zonas 30.
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8. Revitalizar e ampliar a acessibilidade e segurança
viária de cruzamentos e rotas de caminhada nas praças e
espaços públicos.
9. Qualificar as calçadas nas vias das áreas centrais e
nas vias de maior presença de pedestres com arborização
urbana adequada e de porte médio, garantindo seu
desenvolvimento, e implantar mobiliário urbano
padronizado - em conformidade com normativas
municipais;
10. Implantar passeios públicos que fazem frente aos
lagos da cidade, estimulando o caminhar e inserindo a
paisagem no cotidiano da cidade;
11. Incluir nos projetos públicos viários e de edificações
sinalização e comunicação visual e sonora de forma
acessível;
12. Fortalecer a fiscalização das calçadas,
estabelecendo setores e plano de ação;
13. Tornar os espaços públicos existentes acessíveis
espacialmente.
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(D) INSTRUMENTOS:
Leis municipais referentes a calçadas
1. Reduzir anualmente em 10% o número de acidentes
de trânsito até 2020;
2. Reduzir anualmente em 10% o número de vítimas
fatais de trânsito até 2020;
3. Manter o índice de deslocamentos a pé acima de
20%
4. Estabelecer o Índice de Áreas Verdes Urbanas de
recreação e lazer (IAVU) por habitante, e garantir uma
acesso a essas áreas por no máximo 15 minutos de
caminhada.
5. Atualizar anualmente o diagnóstico sobre os índices
de caminhabilidade da cidade.
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Implantação, Consultoria e Treinamentos em:
SO 9001 - Qualidade
ISOYTS 16949 - Automotiva
18014001 - Ambiental
OHSAS 18.00]. Segurança & Saúde
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(F) INDICADORES:
1. Indices de caminhabilidade
2. Índice de completude (400m de distância percorrida)
4. Distribuição de áreas verdes urbanas
() OBSERVAÇÕES:
1. A taxa de redução foi estabelecida pela Resolução
nº 02/2009 da ONU (Organização das Nações Unidas), da
qual a República Federativa do Brasil é signatária, que
estabeleceu a “Década de Ação pela Segurança do
Trânsito”.
2. Infraestrutura e Equipamentos Públicos
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Iimplantação, Consultoria e Treinamentos em:
ISO 9001 - Qualidade
ISOYTS 16949 - Automotiva
18014001 - Ambienaat
OHSAS 18.00] - Segurança & Saúde
o iesutcoria
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E ba o e
AV. RIBEIRÃO PRETO — OBSTRUÇÃO NO PASSEIO.
ad Sair um | ii gi é
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RUA SHINZU SHIMITSU — Necessidade de passeio para pedestre.
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Implantação, Consultoria e Treinamentos em:
ISO 9001 - Qualidade
ISOITS 16949 - Automotiva
180 14.001 - Ambiental
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4.2 Transportes por Bicicleta
(A) OBJETIVO ESPECÍFICO:
Aumentar o índice de deslocamentos por bicicleta.
(B) DIRETRIZES:
1. Criar atratividade do sistema de transporte por bicicletas
2.Garantir a qualidade de infraestrutura das vias cicláveis, considerando a
segurança dos ciclistas e bicicletas
3. Garantir a completude nos bairro, considerando moradia e trabalho
(C) AÇÕES PRIORITÁRIAS:
1. Elaborar uma avaliação quantitativa e qualitativa da situação das ciclovias e
ciclofaixas e aferir um índice cicloviário;
2. Elaborar pesquisa de demandas locais com usuários e elencar trajetos
necessários e passíveis de receber vias cicláveis;
3. Estabelecer os critérios mínimos de segurança viária do município na
análise de projetos;
4. Estudar a possibilidade de executar vias cicláveis no mesmo nível do
passeio público;
5. Estudar a possibilidade de transportar bicicletas juntamente ao transporte
coletivo;
6. Considerar nos projetos o emprego de ciclovias em vias acima de 50km/h e
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ISO 9001 - Qualidade
ISOITS 16949 - Automotiva
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ciclofaixas nas demais;
7. Definir rotas de ligação dos bairros aos centros e um anel cicloviário e
definir trajetos contínuos;
8. Definir a rede cicloviária da cidade em mapas e estabelecer padrões
mínimos de infraestrutura;
9. Incluir nos projetos públicos sinalização com identificação das vias cicláveis
(nomenclatura e mapas) e que permita o planejamento de roteiros;
10. Implantar sinalização, incluindo semafórica, em vias cicláveis;
141. Implantar bicicletários com proteção contra intempéries e sistema de
segurança nas estações de integração e paraciclos próximos à comércios e
serviços em áreas centrais e em abrigos de ônibus estratégicos;
12. Implantar zonas 30 para viabilizar o compartilhamento do espaço;
13. Implementar um sistema de compartilhamento de bicicletas na cidade;
14.Reduzir a disponibilidade de vagas de estacionamento de veículos nos
edifícios públicos e ampliar as vagas para bicicletas;
15.Estabelecer cronograma físico-financeiro para a implantação e/ou
revitalização das vias cicláveis, priorizando execução dos trechos de
conexão das vias existentes;
16. Realizar a gestão do sistema cicloviário de forma integrada à gestão da
mobilidade;
17.Construir e revitalizar as vias cicláveis considerando os critérios de análise
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ISQ 9001 - Qualidade
ISOITS 16949 - Automotiva
ISO 14,00! - Ambiental
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para aferir índices ciclo-viário;
18.Editar lei que exija que médios e grandes empreendimentos possuam
vestiários e vagas de bicicletas definidas;
Fortalecer a fiscalização da qualidade da infraestrutura das vias cicláveis e
sobre o comportamento dos ciclistas, assim como campanhas
AV. Ribeirão Preto — Previsão de construção de Ciclovia.
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180 9001 - Qualidade
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sultoria co 18014,001 - Ambiental
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4.3 Transportes Coletivos por Ônibus
(A) OBJETIVO ESPECÍFICO:
Implementar os deslocamentos por transporte coletivo público regulamentado.
(B) DIRETRIZES:
1. Implementar atratividade do sistema de transporte coletivo publico
regulamentado.
2.Garantir a qualidade da infraestrutura voltada ao transporte coletivo
3.Implementar o uso de corredores estruturantes como corredores exclusivos
de ônibus;
4.Reduzir o custo operacional do sistema através de ações de eficiência e de
financiamento para modicidade da tarifa
5.Garantir o acesso próximo aos pontos de Embarque/desembarque sistema
de transporte coletivo
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(C) AÇÕES PRIORITÁRIAS:
1.Estruturar um sistema centralizado contínuo de fiscalização e monitoramento
do sistema e de câmeras, dispondo de informações dos diversos envolvidos, e
compartilhando-as com os gestores, operadores e usuários;
2.Fortalecer o órgão gestor do sistema de transporte coletivo;
3.Criar ferramenta, ou firmar convênios com empresas que já a ofereçam, de
consulta e planejamento de roteiros, com informações em tempo real, integrada
aos demais modais e de forma acessível a todos (sítios eletrônicos, aplicativos
para celulares, via telefone);
4.Disponibilizar em todos os pontos de ônibus informações como linhas que
passam pelo ponto, mapas de localização, número de telefone de atendimento
ao usuário, entre outras que possam ser relevantes;
5.Criar o índice de análise dos requisitos de qualidade nos ônibus, abrigos e
estações;
6.Criar e implementar um SAC em conformidade com as leis e normativas
vigentes
| 1
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ISO 9001 - Qualidade
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4.4 Transportes Motorizados Individuais
(A) OBJETIVO ESPECÍFICO:
Diminuir o índice de deslocamentos por transporte motorizado individual.
