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sessao nº 66

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 66
Date 2016-06-07
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16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA - ANO IV.
ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e trinta minutos, 
compareceram à Câmara Municipal de Guariba, na Avenida Marcelo Ragazzi, nº. 491, Jardim 
Virgínia, a fim de participarem desta Sessão Ordinária regimentalmente designada, os 
seguintes vereadores: Alex Ricardo Masalskiene, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de 
Sousa, Lourivaldo Viana de Souza, Márcia Regina Scalon Alves, Marcos Henrique Osti, Paulo 
Dionísio de Sá e Pedro Carlos Garcia Dias. Não esteve presente o vereador Anselmo Antônio 
Pereira por motivo de viagem a São José do Rio Preto para tratar de assuntos de interesse do 
Município. A Sessão teve a Presidência do vereador Marcos Henrique Osti, tendo para 
secretariá-lo seu par Alex Ricardo Masalskiene, designado 1º. Secretário ad hoc para os 
trabalhos da noite. ABERTURA: Chamada dos senhores vereadores: oito vereadores 
presentes. Havendo quórum regimental de presença (artigo 118 do Regimento Interno), o 
Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico feita pela 
vereadora Márcia Regina Scalon Alves. Execução do Hino Nacional Brasileiro. MATÉRIAS 
CONSTANTES NA PAUTA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA: Leitura, discussão e 
votação do Projeto de Lei nº. 022/2016, de autoria dos Vereadores Alex Ricardo Masalskiene 
e Marcos Henrique Osti, que ''Dispõe sobre a denominação de Via pública no Residencial Nova 
Rocca de 'Avenida Pedro Qualio'''. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 
023/2016, de autoria do Vereador Alex Ricardo Masalskiene, que ''Dispõe sobre a 
denominação de Via Pública no Residencial Nova Rocca de 'Avenida Guilherme Henrique 
Caporusso da Silva'''. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 030/2016, de 
autoria do Executivo Municipal, que ''Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento 
Geral do Município, no valor de R$. 18.520,00 (Dezoito Mil, Quinhentos e Vinte Reais), 
visando o atendimento de despesas correntes''. EXPEDIENTE (artigo 119 do Regimento 
Interno): Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior (artigo 120 do Regimento 
Interno): por decisão unânime do plenário, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior 
e, como ninguém quis se manifestar, foi aprovada por unanimidade dos senhores vereadores 
presentes. Leitura da correspondência recebida do Executivo: por decisão unânime do 
plenário, foi dispensada a leitura da correspondência recebida do Executivo, ficando à 
disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. LEITURA do Projeto de Lei nº. 
022/2016, do Projeto de Lei nº. 023/2016 e do Projeto de Lei nº. 030/2016. LEITURA DE 
REQUERIMENTO APRESENTADO - À Presidência: Do vereador Anselmo Antônio Pereira -
justificando sua ausência na presente Sessão e solicitando o abono da falta. LEITURA DAS 
INDICAÇÕES APRESENTADAS - Ao Executivo: Do vereador Alex Ricardo Masalskiene: Nº. 
0198/16 - pede colocação de placas indicativas de proibido o trânsito de veículos pesados na 
Avenida Helaine de Oliveira Varella, que liga o Residencial Nova Rocca ao Trevo da Fazenda 
Santa Cruz; Nº. 0199/16 - pede instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida 
Victor Valentie de Oliveira, na altura do cruzamento com a Rua Nove de Julho; Nº. 0200/16 -
solicita criação de uma força tarefa municipal para troca de lâmpadas queimadas nos postes 
da iluminação pública; Nº. 0201/16 - solicita instalação de um redutor de velocidade 
(lombada) na Avenida Antônio Baldan, no Residencial Vila Mariana I. Do vereador Janir 
Aurélio da Silva: Nº. 0204/16 - solicita construção de sarjetão na esquina da Rua Maria 
Aparecida Ciganha Caporusso com a Avenida João Destro. Do vereador José Ferreira de 
Sousa: Nº. 0189/16 - solicita levantamento das ruas e avenidas do Jardim São Bento que 
necessitam de recapeamento; Nº. 0190/16 - reitera pedidos para instalar ponto de ônibus 
coberto na Estrada Vicinal Prefeito "Sebastião Duarte Varella", no trecho lindeiro ao 
Residencial Bela Vista, para atender os estudantes que lá esperam ônibus para as faculdades, 
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bem como os usuários da linha intermunicipal Guariba-Araraquara; Nº. 0191/16 - reitera 
indicação solicitando que - após as providências perante a Secretaria de Segurança Pública -
estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a 
construção de um posto policial nas proximidades dos bairros Nova Guariba, Residencial Vila 
Mariana I ou Residencial Vila Mariana II; Nº. 0192/16 - reitera indicação solicitando proceder 
à colocação de suportes para estacionamento e guarda de bicicletas na Rua Otávio 
Evangelista de Souza, nas proximidades onde é realizada a feira livre; Nº. 0193/16 - reitera 
indicações solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no 
sentido de viabilizar a criação de um centro de lazer, com complexo esportivo, no local onde 
se localiza o campo de futebol do Jardim São Francisco. Do vereador Lourivaldo Viana de 
Souza: Nº. 0194/16 - solicita recapeamento da Rua Caetano Frujuello, no trecho que vai do 
número 331 ao número 863; Nº. 0195/16 - solicita recapeamento da Rua José Corrêa Leite 
Filho, no trecho que vai do número 408 ao número 589; Nº. 0196/16 - pede reparos na 
iluminação do Velório Municipal; Nº. 0197/16 - solicita reforma e pintura do Velório 
Municipal. Do vereador Pedro Carlos Garcia Dias: Nº. 0202/16 - pede para averiguar porque 
as lâmpadas da iluminação pública da Avenida Helaine de Oliveira Varella não estão 
acendendo do meio da via até a interseção com o Trevo da Fazenda Santa Cruz. Dos 
vereadores Pedro Carlos Garcia Dias, Marcos Henrique Osti e Anselmo Antônio Pereira: Nº. 
