sessao nº 5

5ª (QUINTA) AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA – ANO II.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2018 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº 015/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aos dois dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezoito horas, na sede da 
Câmara Municipal de Guariba, localizada na Av. Marcelo Ragazzi, nº 491, Jardim 
Virgínia, realizou-se audiência pública para discussão e esclarecimentos sobre o 
Projeto de Lei nº. 015/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a 
aprovação do Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana. Estiveram presentes os 
seguintes vereadores: Cássio Aparecido Pereira, Claudinéia Guimarães da Silva, 
Dayan Tadeu Siquieri Okubo, José Carlos Caporusso, Magna Aparecida Rocha do 
Nascimento, Marcelo Rodrigues do Lino, Márcia Regina Alves Camargo, Nivaldo 
Rodrigues Ferreira da Costa, Paulo Dionísio de Sá e Roberto Luiz Carósio. Não esteve 
presente o vereador Jurandir de Oliveira por motivo de viagem a São Paulo para 
tratar de assuntos de interesse do Município. A presente audiência pública teve a 
Presidência do vereador Cássio Aparecido Pereira, tendo para secretariá-lo seu par 
Marcelo Rodrigues do Lino, 1º Secretário da Casa. Dando início aos trabalhos, o 
Presidente cumprimentou a todos os presentes e esclareceu que a população em 
geral foi convidada através da mídia escrita e falada, e que, por ofício, também 
foram convidadas as autoridades constituídas do Município, entidades de classe, 
entidades subvencionadas, clubes de serviços, enfim, todos os segmentos da 
sociedade civil. Registre-se que a relação dos convidados e o livro de presença 
encontram-se na Secretaria da Casa para consulta a qualquer tempo. Esclareceu 
também que o referido Projeto de Lei encontra-se disponível no site da Câmara 
Municipal de Guariba, desde a data de 19 de março de 2018, para conhecimento de 
toda a população. Em seguida, solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do 
Projeto de Lei nº 015/2018. Após a leitura, o Presidente explicou que, na qualidade 
de Presidente do Poder Legislativo do Município, cumpria-lhe atender às normas 
legais, abrindo esta audiência e colocando à disposição de todos que estão presentes, 
para que possam indagar, questionar e fazer sugestões sobre o Projeto de Lei do 
Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana do Município. Ato contínuo, declarou aberta 
a presente audiência pública e franqueou a palavra para quem quisesse dela fazer 
uso. Como ninguém quis se manifestar, o Presidente informou que o referido Projeto 
Lei seria levado para votação em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guariba 
neste mesmo dia, às dezenove horas, e que estavam todos os presentes convidados
a participar. Agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a presente 
audiência pública da Câmara Municipal de Guariba. Para constar, foi lavrada a 
presente ata documental por mim, José Carlos Ribeiro, servidor lotado na Secretaria 
da Casa. Cabe ressaltar que a Ata Eletrônica, contendo a gravação desta audiência 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2018 PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº. 015/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE 
MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fls.- 2 - 
pública na íntegra, ficará mantida inviolável e à disposição de todos na Secretaria e 
no site da Casa para consulta e averiguação a qualquer tempo. Sala das Sessões 
Mário Lourenço Petrini, em 02 de abril de 2018.
Cássio Aparecido Pereira
Presidente
Claudinéia Guimarães da Silva
Vice-Presidente
Marcelo Rodrigues do Lino
1º Secretário
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
2ª Secretária