| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 |
| Date | 2016-10-04 |
| native_id | 55 |
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16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA - ANO IV. ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e trinta minutos, compareceram à Câmara Municipal de Guariba, na Avenida Marcelo Ragazzi, nº. 491, Jardim Virgínia, a fim de participarem desta Sessão Ordinária regimentalmente designada, os seguintes vereadores: Alex Ricardo Masalskiene, Anselmo Antônio Pereira, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Lourivaldo Viana de Souza, Márcia Regina Scalon Alves, Marcos Henrique Osti e Paulo Dionísio de Sá. Não esteve presente o vereador Pedro Carlos Garcia Dias por motivo de doença. A Sessão teve a Presidência do vereador Marcos Henrique Osti, tendo para secretariá-lo seu par Anselmo Antônio Pereira, 1º Secretário da Casa. ABERTURA: Chamada dos senhores vereadores: oito vereadores presentes. Havendo quórum regimental de presença (artigo 118 do Regimento Interno), o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico feita pelo vereador Alex Ricardo Masalskiene. Execução do Hino Nacional Brasileiro. MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 046/2016, autoria do Executivo Municipal - Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 243.200,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais), visando o atendimento de despesas correntes. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 048/2016, autoria do Executivo Municipal - Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 955.266,87 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 050/2016, autoria do Executivo Municipal - Autoriza a criação de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 507,40 (Quinhentos e Sete Reais e Quarenta Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital. Leitura do Projeto de Lei nº. 051/2016, autoria do Executivo Municipal - Autoriza a criação de créditos adicionais no Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 658.034,95 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Trinta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital. Leitura, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2016, autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Guariba, relativas ao exercício de 2014. EXPEDIENTE (artigo 119 do Regimento Interno): Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior (artigo 120 do Regimento Interno): por decisão unânime do plenário, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e, como ninguém quis se manifestar, foi aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Leitura da correspondência recebida do Executivo: por decisão unânime do plenário, foi dispensada a leitura da correspondência recebida do Executivo, ficando à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. LEITURA do Projeto de Lei nº. 051/2016 e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2016. LEITURA DE REQUERIMENTO APRESENTADO: À Mesa Diretora. Do vereador Pedro Carlos Garcia Dias: justifica sua ausência na presente Sessão e solicita abono da falta. LEITURA DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS: Ao Executivo. Do vereador Janir Aurélio da Silva: Nº. 0283/16 - solicita colocação de redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua dos Maturo com a Rua dos Bellodi. Do vereador Lourivaldo Viana de Souza: Nº. 0272/16 - solicita colocação de bancos no quiosque da área verde do Jardim São Francisco; Nº. 0273/16 - solicita podar árvores localizadas na Rua Rafael Fabrício, no Residencial Nelson Caporusso, mais precisamente nos arredores do parquinho lá existente; Nº. 0274/16 - Reitera solicitação para a instalação um bebedouro de água gelada na Praça Sílvio Vaz de Arruda. Do vereador Paulo Dionísio de Sá: Nº. 0275/16 - solicita recapear a Rua ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Fls.- 2 - Antonio Vitrani, a partir da Avenida José Zanotto até a Avenida Padre Viola, na COHAB II; Nº. 0276/16 - solicita recapear a Rua Antonio Vitrani, a partir da Avenida Padre Viola até a Avenida Milton Rocca, na COHAB II; Nº. 0277/16 - solicita recapear a Rua Antonio Vitrani, a partir da Avenida Eugênio Mangolini até a Avenida José Zanotto, na COHAB II; Nº. 0278/16 - solicita recapear a Avenida Eugênio Mangolini, a partir da Rua José Corrêa Leite Filho até a Rua Antonio Vitrani, no Jardim Monte Alegre; Nº. 0279/16 - solicita pelo recapear a Avenida das Flores, a partir da Avenida Ernesto de Angelis até a Rua Antonio Vitrani, na COHAB II; Nº. 0280/16 - solicita recapear a Avenida José Zanotto, a partir da Avenida Ernesto de Angelis até a Rua Salvador Pontieri, na COHAB II; Nº. 0281/16 - solicita recapear a Avenida Milton Rocca, a partir da Avenida Ernesto de Angelis até a Rua Antonio Vitrani, na COHAB II; Nº. 0282/16 - solicita recapear a Avenida das Preces, a partir da Avenida Ernesto de Angelis