| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2909 / 2025 |
| Date | 2025-11-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências." |
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Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Estado de São Paulo LEI N22909 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 12 - Ficam inseridos aos anexos citados no art. 42 da Lei Municipal n22861 de 13 de junho de 2025, que seguem abaixo, passando a incorporar a [DO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de lbiúna para o exercício de 2026, contendo: - Anexo IV - Estrutura de órgãos, unidades orçamentárias e executoras; - Anexo V- Descrição dos Programas governamentais Metas/Custos para o exercício; - Anexo VI - Planejamento Orçamentário - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental; - Demonstrativo de Metas e Riscos Fiscais, compreendendo: a) demonstrativo 1 - Metas Anuais; b) demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido; c) demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; d) demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita; e) demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; f) anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativo de Riscos fiscais e Providências; Art. 22 - Fica revogado o artigo 35 da Lei Municipal n22861, de 13 de junho de 2025 e mantidas todas as demais diretrizes fixadas. Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Estado de São Paulo Art. 39 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNPA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. MARIO PIRS DE OLIVEIRA FILHO Prefeio Municipal Publicada e registrada na Secretaria de Administração e afixada no local de costume em 11 de novembro de 2025. DÉBORA 'NAL DE GÓES Se 4 etá ria Adjunta Ii Prefeitura da Estância Turística de lbiúna Estado de São Paulo -ANEXOS- - Anexo IV - Estrutura dos órgãos, unidades orçamentárias e executoras; - Anexo V - Descrição dos Programas governamentais Metas/Custos para o exercício; - Anexo VI - Planejamento Orçamentário - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental; - Demonstrativo de Metas e Riscos Fiscais, compreendendo: a) demonstrativo 1 Metas Anuais; b) demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido; c) demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; d) demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita; e) demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; f) anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativo de Riscos fiscais e Providências; PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - ESTRUTURA DE ORGÃOS, UNIDADES GCASPP ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTOR-AS - PLANE.). 2026-2029 CÓDIGO DENOMINAÇÃO 01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DA EST TIJRIST DE IBIUNA 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01.02.00 SECRETARIA DA CÂMARA 01.02.0 1 SECRETARIA DA CÂMARA 02.00.00 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.02.01 ASSESSORIA DE GOVERNO 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.03.01 ASSESSORIA ADMINSTRATIVA 02.03.02 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS 02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURIDICOS 02.04.01 PROCURADORIA JURÍDICA 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 CONTABILIDADE E TESOURARIA 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 02.06.01 LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.07.01 COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.08.01 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 02.08.03 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.09.01 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 02.09.02 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 02.09.03 ENSINO FUNDAMENTAL 02.09.04 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 02.09.05 FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA 02.09.06 EDUCAÇÃO ESPECIAL 02.09.07 GESTÃO ADMINSTRATIVA E PEDAGÓGICA 02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.10.01 NÚCLEO ADMINISTRATIVO 02.10.02 ATENÇÃO BÁSICA 02.10.03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL 02.10.04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 02.11.01 DIVISÃO DE TURISMO 02.11.02 DIVISÃO DE CULTURA 02.11.03 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 02.11.04 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 02.12.01 ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 02.13.01 NÚCLEO ADMINISTRATIVO 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.14.00 SECRETARIA DE OBRAS E LICENCIAMENTO MUNICIPAL 02.14.01 OBRAS E ENGENHARIA 02.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02.15.01 SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.15.02 VELORIOS E CEMITÉRIOS 02.16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.16.01 HABITAÇÃO 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02.17.01 INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO 02.18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA 02.18.01 COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Exercício: 2025 Página: 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - ESTRUTURA DE ORGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS - PLANE). 2026-2029 Exercício: 202 Página: 2/2 CÓDIGO DENOMINAÇÃO 02. 18.02 GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO 02.18.03 DEFESA CIVIL 02.19.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 02.19.01 CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.20.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 02.20.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 02.21.00 SUPERVISÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 02.21.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02.21.02 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS 02.22.00 SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02.22.01 ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02.23.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS 02.23.01 UNIDADE DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS IBIUNA, 22 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2Ó25 GCASPP Página: 1/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE Código do Programa: 1001 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade Responsável: 02.10.01 Objetivo: Assegurar a governança da Secretaria Municipal de Saúde por meio da qualificação da gestão administrativa, da valorização dos profissionais, do fortalecimento da estrutura de apoio, da logística e do transporte sanitário, bem como da incorporação de estratégias de Saúde Digital, promovendo a informatização, a integração dos sistemas de informação em saúde e a telessaúde, garantindo a execução contínua, eficiente e inovadora das ações e serviços do SUS no município. Justificativa: A qualificação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal é condição essencial para garantir o direito à saúde e a efetividade das ações e serviços prestados à população. A Secretaria Municipal de Saúde de Ibiúna, responsável pela coordenação e execução da política pública de saúde no território, necessita de uma estrutura administrativa robusta, moderna e resolutiva para enfrentar os desafios crescentes do sistema de saúde e assegurar o cumprimento de suas funções institucionais. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 49.361.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 2/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Código do Programa: 1002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade Responsável: 02.10.02 Objetivo: Fortalecer, ampliar e qualificar integralmente a Atenção Básica no município, garantindo cobertura universal, melhoria no atendimento, ampliação do acesso a exames e medicamentos, e valorização das práticas de cuidado humanizado e saúde bucal. Justificativa: A Atenção Básica é a principal porta de entrada do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na organização e coordenação do cuidado em saúde. No município de Ibiúna, observa-se a necessidade de ampliar e qualificar os serviços ofertados na Atenção Básica, com o objetivo de assegurar maior resolutividade, humanização no atendimento e equidade no acesso aos serviços de saúde. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA PORCENTAGEM 95,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 11.520.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE Exercício: 2025 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS nIAMMTA1/MFTAÇ/Ct1sTOS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 3/53 - - X INICIAL 1 ALTERAÇÃO 1 1 INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO Município de: ISIUNA Exercício: 2026 Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Código do Programa: 1003 E SAÚDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL D Código da Unidade Responsável: 02.10.03 Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de média e alta complexidade no município, com foco no fortalecimento da Atenção Especializada, na expansão da reabilitação e no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, promovendo a integralidade do cuidado, a redução das internações evitáveis e o fortalecimento da atenção em rede. )ustif,cativa: Programa Municipal de Média e Alta Complexidade visa ampliar e qualificar os serviços especializados de saúde no município de Ibiúna, respondendo ao aumento da demanda por atenção especializada e à necessidade de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde. O programa busca promover a integralidade do cuidado, reduzir internações evitáveis e ampliar o acesso a serviços de reabilitação e atenção psicossocial, assegurando um atendimento mais resolutivo, humanizado e em rede. A iniciativa está alinhada aos princípios do SUS e reforça o compromisso municipal com a melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços de saúde. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro PORCENTAGEM DE ATENDIMENTOS CADASTRADOS NO SUS PORCENTAGEM 25,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 46.540.