sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 18/03/2024.





Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. Lidos os requerimentos nrsº 03/2024, de autoria dos vereadores Jonas prado e Joel Prado, que requerem lombadas nas ruas Mário Cesarino e Oleandros; nº 04/2024, dos vereadores Jonas Prado, que requerem informações sobre empresas instaladas na área que pertencia à antiga FEPASA e nº 05/2024, das vereadoras Nega e Simone, que requerem instalação de câmeras de segurança na praça Central. Em votação, aprovado por todos. Pelo presidente da Câmara, foi solicitada à leitura do Acórdão – processo nº 2072734-17.2020.8.26.0000, cuja decisão condenou o secretário e prefeito no incurso do artigo 89, caput e artigo 90 da Lei 8.666/93. A vereadora Maria Angela pediu para constar em ATA que estaria levando ao conhecimento do Ministério Público, referida decisão.  Sem mais a tratar, às vinte horas e cinquenta minutos, foi encerrada a sessão, eu, Jair Gil Corral lavrei a presente, a qual assina com os demais.

PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 01/04/2024





Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de autoria do Executivo, que altera o valor do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Municipal, nos termos que específica.



Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, como específica.



Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a revisão do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo Municipal, nos termos que específica.



Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a revisão do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo Municipal, nos termos que específica.







Guatapará, 15 de março de 2024.











Jonas Laurentino do Prado

Presidente