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← Ibiúna (SP)

norma nº 2698/2024

Tipo Lei
Número / Ano 2698 / 2024
Date 2024-01-09
EmentaProjeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Vieira Machado, bairro da Figueira
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matéria 17620 →

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Marco- Pj' de Camargo 
tór Geral 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
LEI N° 2.698, de 09 de janeiro de 2024 
"Dispõe sobre denominação de uma RUA PEDRO VIEIRA 
MACHADO, no bairro da Figueira, e dá outras 
providências." 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA 
ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIÚNA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal da Estância Turística 
de lbiúna aprovou e eu, nos termos do Inciso V do Art. 28 
da Lei Orgânica do Município de lbiúna, promulgo a 
seguinte Lei: 
Art. V - Fica denominada como "RUA PEDRO VIEIRA 
MACHADO", a Rua localizada na altura do n° 130 da Rua Sabiá, no Bairro da 
Figueira, que tem seu início num ponto locado a margem direita da referida Rua 
Municipal, com distância de 47,00 metros, com 10,00 metros de largura, já sendo 
atendida por rede elétrica, água da Sabesp e Internet, conforme croqui em anexo. 
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
GABINETE DO PRE.IDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 
2024. 
ARMELIN. MOR: RA JÚNIOR 
PRESIDNTE 
Publicado na Secretaria Administrati /: da-Câ - ra e afixado no local de 
costume na data supra. 

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