sessao nº 72

Ata Eletrônica da 72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 14/10/2024 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB ; Vice-Presidente: Marcia Proteção
Animal / MDB ; 1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA ; 2º Secretário: Fabiano Da
Bocha / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ; César
Pinheiro / PSDB ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ; Marcia
Proteção Animal / MDB ; Marquinhos Osti / PSDB ; Nivaldo / CIDADANIA ; Paulo Da
Sucata / PRTB ; Paulo de Sa / PSDB ; Tiago Franciscati / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE
BOMBEIROS – FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: INCLUSO PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO,
DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito,
Processo: 59/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 61 de
2024, ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal -
Prefeito, Processo: 61/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº
62 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO,
QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS
CORRENTES E DE CAPITAL. - Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO
EXPEDIENTE. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 62/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 63 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 12.934.243,05 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL,
DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO
ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. - Obs.: INCLUSO PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO,
DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito,
Processo: 63/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS §§ 1º E 2º AO
ART. 51-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES,
QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE
GUARIBA, E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 15/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 88 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de
providenciar a restauração e pintura do prédio da Rodoviária Velha de Guariba. Tal
medida se faz necessária visto que o estado de conservação do referido prédio está muito
desgastado, devido as ações do tempo. Autor: César Pinheiro, Número de Protocolo: 109,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 89 de 2024, Indica ao Chefe do
Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no
sentido de interligar as aberturas da continuação das ruas dos Meireles com a AV:dos
lopes no jardim primavera. Autor: Tiago Franciscati, Número de Protocolo: 110, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 90 de 2024, Indica ao Chefe do
Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no
sentido de viabilizar com urgencia o reparo da ponte que liga a av: sagrado coração de
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba SP Tel.: (16) 3251-1131 http://www.guariba.sp.leg.br - E￾mail: imprensa@guariba.sp.leg.br 19/10/2024
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jesus aos bairros bela vista e mangoline ao mesmo tempo solicitar tambem que reparos
sejam feitos nos barrancos aos lados que se encontram desmoronados. Autor: Tiago
Franciscati, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 91 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido viabilizar o aumento dos
refletores do campo de futebol do ginásio municipal de esportes vereador eduardo atique
Autor: Tiago Franciscati, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 92 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos
sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de
ônibus coberto na Praça localizada na Avenida Dr. Sobral Neto altura do Nº 1.371, na
Morada do Sol. Autor: Marquinhos Osti, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 93 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido
de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida João de Souza Silva, no Jardim São
Francisco. Autor: Paulo de Sa, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 94 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que
estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a
construção de uma Escola de Ensino Fundamental localizado no Bairro Paineiras. Autor:
Paulo de Sa, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 95 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de
redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Sete de Setembro , na altura do número
347,Vila Garavelo. Autor: Paulo de Sa, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 96 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido
de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Carminé Caporusso e termina na
Avenida Ernesto de Ângelis. Autor: Paulo de Sa, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 30 de 2024, Moção de Aplausos e
Congratulações a todos os profissionais da equipe do "Portal Guariba Acontece", pelos
excelentes serviços prestados ao nosso município e toda a região, levando sempre
informação a população,contribuindo para as soluções de problemas da sociedade. Bem
como pelo democrático e brilhante debate realizado nas eleições 2024. Autor: Marcia
Proteção Animal, Número de Protocolo: 114, Processo: 30/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ;
César Pinheiro / PSDB ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ; Marcia
Proteção Animal / MDB ; Marquinhos Osti / PSDB ; Nivaldo / CIDADANIA ; Paulo Da
Sucata / PRTB ; Paulo de Sa / PSDB ; Tiago Franciscati / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE
BOMBEIROS – FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: INCLUSO PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO,
DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito,
Processo: 59/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS,
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.520.000,00 (UM
MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE
DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. - Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO
NO EXPEDIENTE. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 62/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei nº
63 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
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GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.934.243,05 (DOZE MILHÕES,
NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E
CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE
CAPITAL. - Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 63/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Cassio
Aparecido Pereira /
PSDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Marcia Cristiane
Maturo / MDB 
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1º Secretário:
Magna Aparecida
Rocha do Nascimento
/ CIDADANIA 
____________________
2º Secretário:
Fabiano Alves De
Almeida / MDB 
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Anderson de Campos
Santos / PODEMOS 
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Antonio César
Pinheiro / PSDB 
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Marcos Henrique Osti
/ PSDB 
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Nivaldo Rodrigues
Ferreira da Costa /
CIDADANIA 
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Paulo Roberto Dias
Pereira / PRTB 
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Paulo Dionisio de Sa
/ PSDB 
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Tiago Cesar Elias
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