(B) DIRETRIZES:
1.Reduzir a atratividade dos deslocamentos rotineiros realizados através de
carros e motos;
2.Utilizar mecanismos de regulação para incentivar a mobilidade sustentável.
(C) AÇÕES PRIORITÁRIAS:
1.Definir rotas de ligação dos bairros aos centros e trajetos alternativos, com
fluidez e padrão mínimo de sinalização;
2.Niabilizar a consulta e o planejamento de roteiros passíveis de serem
realizados através de carros e motos;
3.Elaborar um estudo sobre as novas vagas de estacionamento a serem
oferecidas através do sistema rotativo, inclusive nas áreas de centrais;
4 Garantir porcentagem mínima de táxis acessíveis (em conformidade com
as leis vigentes e especificações do CONATRAN - Conselho Nacional de
Trânsito);
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sos Implantação, Consultoria e Treinamentos em:
à ISO 9001 - Qualidade
ISOITS 16949 - Automotiva
pd
15014,001 - Ambiental
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5. Revisar a cobertura de oferta dos serviços de táxis e veículos autorizados na
cidade (quantidade, localização, pontos de táxis, vagas) e considerar pontos
com atividades noturnas
AV. EVARISTO VAZ — PREVISÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS
RUA NOVE DE JULHO — PREVISÃO DE ÁREA AZUL
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implantação. Consultoria e Treinamentos em:
ISO 9001 - Qualidade
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71
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4.5 Transportes de Cargas
(A) OBJETIVO ESPECÍFICO:
Reduzir os impactos deste modo sobre a circulação urbana, meio ambiente e
vizinhança.
(B) DIRETRIZES:
1.Organizar os deslocamentos realizados por veículos rodoviários de cargas na
cidade, especialmente em áreas de alta circulação de pedestres, residenciais e
de proteção e preservação ambiental;
2.Coibir o transporte irregular de carga e ampliar o monitoramento preventivo
no deslocamento de cargas perigosas.
(C) AÇÕES PRIORITÁRIAS:
1.Elaborar estudo técnico específico sobre a circulação de cargas e operações
associadas (identificando origem/ destino, tipo de veículos, volumes
transportados, identificação de gases poluentes e sua quantidade, etc);
2.Atualizar as restrições de circulação e abrangência permitida à circulação de
veículos de carga e descarga no centro e regularizar as demais áreas da
cidade;
3.Executar correções em vias de grande circulação de veículos transportadores
de carga (médio e de grande porte): geometria, cruzamentos, pavimentação;
RQR - Consultores Associados LTDA |;
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SO 9001 - Qualidade
ISONTS 16949 - Automotiva
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4.Implantar placas indicativas de trânsito nas principais rotas de acesso até os
principais destinos;
5. Proibir o estacionamento permanente de caminhões (carga, guinchos, fretes)
nas vias residenciais;
6. Ampliar a fiscalização sobre veículos em circulação não
licenciados/cadastrados e/ou em não conformidade com as normas de
transporte (caminhoneiros, motociclistas, freteiros, motoristas de Fiorinos, etc).
(D) INDICADORES:
1.Índice de trafegabilidade de rotas;
2.Índice de redução da poluição sonora do entorno imediato das vias de grande
circulação de veículos de carga pesada;
3.Índice de redução da poluição ambiental (do ar e por consequência de
acidentes) do entorno imediato das vias de grande circulação de veículos de
carga pesada;
4 Indicadores de acidentes e impacto sobre a circulação viria e vizinhança nos
trajetos da cadeira logística com envolvimento direto de veículos de carga.
É
ENTRADA DA CIDADE PELA ESTRADA MUNICIPAL
FAZENDA SANTA CRUZ
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E Implantação. Consultoria e Treinamentos em:
if: IR ISO 9001 - Qualidade
E y ISOYTS 16949 - Automotiva
dk n culta sm or 15014001 - Ambiental
+ o a cao OHSAS 18.001- Segurança & Saúde
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ENTRADA DA CIDADE PELO TREVO DA RODOVIA
JOSÉ CORONA
DIFICULDADE DE MANOBRA DE VEÍCULO PESADO NO CENTRO DA CIDADE
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Implantação, Consultoria e Treinamentos em:
ISO 9001 « Qualidade
ISOYTS 16949 - Automotiva
irorisses be 18014,001 -Ambienta!
NARA + OHSAS 18.001. Segurança & Saúde
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4.6 Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável
(A) OBJETIVO ESPECÍFICO:
Reorientar as políticas e estratégias de desenvolvimento urbano de
forma a integrá-las ao planejamento da cidade e seus sistemas de
transporte
(B) DIRETRIZES:
1. Garantir o acesso à infraestrutura e equipamentos públicos;
2. Estabelecer um novo paradigma para uma gestão integrada das políticas
de transporte público, circulação, uso e ocupação do solo;
3. Difundir o conceito de mobilidade sustentável visando a mudança de
comportamento das pessoas para uma melhor qualidade de vida na cidade
e na sociedade;
4. Promover equidade do uso da malha viária por todos os modos de
transporte;
5. Ampliar e aperfeiçoar a intermodalidade do transporte de pessoas no
município;
6. Ampliar e aperfeiçoar a intermodalidade do transporte de cargas no
município;
7. Definir a visão estratégica de Guariba para a mobilidade regional.
(C) AÇÕES PRIORITÁRIAS:
1. Desenvolver banco de dados compartilhado que inclua informações sobre
políticas públicas e a mobilidade, com a abertura de canal de informação,
comunicação e participação pública
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ape Implantação, Consultoria « Treinamentos em:
j E ISO 9001 - Qualidade
ISOYTS 16949 - Automotiva
ISO 14,001 - Ambiental
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2. Criar plataforma digital de consulta e planejamento de roteiros passíveis de
serem realizados através de todos os modais, inclusive cargas;
3. Equipar a unidade de gestão ambiental para atuar no; monitoramento e
controle das emissões de poluentes
4. Estudar a viabilidade de estabelecer parceria entre a prefeitura, lojistas e
moradores para requalificar áreas da cidade;
5. Incluir na LOT (Lei de Ordenamento Territorial) o conceito de fachada ativa,
especialmente nas faixas viárias, condicionando o uso do térreo com comércio/
serviços;
6.Incluir na LOT o conceito de Fruição Pública - quando o empreendedor destinar
dentro do lote privado uma conexão entre espaços públicos e o mesmo seja de uso
público;
7.Desenvolver plano de divulgação acerca de campanhas para a mobilidade
sustentável;
8, Instigar o ensino sobre mobilidade e acessibilidade, desde o nível fundamental
na rede escolar, propagando a visão de cidadania na circulação, valorização do
pedestre, do ciclista e meios de transporte coletivo, preservação do meio ambiente,
saúde e inclusão social;
9.Capacitar os técnicos da administração municipal que atuam na gestão de
políticas urbanas nos conceitos de mobilidade sustentável
10.Elaborar campanhas contínuas de marketing afirmativo para a mobilidade
sustentável, promovendo o uso do transporte coletivo e não motorizados e também
de bicicletas demonstrando os benefícios sociais, ambientais, econômicos e de
saúde , assim como o uso racional dos veículos individuais motorizados, através
de exemplos de campanhas como o “Dia Mundial Sem Carro” e” Semana do
Trânsito Seguro.
