sessao nº 73

Ata Eletrônica da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB ; 1º Secretário: Magna Rocha /
CIDADANIA ; 2º Secretário: Fabiano Da Bocha / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ; César
Pinheiro / PSD ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ; Marquinhos Osti
/ PSDB ; Nivaldo / CIDADANIA ; Paulo Da Sucata / PRTB ; Paulo de Sa / PSDB ; Tiago
Franciscati / MDB 
Expedientes: Leitura de Matérias: A Câmara Municipal de Guariba, representada por
seu representante, Vereador Cássio Aparecido Pereira, comunica que realizará "Audiência
Pública" no próximo dia 21 de Outubro, segunda-feira, às 18 horas, na sede do Poder
Legislativo, ocasião em que estará sendo discutido o Projeto de Lei nº 061/2024, autoria
do Executivo Municipal - que "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." e o Projeto de Lei
Complementar nº 013/2024, autoria do Executivo Municipal - que "DISPÕE SOBRE A
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM O
NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após a Audiência Pública, será realizada a 73ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, para votaçãoi das matérias
supramencionadas.Por ser matéria de relevante interesse da coletividade, devendo ser
amplamente discutida, estão sendo convidadas as autoridades do Município, os
representantes de vários segmentos da sociedade e, através da mídia, convida-se a
população em geral. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024, ESTABELECE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 61/2024, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 64 de 2024, AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO
VALOR TOTAL DE R$ 5.360,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS),
VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES Autor: Prefeito Municipal -
Prefeito, Processo: 64/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 13 de 2024, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE
GUARIBA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO
SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE
2020, E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDA PELA LEI
FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 13/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “SENHOR GUILHERME HENRIQUE ZURITA”.
Autor: Marquinhos Osti, Processo: 11/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 97 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que
estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a
recuperação do alambrado da área verde localizada na esquina das ruas Rui Barbosa com
a João Paulo II, na Vila Virgínia. Uma parte do alambrado está cedendo, o que oferece um
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Marcelo Ragazzi, 491 - Guariba SP Tel.: (16) 3251-1131 http://www.guariba.sp.leg.br - E￾mail: imprensa@guariba.sp.leg.br 08/11/2024
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grande risco a todos que por lá passam, principalmente as crianças e adolescentes que
praticam atividades esportivas naquela área. Autor: César Pinheiro, Número de Protocolo:
119, Processo: 97/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 31 de
2024, Moção de Aplausos e Congratulações a Sociedade Biblica do brasil celebração os
200 milhões de Bíblias impressas na Gráfica da Bíblia, agora denominada Centro de
Produção da Bíblia, com a realização de um Culto de Gratidão. Queremos, juntos,
agradecer a Deus por este marco histórico no cumprimento da nossa missão de semear a
Palavra que transforma vidas. Autor: Paulo Da Sucata, Número de Protocolo: 120,
Processo: 31/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ;
César Pinheiro / PSD ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ;
Marquinhos Osti / PSDB ; Nivaldo / CIDADANIA ; Paulo Da Sucata / PRTB ; Paulo de Sa /
PSDB ; Tiago Franciscati / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024, ESTABELECE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM
POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO
EXPEDIENTE. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 61/2024, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei nº 64 de 2024,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.360,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA
REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES - Obs.: INCLUSO
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL
APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Prefeito Municipal -
Prefeito, Processo: 64/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024, DISPÕE SOBRE A
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM O
NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM
POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO
EXPEDIENTE. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 13/2024, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE
AO “SENHOR GUILHERME HENRIQUE ZURITA”. - Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E
APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Marquinhos Osti, Processo: 11/2024, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Cassio
Aparecido Pereira /
PSDB 
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1º Secretário:
Magna Aparecida
Rocha do Nascimento
/ CIDADANIA 
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2º Secretário:
Fabiano Alves De
Almeida / MDB 
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Anderson de Campos
Santos / PODEMOS 
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Antonio César
Pinheiro / PSD 
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Marcos Henrique Osti
/ PSDB 
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Nivaldo Rodrigues
Ferreira da Costa /
CIDADANIA 
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Paulo Roberto Dias
Pereira / PRTB 
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Paulo Dionisio de Sa
/ PSDB 
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Tiago Cesar Elias
Franciscati / MDB 
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