sessao nº 68

Ata Eletrônica da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 05/08/2024 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB ; Vice-Presidente: Marcia Proteção
Animal / MDB ; 1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA ; 2º Secretário: Fabiano Da
Bocha / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ; César
Pinheiro / PSDB ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ; Marcia
Proteção Animal / MDB ; Marquinhos Osti / PSDB ; Nivaldo TLC / CIDADANIA ; Paulo Da
Sucata / PRTB ; Paulo de Sa / PSDB ; Tiago Franciscati / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 47 de 2024, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI MUNICIPAL 2047, DE 11 DE MARÇO DE 2005,
COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO E A ADEQUADA
APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 47/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 49 de 2024, DISPÕE SOBRE A
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.404/2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR
VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, OUTROS MEDICAMENTOS,
INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 49/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei nº 50 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$
657.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS),
VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES Autor: Prefeito Municipal -
Prefeito, Processo: 50/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº
51 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL
IGUATEMI DE “RUA ONOFRE RODRIGUES MENDONÇA”. Autor: Tiago Franciscati,
Processo: 51/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Lei nº 52 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO
RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA EDSON VEIGA DOS SANTOS”. Autor: Marcia
Proteção Animal, Processo: 52/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO
A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA
USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. Autor: Mesa Diretora -
Presidente, Processo: 7/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI”. Autores:
Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia
Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo TLC, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago
Franciscati, Processo: 8/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 67 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências
sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de
velocidade (LOMBADAS) na Rua Elza Mangolini Ragazzi, na altura do número 90 no
Residencial Mangoli. Autor: Paulo de Sa, Número de Protocolo: 82, Processo: 67/2024,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 68 de 2024, Indica ao Chefe do
Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no
sentido de que seja instalada a iluminação no "Sistema de Lazer 01" localizado na Avenida
Henrique Carletti, no Residencial Emídio de Paula. Autor: Andinho, Número de Protocolo:
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/08/2024
Rua Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba SP Tel.: (16) 3251-1131 http://www.guariba.sp.leg.br - E￾mail: imprensa@guariba.sp.leg.br 06/08/2024
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83, Processo: 68/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 69 de
2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando
que providências sejam tomadas perante o setor competente da prefeitura objetivando a
iluminação do trevo do Residencial Santa Cruz que dá acesso a Av Helaine de Oliveira
Varella e a Vicinal Alpheu Bellodi. Autor: Marcia Proteção Animal, Número de Protocolo:
84, Processo: 69/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 70 de
2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando
que providências sejam tomadas perante o DER- Departamento de Estradas de Rodagem
objetivando a iluminação no Trevo de acesso ao município de Guariba , trevo este fica na
Rodovia Brigadeiro Faria Lima km 364, conhecido como trevo dos 10km. Autor: Marcia
Proteção Animal, Número de Protocolo: 85, Processo: 70/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 71 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que
estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas perante o DER￾Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a iluminação no Trevo de acesso ao
Residencial Santa Cruz. Autor: Marcia Proteção Animal, Número de Protocolo: 86,
Processo: 71/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 72 de
2024, Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providências sejam tomadas no
sentido de viabilizar em futuros loteamentos da nossa cidade agraciando o sobrenome da
família calafati em nome de ruas ou avenidas de futuros bairros guaribenses. Autor: Tiago
Franciscati, Número de Protocolo: 87, Processo: 72/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Moção nº 19 de 2024, Moção de Aplausos e Congratulações aos
proprietários e funcionários do jornal Guariba Notícias pelos 30 anos de atividades
ininterruptas em nossa cidade e região. Sua primeira edição circulou no mês de agosto de
1.994, sob a responsabilidade do jornalista Domingos Aparecido Rodrigues de Oliveira,
mais conhecido por Guta. Vinte e sete anos mais tarde, ou seja, em 2.021, o também
jornalista Marcos Ferreira assumiu a direção da empresa, permanecendo à frente deste
conceituado órgão de imprensa até os dias de hoje. Autor: César Pinheiro, Número de
Protocolo: 80, Processo: 19/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Moção nº 20 de 2024, Moção de Aplausos e Congratulações
a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 47 anos. Autor: Paulo de Sa, Número de
Protocolo: 81, Processo: 20/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ;
César Pinheiro / PSDB ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ; Marcia
Proteção Animal / MDB ; Marquinhos Osti / PSDB ; Nivaldo TLC / CIDADANIA ; Paulo Da
Sucata / PRTB ; Paulo de Sa / PSDB ; Tiago Franciscati / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 47 de 2024, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI MUNICIPAL 2047, DE 11 DE MARÇO DE 2005,
COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO E A ADEQUADA
APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 47/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei nº 49 de 2024, DISPÕE SOBRE
A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.404/2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR
VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, OUTROS MEDICAMENTOS,
INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO
VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito, Processo: 49/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/08/2024
Rua Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba SP Tel.: (16) 3251-1131 http://www.guariba.sp.leg.br - E￾mail: imprensa@guariba.sp.leg.br 06/08/2024
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Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei nº 50 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 657.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS),
VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES - Obs.: INCLUSO PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO,
DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito,
Processo: 50/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
4 - Projeto de Lei nº 51 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
NO RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA ONOFRE RODRIGUES MENDONÇA”. - Obs.:
INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL
APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Tiago Franciscati,
Processo: 51/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei nº 52 de 2024, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA EDSON VEIGA
DOS SANTOS”. - Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Autor: Marcia Proteção Animal, Processo: 52/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
7 de 2024, AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE
SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO
MUNICÍPIO DE GUARIBA. - Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM
POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO
EXPEDIENTE. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Processo: 7/2024, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE AO “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI”. - Obs.: INCLUSO PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO,
DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César
Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti,
Nivaldo TLC, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati, Processo: 8/2024, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Cassio
Aparecido Pereira /
PSDB 
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Vice-Presidente: 
Marcia Cristiane
Maturo / MDB 
06/08/2024
Rua Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba SP Tel.: (16) 3251-1131 http://www.guariba.sp.leg.br - E￾mail: imprensa@guariba.sp.leg.br 06/08/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
Magna Aparecida
Rocha do Nascimento
/ CIDADANIA 
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2º Secretário:
Fabiano Alves De
Almeida / MDB 
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Anderson de Campos
Santos / PODEMOS 
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Antonio César
Pinheiro / PSDB 
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Marcos Henrique Osti
/ PSDB 
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Nivaldo Rodrigues
Ferreira da Costa /
CIDADANIA 
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Paulo Roberto Dias
Pereira / PRTB 
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Paulo Dionisio de Sa
/ PSDB 
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Tiago Cesar Elias
Franciscati / MDB 
06/08/2024
Rua Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba SP Tel.: (16) 3251-1131 http://www.guariba.sp.leg.br - E￾mail: imprensa@guariba.sp.leg.br 06/08/2024
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