| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2655 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Dispõe sobre extensão de logradouro público, localizado no Bairro Capão Grande. (Rua Rio Tietê - Loteamento Antilhas) |
| native_id | 3055 |
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo LEI N2 2655 DE 31 DE OUTUBRO 2023. "Dispõe sobre extensão de logradouro público, localizado no Bairro Capão Grande". ALEXANDRE BEILO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de lbiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei Art. 12 - A Rua Rio Tietê, localizada no Bairro Capão Grande tem seu início no Km 5,5 da Avenida Rio Amazonas, estendendo-se por 2.187,19 metros margeados pela lado direito e 2.196,18 metros margados pela lado esquerdo até atingir a Estrada de Servidão, e apresentando largura de 10,00 metros, com uma área de 21.871,90 m2, conforme projeto aprovado em 09 de novembro de 2020, decreto n2 2763. Art. 2 - Este lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. 1 ALEXANDRE B Prë E OLIVEIRA nicipal Publicado na Secretaria d. Prefeitura Municipal e afixado no local de costume em 31 de outubro de 2023. WAGNER BOT 4 , e CORRALES Secrá rio de ài nistração