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norma nº 24/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-05-21
EmentaAntecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e Revoga a Resolução Nº 23, de 15 de maio de 2024
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ARMELINO IVPOREIRA JAJNIO 
-PRESIDENTE 
EIRA 
JUNIOR JAIR MARMEL4 A •YItiJ' OLIVEIRA 
ARIO 2 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
RESOLUÇÃO N° 24 
De 21 de maio de 2024. 
"Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio 
de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e Revoga a 
Resolução N°23, de 15 de maio de 2024." 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando das atribuições que lhe 
são conferidas, e 
Considerando que o Feriado Municipal de São Sebastião 
será realizado no dia 28 de maio de 2024; 
Considerando que o Feriado Municipal de Corpus Christ 
será realizado no dia 30 de maio de 2024; 
Considerando que o Poder Público já concedeu por meio 
de Decreto n° 3188, de 05 de dezembro de 2023 e a 
Câmara Municipal por meio do Ato N° 102/2024, de 03 de 
janeiro de 2024, ponto facultativo para os dias 27 e 31 de 
maio de 2024; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela 
promulga a seguinte Resolução:- 
Art. 10 Fica antecipado para o dia 23 de maio de 2024, às 
13:00 horas, a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024. 
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação, Revogando-se integralmente a Resolução N° 23 de 15 de maio de 2024. 
GABINETE D9 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 21 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. 
Publicado na Secretaria Administrativa d 
data supra. 
âmara e afixado no local de costume na 
e Camargo 
or Geral 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
1' 
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDUIÁRIA 
ASSUNTO: ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
ESTANCIA TURISTICA DE LBIÚNA- 2024 
Aos udo dias do irt8s de inalo de dois mil e vinte o quatro, nas dependCncias da Secretaria Municipal 
de Educação, no horário das oito horas e trinta minutos, realizou-se presenciaimente a Reurtitio dc iiieiçàu 
do Conselho de Alimentação Escolar, com a finalidade de eleger novos membros para completar as 
vacâncias ocasionadas por renúncias. Conduzida pelo atual Presidente interino Marcelo de Almeida 
Ames, com a participaçào dos demais membros citados abaixo, a finalidade desta reunião foi esclarecida 
com a justificativa de desistências de alguns membros e da necessidade de completar as vagas oriundas 
destas desistências. O presidente informou que após a divulgação na Rede Municipal de EnsIno, sobre as 
vague a serem preenchidas neste Conselho, as manifeetaçõez de interesses luculo apresentadas cm forma 
ofIcIna. Os nomes dos interessados foram lidos nos oficies, dando aos mesmos a oportunidade de 
apresentarem diretamente as suas propostas de participação. Após a apresentação dos concorrentes as 
sagas, o presidente se apresentou e explanou sobre os desafios e as funções tio Conselho para 
entendimento desta composição complementar necessária: 
• 01 (um) representante do quadro de profissionais (efetivos) da Rede Municipal de Ensino, para 
1 (sana) vaga de suplente; 
• 2 (dois) representantes de pais da Rede Municipal de Ensino. que não sejam servidor público 
municipal, 2 (duas) vagas de suplentes; 
Por fim, superadas as discussões e explicações referentes à atuação do respectivo Conselho, foram 
realizadas as votações necessárias para os representantes de Docentes e Funcionários da Rede 
Municipal, visto que haviam mais inscritos do que vagas existentes. Para ocupar ao demais vagas, 
não foi necessário realizar eleição, pois o número de inscritos era Igual nu inferior ao número de 
vagas. Os candidatos a concorrer às vagas se apresentaram e foram definidos os seguistes 
resultados: 
• Camiila Gumes de Sousa - Funuont,rios - MC 47449,330-1 
Suplente de Representante de funcionários, eleita por 2 votos 
Vero Lucia dos Santos - Funcionários - MC 20.045,099-2 
• Sandra Prestes de Oliveira - Funcionários - P.0 27.311.475.X 
• Daiva Maria de Oliveira Carriço - Funcionános' P.0 17.217.965-ti 
• Maria de Fátima Peneira Pivatti - Funcionários - MC 15,103.914.8 
• Gilmara Rodrigues - Docente - RG 25.0411.699.4 1 
• Elaine Maria Alves - Decente - MC 33.340.161-X 
• Amara Isabel de Murros Meio - Pais - RG 69.471.562-1 
1' Suplente de Representante de Pais de Alunos 
• Emilye Parreira Nlshioka - Pais RC, 34.888.651.2 
26 Suplente Representante de Pais de Alunos 
Nada mais havendo a tratar, encerramos a ara que vai assinada por todos os participantes presentes. 
iblúna. 08 de maio de 2024 
1Ii1. 
7Zias 1. 
o 
P1 
Ano 221 Ed.1015 121105/2024 IMPRENSA OFICIAL www.ibiuna.sp.gov.br 
CÂMARA 
RESOLUÇÃO N° 24 
De 21 de maio de 2024. 
Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 
de maio de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e 
Revoga a Resolução N° 23, de 15 de maio de 2024." 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando das atribuições 
que lhe são conferidas, e 
Considerando que o Feriado Municipal de São 
Sebastiãoscrá realizado nodia 28 de maiode2024; 
Considerando que o Feriado Municipal de Corpus 
Christ será realizado no dia 30 de maio de 2024; 
Considerando que o Poder Público já concedeu 
por meio de Decreto n° 3188, de 05 de dezembro 
de 2023 e a Câmara Municipal por meio do Ato 
N° 102/2024, de 03 cio janeiro de 2024, ponto 
facultativo para os dias 27 e 31 de maio de 2024; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela 
promulga a seguinte Resolução:- 
Art. 10 - Fica antecipado para o dia 23 de maio de 
2024, às 13:00 horas, a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio 
de 2024. 
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data 
de sua publicação, Revogando-se integralmente a Resolução N°23 de 
15 de maio de 2024. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 21 DIAS DO 
MÊS DE MAIO DE 2024. 
ARMELINO MOREIRA JÚNIOR 
PRESIDENTE 
FAUSTO JOSÉ ALVES DOURADO LUIZ FERNANDO DE CÓES VIEIRA 
10 ViCE-RESIDENTE 2° VICE-PRESIDENTE 
WALMIR BORTOLOTFO )UNIOR JAIR MARMELO CARDOSO DE OLIVEIRA 
10 SECRETÁRIO 20 SECRETÁRIO 
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local 
de costume na data supra. 
Marcos Pires de Camargo 
Diretor Geral 
EDUCAÇÃO o 
• 5****5* 0 o 

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