sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 21/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB ; 1º Secretário: Magna Rocha /
CIDADANIA ; 2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ; César
Pinheiro / PSD ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ; Marquinhos Osti
/ PSDB ; Nivaldo / CIDADANIA ; Paulo Da Sucata / PRTB ; Paulo de Sa / PSDB ; Tiago
Franciscati / MDB 
Expedientes: Leitura de Matérias: A Câmara Municipal de Guariba, representada por
seu representante, Vereador Cássio Aparecido Pereira, comunica que realizará "Audiência
Pública" no próximo dia 21 de Outubro, segunda-feira, às 18 horas, na sede do Poder
Legislativo, ocasião em que estará sendo discutido o Projeto de Lei nº 061/2024, autoria
do Executivo Municipal - que "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." e o Projeto de Lei
Complementar nº 013/2024, autoria do Executivo Municipal - que "DISPÕE SOBRE A
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM O
NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após a Audiência Pública, será realizada a 73ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, para votaçãoi das matérias
supramencionadas. Por ser matéria de relevante interesse da coletividade, devendo ser
amplamente discutida, estão sendo convidadas as autoridades do Município, os
representantes de vários segmentos da sociedade e, através da mídia, convida-se a
população em geral. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024, DISPÕE
SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ELABORADO EM CONFORMIDADE
COM O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI
FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E COM A POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE
2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo:
13/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 61 de 2024,
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo:
61/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
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08/11/2024
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