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 71 Exercício: 205 GCASPP Página: 4/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE IBIÚNA Código do Programa: 1004 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade Responsável: 02.10.04 Objetivo: Cumprir, até 2029, 100% das metas pactuadas no âmbito do Programa PRAES, por meio do planejamento estratégico, monitoramento sistemático, avaliação contínua dos indicadores e implementação de ações corretivas e integradas, garantindo efetividade, eficiência e qualidade na Vigilância em Saúde do município de Ibiúna. Justificativa: A Vigilância em Saúde é essencial para prevenir e controlar riscos à saúde pública, sendo essencial o fortalecimento da estrutura e integração das ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, zoonoses e do trabalhador, com foco na qualificação das equipes, melhoria da resposta e ampliação da capacidade técnica e operacional. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.246.600,00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS -- ------ fli ARI1 Exercício: 2025 Página: 5/ 531 GCASPP GOVERNAMENTAIS/METAS/LUSlU F'\KA 1.) ALrWi'..i'.J X INICIAL 1 ALTERAÇÃO 1 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: GARANTINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. Código do Programa: 2001 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL Código da Unidade Responsável: 02.09.06 Objetivo: Assegurar o direito à educação de qualidade para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas h abi l i dades/superdotaçãO na de ensino de Ibiúna/SP, promovendo a inclusão, a acessibilidade e o desenvolvimento integral. rede municipal Justificativa: O programa se justifica pela necessidade de garantir uma educação inclusiva que atenda às especificidades de cada aluno, conforme previsto na legislação e nas diretrizes da educação especial. Além disso, está alinhado ao programa de governo, que prevê ações de educação inclusiva e especializada. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro Número de alunos 275,00 290,00 NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS - - CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.064.000,00 CASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Página: 6/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código do Programa: 2002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade Responsável: 02.09.01 Objetivo: Melhorar a qualidade do ensino ofertado nas creches municipais de Ibiúna/SP, em todas as etapas (berçário e maternal), proporcionando um ambiente adequado que favoreça o desenvolvimento integral das crianças e atenda à crescente demanda por vagas. Justificativa: O programa se justifica pela necessidade de aprimorar a qualidade da educação infantil oferecida nas creches do município de Ibiúna/SP. Atualmente, as creches atendem 1.316 alunos, e a demanda por vagas está em constante crescimento. Para garantir um ensino de qualidade, é essencial investir na capacitação dos profissionais, no fornecimento de materiais e equipamentos adequados e na valorização da equipe que atua na educação infantil. Este programa está alinhado ao ODS 4 - Educação de Qualidade, especificamente à meta 4.2, que busca garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação na creche, de modo que estejam prontos para a pré-escola. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS Número de alunos 1.350,00 1.500,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 7.080.000,00 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Exercício: 2025/ Página: 7/53 GCASPP X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO, APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. Código do Programa: 2003 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade Responsável: 02.09.03 Objetivo: Garantir uma educação de qualidade para os alunos do 10ao 50ano do Ensino Fundamental em Ibiúna, promovendo o desenvolvimento integral, a valorização dos profissionais da educação e a consolidação de habilidades essenciais, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca preparar as crianças para os desafios do Ensino Fundamental II e da vida cidadã, promovendo uma formação crítica, criativa e consciente. Justificativa: O programa se justifica pela necessidade de assegurar que todos os alunos do Ensino Fundamental 1 adquiram as habilidades de leitura, escrita e cálculo de forma consolidada, além de desenvolverem competências socloemocionais e pensamento crítico. Também visa investir na valorização dos profissionais, na alfabetização das crianças até o 20 ano do Ensino Fundamental e na recomposição das aprendizagens. Está alinhado ao programa de governo, que prevê ações de alfabetização e a garantia de materiais pedagógicos, e ao ODS 4— Educação de Qualidade, metas 4.1 e 4.a. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR j Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS ] Número de alunos 5.380,00 5.400,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 30.508.037,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS - - -- fli AI1 CY)O Exercício: 2025 Página: 8/53 GCASPP GOVERNAMENTAIS/ MtIAS/LU1U r,Pu' .-'-',..-... -'-'.-.--.-- - X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: FUNDEB 30% Código do Programa: 2004 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade Responsável: 02.09.05 Objetivo: Assegurar a utilização eficiente dos 30% dos recursos do Fundeb destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, promovendo a melhoria da infraestrutura das unidades escolares, a aquisição de materiais didático-pedagógicos, a tecnologia educacional e o fortalecimento das condições necessárias para a oferta de uma educação pública de qualidade em Ibiúna. O programa contribui para a construção de ambientes escolares mais acolhedores, modernos e eficientes. Justificativa: O programa se justifica pela necessidade permanente de investimentos estratégicos em infraestrutura escolar, recursos pedagógicos e tecnologias que contribuam para a qualidade do ensino e o desenvolvimento integral dos alunos da educação básica. A Lei n° 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, destina 30% dos recursos para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, abrangendo desde a melhoria física das escolas até a garantia de insumos essenciais para o processo de ensino-aprendizagem. Essas ações estão alinhadas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e ao ODS 4 - Educação de Qualidade, particularmente às metas 4.a (ambientes de aprendizagem adequados) e 4.1 (ensino básico de qualidade). METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL DO FUNDEB APLICADO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PORCENTAGEM 30,00 30,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 21.702.075,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2026-2029 Exercício: 202 GCASPP Página: 9/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: FUNDEB 7O% Código do Programa: 2005 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade Responsável: 02.09.05 Objetivo: GARANTIR A DESTINAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE DE, NO MÍNIMO, 70% DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCíCIO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM IBIÚNA. O PROGRAMA BUSCA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ALINHAR-SE ÀS METAS DO PNE E FORTALECER A QUALIDADE DO ENSINO POR MEIO DE UMA GESTÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS PÚBLICOS. Justificativa: O PROGRAMA SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA CENTRAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SENDO FUNDAMENTAL ASSEGURAR SUA JUSTA REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO. A CONSIIIUIÇÃO FEDERAL E A LEI NO 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O NOVO FUNDEB, ESTABELECEM A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDO NA REMUNERAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS. ALÉM DO CUMPRIMENTO LEGAL, A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES IMPACTA DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ENSINO, NA REDUÇÃO DA ROTATIVIDADE E NO ESTÍMULO À FORMAÇÃO CONTINUADA. O PROGRAMA TAMBÉM CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA ODS 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, EM ESPECIAL A META 4.C, QUE TRATA DA VALORIZAÇÃO DOCENTE. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL DO FUNDEB APLICADO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PORCENTAGEM 70,00 70,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 50.731.325,00 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 10/53 Exercício: 2025 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE Código do Programa: 2006 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Código da Unidade Responsável: 02.09.02 Objetivo: Qualificar o ensino ofertado na pré-escola municipal de Ibiúna/SP, promovendo o desenvolvimento integral das crianças de 4 e 5 anos, assegurando ambientes de aprendizagem adequados e preparando os alunos para a transição no ingresso para o ensino fundamental. Justificativa: OPrograma se justifica pela importância da pré-escola como etapa fundamental para o desenvolvimento infantil. A pré-escola é o momento em que são desenvolvidas habilidades essenciais que estimulam o desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Garantir o acesso à pré-escola para todas as crianças de 4 e 5 anos é uma das prioridades do programa de governo. Este programa está alinhado com a ods 4 - educação de qualidade, meta 4.2. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS Número de alunos 1.978,00 2.000,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 8.904.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Exercício: 20 GCASPP Página: 11/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA Código do Programa: 2007 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO ADMINSTRATIVA E PEDAGÓGICA Código da Unidade Responsável: 02.09.07 Objetivo: Promover uma gestão administrativa eficiente, transparente e moderna na secretaria municipal de educação, otimizando os recursos físicos, financeiros e humanos, visando aprimorar o funcionamento da secretaria e valorizar os servidores. Justificativa: O programa se justifica pela necessidade de modernizar a gestão administrativa da secretaria de educação, buscando maior eficiência e economicidade, bem como pela importância de valorizar os servidores, proporcionando melhores condições de trabalho e oportunidades de desenvolvimento profissional. Este programa está alinhado com o programa de governo, que prevê a valorização dos profissionais da área da educação, e com a ods 4 - educação de qualidade, ao criar as condições de suporte para a oferta de uma educação de qualidade. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.000.000,00 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029 Página: 12/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: ACESSO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO: APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Código do Programa: 2008 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Código da Unidade Responsável: 02.09.04 Objetivo: Garantir o acesso e a permanência de estudantes de Ibiúna matriculados em cursos técnicos e de ensino superior, por meio do apoio financeiro ao transporte escolar. O programa visa promover a equidade educacional, reduzir as desigualdades sociais e oferecer condições para que os estudantes possam frequentar suas instituições de ensino com regularidade, alinhando-se às metas do plano nacional de educação (PNE) e às políticas municipais de desenvolvimento educacional e humano. Justificativa: O programa se justifica pela realidade de muitos estudantes de Ibiúna que cursam o ensino superior ou cursos técnicos em outros municípios _e enfrentam dificuldades financeiras para cobrir os custos com deslocamento. Ao oferecer apoio ao transporte, o município promove a inclusão educacional, reduz a evasão escolar e universitária, e contribui para a formação profissional dos jovens e adultos. A iniciativa está em consonância com o plano de governo, que prioriza a educação como ferramenta de mobilidade social, e com a ods 4 - educação de qualidade, em especial as metas 4.3 (acesso ao ensino superior e técnico) e 4.5 (igualdade de acesso à educação). METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS Número de alunos 625,00 700,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 866.000,00 1 j Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS ,rv)Ç CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029 Página: 13/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: IBIÚNA NO ROTEIRO, GASTRONÔMICO, RURAL, RELIGIOSO E AVENTURA. Código do Programa: 3001 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - DIVISÃO DE TURISMO Código da Unidade Responsável: 02.11.01 Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Ibiúna, consolidando o município como destino de referência nas experiências de gastronomia caipira, turismo de aventura, cicloturismo, turismo aquático e rural, gerando emprego, renda, fortalecimento da cultura local e preservação ambiental. Justificativa: O município de Ibiúna possui características geográficas, culturais e naturais que favorecem sua vocação turística. No entanto, carece de infraestrutura adequada, capacitação profissional e estruturação de roteiros temáticos. Este programa visa preencher essas lacunas, fomentando a economia local por meio do turismo sustentável e organizado, alinhado às demandas do mercado turístico atual e das diretrizes do Plano Nacional e Estadual de Turismo, além de atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unld. de Medida índice Recente Índice Futuro AÇÕES IMPLEMENTADAS PARA O TURISMO LOCAL QUANTIDADE DE AÇÕES 0,00 1,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.113.075,00 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Página: 14/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBILJNA Exercício: 2026 Programa: DIVULGA TRADE (FUMTUR) Código do Programa: 3002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código da Unidade Responsável: 02.11.03 Objetivo: Fortalecer o desenvolvimento turístico de Ibiúna por meio da divulgação dos empreendimentos, atrativos e serviços que compõem o trade turístico local. O programa "Divulga Trade" tem como objetivo promover ações de comunicação, utilizando materiais gráficos como folders, adesivos e peças de divulgação, para ampliar a visibilidade do setor, gerar fluxo turístico e fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) como instrumento de apoio e fomento ao turismo no município. Justificativa: A falta de materiais de divulgação impacta diretamente na promoção dos atrativos e serviços turísticos de Ibiúna. O programa Divulga Trade, utilizando recursos do COMTUR, visa suprir essa demanda com a produção de folders, adesivos e materiais promocionais, fortalecendo o trade turístico, a atuação do conselho e a imagem do município como destino. A ação está alinhada às diretrizes de desenvolvimento do turismo sustentável e fortalecimento da governança local. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 11.400,00 Exercício: 2025' GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 15/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS Código do Programa: 3003 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código da Unidade Responsável: 02.11.04 Objetivo: Aumentar e diversificar progressivamente a receita gerada para o Fundo Municipal de Projetos Culturais. Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e operacionalização do Fundo, garantindo transparência, agilidade e eficiência na análise e liberação de recursos. Fomentar a cultura da cidade a partir de editais. Justificativa: Reconhecendo o Fundo Municipal de Projetos Culturais como um instrumento essencial para o financiamento e fomento das diversas manifestações culturais em Ibiúna, este projeto visa fortalecer significativamente este mecanismo, impulsionando a produção artística local e o acesso da comunidade às atividades culturais. O investimento robusto no Fundo Municipal de Projetos Culturais é estratégico para a implementação efetiva do Plano Municipal de Cultura, que tem prazo de execução até 2032, e para a consolidação de Ibiúna como um poio cultural regional. O limite mínimo de investimento no fundo é de 0,5% (meio por cento) dos recursos destinados à Divisão de Cultura Municipal, conforme previsto no Art. 1, §30, da Lei Municipal n° 2576/22. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro EDITAIS CULTURAIS QUANTIDADE 0,00 2,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 67.800,00 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 16/53 Exercício: 2025 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABIUDADE DA CULTURA EM IBIÚNA Código do Programa: 3004 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade Responsável: 02.11.02 Objetivo: Expansão e Diversificação das Oficinas Culturais, com criação de ao menos 2 novos cursos e aumento de vagas para a população. Identificar e catalogar, no mínimo, 10 bens materiais e 5 imateriais. Promover a Cultura e Turismo local, gerando impacto econômico positivo e oferecendo opções de entretenimento para os munícipes e visitantes. Promover ações contínuas em vários períodos do ano. Realizar manutenções administrativas anualmente. Justificativa: A cultura é um pilar fundamental para o desenvolvimento humano e social, promovendo identidade, pertencimento, criatividade e bem-estar. Ibiúna demonstra um forte engajamento cultural através de suas oficinas e estruturas existentes. O projeto "Florescer Cultural" visa potencializar esses ativos, expandindo o acesso à cultura, descentralizando e fomentando a inovação, garantindo a sustentabilidade das ações culturais a longo prazo, em consonância com o Plano Municipal de Cultura até 2029. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 70,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.130.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029 Página: 17/53 Exercício: 2025 X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: AGITA IBIÚNA Código do Programa: 3005 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade Responsável: 02.12.01 Objetivo: Desenvolver novos programas e eventos (rotas oficiais de cicloturismo, Ibiúna verão, jogos escolares e jogos escolares paralimpico), organizar novos campeonatos (futebol, futsal, basquetebol, ciclismo, corrida de rua e velocross) incentivando a prática esportiva, a convivência comunitária e a melhoria da qualidade de vida da população. Justificativa: A prática esportiva e as atividades de lazer são fundamentais para o bem-estar físico, mental e social da população. Em Ibiúna, a realização e o apoio a eventos e competições esportivas fortalecem a integração entre os bairros, estimulam hábitos saudáveis e oferecem oportunidades de inclusão social. O programa "Agita Ibiúna" busca ampliar e diversificar as ações esportivas e de lazer, atendendo diferentes faixas etárias e modalidades, contribuindo para o desenvolvimento humano, a redução da vulnerabilidade social e o fortalecimento do sentimento de pertencimento e identidade local. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro EVENTOS QUANTIDADE 5,00 5,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 190.000,00 - GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Página: 18/53 Exercício: 2021 Zí X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: MAIS ESPORTE PARA TODOS Código do Programa: 3006 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade Responsável: 02.12.01 Objetivo: Expandir o acesso ao esporte por meio da criação de projetos esportivos comunitários e sociais como: voleibol, futsal, futebol, basquetebol, jiu jitsu, kick boxing, karatê, zumba, yoga, minobol melhor idade, fortalecimento para a melhor idade e pilates para a melhor idade, promovendo inclusão, cidadania, qualidade de vida e o desenvolvimento integral de crianças, jovens, adultos e idosos. Justificativa: O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social, capaz de promover saúde, disciplina, cooperação e inclusão. Em Ibiúna, muitas comunidades carecem de oportunidades de acesso a práticas esportivas organizadas. O programa "Mais Esporte para Todos" visa preencher essa lacuna com projetos comunitários e sociais voltados à iniciação esportiva, formação de talentos e inclusão de grupos vulneráveis. A iniciativa contribui para reduzir desigualdades, prevenir situações de risco social e fortalecer os vínculos comunitários por meio de ações contínuas de esporte e lazer. