sessao nº 8

ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 14/05/2023.





Aos quatorze dias do mês de maio, de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, que dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e de aumento no vale alimentação, na forma que especifica; Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, que altera o valor do ticket alimentação dos servidores do Legislativo. Em votação, aprovado por todos. Lidos os Requerimento nº 20/2023, de autoria dos vereadores Jonas Laurentino e Joel Laurentino, que requerem a inclusão da polícia civil na atividade delegada; Requerimento nº 21/2023, de autoria dos vereadores Jonas Laurentino e Joel Laurentino, que requerem à adequação dos salários dos profissionais da saúde, Enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem; Requerimento nº 22/2023, do vereador Geléião, que requer iluminação no Cemitério Municipal de Guatapará e Requerimento nº 23/2023, do vereador Eureka, que requer vitalização no local onde ocorrem os carregamentos de caminhões pipa, conhecido como “Bica da Mombuca”. Em votação, aprovado por todos. Lida a Indicação nº 02/2023, das vereadoras Nega e Simone, que indicam isenção de pagamento de alvarás de funcionamento por parte das empresas na época da pandemia. Em votação, aprovado por todos. Sem mais a tratar, às vinte e uma horas e trinta minutos, foi encerrada a sessão, eu, Jair Gil Corral lavrei a presente, a qual assina com os demais.

PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 14/05/2023



- Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, que dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e de aumento no vale alimentação, na forma que especifica.



- Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, que altera o valor do ticket alimentação dos servidores do Legislativo.



- Requerimento nº 20/2023, de autoria dos vereadores Jonas Laurentino e Joel Laurentino, que requerem a inclusão da polícia civil na atividade delegada.



- Requerimento nº 21/2023, de autoria dos vereadores Jonas Laurentino e Joel Laurentino, que requerem à adequação dos salários dos profissionais da saúde, Enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.



- Requerimento nº 22/2023, do vereador Geléião, que requer iluminação no Cemitério Municipal de Guatapará.



- Requerimento nº 23/2023, do vereador Eureka, que requer vitalização no local onde ocorrem os carregamentos de caminhões pipa, conhecido como “Bica da Mombuca”.



- Indicação nº 02/2023, das vereadores Nega e Simone, que indicam isenção de pagamento de alvarás de funcionamento por parte das empresas na época da pandemia.





Guatapará, 12 de maio de 2023.







Jonas Laurentino do Prado