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sessao nº 72

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 72
Date 2016-10-04
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16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA - ANO IV.
ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e trinta 
minutos, compareceram à Câmara Municipal de Guariba, na Avenida Marcelo Ragazzi, nº. 
491, Jardim Virgínia, a fim de participarem desta Sessão Ordinária regimentalmente 
designada, os seguintes vereadores: Alex Ricardo Masalskiene, Anselmo Antônio Pereira, 
Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Lourivaldo Viana de Souza, Márcia Regina 
Scalon Alves, Marcos Henrique Osti e Paulo Dionísio de Sá. Não esteve presente o vereador 
Pedro Carlos Garcia Dias por motivo de doença. A Sessão teve a Presidência do vereador 
Marcos Henrique Osti, tendo para secretariá-lo seu par Anselmo Antônio Pereira, 1º 
Secretário da Casa. ABERTURA: Chamada dos senhores vereadores: oito vereadores 
presentes. Havendo quórum regimental de presença (artigo 118 do Regimento Interno), o 
Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico feita pelo 
vereador Alex Ricardo Masalskiene. Execução do Hino Nacional Brasileiro. MATÉRIAS 
CONSTANTES NA PAUTA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA: Discussão e votação
do Projeto de Lei nº. 046/2016, autoria do Executivo Municipal - Autoriza a criação de crédito 
adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 243.200,00 (Duzentos e 
Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais), visando o atendimento de despesas correntes. 
Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 048/2016, autoria do Executivo Municipal -
Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 
955.266,87 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta 
e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital. Discussão e 
votação do Projeto de Lei nº. 050/2016, autoria do Executivo Municipal - Autoriza a criação 
de crédito adicional ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 507,40 (Quinhentos e 
Sete Reais e Quarenta Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital. 
Leitura do Projeto de Lei nº. 051/2016, autoria do Executivo Municipal - Autoriza a criação 
de créditos adicionais no Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 658.034,95 
(Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Trinta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos),
visando o atendimento de despesas correntes e de capital. Leitura, discussão e votação do 
Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2016, autoria da Mesa Diretora desta Câmara 
Municipal - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Guariba, relativas ao exercício 
de 2014. EXPEDIENTE (artigo 119 do Regimento Interno): Leitura, discussão e votação da 
ata da sessão anterior (artigo 120 do Regimento Interno): por decisão unânime do plenário, 
foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e, como ninguém quis se manifestar, foi 
aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Leitura da correspondência 
recebida do Executivo: por decisão unânime do plenário, foi dispensada a leitura da 
correspondência recebida do Executivo, ficando à disposição dos senhores vereadores na 
Secretaria da Casa. LEITURA do Projeto de Lei nº. 051/2016 e do Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 004/2016. LEITURA DE REQUERIMENTO APRESENTADO: À Mesa Diretora. Do 
vereador Pedro Carlos Garcia Dias: justifica sua ausência na presente Sessão e solicita abono 
da falta. LEITURA DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS: Ao Executivo. Do vereador Janir 
Aurélio da Silva: Nº. 0283/16 - solicita colocação de redutor de velocidade (lombada) no 
cruzamento da Rua dos Maturo com a Rua dos Bellodi. Do vereador Lourivaldo Viana de 
Souza: Nº. 0272/16 - solicita colocação de bancos no quiosque da área verde do Jardim São 
Francisco; Nº. 0273/16 - solicita podar árvores localizadas na Rua Rafael Fabrício, no 
Residencial Nelson Caporusso, mais precisamente nos arredores do parquinho lá existente; 
Nº. 0274/16 - Reitera solicitação para a instalação um bebedouro de água gelada na Praça 
Sílvio Vaz de Arruda. Do vereador Paulo Dionísio de Sá: Nº. 0275/16 - solicita recapear a Rua 
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Antonio Vitrani, a partir da Avenida José Zanotto até a Avenida Padre Viola, na COHAB II; Nº. 
0276/16 - solicita recapear a Rua Antonio Vitrani, a partir da Avenida Padre Viola até a 
Avenida Milton Rocca, na COHAB II; Nº. 0277/16 - solicita recapear a Rua Antonio Vitrani, a 
partir da Avenida Eugênio Mangolini até a Avenida José Zanotto, na COHAB II; Nº. 0278/16 -
solicita recapear a Avenida Eugênio Mangolini, a partir da Rua José Corrêa Leite Filho até a 
Rua Antonio Vitrani, no Jardim Monte Alegre; Nº. 0279/16 - solicita pelo recapear a Avenida 
das Flores, a partir da Avenida Ernesto de Angelis até a Rua Antonio Vitrani, na COHAB II; 
Nº. 0280/16 - solicita recapear a Avenida José Zanotto, a partir da Avenida Ernesto de 
Angelis até a Rua Salvador Pontieri, na COHAB II; Nº. 0281/16 - solicita recapear a Avenida 
Milton Rocca, a partir da Avenida Ernesto de Angelis até a Rua Antonio Vitrani, na COHAB II; 
Nº. 0282/16 - solicita recapear a Avenida das Preces, a partir da Avenida Ernesto de Angelis 
até a Rua Antonio Vitrani, na COHAB II. LEITURA DAS MOÇÕES APRESENTADAS. De todos os 
vereadores: Nº. 0128/16 - de pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes; Nº. 0129/16 - de 
pesar pelo falecimento de Julieta Ferreira de Souza; Nº. 0130/16 - de pesar pelo falecimento 
de Maria Rosa Tavares Abe; Nº. 0131/16 - de pesar pelo falecimento de Therezinha 
Gonçalves Martins Jora; Nº. 0132/16 - de pesar pelo falecimento de Valdeli Lopes Ferreira 
Barbosa; Nº. 0133/16 - de pesar pelo falecimento de Pedro Carlos Vidoreto Viese; Nº. 