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro ALUNOS ATENDIDOS NÚMERO DE ALUNOS 700,00 950,00 ATENDIDOS CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 170.000,00 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 19/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Código do Programa: 3007 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade Responsável: 02.12.01 Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa da Secretaria de Esporte e Lazer, garantindo suporte eficiente para o planejamento, execução e monitoramento das ações, programas e serviços oferecidos à população. Justificativa: Uma gestão administrativa estruturada e eficiente é fundamental para assegurar a qualidade, o alcance e a continuidade das politicas públicas de esporte e lazer. O programa de apoio administrativo visa melhorar processos internos, qualificar equipes, modernizar ferramentas de gestão e oferecer suporte operacional às atividades da Secretaria. Dessa forma, cria-se uma base sólida para o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer que beneficiem toda a comunidade de Ibiúna, promovendo inclusão social, saúde e qualidade de vida. METAS! INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR IJnid. de Medida 1 Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM - 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.910.000,00 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029 Página: 20/53 Exercício: 2025 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade Responsável: 02.13.01 Objetivo: O Programa Fortalecimento da Proteção Social Básica busca apoiar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, promovendo o acesso a direitos, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a prevenção de situações de risco. Suas ações incluem atendimentos individualizados, visitas domiciliares e oficinas socioeducativas, contribuindo para a inclusão social e a promoção da cidadania. Justificativa: Ampliar o alcance e a efetividade das ações de apoio às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Diante das desigualdades sociais, da fragilidade de vínculos familiares e comunitários e da crescente demanda por serviços socioassistenciais, o programa é essencial para garantir o acesso aos direitos básicos, promover a inclusão social e prevenir situações de risco. Além disso, fortalece a rede de proteção social, assegurando atendimento contínuo, humanizado e de qualidade às populações em situação de vulnerabilidade. Esse esforço está alinhado com as ODS 1 e ODS 10, reforçando o compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro USUÁRIOS ATENDIDOS ATENDIMENTOS 3.200,00 4.000,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCI CIO: 6.475.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 21/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código do Programa: 4002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade Responsável: 02.13.01 Objetivo: Assegurar atendimento especializado a indivíduos e familias em situação de risco pessoal e social, por meio de serviços de média e alta complexidade, visando a proteção de direitos, o fortalecimento de vínculos e o acolhimento quando necessário. Justificativa: A Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade é fundamental para garantir os direitos e a dignidade de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, expostas a riscos como violência, abandono e exclusão social. Os serviços especializados promovem acolhimento, proteção e fortalecimento dos vínculos sociais, prevenindo agravamentos e favorecendo a inclusão social. Esse investimento reforça o SUAS e contribui para o alcance dos ODS, especialmente os de erradicação da pobreza (ODS 1), saúde e bem-estar (ODS 3), igualdade de gênero (ODS 5), redução das desigualdades (ODS 10) e paz e justiça (ODS 16). METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida índice Recente Índice Futuro USUÁRIOS ATENDIDOS ATENDIMENTOS 800,00 1.000,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.491.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 22/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa: 4003 Unidade Responsável: CORPO LEGISLATIVO - CORPO LEGISLATIVO Código da Unidade Responsável: 01.01.01 Objetivo: Exercer o poder emanado pelo povo, fortalecer às ações do legislativo, dispondo sobre as matérias legislativas de interesse dos munícipes de Ibiúna. Justificativa: Necessidade em prover meios e recursos para a manutenção das ações legislativas de Ibiúna. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO DA CIDADE PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 9.878.000,00 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 23/53 X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: OBRAS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA Código do Programa: 4004 Unidade Responsável: CORPO LEGISLATIVO - CORPO LEGISLATIVO Código da Unidade Responsável: 01.01.01 Objetivo: Reformar e ampliar o prédio da câmara, proporcionando espaço físico satisfatório para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos e administrativos. Justificativa: Necessidade de reparos e adequações constantes do prédio, devido suas condições estruturais antigas. Ampliar a quantidade de salas, a fim de acomodar os vereadores em seus gabinetes, bem como, os funcionários da câmara e a população. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro OBRAS REALIZADAS QUANTIDADE 0,00 1,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.000.000,00 Exercício: 2025 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Página: 24/53 Exercício: 2025 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA Código do Programa: 4005 Unidade Responsável: SECRETARIA DA CÂMARA - SECRETARIA DA CÂMARA Código da Unidade Responsável: 01.02.01 Objetivo: Dotar de recursos necessários às Secretarias Administrativa, de Processo Legislativo e de Contabilidade e Finanças para otimização dos trabalhos administrativos, junto à Mesa Diretora desta Casa de Leis e à população ibiunense. Justificativa: Necessidade em atender e apoiar às demandas da Casa de Leis de Ibiúna. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro MESES DE ATENDIMENTO MESES ATENDIDOS 12,00 12,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.422.000,00 CASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEi. 2026-2029 Página: 25/53 X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: ESTRADA BOA Código do Programa: 5001 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade Responsável: 02.15.01 Objetivo: O programa visa melhorar a qualidade das estradas, vias rurais e urbanas, garantindo melhor acessibilidade, mobilidade e segurança para todos os munícipes. Justificativa: O programa "estrada boa busca enfrentar esse desafio com uma abordagem planejada, contínua e eficiente de manutenção das estradas rurais e urbanas, promovendo uma divisão territorial mais estratégica e uma gestão orientada por critérios técnicos. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro KM ANUAL KILOMETROS 480,00 480,00 ATENDIDOS ANUALMENTE CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 12.500.000,00 Exercício: 2025 PP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 26/53 Exercício: X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade Responsável: 02.15.01 Objetivo: Revitalizar a área urbana, promovendo melhorias na infraestrutura, na estética e na qualidade de vida dos moradores. Justificativa: A revitalizaço urbana é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável, melhorar a qualidade de vida dos moradores e valorizar o patrimônio da nossa cidade. Com o crescimento populacional e o aumento das demandas por serviços e infraestrutura, é imprescindível investir na recuperação de áreas degradadas, promovendo espaços mais seguros, acessíveis e atrativos para todos. METAS / INDICADORES NO EXERCíCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro SERVIÇOS PRESTADOS PORCENTAGEM DE SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 23.210.000,00 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Página: 27/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIO Código do Programa: 5003 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - VELORIOS E CEMITÉRIOS Código da Unidade Responsável: 02.15.02 Objetivo: Atender a população com a prestação, de serviços funerários em todo território municipal para a população carente do município de Ibiúna, bem como gerir e administrar os cemitérios municipais. Justificativa: Considerando a responsabilidade do município em assegurar que os cidadãos recebam assistência digna e adequada em momentos de luto e extrema necessidade, destaca-se a importância da gestão eficiente dos cemitérios públicos. Essa gestão deve garantir a ordem, a higiene, a segurança e o respeito aos espaços de memória e de despedida. Cabe á administração municipal manter a infraestrutura em condições adequadas, controlar o uso dos espaços, zelar pela preservação da memória histórica e responder á crescente demanda por sepultamentos, especialmente nos casos de pessoas carentes e indigentes. Tais medidas visam oferecer serviços funerários de qualidade, promovendo o uso responsável e respeitoso desses espaços essenciais á dignidade humana. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro SERVIÇOS PRESTADOS PORCENTAGEM DE 100,00 100,00 SERVIÇOS PRESTADOS CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.100.000,00 Exercício: 2025 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 28/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Código do Programa: 5004 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade Responsável: 02.15.0 1 Objetivo: Garantir que o Terminal Rodoviário continue funcionando de forma eficiente, segura e confortável para os usuários. Isso inclui a conservação das instalações, a organização dos serviços, a segurança do local e a melhoria contínua da infraestrutura, para oferecer uma experiência adequada a quem depende desse transporte. Justificativa: Considerando a responsabilidade municipal em garantir assistência digna e adequada aos cidadãos, assim a manutenção do Terminal Rodoviário é crucial para garantir a segurança, eficiência e conforto dos usuários, incluindo passageiros, empresas de transportes e comerciantes. A manutenção regular evita acidentes, garante a qualidade de serviços e prolonga a vida útil da infraestrutura. