| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2597 / 2023 |
| Date | 2023-03-14 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica. |
| native_id | 2944 |
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA ESTADO DE SAO PAULO LEI N2 2597 DE 14 DE MARÇO DE 2023. "Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica". PAULO KENJI SASAKI, Prefeito da Estância Turística de lbiúna, no uso das atribuições que lhe são atribuídas por Lei: FAZ SABER que a Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 12 - O Art. 72 da Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: "Art. 79 - VIII - Rota Circuito Mata Atlântica." Art. 2 - A Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, passa a vigorar acrescida do ANEXO II - CIRCUITO MATA ATLÂNTICA, constante no ANEXO ÚNICO da presente Lei. Art. 32 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023. lP LOKENJISASAKI PREFErrp MUNICIPAL Publicada e registrda n~i Secretaria Geral da Administração e afixada no local de costume em 14 de mrcd de 2023. WAGNER BOTELHQ CORRALES Secretá -io de Ad nistração , o 00 u o E 22 oE E W - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO ÚNICO "ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2444, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021"