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← Guariba (SP)

sessao nº 59

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 59
Date 2016-04-14
native_id43

Documents (1)

ata #

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16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA - ANO IV.
ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, compareceram 
à Câmara Municipal de Guariba, na Avenida Marcelo Ragazzi, nº. 491, Jardim Virgínia, a fim 
de participarem desta Sessão Extraordinária convocada nos termos regimentais, os seguintes 
vereadores: Alex Ricardo Masalskiene, Anselmo Antônio Pereira, Janir Aurélio da Silva, José 
Ferreira de Sousa, Lourivaldo Viana de Souza, Márcia Regina Scalon Alves, Marcos Henrique 
Osti, Paulo Dionísio de Sá e Pedro Carlos Garcia Dias. A Sessão teve a Presidência do 
vereador Marcos Henrique Osti, tendo para secretariá-lo seu par Anselmo Antônio Pereira, 1º 
Secretário da Casa. ABERTURA: Chamada dos senhores vereadores: todos os vereadores 
presentes. Havendo quórum regimental de presença (artigo 118 do Regimento Interno), o 
Presidente declarou aberta a presente Sessão Extraordinária e comunicou aos vereadores 
que, nos termos do artigo 134 do Regimento Interno, não haveria nesta Sessão 
Extraordinária as partes destinadas ao Expediente e nem à Explicação Pessoal, sendo que 
todo espaço seria destinado à Ordem do Dia. Seguindo, determinou que se procedesse à 
leitura da ata da sessão anterior. Por decisão unânime do plenário, foi dispensada a leitura da 
ata da sessão anterior e, como ninguém quis se manifestar, a ata foi colocada em votação e 
aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Em seguida passou-se aos 
trabalhos da ORDEM DO DIA. Foi feita a leitura do Edital de Convocação para a presente 
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Guariba, onde constava a seguinte pauta: 
Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 017/2016, autoria do Executivo Municipal -
que “Dispõe sobre a criação de ambulatório municipal, no prédio público da Rua Nello Petrini, 
nº. 1.650; a sua denominação como ‘Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto’, de dá outras 
providências”. Terminada a leitura do Edital de Convocação, foram lidos os pareceres das 
Comissões Permanentes da Casa relacionados ao projeto em pauta. Feita a leitura dos 
pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram 
pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto 
original. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados por unanimidade 
dos vereadores presentes em plenário. Colocado em discussão e votação, já com os 
pareceres favoráveis das Comissões, o Projeto de Lei nº. 017/2016 foi aprovado por 
unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. 
Como nada mais houve para ser lido, discutido e votado na pauta da Ordem do Dia, o 
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão 
Extraordinária. Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 14 de abril de 2016.
Marcos Henrique Osti
Presidente
Janir Aurélio da Silva
Vice-Presidente
Anselmo Antônio Pereira
1º Secretário
Lourivaldo Viana de Souza
2º Secretário

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