sessao nº 74

Ata Eletrônica da 74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 20:30 
Lista de Presença na Sessão: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ; César
Pinheiro / PSD ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ; Marcia Proteção
Animal / MDB ; Marquinhos Osti / PSDB ; Nivaldo / CIDADANIA ; Paulo Da Sucata / PRTB
; Paulo de Sa / PSDB ; Tiago Franciscati / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2024, ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE
2.025, NO VALOR TOTAL DE R$ 212.000.000,00 (DUZENTOS E DOZE MILHÕES DE
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo:
66/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 67 de 2024,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL
GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO”. Autor:
Magna Rocha, Processo: 67/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS
§§ 1º E 2º AO ART. 51-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, COM SUAS
ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
URBANO DE GUARIBA, E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito, Processo: 15/2024,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de
2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO
“MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”. Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César
Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti,
Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati, Processo: 12/2024, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13
de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO
SENHOR “EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”. Autor: Magna Rocha, Processo:
13/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 14 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE AO “PADRE AUDIVE JOSÉ BISSOLI”. Autor: Nivaldo, Processo: 14/2024,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR – PLANO DE AUXÍLIO
MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA
FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. Autores: Andinho, Cassio Santa
Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal,
Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati, Processo:
15/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 98 de
2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADAS) na Av Professora Josephina Camargo Neves na altura do número 139 no
Bairro Jardim Monte Alegre. Autor: Paulo de Sa, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 99 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de
viabilizar a construção de um quiosque na Praça do Bairro Luiz Carlos Santin . Autor:
Paulo de Sa, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 100 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer recapeamento asfáltico
no começo da Avenida Atílio Cherion que termina na Rua José Corrêa Leite Filho. Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
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Paulo de Sa, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 101 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar "Eco pontos" em
vários pontos da cidade inclusive nas periferias do município. Autor: Fabiano Da Bocha,
Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 102
de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo
setor competente da Prefeitura no sentido de que – para a próxima gestão – seja
concedido o auxílio-alimentação aos secretários municipais. Autor: Cassio Santa Cruz,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 103 de 2024, Indica ao Chefe
do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura
no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Marafão no Bairro Vila
Jordão. Autor: Paulo de Sa, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Moção nº 32 de 2024, Moção de Aplausos e Congratulações à Escola
Destaque Professora Andréa Godoi Wik Delfino, 1ª melhor entre as escolas públicas de
Guariba (8 avaliadas); 63ª Melhor Escola Municipal de São Paulo (4.532 avaliadas); 76ª
Melhor Escola da Rede Pública do Estado de São Paulo (5.843 avaliadas); 710ª Melhor
Escola Municipal do Brasil (35.498 avaliadas); 771ª Melhor Escola da Rede Pública do
Brasil (41.295 avaliadas). Com muito orgulho e agradecimentos reconhecemos o esforço
de cada professor, funcionário, equipe gestora, alunos e famílias, em especial à ex-diretora
Paula Vitrani Rocca pelo excepcional trabalho desempenhado e à atual diretora, Sandra
Elizabeth Faria de Medeiros, que com excepcional profissionalismo deu sequência aos
trabalhos iniciados por Paula Vitrani Rocca e acrescentou os seus conhecimentos para
obtenção desses extraordinários resultados no IDEB 2023. Esse sucesso é reflexo do
trabalho e dedicação. Parabéns a todos. Autor: Paulo Da Sucata, Número de Protocolo:
125, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Moção
nº 33 de 2024, Moção de Aplausos e Congratulações á toda equipe da Rádio Estúdio
87,9. Autor: Nivaldo, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Moção nº 34 de 2024, Moção de Aplausos e
Congratulações a Cooperativa de Crédito Sicoob PRO pela realização da premiação local
do Concurso Cultural do Instituto Sicoob, ocorrido em 23 de outubro de 2024. Este
concurso tem se destacado como uma valiosa iniciativa para envolver escolas, alunos e a
comunidade na promoção da cultura da cooperação. Autor: Marquinhos Osti, Número de
Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17
- Moção nº 35 de 2024, Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Maria Clara
Pinheiro Cardoso, estudante do 9º ano da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura" por
ter sido a quarta colocada na Região de Ribeirão Preto no concurso de redação do “Projeto
EPTV na Escola”, com o tema “Inteligência Artificial: aliada ou inimiga do nosso futuro”.
Autor: Marquinhos Osti, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Moção nº 36 de 2024, Moção de Aplausos e
Congratulações a aluna Larissa Ferro Osti, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim
de Moura",por ter sido a terceira colocada do Concurso Cultural SICOOB 2024 - Categoria
Poema. Autor: Marquinhos Osti, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andinho / PODEMOS ; Cassio Santa Cruz / PSDB ;
César Pinheiro / PSD ; Fabiano Da Bocha / MDB ; Magna Rocha / CIDADANIA ; Marcia
Proteção Animal / MDB ; Marquinhos Osti / PSDB ; Nivaldo / CIDADANIA ; Paulo Da
Sucata / PRTB ; Paulo de Sa / PSDB ; Tiago Franciscati / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 67 de 2024, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO
COVAS DE “RUA FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO”. - Obs.: INCLUSO PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO,
DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Magna Rocha, Processo: 67/2024,
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/11/2024
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”. -
Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO
VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autores: Andinho,
Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção
Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati,
Processo: 12/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR
“EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”. - Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E
APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Magna Rocha, Processo: 13/2024, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 14 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE AUDIVE JOSÉ BISSOLI”. - Obs.: INCLUSO PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO,
DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autor: Nivaldo, Processo: 14/2024, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA
DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR –
PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA
BRILHANTE PARCERIA FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. - Obs.:
INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL
APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE. Autores: Andinho, Cassio
Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal,
Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati, Processo:
15/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Anderson de Campos
Santos / PODEMOS 
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Cassio Aparecido
Pereira / PSDB 
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Antonio César
Pinheiro / PSD 
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Fabiano Alves De
Almeida / MDB 
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Magna Aparecida
Rocha do Nascimento
/ CIDADANIA 
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Marcia Cristiane
Maturo / MDB 
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Marcos Henrique Osti
/ PSDB 
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Nivaldo Rodrigues
Ferreira da Costa /
CIDADANIA 
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Paulo Roberto Dias
Pereira / PRTB 
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Paulo Dionisio de Sa
/ PSDB 
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Tiago Cesar Elias
Franciscati / MDB 
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