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norma nº 4/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-10-05
EmentaConcede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza (Paraná)
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
DECRETO LEGISLATIVO N°. 04 DE 2022 
De 05 de outubro de 2022. 
Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo 
Senhor Olavo Queiroz de Souza. 
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES, Presidente da 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 10 - Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO 
IBIUNENSE" ao Ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Ibiúna. 
Paráqrafo Único - O Título a que se refere este artigo 
será entregue ao homenageado em Sessão Solene Especial, cuja data será 
fixada pela Mesa 
Art. 20 - As despesas decorrentes com a execução do 
presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do 
orçamento vigente. 
Art. 30- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data 
de sua publicação. 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE 
ALMEIDA LIMA, 05 DE OUTUBRO DE 2022. 
PAULO CÉ DE MORAES 
PRESIDENTE 
Publicada na Secretaria Administrativa da Câmara e afixada no local de 
costume na data supra. 
Mar..s Pires:- '- argo 
eral 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiuna - SP. 
FonelFax: (15) 3241-1266 
www ibiuna spleg br e-maiU fale@ibluna spIegbr 
CERTIDÃO: 
Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo n2. 04 de 2022 
foi colocado em discussão e votação secreta na Ordem do 
Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, sendo 
aprovado por treze votos favoráveis e dois votos contrários. 
Certifico finalmente, em face da aprovação foi promulgado o 
Decreto Legislativo n. 04 de 2022, de 05 de outubro de 2022. 
lbiúna, 06 de outubro de 022. 
--s de Camargo 
• PREIrURÀOASbTÁSCIATURISTICAeS181UHA 
DiárioOficial 
EIetõn co 
Ano 20/ Ed.905 / Iblúna, 07 de outubro de 2022 www.ibiuna.sp.gov.br 
prefeiturodelbiuno 
COMSEA 
CONVOCAÇÃO 
Srs. Conselheiros, 
Convocamos Vossas Senhorias para a Reunião Ordinária do COMSEA Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar de lbiúrra 
LOCAL - Sala de Reuniões da Casa da Agricultura. Av, São Sebastião. 497. Centro, 
lbiúnaSP. 
DATA - 1311012022 —quinta-feira. 
HORA - 09:30 primeira chamada e as 09:45 segunda chamada. 
Pautas: 
COMSEA 
PECRETO LEGISLATIVO N2. 04 DE 2022 
De 05 de outubro de 2022. 
Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustrissirno Senhor Olavo 
Queiroz de Souza. 
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara Municipal da 
Estância Turistica de lbiúria. 
FACO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
Art 1 - Fica concedido o rrTÍTULO DE CIDADÃO IBIUNENSE" ao 
ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao município de lbiúrra. 
Parágrafo Único O Título a que se refere este artigo será entregue ao 
homenageado em Sessão Solene Especial, cuja data será fixada pela Mesa. 
Art, 2 - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto 
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. 
Art. 3 . Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
1. Leitura da Ata; 
2. Discussão das atribuições da Diretoria; 
3. Analise da minuta lia alteração do Regimento; 
4. Devolutiva da reunião com o conselheiro estadual e proposta de ações. 
S. Demais assuntos de pauta serão apreciados e incluídos conforme análise dos 
membros presentes 
OUTUBRO DE 2022. 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, 05 DE 
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES 
PRESIDENTE 
Publicada na Secretaria Administrativa da Câmara e afixada no local de costume na data 
supra. 
.93/vucicrr Alvas dos Santos 
PR€SIOCMTE DO tQMA 
Marcos Pires de Camargo 
Diretor Geral 
o 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTIC 
DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP. 
Fone/Fax: (15) 3241 -1 266 
www ibiuna sp leq br e-mail faIeibiuna.spIegbr 
CERTIDÃO: 
Certifico que o Decreto Legislativo n° 04 de 2022, de 05 de 
outubro de 2022, foi publicado no jornal "Diário Oficial 
Eletrônico da Prefeitura da Estância Turística de lbiúna", 
edição n2. 905 - ano 20, de 07 de outubro de 2022, página 
15, juntada a publicação ao processo do Projeto de Decreto 
Legislativo n. 04 de 20 de setembro de 2022 na presente 
data. 
Ibiúna, 10deoutubr.e2022.
- ~O ~es de Camargo 
ire or Geral 

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