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norma nº 2597/2023

Tipo Lei
Número / Ano 2597 / 2023
Date 2023-03-14
EmentaAltera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica.
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
ESTADO DE SAO PAULO 
LEI N2 2597 
DE 14 DE MARÇO DE 2023. 
"Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota 
Cicloturística Circuito Mata Atlântica". 
PAULO KENJI SASAKI, Prefeito da Estância Turística de lbiúna, no uso das 
atribuições que lhe são atribuídas por Lei: 
FAZ SABER que a Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna aprovou e 
ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 12 
- O Art. 72 da Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, passa a 
vigorar acrescido do seguinte inciso: 
"Art. 79 - 
VIII - Rota Circuito Mata Atlântica." 
Art. 2 - A Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, passa a vigorar 
acrescida do ANEXO II - CIRCUITO MATA ATLÂNTICA, constante no ANEXO ÚNICO da 
presente Lei. 
Art. 32 
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 14 DIAS 
DO MÊS DE MARÇO DE 2023. 
l￾P LOKENJISASAKI 
PREFErrp MUNICIPAL 
Publicada e registrda n~i Secretaria Geral da Administração e 
afixada no local de costume em 14 de mrcd de 2023. 
WAGNER BOTELHQ CORRALES 
Secretá -io de Ad nistração 
, o 
00 u o E 
22 
oE E 
W - 
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
ANEXO ÚNICO 
"ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2444, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021" 

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