| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2939 / 2015 |
| Date | 2015-10-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA DOLORES GOMES PERES GARAVELLO, À CRECHE - ESCOLA LOCALIZADA NA AVENBIDA "1", Nº 101, DO BAIRRO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.939 — DE 22 DE OUTUBRO DE 2.015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA DOLORES GOMES PERES GARAVELLO, A CRECHE — ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA “1”, Nº 101, DO BAIRRO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Outubro de 2015, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Art. 1º. Fica denominada como “Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello”, a Creche — Escola localizada na Avenida “1”, nº 101, do bairro “Residencial Clementino Politi”. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei, como a confecção e o evento solene de descerramento de placa denominativa, correrão à conta de dotações próprias consignadas na lei orçamentária anual, suplementadas se necessário, na forma da legislação em vigor. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Guariba, 22 de outubro de 2.015. DR. FRAÍ DIAS MANÇANO tor) Prefeito Municipal livroPróprio, no Departamento Municipal de Gestão Pública, afixada e mandado pubkcar em órgão de imprensa escrita local, na data as do artigo 90, 8 2º, da Lei Orgânica do Município. Registrada g no local de costume, na nj de sua circulação semandl, nog Diretora do Departamento de Gestão Pública Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaOguariba.sp.gov.br