| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2698 / 2024 |
| Date | 2024-01-09 |
| Ementa | Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Vieira Machado, bairro da Figueira |
| native_id | 3016 |
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Marco- Pj' de Camargo tór Geral CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo LEI N° 2.698, de 09 de janeiro de 2024 "Dispõe sobre denominação de uma RUA PEDRO VIEIRA MACHADO, no bairro da Figueira, e dá outras providências." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIÚNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna aprovou e eu, nos termos do Inciso V do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de lbiúna, promulgo a seguinte Lei: Art. V - Fica denominada como "RUA PEDRO VIEIRA MACHADO", a Rua localizada na altura do n° 130 da Rua Sabiá, no Bairro da Figueira, que tem seu início num ponto locado a margem direita da referida Rua Municipal, com distância de 47,00 metros, com 10,00 metros de largura, já sendo atendida por rede elétrica, água da Sabesp e Internet, conforme croqui em anexo. Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO PRE.IDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. ARMELIN. MOR: RA JÚNIOR PRESIDNTE Publicado na Secretaria Administrati /: da-Câ - ra e afixado no local de costume na data supra.