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norma nº 23/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-05-15
Ementa“Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 24 de maio de 2024.”
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FAUSTO 1J 
lo 
LUI FEíNÃND.JP GÓES VIEIRA 
20 ViI/ÀNTE 
OR OLOTTO JUNIOR JAIR MAR' • O DE OLIVEIRA 
CRETÁRIO 2°r ETÁRIO 
PREDENTE 
,.11 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
RESOLUÇÃO N° 23 
De 15 de maio de 2024. 
"Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio 
de 2024, para o dia 24 de maio de 2024." 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando das atribuições que lhe 
são conferidas, e 
Considerando que o Feriado Municipal de São Sebastião 
será realizado no dia 28 de maio de 2024; 
Considerando que o Feriado Municipal de Corpus Christ 
será realizado no dia 30 de maio de 2024; 
Considerando que o Poder Público já concedeu por meio 
de Decreto n° 3188, de 05 de dezembro de 2023 e a 
Câmara Municipal por meio do Ato N° 102/2024, de 03 de 
janeiro de 2024, ponto facultativo para os dias 27 e 31 de 
maio de 20241- 
FAZ 
024;
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela 
promulga a seguinte Resolução:- 
Art. 1 - Fica antecipado para o dia 24 de maio de 2024, às 
13:00 horas, a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024. 
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições err contrário. 
GABINETE Dó PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. 
ARMELINO MORRA JWNIOR 
amargo 
gr Geral 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
1. 
• TURISTICA DE IBIONA 
Estado de São Paulo 
Publicado na Secretaria Administrativa da Câara e afixado no local de costume na 
data supra. 
Ano 221 Ed.1014 1 17/05/2024 IMPRENSA':*-', OFICIAL www.ibiuna.sp.gov.br 
CÂMARA 
RESOLUÇÃO N° 23 
De 15 de maio de 2024. 
"Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 
de maio de 2024, para o dia 24 de maio de 2024." 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando das atribuições 
que lhe são conferidas, e 
Considerando que o Feriado Municipal de São 
Sebastião será realizado no dia 28 de maio de 2024; 
Considerando que o Feriado Municipal de Corpus 
Christ será realizado no dia 30 de maio de 2024; 
Considerando que o Poder Público já concedeu 
por meio de Decreto n° 3188, de 05 de dezembro 
de 2023 e a Câmara Municipal por meio do Ato 
N° 102/2024, de 03 de janeiro de 2024, ponto 
facultativo para os dias 27 e 31 de maio de 2024; 
FAZ SABER que Câmara Municipal aprovou eela 
promulga a seguinte Resolução:- 
Art. 10 - Fica antecipado para o dia 24 de maio de 
2024, às 13:00 horas, a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio 
de 2024. 
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 15 DIAS DO 
MÊS DE MAIO DE 2024. 
ARMELINO MOREIRA JÚNIOR 
PRESIDENTE 
FAUSTO JOSÉ ALVES DOURADO LUIZ FERNANDO DE GÕES VIEIRA 
1" ViCE-RESIDENTE 2° VICE-PRESIDENTE 
WALMIR BORTOLOTrO JUNIOR ]AIA MARMELO CARDOSO DE OLIVEIRA 
1" SECRETÁRIO 2" SECRETÁRIO 
RELAÇÃO DOS CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS 
CELEBRADOS EM MAIO DE 2024. 
CONTRATO N. 01/2024 
CONTRATANTE - Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
CONTRATADO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS 
PÚBLICOS - ABCP 
CNPJ/ MF sob o n°. 25.188.388/0001-27 
Objeto:- 
Contrato de prestação de serviços de organização e realização de 
concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de 
Assessor de Tecnologia da Informação, uma vaga para o cargo de 
Assessor Contábil, duas vagas para o cargo de Assessor Legislativo, 
uma vaga para o Cargo de Assessor da Secretaria Administrativa, uma 
vaga para o cargo de recepcionista e uma vaga para o cargo de zelador 
desta Câmara Municipal. 
DATA - 10 de maio de 2024. 
VIGÊNCIA-12 (doze) meses. 
MODALIDADE - Dispensa de Licitação n. 28/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL- Lei Federal n.14.133, de 01/04/2021. 
O relacionado é a expressão da verdade. 
Ibiúna, 13 maio de 2024. 
1. Marcos Pires de Camargo 
Diretor Geral 
o o 

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