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro SERVIÇOS PRESTADOS PORCENTAGEM DE SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5250,00 Exercício: 2025 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 29/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005 Unidade Responsável: SECRETARIA DE OBRAS E LICENCIAMENTO MUNICIPAL - OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade Responsável: 02.14.01 Objetivo: Promover a estruturação da secretaria, de forma a abranger tanto os aspectos administrativos da unidade quanto garantir a plena execução de obras e serviços públicos, com destaque às obras de pavimentação, assim como promover a modernização e avanço de governabilidade, mediante adoção de novas tecnologias e metodologias aplicáveis à elaboração de projetos. Justificativa: Visando atender aos objetivos e metas de desenvolvimento sustentável da ONU, de números 9.1, 11.3, 11.4, 11.5, 11.7, 11.a e 11.b, o presente programa estrutura a atuação da secretaria de obras e licenciamento municipal em três eixos direcionadores. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro ÁREA DE PAVIMENTOS (M2) PAVIMENTADAS M 2DE ÁREAS 3.865,00 4.475,00 ASSENTAMENTOS E GLEBAS REGULARIZADAS GLEBAS NÚMERO DE ASSENTAMENTOS E 0,00 2,00 NÚMEROS DE PROJETOS PARA OBRAS PÚBLICAS ELABORADAS PROJETOS QUANTIDADE DE 2,00 4,00 SERVIÇOS PRESTADOS PORCENTAGEM DE SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 13.095.142,00 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS - - fli AM1 Exercício: 2025 Página: 30/53 GCASPP GOVERNAMENTAIS/ MtIP/LUIU rmKm LI X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código do Programa: 6001 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade Responsável: 02.07.01 Objetivo: Promover a gestão ambiental municipal integrada à revitalização e ampliação das áreas verdes urbanas, visando à melhoria da qualidade ambiental, ao aumento da cobertura vegetal, à valorização dos espaços públicos, ao estímulo à biodiversidade urbana e à participação da comunidade na construção de uma cidade mais sustentável. Justificativa: O crescimento urbano desordenado prejudica a qualidade ambiental e o bem-estar da população. Este projeto busca ampliar e conservar áreas verdes, implantar florestas urbanas, pomares públicos e estratégias de compostagem, promovendo sustenta bilidade, integração com políticas de saúde, educação e urbanismo, e contribuindo para a resiliência climática e a qualidade de vida. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro ÁREAS VERDES REVITALIZADAS M2 0,00 5.000,00 rTIAIt nn DD(RAM NO EXERCÍCIO: 1.315.000,00 - / Exercício: 202~' PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 31/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: IBIÚNA RECICLA Código do Programa: 6002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade Responsável: 02.07.01 Objetivo: Estabelecer, de forma estruturada e permanente, um sistema de coleta seletiva no município de Ibiúna, com abrangência progressiva nos bairros urbanos e rurais, visando à redução significativa do volume de resíduos sólidos destinados ao aterro sanitário, ao estímulo à participação da população por meio de ações educativas e à valorização dos agentes envolvidos no ciclo da reciclagem, especialmente os catadores e cooperativas. Justificativa: A criação do programa de coleta seletiva em Ibiúna busca enfrentar os desafios da gestão de resíduos sólidos, como descarte inadequado e falta de conscientizaçãO. A iniciativa promove educação ambiental, inclusão social e valorização do trabalho de catadores, alinhando-se à legislação federal (Lei n° 12.305/2010) e municipal (Lei Complementar n° 195/2021). Contribui para reduzir resíduos em aterros, fortalecer a sustentabilidade local e atender aos ODS 11, 12 e 13 METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR UnId. de Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA PORCENTAGEM 9,00 40,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS - ------------ ,, A VDTTfl C - Di ANF1 7-7079 Exercício: 2025 Página: 32/53 GCASPP rrr\l' 'J _ - X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Código do Programa: 6003 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade Responsável: 02.07.01 Objetivo: Estabelecer e implementar políticas públicas voltadas à proteção, bem-estar e manejo responsável da população de cães e gatos no município de Ibiúna, promovendo a convivência harmoniosa entre animais, meio ambiente e sociedade. Justificativa: Ibiúna tem cerca de 20 mil animais domésticos, exigindo gestão responsável para proteger a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar animal. O município possui um canil com capacidade limitada e sem estrutura para gatos, o que reforça a necessidade de um programa contínuo com ações preventivas, educativas e de controle populacional. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro ANIMAIS ATENDIDOS QUANTIDADE 0,00 5.000,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 473.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS 1q Exercício: 2025 Página: 33/53 - ------- cvorTrT - Di ANP1 fl7-fl79 GCASPP GOVERNAM ENTAIS/M IAf LU 1 U r/w ¼) '. . - X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6004 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código da Unidade Responsável: 02.07.02 Objetivo: Financiar, apoiar e viabilizar ações, projetos e programas voltados à proteção, preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos naturais, promovendo a melhoria da qualidade ambiental, o desenvolvimento sustentável e a educação ambiental no município. recursos Justificativa: A manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente são fundamentais para garantir recursos financeiros destinados à execução de políticas públicas ambientais no município. O fundo permite apoiar projetos de preservação e recuperação ambiental, manejo adequado de resíduos, proteção de áreas verdes, educação ambiental e ações de combate às mudanças climáticas. Além disso, viabiliza o cumprimento da legislação ambiental vigente e promove o desenvolvimento sustentável, assegurando qualidade de vida para a população atual e para as futuras gerações. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00 AlIA PJr% lYrfrTO! 50.000,00 PP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029 Página: 34/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código do Programa: 6005 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Código da Unidade Responsável: 02.17.01 Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico de Ibiúna por meio do empreendedorismO com a criação de polos industriais e atração de empresas e negócios, qualificação profissional com o estimulo a inovação e ampliação das oportunidades de emprego e de renda. Justificativa: O fortalecimento da economia local é essencial para garantir qualidade de vida à população de Ibiúna. A criação de polos industriais e a atração de novas empresas e negócios estimulam investimentos, geram empregos e ampliam a base tributária municipal. Além disso, investir em qualificação profissional e inovação prepara a mão de obra local para os desafios do mercado, tornando o município mais competitivo e sustentável. Esse programa busca integrar políticas de desenvolvimento econômico, empreendedorismO e capacitação, criando condições favoráveis para o crescimento equilibrado, a geração de renda e a redução das desigualdades sociais no município. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.240.000,00 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS - - - -' fli AM1 r_)(V)Q / Exercício: 2025 Página: 35/53 GCASPP GOvERNAMENTAIS/MbIAS/LUSIU r#N.M U LALF'.S'. X 1 INICIAL ALTERAÇÃO 1 1 INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: GABINETE EM MOVIMENTO Código do Programa: 7001 Unidade Responsável: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS - GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade Responsável: 02.01.01 Objetivo: Levar a gestão municipal até as comunidades, promovendo o diálogo direto com a população, atendendo demandas locais e fortalecendo a participação cidadã nos processos de decisão. Justificativa: Aproximar a gestão municipal das comunidades é essencial para garantir políticas públicas mais efetivas e alinhadas às reais necessidades da população. O fortalecimento do diálogo direto com os cidadãos permite identificar prioridades locais, resolver demandas de forma mais ágil e construir soluções participativas. Além disso, incentiva o exercício da cidadania, amplia a transparência e fortalece a confiança da sociedade no poder público, contribuindo para uma gestão mais democrática, eficiente e inclusiva. METAS! INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida 1 Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA PORCENTAGEM 100,00 1 100,00 - flIIDAI1A N1 rYRtfCTfl 1.900.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS -- - ------- ,. oTrT - DI A1 7fl7q Exercício: 2025 Página: 36/53 GCASPP GOVERNAMENTA1S/MUA/LUiU rlru -'-' ---•------ - X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: GESTÃO EFICIENTE E INOVADORA Código do Programa: 7002 Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ASSESSORIA ADMINSTRA11VA Código da Unidade Responsável: 02.03.0 1 Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa municipal por meio da valorização dos servidores, da modernização dos processos internos, da promoção de ações de capacitação e bem-estar, da melhoria da comunicação institucional e do aprimoramento contínuo dos serviços prestados, garantindo eficiência, transparência e agilidade na administração pública. Justificativa: A secretaria de administração é essencial para o funcionamento eficiente da gestão pública, sendo responsável por processos estratégicos como gestão de pessoas, contratos e comunicação. Investir na valorização dos servidores, na modernização dos processos e na melhoria da comunicação fortalece a estrutura administrativa, contribui para a transparência e melhora a qualidade dos serviços prestados à população. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCfCIO 10.270.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Página: 37/53 Exercício: 2025 - X INICIAL ALTERAÇÃO - - INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE VALORIZAÇÃO AO SERVIDOR Código do Programa: 7003 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Código da Unidade Responsável: 02.03.02 Objetivo: Promover a valorização, o bem-estar e o desenvolvimento contínuo dos servidores públicos de todas as secretarias, por meio de ações integradas voltadas à saúde mental, gestão de pessoas, capacitação, formação e melhoria dos processos institucionais. Justificativa: A atuação eficiente do serviço público depende diretamente do engajamento, bem-estar e capacitação dos seus servidores. Observa-se a crescente necessidade de desenvolver ações que integrem os setores de Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), com foco no apoio psicossocial, na promoção de ambientes saudáveis, na formação de lideranças conscientes e na eficiência da gestão de pessoas. Este programa surge como resposta estratégica para criar um ambiente mais humanizado, produtivo e eficiente, alinhado às diretrizes institucionais e às necessidades dos servidores. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro PORCENTAGEM TAXA DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 175.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEi. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 38/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO Código do Programa: 7004 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade Responsável: 02.02.01 Objetivo: Fortalecer a articulação entre as secretarias e os diversos setores da administração municipal, garantindo o alinhamento de políticas públicas, a eficiência na execução das ações de governo e o atendimento às demandas da população com transparência e responsabilidade. Justificativa: A Secretaria Municipal de Governo exerce papel estratégico na coordenação das ações da administração pública, promovendo a integração entre os diversos órgãos e garantindo que as políticas públicas sejam executadas de forma alinhada, eficiente e com foco nas reais necessidades da população. A atuação articulada e transversal da secretaria é essencial para assegurar a coerência entre o planejamento e a execução governamental, fortalecendo a governança, a transparência e o controle institucional. Diante da crescente complexidade da gestão pública e da exigência por resultados concretos, é fundamental estruturar ações que assegurem a resposta ágil às demandas sociais e promovam o desenvolvimento do município de forma sustentável e participativa. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3270.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEi. 2026-2029 Exercício: 202 GCASPP Página: 39/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS Código do Programa: 7007 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURIDICOS - PROCURADORIA JURÍDICA Código da Unidade Responsável: 02.04.01 Objetivo: Atualizar, consolidar, complementar e publicar em meio digital acessível toda a legislação do município, além de promover as reformas administrativas, tributarias, urbanística, ambiental e de posturas. Promover a modernização do fluxo processual por meio de implementação de tramitação eletrônica, com o objetivo de reduzir custos operacionais, ampliar a transparência, garantir maior segurança jurídica e conferir celeridade aos procedimentos administrativos. Justificativa: Organizar e colocar de forma logica, contemporânea e sistemática de toda a estrutura normativa do município (leis complementares, leis ordinárias, resoluções e decretos) , de modo a nortear a atividade administrativa e conferir ampla publicidade dos atos normativos , permitindo amplo controle social e dos órgãos de fiscalização externos e internos. Reduzir custos, mitigar a burocracia e conferir maior celeridade ao fluxo dos procedimentos que se inserem na rotina administrativa, de modo a ter uma prestação mais eficiente e transparente aos administrados. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES SERVIDORES 10,00 10,00 CAPACITADOS DIGITAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS PORCENTAGEM 1 0,00 25,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 40/53 X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Código do Programa: 7008 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CONTABILIDADE E TESOURARIA Código da Unidade Responsável: 02.05.01 Objetivo: Aperfeiçoar os processos de arrecadação, execução e controle das receitas e despesas municipais, assegurando o equilíbrio fiscal e a sustentabil idade das contas públicas. Justificativa: O programa é necessário para assegurar o equilíbrio fiscal, a eficiência arrecadatória e a correta aplicação dos recursos públicos, com foco na responsabilidade fiscal e na transparência. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.580.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 41/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Código do Programa: 7009 Unidade Responsável: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Código da Unidade Responsável: 02.19.01 Objetivo: Promover a melhoria contínua do processo de planejamento e da gestão orçamentária, assegurando a eficiência, a transparência e o alinhamento das ações governamentais junto as prioridades municipais Justificativa: O fortalecimento do planejamento e da gestão orçamentária é essencial para garantir a alocação eficiente dos recursos públicos e o cumprimento das metas fiscais e sociais do município. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 620.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Exercício: 20251 GCASPP Página: 42/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Código do Programa: 7010 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS - UNIDADE DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Código da Unidade Responsável: 02.23.01 Objetivo: Dar suporte as demais secretarias em processo de licitação e compras. Justificativa: Garantir a eficiência, legalidade e a integridade das aquisições municipais, alinhando se aos princípios da nova lei de licitação (lei n° 14.133/2021) METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.175.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029 Exercício: 2025 7 GCASPP Página: 43/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA Código do Programa: 7011 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Código da Unidade Responsável: 02.06.01 Objetivo: Gerir a área fiscal do município, buscando maior eficiência arrecadatória, implementando ações que reduzam o tempo para a conclusão dos processos. Justificativa: Em razão do tempo decorrido entre a entrada dos processos dos contribuintes e a apresentação de sua conclusão, o município, por vezes, tem adiado o ingresso de recursos em seus cofres, desta forma, o programa objetiva a redução deste prazo, além de manter suas atividades diárias. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro DIAS PARA A SOLUÇÃO FINAL AO CONTRIBUINTE NÚMERO DE DIAS 6,001 2,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.180.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029 Exercício: 2025 SI GCASPP Página: 44/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código do Programa: 7012 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código da Unidade Responsável: 02.08.02 Objetivo: Promover ações de incentivo e capacitação para o desenvolvimento agrícola visando a sustentabil idade produtiva, as boas práticas agrícolas, a modernização, considerando os programas estruturantes existentes, as políticas públicas agropecuárias, as políticas públicas de segurança alimentar e demandas propostas pelos conselhos municipais vinculados a pasta. Justificativa: O município é referência em produção de hortaliças em diversos níveis de modelos, maturidade e diversificação de produção. A aplicação de técnicas que promovem a reconexão entre conhecimento técnico, tradição, a modernização e inovação são necessárias para a produção sustentável e ao aumento da produtividade rural. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro ATENDIMENTOS NUM. DE 500,00 2.000,00 ATENDIMENTOS CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Exercício: 2025 Página: 45/53 GCASPP X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: EXTENSÃO RURAL - AGRO SUSTENTÁVEL Código do Programa: 7013 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código da Unidade Responsável: 02.08.01 Objetivo: Garantir a qualidade sanitária dos produtos de origem animal por meio da fiscalização, do incentivo às boas práticas de fabricação e da valorização da produção local. Justificativa: O fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal é essencial para a regularização das agroindústrias de produtos de origem animal, ampliando as oportunidades de comercialização das empresas, promovendo a segurança alimentar e incentivando a formalização da produção local. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro VISTORIAS QUANTIDADE DE 10,00 40,00 VISTORIAS CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.713.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 46/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR E NUTRICIONAL Código do Programa: 7014 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR Código da Unidade Responsável: 02.08.03 Objetivo: Promover ações de incentivo e capacitação para o desenvolvimento agrícola, visando à sustentabil idade produtiva, às boas práticas agrícolas e à modernização, considerando os programas estruturantes existentes, as políticas públicas agropecuárias, as políticas públicas de segurança alimentar e as demandas propostas pelos conselhos municipais vinculados à pasta. Justificativa: O município é referência na produção de hortaliças em diversos níveis, modelos, maturidade e diversificação. A aplicação de técnicas que promovam a reconexão entre conhecimento técnico, tradição, modernização e inovação é necessária para garantir a produção sustentável e o aumento da produtividade rural. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro ATENDIMENTOS NUM. DE ATENDIMENTOS 25,00 25,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 47/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA Código do Programa: 8001 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Código da Unidade Responsável: 02.18.01 Objetivo: Fortalecer a atuação da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, ampliando o efetivo e reestruturando as equipes especializadas da corporação; valorizar os GCMs por meio da atualização do plano de carreira, cargos e salários; promover treinamentos e capacitações continuadas; ampliar o sistema de monitoramento por câmeras no centro e na área rural do município; modernizar a frota de viaturas, incluindo a aquisição de base móvel de segurança para atendimentos em regiões específicas; adquirir novos equipamentos voltados à segurança; reestruturar as bases de segurança da GCM; realizar parcerias e convênios com outras forças de segurança; e construir a sede própria da GCM no ano de 2028. Justificativa: O programa justifica-se pela necessidade de oferecer segurança pública de qualidade à população de Ibiúna, com foco na redução da criminalidade - especialmente homicídios - e no enfrentamento de delitos como tráfico de drogas, roubos, furtos, violência contra a mulher e demais grupos vulneráveis, crimes ambientais e contra o patrimônio. Visa consolidar uma GCM mais eficiente, equipada, valorizada e integrada, garantindo maior proteção à vida e ao patrimônio, além de promover o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de Ibiúna. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO DA CIDADE PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 16.168.001,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 /1 Exercício: 2025 GCASPP Página: 48/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: IBIÚNA 360°: DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESIUÊNCIA. Código do Programa: 8002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - DEFESA CIVIL Código da Unidade Responsável: 02.18.03 Objetivo: Fortalecer a capacidade de prevenção, preparação e resposta a desastres no município de Ibiúna por meio de ações estruturantes, educativas, tecnológicas e operacionais voltadas para o mapeamento de riscos, o monitoramento contínuo das áreas mapeadas, a proteção comunitária, o monitoramento territorial e a modernização da Defesa Civil de Ibiúna. Justificativa: Diante do aumento de eventos climáticos extremos e do crescimento urbano de Ibiúna, torna-se essencial que a Defesa Civil atue de forma rápida e eficiente, especialmente em áreas de risco. Atualmente, o órgão enfrenta limitações operacionais, exigindo reestruturação e o reforço da Brigada de Incêndio. O programa "Ibiúna 3600: Defesa Civil, Proteção e Resiliência" surge como uma política pública moderna, voltada para a prevenção, a resposta e o fortalecimento da resiiiência comunitária, alinhado às exigências da Lei n° 12.608/2012 e à revisão do Plano de Contingência. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro SERVIÇOS PRESTADOS PORCENTAGEM DE SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 182.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 49/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IBIÚNA Código do Programa: 8003 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Código da Unidade Responsável: 02.18.02 Objetivo: Reestruturar o Departamento de Trânsito Municipal, ampliar a equipe de trabalho com integrantes em número suficiente para atender às demandas existentes, adquirir veículos adaptados para o atendimento dessas demandas nas vias do município e adquirir materiais e equipamentos modernos necessários para realizar a fiscalização de trânsito, bem como a sinalização viária vertical e horizontal, com o objetivo de proporcionar fluidez e segurança ao trânsito no município, focando na redução de acidentes e mortes decorrentes de sinistros de trânsito. Justificativa: O programa justifica-se pela necessidade urgente de reduzir mortes e lesões causadas por sinistros de trânsito em Ibiúna, especialmente em áreas com deficiências de sinalização. Propõe a modernização da sinalização viária urbana e rural, com a instalação de semáforos inteligentes, lombadas eletrônicas, faixas elevadas, ciclofaixas e rotas acessíveis. Inclui ainda a reestruturação do Departamento Municipal de Trânsito, com sede própria, equipe qualificada e equipamentos modernos, além da criação de Zonas de Proteção Escolar. O objetivo é promover um trânsito mais seguro, acessível e eficiente, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), garantindo mobilidade com segurança e dignidade para a população. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO DA CIDADE PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 650.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEi. 2026-2029 Exercício: 2025 ti' GCASPP Página: 50/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: VIVER MELHOR Código do Programa: 8004 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - HABITAÇÃO Código da Unidade Responsável: 02. 16.01 Objetivo: Promover o acesso a moradia digna, segura e adequada para famílias de baixa renda, contribuindo para a inclusão social, o desenvolvimento urbano e sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da implementação de políticas públicas integradas à habitação, regularização fundiária, urbanização de obras vulneráveis e apoio a autoconstrução assistida. Justificativa: A carência de moradias dignas e a precariedade de assentamentos informais são desafios históricos que afetam diretamente a qualidade de vida, a saúde e a segurança das famílias de baixa renda. A implementação de políticas públicas integradas de habitação, regularização fundiária, urbanização de áreas vulneráveis e apoio à autoconstrução assistida busca reduzir o déficit habitacional, combater a ocupação irregular, promover a inclusão social e garantir o direito constitucional à moradia. Essas ações contribuem para o desenvolvimento urbano planejado e sustentável, fortalecem o sentimento de pertencimento da população e estimulam a melhoria dos indicadores sociais e econômicos do município. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro AÇÃO ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 100,00 200,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 51/53 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Código do Programa: 8005 Unidade Responsável: SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Código da Unidade Responsável: 02.22.01 Objetivo: Melhorar a qualidade e atendimento as pessoas portadoras de deficiência e seus familiares, visando a melhor inclusão e apoio social. Justificativa: As pessoas com deficiência enfrentam barreiras históricas de acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, mobilidade e emprego. Esse programa visa promover ações integradas e intersetoriais para garantir seus direitos, ampliar o acesso a atendimentos especializados, fomentar a inclusão social e oferecer apoio às famílias, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS NO ANO NÚMERO DE ATENDIMENTOS 0,00 380,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.622.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2026-2029 Exercício: 2025 Página: 52/53 GCASPP X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001 Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade Responsável: 02.20.01 Objetivo: Assegurar o cumprimento das obrigações legais e financeiras do município, garantindo o pagamento de encargos gerais, contribuições, precatórios, dívidas contratadas e demais compromissos institucionais que não se vinculam diretamente a uma secretaria específica. Justificativa: O programa de Encargos é essencial para organizar e viabilizar o pagamento das obrigações legais, contratuais e judiciais que são de responsabilidade direta do município. Sua existência assegura o equilíbrio fiscal, a credibilidade institucional e o atendimento das exigências legais, contribuindo para a gestão responsável dos recursos públicos e o bom funcionamento da administração municipal. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL DE COMPROMISSOS PAGOS PORCENTAGEM 100,00 100,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 37.962.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE.). 2026-2029 Exercício: 2025 Página: GCASPP X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código do Programa: 9999 Unidade Responsável: SUPERVISÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Unidade Responsável: 02.21.01 Objetivo: Prever dotação orçamentária destinada ao atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais e coberturas de despesas extraordinárias que possam comprometer a execução orçamentária. Justificativa: Determinação legal expressa na lei de responsabilidade fiscal e na lei 4.320/64, permitindo a manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro diante de eventos não previstos ou na materialização de riscos que possam comprometer a execução orçamentária. METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro PORCENTAGEM ALOCADA ANUALMENTE! RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) PORCENTAGEM 2,20 2,20 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 7.905.900,00 IBIUNA, 22 de Outubro de 2025. Código da Atividade: Código da Função: 10 Código da Sub Função: 122 Código do Programa; iooi 2110 X (INICIAL 1 / ALTERAÇÃO (INCLUSÃO 1 Município de: / EXCLUSÃO IBIUNA 02.10.01 (INCLUSÃO / 1 EXCLUSÃO / Exercício: 2026 Código da Unidade: Exercício: 2025 Página: 1/62 EXCLUSÃO Função: SAÚDE X (INICIAL Município de: IBIUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL -PLANE). 