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limplantação, Consultoria e Treinamentos em:
180 9001 - Qualidade
ISOYTS 16949 - Automotiva
15014,001 - Ambiental
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A hierarquia e tipologia do sistema viário envolvem de forma integrada o
transporte coletivo, ciclo-viário e motorizado individual. Da mesma forma,
abarca a infraestrutura de cada modal: o modal Coletivo necessita de ruas
especificas faixas exclusivas e preferenciais pontos de embarque/desembarque
e os abrigos de ônibus; o modal Ciclo-viário envolve as vias cicláveis,
bicicletários, para-ciclos e estações de aluguel de bicicletas.
Sendo assim, este capítulo expõe a hierarquia e tipologia da malha viária da
cidade, assim como os mapas gerais e específicos. Após, apresenta a malha
proposta e existente dos subsistemas de infraestrutura ciclo-viária e coletiva.
A seguir especificam-se os logradouros correspondentes às classes
hierárquicas da malha viária da cidade e apresentam-se os mapas de cada
classe localizando esta distribuição.( ver MAPA 1).
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ISO 9001 - Qualidade
ISOITS 16949 - Automotiva
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MAPA 1 — CICLOFAIXAS E CICLOVIAS
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150 9001 - Qualidade
ISOYTS 16949 « Automotiva
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roreira
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TABELA 1 - CICLOVIAS
*CICLOVIAS- 12 Km PLANEJADOS
Av. Ribeirão Preto
Av. Amadeu Mazzi
Marginal da Rodovia José Corona
Av. Ricieri de Oliveira
Rua Otávio Evangelista de Souza
Rua Paulo Eduardo Garavello
Marginal da Estrada Municipal
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TABELA 2 — CICLO-FAIXAS
Ruas e Avenidas para implantação das CICLO-FAIXAS 25 Km PLANEJADOS
Rua Maria Aparecida Ciganha Caporusso
Rua Sampaio Vidal
Av Manuel Moreira
Av. Italo Politi
Rua Pascoal Luciziane
Rua José Corrêa Filho
Rua Sérgio Viziack
Rua Ernesto Pontarim
Rua Luis Semolim
Av. Cel Neca Junqueira
Av. Ernesto de Angelis
Rua Dona Constância
Av. Mario caseri
Av. Santos Dumont
Rua José caporusso
Av. francisco Volch
Av. Princesa Isabel
Av. Antonio Albino
Rua Otávio Evangelista
Rua dos Greco
Av. dos Maturo
Rua Ernesto Pelucci
Rua dos Bellodi
Rua Romualdi Morandim
Av. Domingos Fructuoso
Rua André Mario de Miguel
Rua dos Guzzo
Av. João José louzada
Av. Cunha Bueno
Av. Marcelo Ragazi
Rua 9 de julho
Av. luis Barrichelo
Av. Ernesto Bucchi
Rua Siqueira Campos
Rua Nelo Petrini
Av. Eng. Carlos Tesari
Rua Prefeito Sebastião Duarte Varella
Rua Olivia Corrêa
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pi Implantação, Consultoria e Treinamentos em:
, q ISO 9001 - Qualidade
ISOITS 16949 - Automotiva
Ni y OA ; sm bo 15014,00] - Ambiental
ud CE Coto OHSAS 18.001- Segurança & Saúde
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MAPA 2 — TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR
RR
Tresmamentas
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LEGENDA
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MAPA 3 — ROTA DE FUGA PARA TRANSPORTE PESADO E ÁREA AZUL.
ncia sopa
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150 14,001 - Ambiental
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TABELA 3 — ROTA DE FUGA
“ROTA DE FUGA CAMINHÕES PESADOS .
"1a, Rota: 4 Km.
Entrada - Brigadeiro Faria lima sentido Rodovia Lauro Corona
Rua Otávio Evangelista de Souza
Rua Feres Sadala
Av. sagrado Coração de Jesus
Saída - Estrada Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varela
2a. Rota: 5 Km.
Entrada - Estrada Vicinal Prefeito sebastião Duarte Varela
Av. sagrado Coração de Jesus
Av. Victor Valenti de Oliveira
Rua Tufik José Abimussi
Estrada Municipal
Saída - José Corona
' 3a. Rota-3 km :
Entrada Trevo da Usina sentido Rodovia José Corona
Estrada Municipal - Fazenda Santa Cruz
Saída Área Rural
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TABELA 4 — ÁREA AZUL
Cao ÁREA AZUL - Guariba
Do
RUAS E AVENIDAS
Rua Rui Barbosa
Rua 9 de Julho
Rua Antonio Albino
AV. Joaquim Matheus Corrêa
Av. Evaristo Vaz
Av. Cel. Neca Junqueira
Av. Sobral Neto
Av. 10 de Abril
TABELA 5 — ESTACIONAMENTO DE MOTOS
' ESTACIONAMENTO DE MOTOS
Av. 10 de Abril entre Rua 9 de Julho e Don tânci
ri ua o e Dona constância CENTRO
Av. Evaristo Vaz - Praça
TABELA6 — ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS
ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS .
Rua 10 de Abril entre Rua 9 de Julho e Rua Rui Barbosa
u il ua 9 de u os CENTRO
Rua Rui Barbosa - Praça
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A) VIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO:
As vias de transporte público coletivo fazem a linha “ circular da cidade “ com
a finalidade de captação e distribuição de tráfego. A velocidade máxima dos
veículos motorizados será de até 50 km/h.
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Fa Implantação, Consultoria e Treinamentos em:
Er. ISO 9001 - Qualidade
ISOFTS 14949 - Automotiva
Ud am vao lenria cmo + 18014.001 - Ambiental
RA NA E toi OHSAS 18.001. Segurança & Saúde
ITINERÁRIO - ÔNIBUS CIRCULAR - Guariba nova rota = 28,1 Km - 1:50h - Percurso - 36 pontos
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TABELA 7 — ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR
RUAS E AVENIDAS | Km | VILAS e BAIRROS RUAS E AVENIDAS Km VILAS e BAIRROS
Farsa Mangolint 16,7
eres Sadola 05 Centro: italo Politi va Residencial monte alto
ue 97 ú
Siquelro Campos 14 Jordão 172 Jardim Paulistano.
E Av. José C: Leite filho
Marcelo Ragazi 15 Logo 178
18
AV. João Paulo e Jeim Progresso Ay. Eugênio Mangolini
4 ' v. Eugênio Mengo int 184 Jdim Monte Alegre
19 Jdim Progresso
Vila Virginia 18,2 Jdim Monte Alegre
: 1 Ra h E z
Tufic José Abyss 75 | Residencial Laurent is Nela pértint 185 Jdim Hortência
á Funicheli 18,6 N :
E unichel aa. Paschontda taurentiz Es Jdim Hortência
Estrada Municipal : Fazenda sta. Cruz .
57 18,9
ia P Av, Ernesto de Angeli
Tufic José Abmussi ES Jdim Progresso y: Ernesto de Angelis 191 Siisão Bento
67 Vila Virginia.
E 68 denci : 192 -
Luiz Barreto HE | Residencial Macaubas Av. Milton Rocca Ts Jdim São Bento
É 4 i ã. tc
za Vilo Bineo. Rua Américo Fabiano Luiz AS, Jdim São Bento,
: Jardim trajá 19,8 Jdim São Francisco
Amadeu Mazzi FE
E vi i Av. Mario Cazeri é
z ilã Amorim y. Mario Cazeri a
Vila Roca 7, 20,2
79 ta maia Av; Salvador Pontieri os
Bartolomeu Mana 20,4
81 | Vila Gomes de Azevedo Av. francisco Mariano = Jdim Paulistano
“avr Paschoal tucizami-
Av, Benedito Prado
84 Vila Roca
8s vila roca
Francisco Volchi 94 vila amorim
la gomes de zevedo
Vila Mariana 1
Vila Mariana 11
vila Mariana Il
Vila Mariana |
Av; Maria Ap: Ciganha Caporussu
Vila Mariana It
Rua Rafael Fabrício
Residencial Nelson Caporussu
Joaquim Matheus Correa 95 vila gomes de zeved: - ee
q ni o Av. Emesto de Angelis Vila Chiquito.
