sessao nº 7

ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 29/04/2024.





Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. Lido o Projeto de Resolução nº 02/2024, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guatapará-SP e dá outras providências. Em votação, aprovado por todos. Lidos os Requerimentos nº 06/2024, de autoria do vereador João Anselmo Miranda, que requer lombadas defronte o velório municipal; nº 07/2024, do vereador Peru, que requer informações sobre as requisições de abastecimento dos veículos no exercício de 2024 e 2023 de veículos e nº 08/2024, dos vereadores Selminho e Chicão, que requer placas de sinalização / proibição em relação aos caminhões carregados de areia e pedra que transitam pela Jacarandás e Ipês. Em votação, aprovado por todos. Sem mais a tratar, às vinte horas e trinta e cinco minutos, foi encerrada a sessão, eu, Jair Gil Corral lavrei a presente, a qual assina com os demais.

PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 29/04/2024





- RETIRO DA PAUTA o Projeto de Lei Complementar nº 07/2024, de autoria do Município, que dispõe sobre uma nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Guatapará em consonância com os princípios constitucionais estabelecidos no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal, promove a criação e consolidação dos cargos, empregos e funções públicos na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências. – O MOTIVO FOI O DEFERIMENTO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE CONCEDEU VISTAS PARA A RELATORA DA COMISSÃO POR MAIS 5 DIAS.





Projeto de Resolução nº 02/2024, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guatapará-SP e dá outras providências.



- Requerimento nº 06/2024, de autoria do vereador João Anselmo Miranda, que requer lombadas defronte o velório municipal.



- Requerimento nº 07/2024, do vereador Peru, que requer informações sobre as requisições de abastecimento dos veículos no exercício de 2024 e 2023 de veículos.



- Requerimento nº 08/2024, dos vereadores Selminho e Chicão, que requer placas de sinalização / proibição em relação aos caminhões carregados de areia e pedra que transitam pela Jacarandás e Ipês.





Guatapará, 26 de abril de 2024.











Jonas Laurentino do Prado

Presidente