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norma nº 2939/2015

Tipo Lei
Número / Ano 2939 / 2015
Date 2015-10-22
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA DOLORES GOMES PERES GARAVELLO, À CRECHE - ESCOLA LOCALIZADA NA AVENBIDA "1", Nº 101, DO BAIRRO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.939 — DE 22 DE OUTUBRO DE 2.015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA DOLORES GOMES
PERES GARAVELLO, A CRECHE — ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA “1”, Nº 101,
DO BAIRRO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada
no dia 20 de Outubro de 2015, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO
JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Art. 1º. Fica denominada como “Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello”,
a Creche — Escola localizada na Avenida “1”, nº 101, do bairro “Residencial Clementino Politi”.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei, como a confecção e o evento
solene de descerramento de placa denominativa, correrão à conta de dotações próprias consignadas
na lei orçamentária anual, suplementadas se necessário, na forma da legislação em vigor.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 22 de outubro de 2.015.
DR. FRAÍ DIAS MANÇANO tor)
Prefeito Municipal
livroPróprio, no Departamento Municipal de Gestão Pública, afixada
e mandado pubkcar em órgão de imprensa escrita local, na data
as do artigo 90, 8 2º, da Lei Orgânica do Município.
Registrada g
no local de costume, na nj
de sua circulação semandl, nog
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaOguariba.sp.gov.br

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