Antônio Albino 96 vila landgraf Av. João de Souza Silva vila Chiquito
Cruz a Rodovia José Corona Distrito Industrial Rua Carmine Caporussu Vila Chiquito
Rua João Viziack 165] Distrito Industrial Rua Rosário Vitorino basile Residencial Mario Caseri
E
Antônio Albino e vila pacífico Rua Tânia Fabrício Guzo Residencial Mario Caseri
11,6 centro Rus Jorge Atique Sobrinho Jdim Gaivotas
feres sadalta : idencial Clementino poli
11,7 | — jardimboa vista Av. castelo Branco Residencial Clementino poli
Jdim Gaivotas
. 118 | jardimboa vista : . Residencial Clementino pol
R.'CelN: E geo Av. de Angelis Politi Sm Dr Dr]
oi Neca nao [124 vila jordao vw. Conceição de Angelis Polit Residencial Clementino politi ll
: 12,2 jardim boa visté 5 : s nos
R. Nelo Petrini jr a Rua Pauló eduardo Garavelo Residencial Clementino politi
13 vila jordao
Av. é Politi i ú
Av Sagrado cotação de ese del Varella w. José Foliti Jdim Gaivotas
135 Bairro Alto
al Guariba 13,6 idencial bela vist: Rua Castelo Branco Jdim Hortência
ri
ui TE) residencial bela vista ir Monte Alegre
R. Dilson Laurino o cohab1 Rua Feres Sadala. A Vila Mangolini
: : 143
R, Luiz Feraldi 14,7 Cohab 1
14,8 cohab 1
R. Ribeirão Preto. — = T %
todo Cr 54 vila Varela Ponto inicial. Feres Sadala - Ginásio sentido Prainha
José Mazii 15,5 cohab 2
16,6 | aitos do jardim boa vista [IT PONKo IniciaiFErEs Sadala = Umalouadra abaixo US Forum = Sentido Hospital
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B) GUIAS REBAIXADAS
A meta da Prefeitura de Guariba, através da Secretaria de Transportes e
Trânsito, é
garantir acessibilidade e segurança aos pedestres e melhorar o trânsito de
veículos,
portanto, está padronizando a execução das guias rebaixadas para acesso de
veículos.
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C) VIAS SECUNDÁRIAS:
As vias secundárias têm por objetivo diminuir o carregamento das vias
principais estabelecendo a ligação entre os bairros, sendo ainda relevantes
para o sistema de transporte coletivo. A velocidade máxima dos veículos
motorizados será de até 50 km/h.
AV. DR. SOBRAL NETO — JARDIM BOA VISTA.
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D) VIAS LOCAIS:
A rede viária local, geralmente constitui acessos a áreas residenciais e a
velocidade máxima dos veículos motorizados é de até 40 km/h.
RUA NELO PETRINI — JARDIM BOA VISTA
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E) VIAS DE PEDESTRES:
As vias para pedestres têm os pedestres e ciclistas como prioridade, sua
implantação inicia nas centralidades. Propõe-se o nivelamento entre a calçada
e a rua, proporcionando zonas 30 de uso compartilhado. A circulação de
veículos motorizados é controlada, com velocidade máxima de 30 km/h. Não
possui vagas de estacionamento para veículos motorizados, apenas vagas
para veículos oficiais e carga e descarga para veículos de pequeno e médio
portes. A utilização de mobiliário para pedestres e ciclistas, tais como bancos e
para-ciclos serão constantes nessas vias. Nas áreas de grande intensidade no
fluxo de pedestres, a velocidade dos veículos motorizados pode ser reduzida
para 15 km/h ou até mesmo impedidos de trafegar
PRÉDIO DA PREFEITURA DE GUARIBA — RUA EVARISTO VAZ - Centro
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mo. , ISOFTS 16949 - Automotiva
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na areqnsuiror 18014,001 -Ambientat
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CAPÍTULO V
O SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE
5.1 A Hierarquia
A hierarquia e tipologia do sistema viário envolvem de forma integrada o
transporte coletivo, cicloviário e motorizado individual. Da mesma forma,
abarca a infraestrutura de cada modal: o modal Coletivo necessita de ruas
especificas faixas exclusivas e preferenciais pontos de embarque/desembarque
e os abrigos de ônibus; o modal Cicloviário envolve as vias cicláveis
bicicletários, paraciclos e estações de aluguel de bicicletas.
Sendo assim, este capítulo expõe a hierarquia e tipologia da malha viária da
cidade, assim como os mapas gerais e específicos. Após, apresenta a malha
proposta e existente dos subsistemas de infraestrutura cicloviária e coletiva.
A seguir especificam-se os logradouros correspondentes às classes
hierárquicas da malha viária da cidade e apresentam-se os mapas de cada
classe localizando esta distribuição
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5.2 As tipologias
Nas tipologias de ruas deverão ser instalados sinalização e mobiliário
para que o pedestre e o ciclista possam não só circular como também
permanecer, principalmente em áreas centrais, aonde se concentram comércio
e serviços. É importante considerar a utilização do espaço para diferentes fins
por diversas faixas de idade e tipos humanos.
Dependendo da largura da calçada e fluxo de pedestres, poderão ser
instalados nas faixas livres e de serviço das calçadas mobiliários como:
bancos, mesas, bebedouros, bancas, paraciclos, floreiras, lixeiras, telefones
públicos, caixas de correio, dentre outros, com o objetivo de criar espaços de
permanência. É importante relembrar que a largura mínima para a faixa de
circulação é de 1,20m, não podendo ser obstruída por nenhum elemento fixo
ou móvel, garantindo um deslocamento seguro, acessível e contínuo.
Nas áreas centrais, devem ser previstas sinalização vertical e horizontal para
ciclistas e pedestres indicando direção e distâncias em metros de pontos de
referência e equipamentos urbanos como pontos de ônibus, estações, prédios
públicos, centros comerciais, etc.
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5.3 As Vias do Transporte Coletivo:
As ruas do trafego para transporte coletivo, inicialmente atendem os bairros com maior
adensamento populacional. O percurso total é de 14,280 Km, priorizando o percurso bairro-
centro centro-bairro.
A seguir, apresenta-se o mapa das vias do transporte coletivo por ônibus e as distâncias dos
pontos de parada para embarque e desembarque do usuário.
MAPA 2 — TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR
FOTO ILUSTRATIVA DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO
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TABELA 7 — ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR
ITINERÁRIO - ÔNIBUS CIRCULAR - Guariba nova rota = 28,1 Km - 1:50h - Percurso - 36 pontos
RUAS E AVENIDAS I Km | VILAS e BAIRROS RUAS E AVENIDAS Km VILAS e BAIRROS
Mangolinit 16,7
Feres Sadala a idenoi
Centro Italo Poti ui Residencial monte alto
97 º
Siqueira € Jordãs
queira Campos 14 rádio 172 Jardim Paulistano,
Av. José C, Leite Fil A
Marcelo Ragazi 15 Lago 1 oE fo 1719 Nova Guariba
a
u Cohab Il
AV. João Paulo 1 e Jdim Progresso Au. Eugênio Mangolini E ohab
a - w. Eugênio Mengotint 181 Jdim Monte Alegre
is Jdim Progresso
ú Vila Virginia . 18,2 Ídim Monte Alegre
Tue Rua Nelo Petrini a
aii Residêncial Laurentiz ua meio teto 185 Jdim Hortência
cl Eunichei 1] 18,6
see. Panchoalde Laurentiz : Jim Hortência
Estrada Municipal 26 Fazenda sta. Cruz e
ici .