0134/16 - de pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva; Nº. 0135/16 - de pesar 
pelo falecimento de Isaias Costa Rodrigues; Nº. 0136/16 - de pesar pelo falecimento de 
Olívia dos Santos Gavirati; Nº. 0137/16 - de pesar pelo falecimento de Manoel Francisco 
Borges Neto; Nº. 0138/16 - de pesar pelo falecimento de Izadora Beatriz Costa Santos; Nº. 
0139/16 - de pesar pelo falecimento de José Poiano; Nº. 0140/16 - de pesar pelo falecimento 
de Avenir Jorge Cordeiro; Nº. 0141/16 - de pesar pelo falecimento de Carmelita Inácio 
Cazeri. Leitura da correspondência recebida de terceiros: por decisão unânime do plenário, 
foi dispensada a leitura da correspondência recebida de terceiros, ficando à disposição dos 
senhores vereadores na Secretaria da Casa. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS 
(artigo 121 do Regimento Interno da Casa). Leitura dos pareceres das Comissões 
Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 046/2016, ao Projeto de Lei nº. 
048/2016, ao Projeto de Lei nº. 050/2016 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2016. 
Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da 
Casa propuseram pela aprovação daquelas matérias sem qualquer emenda ou modificação a 
fazer nos seus textos originais. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram 
aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em plenário. Discussão e 
votação do requerimento e das moções: como ninguém quis se manifestar a respeito, o 
requerimento e as moções foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade 
dos senhores presentes em plenário. Com a aprovação do requerimento, ficou justificada e 
abonada a falta do vereador Pedro Carlos Garcia Dias. ORDEM DO DIA: (Discussão e 
votação das matérias previamente organizadas em pauta, conforme disposto nos artigos 122 
e 123 do Regimento Interno da Casa). Colocados em discussão e votação, o Projeto de Lei 
nº. 046/2016, o Projeto de Lei nº. 048/2016, o Projeto de Lei nº. 050/2016 e o Projeto de 
Decreto Legislativo nº. 004/2016 foram aprovados por unanimidade dos senhores vereadores 
presentes em plenário, dispensando, portanto, segunda votação. Como nada mais havia para 
ser discutido e votado, passou-se à última parte dos trabalhos, ou seja, a EXPLICAÇÃO 
PESSOAL de cada vereador (artigo 131 do Regimento Interno). Os seguintes vereadores 
abaixo relacionados, na ordem em que constam, fizeram uso da palavra: Paulo Dionísio de Sá
- comentou sobre as indicações apresentadas por ele, relacionadas ao recapeamento de 
algumas vias públicas. Finalizando, agradeceu ao Deputado Federal Roberto Alves, que 
disponibilizou duzentos e quarenta e cinco mil reais para a realização das obras dos 
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recapeamentos. Marcos Henrique Osti - parabenizou o senhor Prefeito e todos os 
organizadores do desfile ocorrido no último dia 17 em comemoração ao aniversário da 
cidade. Cumprimentou o Prefeito Municipal Dr. Francisco Mançano e seu Vice, Nivaldo Mazzi, 
pelo êxito obtido no pleito eleitoral. Também parabenizou os candidatos das outras duas 
chapas pelos votos obtidos. Cumprimentou os dois vereadores da Casa reeleitos. Agradeceu 
ao seu eleitorado pelos votos que obteve, embora não tivesse logrado êxito na reeleição. 
Frisou que, independente de não ter sido reeleito, vai continuar trabalhando por nossa 
cidade. Finalizando, comunicou a todos que no próximo dia 15 será realizada na Câmara 
sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores, e convidou toda população para 
prestigiar o evento. ENCERRAMENTO: Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o 
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. 
Para constar, foi lavrada a presente ata documental por mim, José Carlos Ribeiro, servidor 
lotado na Secretaria da Casa. Cabe ressaltar que a Ata Eletrônica, contendo a gravação desta 
Sessão na íntegra, ficará mantida inviolável, devidamente arquivada e os documentos nela 
mencionados ficarão à disposição na Secretaria e no site da Casa para averiguação a 
qualquer tempo. Esta ata deverá ser encaminhada para publicação no site da Câmara e para 
análise dos vereadores, que terão o prazo até a sessão ordinária subsequente para propor 
retificação, inserção de algum registro ou impugnação, por escrito, sem o que se dará a 
aprovação tácita e, por consequência, a aceitação do conteúdo integral da Ata Eletrônica sem 
ressalvas, nos termos regimentais. Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 04 de 
outubro de 2016.
Marcos Henrique Osti
Presidente
Janir Aurélio da Silva
Vice-Presidente
Anselmo Antônio Pereira
1º Secretário
Lourivaldo Viana de Souza
2º Secretário

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