sessao nº 32

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA - ANO II.
ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, compareceram à 
Câmara Municipal de Guariba, na Avenida Marcelo Ragazzi, nº 491, Jardim Virgínia, a fim de 
participar desta Sessão Ordinária regimentalmente designada, os seguintes vereadores: 
Cássio Aparecido Pereira, Claudinéia Guimarães da Silva, Dayan Tadeu Siquieri Okubo, José 
Carlos Caporusso, Jurandir de Oliveira, Magna Aparecida Rocha do Nascimento, Marcelo 
Rodrigues do Lino, Márcia Regina Alves Camargo, Nivaldo Rodrigues Ferreira da Costa, Paulo 
Dionísio de Sá e Roberto Luiz Carósio. A Sessão teve a Presidência do vereador Cássio 
Aparecido Pereira, tendo para secretariá-lo seu par Marcelo Rodrigues do Lino, 1º Secretário 
da Casa. ABERTURA: Chamada dos senhores vereadores: todos os vereadores presentes. 
Havendo quórum regimental de presença (artigo 118 do Regimento Interno), o Presidente 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico feita pelo vereador 
Jurandir de Oliveira. Execução do Hino Nacional Brasileiro. EXPEDIENTE (artigo 119 do 
Regimento Interno): leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior (artigo 120 do 
Regimento Interno): por decisão unânime do plenário foi dispensada a leitura da ata da 
sessão anterior e, como ninguém quis se manifestar, a ata foi colocada em votação, sendo 
aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Leitura da correspondência 
recebida do Executivo: por decisão unânime do plenário foi dispensada a leitura da 
correspondência recebida do Executivo, ficando à disposição dos senhores vereadores na 
Secretaria da Casa. Leitura de Requerimento da vereadora licenciada Márcia Regina Scalon 
Alves, através do qual solicita afastamento do seu cargo, para tratamento médico, no período 
de 23 de agosto de 2018 a 23 de fevereiro de 2019. Colocado à deliberação do plenário, o 
requerimento foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Leitura da 
correspondência recebida de terceiros: por decisão unânime do plenário foi dispensada a 
leitura da correspondência recebida de terceiros, ficando à disposição dos senhores 
vereadores na Secretaria da Casa. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (artigo 121 
do Regimento Interno da Casa): não houve matéria para ser discutida ou votada. ORDEM 
DO DIA: (Discussão e votação das matérias previamente organizadas em pauta, conforme 
disposto nos artigos 122 e 123 do Regimento Interno da Casa): não houve matéria para ser 
discutida ou votada, pelo que se passou à última parte dos trabalhos, ou seja, a
EXPLICAÇÃO PESSOAL de cada vereador (artigo 131 do Regimento Interno). Como não 
havia matéria legislativa para ser comentada e/ou explicada, nenhum vereador se inscreveu 
para a fase da Explicação Pessoal, sendo que os vereadores Cássio Aparecido Pereira, 
Roberto Luiz Carósio, Dayan Tadeu Siquieri Okubo, Nivaldo Rodrigues Ferreira da Costa, José 
Carlos Caporusso, Magna Aparecida Rocha do Nascimento e Marcelo Rodrigues do Lino se 
limitaram a explicar aos universitários que estudam em Jaboticabal e Matão, que estavam 
presentes no plenário, que eles não podem mais contar com transporte gratuito para aquelas 
cidades. Isso por uma questão de isonomia, já que os que estudam em outras cidades pagam 
uma parte do transporte. Ressaltaram, porém, que estão solidários com os alunos e não 
concordam principalmente com o preço ofertado para o transporte a Jaboticabal, muito 
discrepante na opinião dos edis. Explicaram também que o Prefeito não concordou em 
revogar o processo licitatório, pregão presencial n° 088/2018, em razão da referida 
discrepância de preços; revogação essa solicitada através do Requerimento nº 022/18, que 
foi apresentado na Sessão Ordinária de 20 de agosto. Esclareceram também que o Prefeito 
não concordou em transferir a licitação e a cobrança do transporte para o início do próximo 
ano letivo. No mais, os vereadores criticaram o Prefeito por não ter repassado às entidades 
ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Fls.- 2 -
da cidade, conforme foi acordado, o dinheiro economizado por esta Câmara e devolvido ao 
Executivo para esse fim. ENCERRAMENTO: Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o 
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. 
Para constar, foi lavrada a presente ata documental por mim, José Carlos Ribeiro, servidor 
lotado na Secretaria da Casa. Cabe ressaltar que a Ata Eletrônica, contendo a gravação desta 
Sessão na íntegra, ficará mantida inviolável, devidamente arquivada e os documentos nela 
mencionados ficarão à disposição na Secretaria e no site da Casa para averiguação a 
qualquer tempo. Esta ata deverá ser encaminhada para publicação no site da Câmara e para 
análise dos vereadores, que terão o prazo até a sessão ordinária subsequente para propor 
retificação, inserção de algum registro ou impugnação, por escrito, sem o que se dará a 
aprovação tácita e, por consequência, a aceitação do conteúdo integral da Ata Eletrônica sem 
ressalvas, nos termos regimentais. Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 03 de 
setembro de 2018.
Cássio Aparecido Pereira
Presidente
Claudinéia Guimarães da Silva
Vice-Presidente
Marcelo Rodrigues do Lino
1º Secretário
Magna Aparecida Rocha do Nascimento
2ª Secretária