P 57 189 Cohab il
E Av. Ernesto de Angelis
EaD anna 58 Jim Progresso w. Ernesto de Angeli a Idi É8o Berto
67 Vila Virginia
E 68 idenoi : 19,2 E
Luiz Barreto 2) Residencial Macaubas Av. Milton Rocca 1 Jdim São Bento
Tila Roca a 194 Jdim São Bento
ut Jardim irajá Aus Américo Fabiana 19,8 dim São Francisco
Amadeu Mazri ca o | E
78 Nil . Mari i ”
á ila Amorim Av. Mario Cazeri oa VE chiauito
vil 20,2 E hi
79 | Mofo | Av. Salvador Pontieri z2DiO 2 Vila Chiquito
Vila Amorim 263]
Bartolomeu Mana 4
81 | Vila Gomes de Azevedo Av, francisco Mariano 212 Jdim Paulistano
"Av Paschoal tucizant—
Antonio Mazzi sá Vila Roca 22 ila Mariana
ú , 223 : .
” Av. Benedito Prado Vila Mariana ll
85 vila roca 225
Francisco Volchi 94 a amorim, Ra EA 26 Vila Mariana]
; [o gbanoio | . Ciganha Capon Mia
gomes de zevedo 19 Ape te ganm A Ee porussu 235 Vila Mariana
—
R iai 8 [Residencial Nel
Joaquim Matheus Corea [78:57]. vila gomes de sevedo o Rafael Fabrício 238 [Residencial Nelson Caporussu
Ay. Ernesto de Angelis 238 Vila Chiquito
Antônio Albino 9,6 vila landgraf Av. João de Souza Silva o Vila Chiquito
Cruza a Rodovia José Corona, Distrito Industrial Rus Carmine Caporussu 241 Vila Chiquito
Rua João Viziack 1657] Distrito Industrial Rua Rosário Vitorino basile 243 Residencial Mario Caseri
Antônio Albino. E vila pacífico Rua Tânia Fabrício Guio 248 Residencial Mario Caseri
11,6 centro Rua Jorge Atique Sobrinho, 249 Jdim Gaivotas
feres sadalla To Residencial Clementina politi
117 jardim boa vista Ay. castelo Branco 25 esidenciol Clementino polit
Jdim Gaivotas
Re:GelNeca junquéiro É jatdim boa vista Av, Conceição de Angelis Politi 256 | Residencial Clementino porti
vila jordao Residencial Clementino politi
R. Nelo Petrini 22 jardim boa vista Rua Paulo eduardo Garavelo 258 | Residencial Clementino politi
13] vila jordao
FER Av. José Pofti 265 Jdim Gaivot
Av. Sagrado Coração de Jesus Varella E. José Fone Tu Guivoro,
135 Bairro Alto
Rus Castelo 8 278 hj j
Vicinal Guariba 2258 | — residencial bela vista O EraDER ddjm Hortência
14 Jdim:Monte Alegre
; : 141 . ni
R. Dilson Laurino o cohabi Rua Feres Sadala Vila Mangolini
: , 143
R. Luiz Feratdi ao Cohab1
R. Ribeirão Preto Ja cehob — E ——
ISA Vila Varela Ponto Inicial Feres Sadala: Ginásio sentido Prainha
José Mazzi 15,5 cohab 1 + T [ 1]
i -
16,6 | altos do jardim boa vista [77 Ponto Inicial= FErEs Sadaila «Uma QUEdra Bbaixo do FOTU = SERUdO Hospital
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5.4 As Vias Ciclaveis:
As vias cicláveis em Guariba são dos tipos ciclofaixas, cliclovias e
ciclorotas. As ciclofaixas são aquelas em mesmo nível da faixa de rolamento,
sinalizadas por pintura e tartarugas; as ciclovias são aquelas em mesmo nível
da calçada ou isoladas fisicamente da faixa de rolamento, enquanto as
ciclorotas compartilham a faixa de rolamento com os demais veículos, sendo
do ciclista a preferência. Apresenta-se a seguir a malha cicloviária projetada
para a cidade de Guariba.
MAPA 1 — CICLOFAIXAS E CICLOVIAS
TABELA 1 - CICLOVIAS
à CICLOVIAS- 12 Km PLANEJADOS |.
Av. Ribeirão Preto
Av, Amadeu Mazzi
Marginal da Rodovia José Corona
Av. Ricieri de Oliveira
Rua Otávio Evangelista de Souza
Rua Paulo Eduardo Garavello
Marginal da Estrada Municipal
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TABELA 2 - CICLO-FAIXAS
Ruas é Avenidas para implantação das CICLO-FAIXAS 25 Km PLANEJADOS
Rua Maria Aparecida Ciganha Caporusso
Rua Sampaio Vidal
Av Manuel Moreira
Av. Italo Politi
Rua Pascoal Luciziane
Rua José Corrêa Filho
Rua Sérgio Viziack
Rua Ernesto Pontarim
Rua Luis Semolim
Av. Cel Neca Junqueira
Av. Ernesto de Angelis
Rua Dona Constância
Av. Mario caseri
Av. Santos Dumont
Rua José caporusso
Av. francisco Volch
Av. Princesa Isabel
Av. Antonio Albino
Rua Otávio Evangelista
Rua dos Greco
Av. dos Maturo
Rua Ernesto Pelucci
Rua dos Bellodi
Rua Romualdi Morandim
Av. Domingos Fructuoso
Rua André Mario de Miguel
Rua dos Guzzo
Av. João José louzada
Av. Cunha Bueno
Av. Marcelo Ragazi
Rua 9 de julho
Av. luis Barrichelo
Av. Ernesto Bucchi :
Rua Siqueira Campos
Rua Nelo Petrini
Av. Eng. Carlos Tesari
Rua Prefeito Sebastião Duarte Varella
Rua Olivia Corrêa
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CICLOFAIXA NA AV.LUIZ BARRICHELLO
CICLOVIA AMADEU MAZZI
CICLOVIA NA AV.RIBEIRÃO PRETO IMAGEM ILUSTRATIVA DE USO DA CICLOVIA
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5.5 A Mobilidade Regional
Municípios de pequeno porte, como Guariba caracterizam-se por
estruturas urbanas menos complexas e de menor diversidade de oferta de
oportunidades. Pelo seu tamanho ,não colocam em condição de destaque no
âmbito regional e se caracterizam com pouca oferta de emprego e de
serviços em relação aos municípios vizinhos, como Jaboticabal e Ribeirão
Preto.
Ribeirão Preto caracteriza-se principalmente pela concentração de atividades
industriais e localização estratégica, além disso, a oferta de serviços, como por
exemplo na área da saúde, também caracteriza-se como polo de atração.
O transporte intermunicipal coletivo é composto em sua maioria por ônibus,
sendo utilizado largamente para deslocamento da população residente nos
municípios que abrangem a região.
De acordo com o Caderno de Referência para Elaboração de Plano de
Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades (SeMob), a Administração
Municipal precisa intervir no planejamento regional, na busca de soluções para
as suas demandas. No âmbito municipal, o desenvolvimento dos meios não
motorizados e sua integração aos sistemas de transporte local e a integração
física, operacional e tarifária destes aos intermunicipais, pode melhorar as
condições de oferta e o custo dos deslocamentos. O tratamento do sistema
viário de interesse regional deve ser objeto de uma definição clara de
responsabilidades, competências e metas para os agentes públicos envolvidos.
