| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2024 |
| Date | 2024-05-21 |
| Ementa | Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao Senhor Eizo Watanabe |
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amargo Geral Marc CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N° 11 De 21 de Maio de 2024 Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe. ARMELINO MOREIRA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna FAÇO SABER que a Câmara Municipal de lbiúna aprovou e, eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 - Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO IBIUNENSE" ao Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de lbiúna. Parágrafo Único - O Título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado em Sessão Solene Especial, cuja data será fixada pela Mesa. Art. 20 - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Art. 30 - Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. ARMELINO MOEIRA JÚNIOR PRESIDENTE Publicado na Secretaria Administrativa da no local de costume na data supra. Ano 221 Ed.1016 124/0512024 IMPRENSA :t OFICIAL www.ibiuna.sp.gov.br • CULTURA • CÂMARA DECRETO LEGISLATIVO N° 11 De 21 de Maio de 2024 Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe. ARMELINO MOREIRA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Iblúna aprovou e, eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°- Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO IBILJNENSE" ao Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Iblúna. Parágrafo Único - O Título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado em Sessão Solene Especial, cuja data será fixada pela Mesa. Art. 20 - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Art. 30 - Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. ARMELINO MOREIRA JÚNIOR PRESIDENTE Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de costume na data supra. Marcos Pires de Camargo Diretor Geral Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no minimo, os 20% previstos no inciso Ii do art. 7' da Lei n1 14.39912022): O di. ecionaneiitr, rio .uiot1cs pura reahauc urra 030 oenfei cas urSuras e rurais seruo )ale do Edital come pariu do 39tcrna Cc Pontuaçõo Diferençada. além da catvçlDr!3 Cultura Pc.ptdacom deecrlção de ações tradicionais. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a instrução Normativa MINC n5 10/2023): O Editais de íomerIo contam Sistema cc Pontuação Lirferonc,ada croir, pouluaçãc uIra para projetos que te'nharn ria temática o foco principal oro Mulheres Pessoas Negras e Corrnunidade LOBT(3APi; portuacão extra para pro:e.tso que tentam nu equipe possua com deficiência; atem do s/sterria de COttSr n'rido 20% para nvqrcor e pans,s e i para indiqenrar. Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? uçui Plano de Cultura? Possui Fundo de Cultura? Termos e Condições Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. PA.AR 4tt010147K o . CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP. Fone/Fax: (15) 3241-1266 www ibiuna sp Ieq br e-mail faleibiuna spleq.br CERTIDÃO: Certifico que o Decreto Legislativo n° ii de 2024, de 21 de maio de 2024, foi publicado no jornal "Imprensa Oficial da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna", edição n. 1016 - ano 22, de 24 de maio de 2024, página 27, juntada a publicação ao processo do Projeto Decreto Legislativo n. 11, de 21 de maio de 2024 na .resen '- data. lbiúna, 03 de junho de de Camargo etor Geral