sessao nº 70

Ata Eletrônica da 70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 16/09/2024 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB ; Vice-Presidente: Marcia Proteção
Animal / MDB ; 1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA ; 2º Secretário: Fabiano Da
Bocha / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ; César
Pinheiro / PSDB ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ; Marcia
Proteção Animal / MDB ; Marquinhos Osti / PSDB ; Nivaldo / CIDADANIA ; Paulo Da
Sucata / PRTB ; Paulo de Sa / PSDB ; Tiago Franciscati / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 56 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E
INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeito Municipal -
Prefeito, Processo: 56/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
57 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 1.809.482,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS
E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOS
CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 57/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei nº 58 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CINTURÃO
VERDE COM PLANTAS RASTEIRAS AO REDOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE
PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIOS E PROTEGER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha,
Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo
de Sa, Tiago Franciscati, Processo: 58/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ANTÔNIO
CARLOS PONGITOR (CACAIO). Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro,
Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo,
Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati, Processo: 9/2024, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À EMPRESÁRIA
GABRIELA CRISTINA PUPIN. Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro,
Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo,
Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati, Processo: 10/2024, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 79 de 2024, Indica ao Chefe do
Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no
sentido de viabilizar o recapeamento das duas Rua Praça dos Trabalhadores acima da Rua
Jose Mazzi. Autor: Paulo de Sa, Número de Protocolo: 101, Processo: 79/2024, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 80 de 2024, Indica ao Chefe do
Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no
sentido de indicar a implantação do projeto “escola sem violência”, com o objetivo de
desenvolver ações culturais, sociais e desportivas, que fortaleçam os vínculos entre a
comunidade escolar de nosso município. Autor: Paulo de Sa, Número de Protocolo: 102,
Processo: 80/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 81 de 2024,
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de criar no município o programa ‘Prêmio Alunos
Esportistas do Ano’. Autor: Paulo de Sa, Número de Protocolo: 103, Processo: 81/2024,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao Chefe do
Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2024
Rua Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba SP Tel.: (16) 3251-1131 http://www.guariba.sp.leg.br - E￾mail: imprensa@guariba.sp.leg.br 17/09/2024
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sentido de prorrogar o contrato dos controladores de acesso das escolas municipais.
Autor: Marquinhos Osti, Número de Protocolo: 104, Processo: 82/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 83 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de
conceder aos professores e funcionários ponto facultativo no dia 14/10/2024. Autor:
Marquinhos Osti, Número de Protocolo: 105, Processo: 83/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 84 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que
estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar
pintura no chão de "Proibido Estacionar", no final da cobertura do ponto de táxi, na Praça
Central, destinando-se essa área para embarque e desembarque de passageiros de
transportes alternativos. Autor: Cassio Santa Cruz, Processo: 84/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 26 de 2024, Moção de Sentido Pesar pelo
falecimento de Orivaldo Alves de Araújo. Autor: Cassio Santa Cruz, Processo: 26/2024,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Moção nº 27
de 2024, Moção de Aplausos e Congratulações aos colaboradores Sérgio Bragança e
Fábio Pinheiro da Equipe 1605 da CPFL, pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à
população guaribense, principalmente pela brilhante ação realizada na data do dia
11.09.2024 , onde não mediram esforços para o resgate de um felino, a rapidez em
atender o chamado salvou o animal. Autor: Marcia Proteção Animal, Número de Protocolo:
99, Processo: 27/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Moção nº 28 de 2024, Moção de Aplausos e Congratulações à Coplana,
Socicana e Sicoob Pro, pela 10ª edição da corrida e caminhada Coplana Pegada
Sustentável, realizada no dia 15 de setembro de 2024. Autor: Nivaldo, Número de
Protocolo: 100, Processo: 28/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer ao Chefe do Executivo
Municipal intervenção para o agendamento de uma reunião com a Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) - Unidade Regional de Ribeirão Preto. O
objetivo da reunião é tratar da revisão dos contratos dos mutuários da CDHU - Guariba
“B” - Residencial Alpheu Bellodi. Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro,
Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo,
Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati, Processo: 5/2024, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ;
César Pinheiro / PSDB ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ; Marcia
Proteção Animal / MDB ; Marquinhos Osti / PSDB ; Nivaldo / CIDADANIA ; Paulo Da
Sucata / PRTB ; Paulo de Sa / PSDB ; Tiago Franciscati / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 56 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E
INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeito Municipal -
Prefeito, Processo: 56/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei nº 57 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$
1.809.482,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E
DOIS REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE
DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo:
57/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS
PONGITOR (CACAIO). Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da
Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da
Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati, Processo: 9/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Decreto
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2024
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Legislativo nº 10 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
GUARIBENSE À EMPRESÁRIA GABRIELA CRISTINA PUPIN. Autores: Cassio Santa Cruz,
Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal,
Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati, Processo:
10/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Cassio
Aparecido Pereira /
PSDB 
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Vice-Presidente: 
Marcia Cristiane
Maturo / MDB 
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1º Secretário:
Magna Aparecida
Rocha do Nascimento
/ CIDADANIA 
____________________
2º Secretário:
Fabiano Alves De
Almeida / MDB 
_____________________
Anderson de Campos
Santos / PODEMOS 
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Antonio César
Pinheiro / PSDB 
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Marcos Henrique Osti
/ PSDB 
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Nivaldo Rodrigues
Ferreira da Costa /
CIDADANIA 
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Paulo Roberto Dias
Pereira / PRTB 
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Paulo Dionisio de Sa
/ PSDB 
17/09/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Tiago Cesar Elias
Franciscati / MDB 
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