Faz-se necessário compatibilizar o Plano de Mobilidade Urbana de Guariba e
seus planos setoriais com os planos diretores dos municípios da região, de
modo a promover a integração do planejamento urbano e regional. Assim como
apontar alternativas conjuntas de uso do solo com os municípios vizinhos e
compartilhar possíveis ações consorciadas na utilização de serviços e
equipamentos urbanos, tais como habitação, saneamento ambiental, saúde,
educação e transportes.
A integração regional do transporte coletivo deve ser fomentada, visto que os
municípios vizinhos são beneficiados pelo comércio.
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Apresenta-se a seguir o mapa regional, evidenciando a proximidade com os
municípios citados e a localização de rodovias e rodoviárias.
AHintgto
Salg Postas
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EN
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CAPÍTULO VI
RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que a implementação do Plano de Mobilidade Sustentável de
Guariba seja continua e gradativa, fornecendo informação e consulta à
população, sendo acompanhado pela administração municipal no que se refere
à revisões e alterações.
Estima-se um horizonte de 10 anos para a total implementação do Plano,
juntamente com as diversas unidades da administração municipal, estadual e
federal, a fim de manter a continuidade de suas implementações nas
sucessivas gestões político administrativas. É necessário ainda que o trabalho
de implementação das ações previstas no Plano incorpore a contratação dos
projetos específicos, revisão de leis municipais e estudos complementares
necessários a execução das propostas.
É fundamental que o Plano siga as metas estabelecidas e respectivos prazos.
É importante relembrar que muitas ações requerem medidas emergenciais que
devem ser tomadas logo após sua aprovação, principalmente com relação ao
transporte não motorizado e público. A revisão de leis e estudos
complementares também deve ser executada logo após sua aprovação.
A implementação dos projetos deve seguir um planejamento que articule os
recursos disponíveis e a prioridade de ações, tendo como objetivo o
desenvolvimento de um plano integrado, sobretudo integrando o transporte
coletivo aos não motorizados.
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um ; Implantação. Consultoria e Treinamentos em:
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Almeja-se que a execução do Plano contribua na construção de uma cidade
mais sustentável, oferecendo acessibilidade e mobilidade urbana aos seus
habitantes, garantindo o direito de ir e vir de todos através das variadas opções
de transporte e infraestrutura adequada.
De forma segmentada o Plano pretende atingir o significado de cada frase de
sucesso formulada pelos grupos de trabalho acerca dos temas: transporte a pé
, por bicicleta, coletivo, de cargas, saúde, educação e meio ambiente ,
circulação nas áreas centrais , financiamento, mobilidade regional
considerando áreas conturbadas e mobilidade e ordenamento territorial. Sendo
assim, as declarações de sucesso do Plano de Mobilidade de Guariba
elaboradas pelos grupos são:
TRANSPORTE A PÉ
Em Agosto de 2025, os moradores de Guariba terão plena:consciência sobre os benefícios do
transporte a pé, apropriando-se de sua cidade, à qual contará com espaços mais qualificados e
prioritários para estar e circular. como pedestre, sentindo maior orgulho: de viver nesta cidade.”
Transporte por bicicleta
“Em Agosto de 2025 Guariba terá retomado índices históricos de deslocamento por bicicleta e,
fomentado pelo município, terá condições de conscientizar o cidadão acerca:do amplo conceito da
mobilidade, trazendo o senso de equidade no trânsito e co-responsabilidade pelas mudanças na
cidade promovendo uma vida mais saudável e sustentável aos seus habitantes.”
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Transporte coletivo
“Em Agosto de 2025, Guariba possuirá 'um:sistema:de transporte atrativo e acessível, sendo
referência na mobilidade por priorizar o coletivo sobre o individual, com o aumento da eficiência e
“existência de uma tarifa justa - aos operadores e aos usuários. Possuirá, ainda, um sistema
'intermodal, abrangente motor de desenvolvimento de:uma -cidade planejada.”
Transporte de cargas
“Em Agosto de 2025, Guariba deverá equacionar o:ordenamento territorial da cidade com a
logística que demanda otransporte de-cargas. Fomentará a agilidade dos;diversos modais e
suas operações mantendo o fuxo viário da cidade; considerando a necessidade de
deslocamento de pessoas e cargas no, município como um todo. Por esse' motivo a cidade será
planejada para um sistema multimiodal, atendendo. as vocações econômicas da cidade."
Saúde, Educação, Meio Ambiente
“Em Agosto de 2025, Guariba'contará com-um sistema educacional que forme:o cidadão voltado para a
consciência da mobilidade sustentável, incluindo conceitos de saúde pública, meio ambiente e cidadania,
respeitando todos os:modos de locomoção: O cidadão contará com novos canais de participação e
Pomunitação “como poder público bem como acesso aos dados Felacionades à mobilidade, fomentando a'co-
responsabilidade no exercício de sua Cidadania, A sidade dei ar, a redução da poluição sonora, ea
oiculação de cacos e pesons: de forma seguras e FRiradavel serão; Picolicianos na cidade."
irculação nas áreas centrais
“Em Agosto de 2025, Guariba será uma cidade pulsante, onde seu centro será vivo, reflexo de
sua identidade-local, e-altamente integrados com os transportes coletivos e não motorizados.
Estas áreas serão resultados de ações integradas que adotam o conceito do desenho universal.
Assim, seus: cidadãos terão zelo pelo patrimônio público podendo exigir a qualidade da
“execução e manutenção, pois se sentirão parte integrante-delas” |
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vai
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Financiamento
“Em Agosto de 2025, Guariba. arrecadará valor suficiente: para-oferecer mobilidade urbana de qualidade e
eficiente garantindo infraestrutura adequada para todos os modos de deslocamento, modicidade tarifária e
golotivo, A A população, fará parto das: inuclanças por meio
incremento da qualidade do sistema de transps
romoção dessas medidas-será
Ordenamento Territorial
“Em Agosto de 2025, Guariba será:uma cidade equilibrada quanto ao adensamento territorial e os
deslocamentos de seus-cidadãos. Através: da gestão integrada do uso e ocupação do solo e dos
meios de transportes, seus habitantes não necessitarão: percorrer longos percursos para suprirem
suas necessidades. A vivê no de | Mlilidade Urbana
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a rorcensulto as br 150 14,001 - Ambiental
Siri Papetes ta its da COD OHSAS 18.001. Segurança & Saúde
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PARTE II
IMPLEMENTAÇÃO
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ISO 9001 « Qualidade À
ISOITS 16949 - Automotiva o sia
weveve rarconsultora comb ousAs 18001 Sega E segdo
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CAPÍTULO VII
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
De acordo com o Ministério da Cidade (2007), tão
importante quanto a elaboração do PlanMOB é a sua implementação, que deve
ser uma continuidade natural do processo que o produziu. Está previsto, desde
o início da elaboração do plano, a sua institucionalização para que se
consolidem as diretrizes e instrumentos nele contidos.
A proposta de criação de uma nova Secretaria dedicada às questões da
mobilidade é fundamental para a implementação das ações do plano. A atual
estrutura administrativa segrega diversas atribuições comuns ao mesmo de
forma unificada tema e que deveriam ser compreendidas e gerenciadas.
O cronograma abaixo apresenta sinteticamente a relação de todos os
instrumentos definidos no plano, necessários para a implementação das ações,
mostrando a relação de prioridades e os prazos de execução estimados. Este
cronograma deverá sofrer alterações e ajustes constantes durante a fase de
implementação, definidos através das ações contínuas de monitoramento e
acompanhamento.
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CRONOGRAMA PARA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DO PMMU DE GUARIBA.