0203/16 - reiteram indicação solicitando recapeamento de toda extensão da Avenida Santos 
Dumont. LEITURA DAS MOÇÕES APRESENTADAS: Do vereador Alex Ricardo Masalskiene: Nº. 
0086/16 - de Aplausos e Congratulações ao Sr. Edno Maltoni, proprietário da "Maltoni 
Materiais de Construção, pelos 35 anos de história no comércio guaribense, data 
comemorada em 9 de maio p.p; Nº. 0087/16 - de Aplausos e Congratulações ao Sr. Valmir 
Spagnol pela conquista da Taça Ribeirão de Tênis. De todos os vereadores: Nº. 0083/16 - de 
pesar pelo falecimento de Ana Ribeiro Dias; Nº. 0084/16 - de pesar pelo falecimento de 
Daniela Aparecida Penteado; Nº. 0085/16 - de pesar pelo falecimento de Antonio de Paula 
Ribeiro. Leitura da correspondência recebida de terceiros: por decisão unânime do plenário, 
foi dispensada a leitura da correspondência recebida de terceiros, ficando à disposição dos 
senhores vereadores na Secretaria da Casa. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS
(artigo 121 do Regimento Interno da Casa). Leitura dos pareceres das Comissões 
Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 022/2016, ao Projeto de Lei nº. 
023/2016 e ao Projeto de Lei nº. 030/2016. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que 
os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquelas 
matérias sem qualquer emenda ou modificação a fazer nos textos originais. Colocados em 
discussão e votação, os pareceres foram aprovados por unanimidade dos senhores 
vereadores presentes em plenário. Discussão e votação do requerimento e das moções: 
como ninguém quis se manifestar a respeito, o requerimento e as moções foram colocados 
em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores presentes em plenário. Com a 
aprovação do requerimento, ficou justificada e abonada a falta do vereador Anselmo Antônio 
Pereira. ORDEM DO DIA. (Discussão e votação das matérias previamente organizadas em 
pauta, conforme disposto nos artigos 122 e 123 do Regimento Interno da Casa). Colocados 
em discussão e votação, o Projeto de Lei nº. 022/2016, o Projeto de Lei nº. 023/2016 e o 
Projeto de Lei nº. 030/2016 foram aprovados por unanimidade dos senhores vereadores 
presentes em plenário, dispensando, portanto, segunda votação. Como nada mais havia para 
ser discutido e votado, passou-se à última parte dos trabalhos, ou seja, a EXPLICAÇÃO 
PESSOAL de cada vereador (artigo 131 do Regimento Interno). Somente o vereador Marcos 
Henrique Osti fez uso da palavra. Em seu pronunciamento, o vereador disse que há 
necessidade de todos, os vereadores e representantes de vários segmentos da sociedade, 
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realizarem um trabalho em conjunto visando conseguir do Prefeito um espaço adequado onde 
se possam realizar festas do peão, festas de rodeio, enfim, eventos que geram som muito 
alto e que perturba o restante da população que não participa desses eventos. Sugeriu que
essa área poderia ser no Distrito Industrial "Governador Mário Covas". ENCERRAMENTO: 
Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos e 
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar, foi lavrada a presente ata 
documental por mim, José Carlos Ribeiro, servidor lotado na Secretaria da Casa. Cabe 
ressaltar que a Ata Eletrônica, contendo a gravação desta Sessão na íntegra, ficará mantida 
inviolável, devidamente arquivada e os documentos nela mencionados ficarão à disposição na 
Secretaria e no site da Casa para averiguação a qualquer tempo. Esta ata deverá ser 
encaminhada para publicação no site da Câmara e para análise dos vereadores, que terão o 
prazo até a sessão ordinária subsequente para propor retificação, inserção de algum registro 
ou impugnação, por escrito, sem o que se dará a aprovação tácita e, por consequência, a 
aceitação do conteúdo integral da Ata Eletrônica sem ressalvas, nos termos regimentais.
Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 07 de junho de 2016.
Marcos Henrique Osti
Presidente
Janir Aurélio da Silva
Vice-Presidente
Anselmo Antônio Pereira
1º. Secretário
Lourivaldo Viana de Souza
2º. Secretário

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