sessao nº 5

ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 31/03/2025.



Aos trinta e um dia do mês de março de 2025, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. A ata da sessão anterior, foi aprovada por todos. O Projeto

de Lei Complementar nº 11/2025, que fixa os subsídios dos secretários municipais de Guatapará, foi encaminhado para às comissões. O Projeto de Lei nº 10/2025, do vereador César Bruno, que dispõe sobre obrigatoriedade de contratos da Administração serem autorizados pelo Legislativo, bem como, o Veto parcial ao autógrafo nº 10/2025, por ser o artigo 1º completamente inconstitucional, também foram encaminhados às comissões. Lidos os requerimentos nrsº 36/2025, de autoria do vereador Eureka, reitera pintura do piso da quadra poliesportiva da Mombuca; nº 37/2025, de autoria do vereador Eureka, que requer conserto das tampas das galerias de águas pluviais do bairro Mombuca; 38/2025, do vereador Eureka, que requer projetos educacionais para o bairro Mombuca, natação e etc, e nº 39/2025, do vereador Selminho, que requer vacinação anti-rábica aos cachorros do canil e veterinário para cuidar de doenças que porventura surjam. Em votação, aprovado por todos. Sem mais a tratar, às vinte e uma horas e quarenta minutos, foi encerrada a sessão, eu, Claudemir Vicente Brambilla lavrei a presente, a qual assino com os demais.

PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 31/03/2025.





- Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que fixa os subsídios dos secretários municipais de Guatapará.



- Projeto de Lei nº 10/2025, do vereador César Bruno, que dispõe sobre obrigatoriedade de contratos da Administração serem autorizados pelo Legislativo.



Veto parcial ao autógrafo nº 10/2025, por ser o artigo 1º completamente inconstitucional.



Requerimento nº 36/2025, de autoria do vereador Eureka, reitera pintura do piso da quadra poliesportiva da Mombuca;



Requerimento nº 37/2025, de autoria do vereador Eureka, que requer conserto das tampas das galerias de águas pluviais do bairro Mombuca;



Requerimento nº 38/2025, do vereador Eureka, que requer projetos educacionais para o bairro Mombuca, natação e etc.



Requerimento nº 39/2025, do vereador Selminho, que requer vacinação anti-rábica aos cachorros do canil e veterinário para cuidar de doenças que porventura surjam.







Guatapará, 28 de março de 2025.





Francisco Frediano Filho

Presidente