FASE | DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO DAS PERIODO
ATIVIDADES
1a, Definições das Implementação do transporte | Início
atividades a serem coletivo Público - Circular Jan/2016.
implementadas, e suas conforme estudos do PMMU de
inri uariba- ver Mapa.
prioridades. Buscar Fornecedores do
serviço de transporte,
sinalizações de rua e pontos
de Parada, e contratar
empresa especializada em
desenvolvimento do plano de
educação de trânsito para
processo licitatório.
2a, Implementação das Rotas de | Início
Fuga para caminhões pesados | Jan/2016.
dentro do perímetro urbano —
Conforme o PMMU de Guariba
— Ver Mapa.
Buscar Fornecedores de Placas
de Sinalização e Sinalização
de Solo pelo chefe do setor de
Trânsito para processo
licitatório.
3a, Implementação das Ciclo- Início
Faixas e Ciclovias, conforme o | Abril/2016.
PMMU de Guariba - Ver Mapa
Buscar Fornecedores do
serviço de sinalizações de rua
em união com as secretárias
de obras e serviços e meio
ambiente, licitar empresa de
consultoria especializada em
desenvolvimento do plano de
educação de trânsito.
4a, “| Implementação das Áreas de | Início
estacionamento rotativo para Jan/2017.
carros, motos e bicicletas
Conforme o PMMU de Guariba
— Ver Mapa:
Buscar Fornecedores de Placas
de Sinalização e Sinalização
de Solo pelo chefe do setor de
Trânsito para processo
licitatório.
sa, Fiscalização Auditoria Anual para verificar | Início
se a evolução das atividades Fev/2017.
planejadas estão de acordo
com as suas execuções.
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CAPÍTULO VIII
MONITORAMENTO E ACOMPANHMENTO
Paralelamente à fase de implementação do plano, ocorrerá o
monitoramento de todo o processo de execução das ações. O monitoramento
é medido pelos indicadores definidos pelo plano, sendo que todo o resultado
será divulgado por mecanismos permanentes de prestação de contas e de
informação à população.
Caberá à sociedade o papel de realizar o controle sobre todo o processo,
dando continuidade à gestão participativa que ocorreu desde a etapa de
elaboração do plano. A execução do plano é uma atribuição direta do poder
executivo, mas ele precisa ser ajudado e fiscalizado. A articulação das forças
políticas locais que estiveram presentes na elaboração do plano deve
proporcionar o suporte necessário na implementação das medidas previstas.
Por ter sido fruto de um amplo processo de planejamento participativo este
plano expressa, acima de tudo, uma visão de toda uma articulação social. Por
isso mesmo é importante que, durante todo o processo de implementação do
plano, o acompanhamento e a defesa dos elementos nele contidos seja feita
por todos.
Um dos mecanismos permanentes de participação e acompanhamento será a
manutenção de um endereço eletrônico de correspondência e um canal de
informação online para a prestação de contas à população.
Será criado o conselho gestor do plano, vinculado à Secretaria de Mobilidade,
e que deverá estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas à mobilidade e
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será composto por representantes de diversos órgãos administrativos e
segmentos sociais propostos ou existentes, como: integrantes do grupo de
mobilidade (GMOB), do Comitê Gestor de Acessibilidade, COMDE, COMDI e
Comitê Gestor de Bicicletas.
Mecanismos alternativos para o ajuste e a revalidação de ações na vigência do
plano poderão ser definidos durante o processo de implementação, sendo
adequados a cada situação ou especificidade encontrada.
Poderão ser feitos eventos anuais ou temporais que promovam o debate e a
reflexão sobre a mobilidade ou sobre alguma área específica, criando um
ambiente propício para a revisão e o andamento do PlanMOB.
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CAPÍTULO IX
CUSTOS, FONTES E ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTOS
Para que o PlanMOB tenha sucesso, é necessário
criar-se uma estrutura de financiamento coordenada e contínua. As ações do
plano, em muitos casos são físicas e intervencionistas e que demanda grande
quantidade de recursos para sua execução; e desta forma, não é possível que
o mesmo fique vinculado a recursos esporádicos ou temporais
9,1 O Fundo de Mobilidade Sustentável
Guariba, deverá contar com a criação de um Fundo Municipal de Mobilidade Sustentável
(FMS), com maior amplitude de áreas de ação e financiamento.
Este fundo deverá ser vinculado a Secretaria de Mobilidade Sustentável, a qual
será responsável por coordená-lo e arcar com os seus custos administrativos.
Entretanto, o Comitê de Mobilidade Sustentável (CMS) será o responsável por
manifestar-se acerca das propostas de investimentos, bem como, fiscalizar as
aplicações. Este comitê será composto por no mínimo sete membros*, e
máximo dez, sendo:
01 representante da SeMOB;
01 representante do IPPUJ;
01 representante da SEINFRA;
01 representante da SIDE;
01 representante de cada delegatária dos serviços regulares de
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transporte coletivo (máximo 03);
01 representante civil do Conselho da Cidade **;
E pelo Coordenador do FMS (Secretário da SeMOB).
E da Consultoria que realizou este estudo.
Os recursos que alimentarão o FMS serão advindos das seguintes dotações
orçamentárias:
vi.
vii.
a dotação do Orçamento Geral do Município;
os recursos financeiros oriundos do Governo Federal, Estadual e
Municipal e de outros órgãos públicos ou de instituições privadas,
recebidos diretamente ou por meio de convênios;
Os recursos oriundos de organismos internacionais de cooperação,
recebidos diretamente ou por meio de convênios
a receita cabível ao Município, resultante de infrações de trânsito
praticadas em vias locais;
a receita advinda da taxa de vistoria sobre veículos;
a receita advinda de subconcessões e subcontratações gerenciadas
SEMOB;
a receita advinda da exploração de espaços publicitários;
viii. 75% a receita advinda de concessões de uso ou aluguéis de imóveis de
ix.
propriedade do Município, destinados à exploração comercial;
subvenções do Município de Joinville, destinadas a obras de
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qe Implantação, Consultoria c Treinamentos em:
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xi.
xii.
xiii.
xiv.
*%
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infraestrutura urbana;
a receita advinda das obras de infraestrutura comercializadas e
executadas direta ou indiretamente pela SEMOB;
as receitas oriundas de aplicações financeiras em bancos oficiais
empréstimos e financiamentos contraídos por antecipação de recursos
do Fundo;
doações de qualquer espécie;
outros recursos ou tributos que venham a ser criados, com destinação
específica ao Fundo Municipal de Mobilidade Sustentável de Joinville.
Os membros do comitê não serão remunerados para exercerem suas atividades.
O membro do Conselho da Cidade deve fazer parte da Câmara de Mobilidade do
ConCidade e deverá ser eleito na Conferência da Cidade.
9.2 Estacionamento Rotativo
O novo modelo proposto de estacionamento rotativo, visa equalizar o
uso da via destinado a ele, melhorar o fluxo de veículos nas 'Zona Azul' e dar
equidade de cobrança aos modos motorizados. Ou seja, veículos leves e
motocicletas serão taxadas ao estacionar nestas áreas.
É preciso entender que, manter áreas públicas destinadas ao estacionamento
de veículos, é sim, necessário, porém, é custoso ao poder público.
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Considerando que apenas 40% da população da cidade, transporta-se através
destes dois meios, é injusto que a totalidade arque com tais custos. Assim,
propõe-se ampliar as áreas de 'Zona Azul" para as centralidades de bairro e
readequar as áreas da região central aos objetivos do Plano de Mobilidade
Sustentável.