até a Rua Antonio Vitrani, na COHAB II. LEITURA DAS MOÇÕES APRESENTADAS. De todos os vereadores: Nº. 0128/16 - de pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes; Nº. 0129/16 - de pesar pelo falecimento de Julieta Ferreira de Souza; Nº. 0130/16 - de pesar pelo falecimento de Maria Rosa Tavares Abe; Nº. 0131/16 - de pesar pelo falecimento de Therezinha Gonçalves Martins Jora; Nº. 0132/16 - de pesar pelo falecimento de Valdeli Lopes Ferreira Barbosa; Nº. 0133/16 - de pesar pelo falecimento de Pedro Carlos Vidoreto Viese; Nº. 0134/16 - de pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva; Nº. 0135/16 - de pesar pelo falecimento de Isaias Costa Rodrigues; Nº. 0136/16 - de pesar pelo falecimento de Olívia dos Santos Gavirati; Nº. 0137/16 - de pesar pelo falecimento de Manoel Francisco Borges Neto; Nº. 0138/16 - de pesar pelo falecimento de Izadora Beatriz Costa Santos; Nº. 0139/16 - de pesar pelo falecimento de José Poiano; Nº. 0140/16 - de pesar pelo falecimento de Avenir Jorge Cordeiro; Nº. 0141/16 - de pesar pelo falecimento de Carmelita Inácio Cazeri. Leitura da correspondência recebida de terceiros: por decisão unânime do plenário, foi dispensada a leitura da correspondência recebida de terceiros, ficando à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (artigo 121 do Regimento Interno da Casa). Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 046/2016, ao Projeto de Lei nº. 048/2016, ao Projeto de Lei nº. 050/2016 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2016. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquelas matérias sem qualquer emenda ou modificação a fazer nos seus textos originais. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em plenário. Discussão e votação do requerimento e das moções: como ninguém quis se manifestar a respeito, o requerimento e as moções foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores presentes em plenário. Com a aprovação do requerimento, ficou justificada e abonada a falta do vereador Pedro Carlos Garcia Dias. ORDEM DO DIA: (Discussão e votação das matérias previamente organizadas em pauta, conforme disposto nos artigos 122 e 123 do Regimento Interno da Casa). Colocados em discussão e votação, o Projeto de Lei nº. 046/2016, o Projeto de Lei nº. 048/2016, o Projeto de Lei nº. 050/2016 e o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2016 foram aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em plenário, dispensando, portanto, segunda votação. Como nada mais havia para ser discutido e votado, passou-se à última parte dos trabalhos, ou seja, a EXPLICAÇÃO PESSOAL de cada vereador (artigo 131 do Regimento Interno). Os seguintes vereadores abaixo relacionados, na ordem em que constam, fizeram uso da palavra: Paulo Dionísio de Sá - comentou sobre as indicações apresentadas por ele, relacionadas ao recapeamento de algumas vias públicas. Finalizando, agradeceu ao Deputado Federal Roberto Alves, que disponibilizou duzentos e quarenta e cinco mil reais para a realização das obras dos ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Fls.- 3 - recapeamentos. Marcos Henrique Osti - parabenizou o senhor Prefeito e todos os organizadores do desfile ocorrido no último dia 17 em comemoração ao aniversário da cidade. Cumprimentou o Prefeito Municipal Dr. Francisco Mançano e seu Vice, Nivaldo Mazzi, pelo êxito obtido no pleito eleitoral. Também parabenizou os candidatos das outras duas chapas pelos votos obtidos. Cumprimentou os dois vereadores da Casa reeleitos. Agradeceu ao seu eleitorado pelos votos que obteve, embora não tivesse logrado êxito na reeleição. Frisou que, independente de não ter sido reeleito, vai continuar trabalhando por nossa cidade. Finalizando, comunicou a todos que no próximo dia 15 será realizada na Câmara sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores, e convidou toda população para prestigiar o evento. ENCERRAMENTO: Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar, foi lavrada a presente ata documental por mim, José Carlos Ribeiro, servidor lotado na Secretaria da Casa. Cabe ressaltar que a Ata Eletrônica, contendo a gravação desta Sessão na íntegra, ficará mantida inviolável, devidamente arquivada e os documentos nela mencionados ficarão à disposição na Secretaria e no site da Casa para averiguação a qualquer tempo. Esta ata deverá ser encaminhada para publicação no site da Câmara e para análise dos vereadores, que terão o prazo até a sessão ordinária subsequente para propor retificação, inserção de algum registro ou impugnação, por escrito, sem o que se dará a aprovação tácita e, por consequência, a aceitação do conteúdo integral da Ata Eletrônica sem ressalvas, nos termos regimentais. Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 04 de outubro de 2016. Marcos Henrique Osti Presidente Janir Aurélio da Silva Vice-Presidente Anselmo Antônio Pereira 1º Secretário Lourivaldo Viana de Souza 2º Secretário