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← Guariba (SP)

sessao nº 58

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 58
Date 2016-03-31
native_id41

Documents (1)

ata #

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16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA - ANO IV.
ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, 
compareceram à Câmara Municipal de Guariba, na Avenida Marcelo Ragazzi, nº. 491, 
Jardim Virgínia, a fim de participarem desta Sessão Extraordinária convocada nos 
termos regimentais, os seguintes vereadores: Alex Ricardo Masalskiene, Anselmo 
Antônio Pereira, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Lourivaldo Viana de 
Souza, Márcia Regina Scalon Alves, Marcos Henrique Osti, Paulo Dionísio de Sá e 
Pedro Carlos Garcia Dias. A Sessão teve a Presidência do vereador Marcos Henrique 
Osti, tendo para secretariá-lo seu par Anselmo Antônio Pereira, 1º Secretário da 
Casa. ABERTURA: Chamada dos senhores vereadores: todos os vereadores 
presentes. Havendo quórum regimental de presença (artigo 118 do Regimento 
Interno), o Presidente declarou aberta a presente Sessão Extraordinária e comunicou 
aos vereadores que, nos termos do artigo 134 do Regimento Interno, não haveria 
nesta Sessão Extraordinária as partes destinadas ao Expediente e nem à Explicação 
Pessoal, sendo que todo espaço seria destinado à Ordem do Dia. Seguindo, 
determinou que se procedesse à leitura da ata da sessão anterior. Por decisão 
unânime do plenário, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e, como 
ninguém quis se manifestar, a ata foi colocada em votação e aprovada por 
unanimidade dos senhores vereadores presentes. Em seguida passou-se aos 
trabalhos da ORDEM DO DIA. Foi feita a leitura do Edital de Convocação para a 
presente Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Guariba, onde constava a 
seguinte pauta: Leitura, Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 013/2016, 
autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal - que “Concede reajuste de salários 
aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Guariba, a partir de 1º de 
abril de 2016”; Leitura, Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 016/2016, 
autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração dos valores nominais do 
auxílio alimentação, pagos mensalmente, aos servidores municipais, por meio de 
cartão magnético, fixados pela Lei Complementar Municipal nº. 2.937, de 1º de 
outubro de 2015, e dá outras providências”; Leitura, Discussão e votação do 
Projeto de Resolução nº. 001/2016, autoria da Mesa Diretora desta Câmara 
Municipal, que “Altera o valor do auxílio alimentação em pecúnia, aos servidores 
públicos da Câmara Municipal de Guariba, instituído pela Resolução nº. 001/2011, de 
25 de fevereiro de 2011”. Terminada a leitura do Edital de Convocação, foram lidos 
os projetos em pauta e logo a seguir foram lidos os pareceres das Comissões 
Permanentes da Casa relacionados a eles. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se 
que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação 
daquelas matérias sem qualquer emenda ou modificação a fazer nos seus textos 
originais. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados por 
unanimidade dos vereadores presentes em plenário. Colocados em discussão e 
votação, já com os pareceres favoráveis das Comissões, o Projeto de Lei nº. 
013/2016, o Projeto de Lei nº. 016/2016 e o Projeto de Resolução nº. 
001/2016 foram aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes, 
dispensando, portanto, segunda votação. Como nada mais houve para ser lido, 
ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2016. Fls.- 2 -
discutido e votado na pauta da Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a presença de 
todos e declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária. Sala das Sessões 
Mário Lourenço Petrini, em 31 de março de 2016.
Marcos Henrique Osti
Presidente
Janir Aurélio da Silva
Vice-Presidente
Anselmo Antônio Pereira
1º Secretário
Lourivaldo Viana de Souza
2º Secretário

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