Propõe-se ampliar as vagas (considerando o número existente até o
encerramento do serviço em 2013) em 60%, ampliando a oferta de vagas para
4.000 vagas. Com esta alteração, estima-se que serão arrecadados R$ 12
milhões, sendo 70% deste total destinado ao Fundo Municipal de Mobilidade
Sustentável e o restante para a SeMOB (Secretaria de Mobilidade Sustentável)
para arcar com os custos da operação.
Pretende-se ainda, numerar todas as vagas de estacionamento públicas na
cidade (cobradas ou não), de forma a manter um controle sobre a oferta e
monitorar constantemente as áreas para eventuais adequações do sistema.
9.3 Outras fontes
Segundo o Ministério das Cidades, em seu Caderno de Referência para
Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, “o modelo de financiamento
deve identificar todas as fontes de recursos existentes e aquelas que
podem ser criadas, a partir da utilização dos instrumentos urbanísticos
previstos no Estatuto da Cidade, da Lei de Participação Público-Privado
e Lei de Concessões, contemplando investimentos em infraestrutura,
custeio dos sistemas de transporte coletivo e os investimentos na gestão
e regulação.”
Para a execução dos projetos de mobilidade urbana, alguns bancos fornecem
apoio financeiro, tais como: CEF (Caixa Econômica Federal); BID (Banco
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Interamericano deDesenvolvimento);BRDE(BancoRegiona
| de Desenvolvimento do Extremo Sul); e BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento), principalmente à projetos que visem a racionalização
econômica, com redução dos custos totais do sistema, priorização do
transporte coletivo sobre o individual, integração tarifária e física, acessibilidade
universal, aprimoramento gestão e fiscalização, redução dos níveis de
poluição sonora e do ar, do consumo energético e dos congestionamentos
requalificação urbana, dentre outros.
Acerca de financiamento para o sistema de aluguel de bicicletas públicas,
Joinville já contou com um experimento em duas estações, dez bicicletas em
cada ponto, em julho de 2012 (durante o Festival de Dança), sendo uma no
Centreventos Cau Hansen e outra na praça Nereu Ramos.
Como parte da requalificação urbana, o Programa Parceria Verde (Adote uma
praça) configura parceria de empresas privadas que adotam um espaço público
(praça ou canteiro) e ficam responsáveis por sua manutenção. Em
contrapartida, o parceiro pode colocar uma placa publicitária revelando qual a
empresa que mantém determinado espaço.
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ANEXOS:
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[5014001 - Ambienat
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GUARIBA, 23 de junho de 2015
12, REUNIÃO DO COMITÊ DE APROVAÇÃO DO PROJETO PRELIMINAR DO
PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE GUARIBA,
Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, nos termos da lei Federal
no. 12.587/2012, que institui a Política Nacional de desenvolvimento Urbano,
conforme cronograma abaixo.
a) RQR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA — ME
RUA RIBEIRO DE LIMA, 236 - sala 22 - SÃO PAULO - SP
CNPJ: 10.366.314/0001-66 - L.M.: 3.814.287-2
b) PROCESSO DE LICITAÇÃO No. 160/2015
CONVITE No. 003/2015
c) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
* APROVAÇÃO DO PROJETO PRELIMINAR PARA ENVIO A 12. AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Relatórios:
Em 17 de Abril/15, a RQR apresentou ao Sr. Alexandre Nanzer um Mapa com o itinerário
para ônibus Circular (transporte público ) para cidade com a finalidade de integrar as
diversas regiões e democratizar o transporte público da cidade. Neste momento Fomos
apresentados ao Sr. Gustavo Costa Rosa, que assumiria a partir dali as secretárias de
Trânsito e de Transporte. Foi marcado com o Sr. Gustavo que no dia 23/Abri/15 após o
feriado, percorreríamos o percurso para validarmos o itinerário estabelecido e aprovado pelo
Sr. Alexandre,
Em 23 de Abril/15, foi realizado o percurso junto com o Sr. Gustavo Costa Rosa, inicialmente
para sua aprovação e ajustes no percurso.
Em 04 de Maio/15, foi apresentado um novo Mapa do estudo para Implementação das
Ciclovias e Ciclo-faixas onde as mesmas convergem a região central da Cidade sendo 12Km
de Ciclovias e 25 Km de Ciclo-faixas pfanejados, favorecendo o transporte não motorizado e
facilitando o seu acesso com locais apropriados para seu estacionamento. O Sr. Gustavo,
detentores de conhecimento das vias da cidade nos deu várias informações cruciais, e
auxiliou na montagem dos Mapas de rotas. Os Mapas e fotos estão sendo tratadas para a
apresentação do projeto preliminar.O Sr. Gustavo pediu para induirmos uma rota de passeio
para pedestres na Rua Shinzu Shimizu, que inicia na
sequência da Av. Dr. Sobrai Neto. (Mapa anexo 1). TT
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nin trio OHSAS 18,001. Segurança & Saúde
Em 06 de Maio/15, definimos através de Mapas elaborados pela RQR o Planejamento da
área Azul, estacionamento de motos e bicicletas nas ruas centrais da cidade no entorno da
Rua 9 de Julho, juntamente com o Sr. Gustavo Costa Rosa. Os estudos de crescimento da
Cidade e o Planejamento para os próximos 10 anos, vão mostrar a importância da
democratização da área Azul junto das outras ações que viabilizaram o trânsito da cidade,
não se tornando um gargalo nesta região que deve contribuir de forma crescente para o
desenvolvimento do comércio, planejamos f0Km entre área azul é estacionamento para
Motos e Bicicletas na região central da cidade. (Mapa Anexo 2).
Em 20 de Maio/15, Saí no trajeto do ônibus Circular juntamente com o Sr. Gustavo Costa
Rosa para definirmos os pontos Iniciais e as paradas do Circular em seu percurso, definindo
o tempo total do trajeto (aproximadamente 1:40h), distância entre os pontos de parada (
variando de 200 à 1000mts em média), e o Trajeto Total de 22,4Km. ( Mapa anexo 3).
Pegamos Um Novo Mapa da RQR para desenharmos as rotas alternativas e placas
indicativas para os caminhões pesados que adentrarem a cidade pelas estradas que as
circundam. De ondem devem existir políticas de educação para punir os infratores que as
desobedecerem. (Mapa anexo 2).
APROVAÇÃO:
Os Mapas e o Projeto Preliminar foram apresentados e discutidos entre os participantes da
RQR Consultores Associados e o Comitê Constituído abaixo relacionado sendo considerado
aprovado e devidamente assinado pelos participantes, devendo seguir para a 12, Audiência
Pública.
* EQUIPE TÉCNICA DO COMITÊ PREFEITURA DE GUARIBA PARA O P.M.M.U:
é a —s
Gustavo da Costa Rosa
Chefe de Setor de Transito
eltoúzada”
Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico CN
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(Diretor Departamento Técnico de Lançadoria
Josá-Nildo Defante
Chefe de Setor za A
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Chefe de setor Pôntroie Interno?
Eliana Regina Rascaglia Barbetta
Chefe de Setor
* REPRESENTANTES DA RQR CONSULTORES ASSOCIADOS
Sérgio Rosenbaum
(Economista - Sócio Administrador)
Luciana Campos Rosenbaum Dr
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* ANEXO 2 - MAPA DE ROTA DE FUGA PARA CAMINHÕES PESADOS
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e ANEXO 3 - MAPA DO TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR.
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REGISTRO DE PRESENÇA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZADA ÀS 14:00
HORAS DO DIA 21 DE JULHO DE 2.015
NOME REPRESENTATIVIDADE ASSINATURA
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REGISTRO DE PRESENÇA NA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA,
REALIZADA AS 14:00 HORAS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2.015
NOME REPRESENTATIVIDADE ASSINATURA
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