2026-2029 (ALTERAÇÃO j INCLUSÃO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 PORCENTAGEM X (INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 Município EXCLUSÃO de: IBIUNA Código da Unidade: 02.10.01 Exercício: 2026 Atividade: INFORMATIZAÇÃO E CONECTIVIDADE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚD Código da Atividade: META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 PORCENTAGEM UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ — Código do Programa: boi 230.000,00 X (INICIAL 1 1 ALTERAÇÃO / (INCLUSÃO Município de: IBIUNA lunicípio de: IBIUNA Jnid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO (INICIAL (ALTERAÇÃO Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.10.01 Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE Código da Função: 10 Código da Sub Função: 122 Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Função: SAÚDE Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE óigo do Programa: Atividade: iooi MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Código da Atividade: 2114 fETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1,00 CAPACITAÇÕES REALIZADAS Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.10.01 Código da Função: io Código da Sub Função: 122 Sub Função; ADMINISTRACAO GERAL 5,00 Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Função: SAÚDE Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE 'Código do Programa: moi UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Atividade; TELECONSULTAS E TELEDIAGNÓSTICO EM SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSI' Código da Atividade: 2112 'IETA FÍSICA PARA O EXERCÍ CIO UNIDADES COM O SERVIÇO Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.10.01 Código da Função; Código da Sub Função: ia 301 Sub Função: ATENCAO BASICA 30.000,00 Unid. Executora; NÚCLEO ADMINISTRATIVO f V'1'° It•a GCASPP 40.076.000,00 Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Função: SAÚDE Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE 2113 1 1 EXCLUSÃO 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE Exercício: 2025 GCASPP ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 2/62 Função: SAÚDE Código da Função: 10 Sub Função: ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE Código do Programa: 1001 Atividade: PLANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO EFICIENTE E SEGURO Código da Atividade: 2111 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 9.000.000,00 95,001 PORCENTAGEM 8.250.000,00 Atividade: AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Código da Atividade: 2092 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15,00 PORCENTAGEM 350.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 3/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02 Função: SAÚDE Código da Função: 10 Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301 Programa: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Código do Programa: 1002 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid, Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02. 10.02 Função: SAÚDE Código da Função: 10 Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301 Programa: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Código do Programa: 1002 Atividade: AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SAÚDE BUCAL Código da Atividade: 2095 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02 Função: SAÚDE Código da Função: 10 Sub Função: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Código da Sub Função: 303 Programa: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Código do Programa: 1002 - .- - ----.-. -- - ENSAÇAO DE MEDICAMENTOS Código da Atividade: 2096 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ UNIDADE DE MEDIDA 80,00 PORCENTAGEM 2.920.000,00 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 4/62 Exercício: 2025 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercido: 2026 Unid. Executora: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Unidade: 02.1003 Função: SAÚDE Código da Função: 10 Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302 Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Código do Programa: 1003 uvuaaae: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES Código da Atividade: 2098 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 900.000,00 QUANTIDADE 540.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Unidade: 02.10.03 Função: SAÚDE Código da Função: 10 Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Código da Sub Função: 302 Código do Programa: 1003 Atividade: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE Código da Atividade: 2099 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1,00 EQUIPE HABILITADA X 1 INICIAL Município de: IBIUNA Unid. Executora: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Função: SAÚDE Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PORCENTAGEM 250.000,00 Código do Programa: 1003 Código da Sub Função: 302 Código da Função: 10 Código da Unidade: 02.10.03 Exercício: 2026 Código da Atividade: 2102 ALTERAÇÃO 1 1 INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 41.650.000,00 X 1 INICIAL (ALTERAÇÃO Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.10.03 1 (INCLUSÃO ( f EXCLUSÃO Código da Função: 10 Código da Sub Função: 302 Código do Programa: 1003 Código da Atividade: 2103 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Município de: IBIUNA Unid. Executora: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Função: SAÚDE Sub Função: ASSIST.HOSPrrALAR E AMBULATORIAL Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Atividade; AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE EXAMES LABORATORIAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCI UNIDADE DE MEDIDA 1,001 PORCENTAGEM 00 1.800.000,00 X (INICIAL 1 ALTERAÇÃO Município de: IBIUNA Unid. Executora: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (INCLUSÃO J EXCLUSÃO Exercício: Código da Unidade: 02. 10.03 2026 6,00 SERVIÇOS EM EXECUÇÃO 2.300.000,00 1' Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE GCASPP ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL E AÇÕES - PLANE). 2026-2029 Página: 5/62 Função: SAÚDE Código da Função: 10 Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302 Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROMAC Código do Programa: 1003 Atividade: QUALIFICAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE Código da Atividade: 2104 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ GCASPP 0,00 UNIDADES REESTRUTURADAS 350.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4,00 CAMPANHAS REALIZADAS 350.000,00 tividade: COMBATE Á DENGUE JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA Código da Atividade: 2106 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 Página: 6/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.04 Função: SAÚDE Código da Função: 10 Sub Função: VIGILANCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304 Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE IBIÚNA Código do Programa: 1004 Projeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS ESPAÇOS DA ZOONOSES E ' Código do Projeto: 1030 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.04 Função: SAÚDE Código da Função: 10 Sub Função: VIGILÂNCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304 Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE IBIÚNA Código do Programa: 1004 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.04 Função: SAÚDE Código da Função: 10 Sub Função: VIGILÂNCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304 Programa: PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE IBIÚNA Código do Programa: 1004 - META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 5 DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Atividade: 2108 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 546.600,00 Página: 7/62 Atividade: Código da Atividade: 2003 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, EFICIENTE E MODERNO Atividade: Código da Atividade: 2004 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: EDUCAÇÃO ESPECIAL Código da Unidade: 02.09.06 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367 Programa: EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. GARANTINDO O DIREITO À Código do Programa: 2001 NÚMERO DE ALUNOS 989.000,00 275,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: EDUCAÇÃO ESPECIAL Código da Unidade: 02.09.06 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367 Programa: EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. GARANTINDO O DIREITO À Código do Programa: 2001 275,00 NÚMERO DE ALUNOS 75.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ GCASPP Exercício: 2025 tividade: MERENDA SAUDÁVEL, FUTURO BRILHANTE Código da Atividade: 2007 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.350,00 NÚMERO DE ALUNOS 2.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE.]. 2026-2029 / Exercício: 2025 GCASPP Página: 8/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.09.01 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365 Programa: CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código do Programa: 2002 Projeto: CONSTRUÇÕES, REFORMAS E REVITAUZAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLAF Código do Projeto: 1005 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4,00 UNIDADE ESCOLAR 2.000.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.09.01 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365 Programa: CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código do Programa: 2002 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.09.01 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365 Programa: CRECHE - QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código do Programa: 2002 -.-. -.. -- - META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1.350,00 INFANTIL - CRECHE UNIDADE DE MEDIDA ALUNOS Código da Atividade: 2008 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.080.000,00 GCASPP MERENDA SAUDAVEL, FUTURO BRILHANTE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA NÚMERO DE ALUNOS Código da Atividade: 2010 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.380,00 3.736.000,00 2.950,00 NUMERO DE ALUNOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 Página: 9/62 X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361 Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. APRENDIZAGEM E Código do Programa: 2003 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2003 Atividade: 38,00 NÚMERO DE ALUNOS Projeto: CONSTRUÇOES, REFORMAS E REVITALIZAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLAF Código do Projeto: 1006 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5,00 UNIDADE ESCOLAR 4.000.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361 Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. APRENDIZAGEM E Código do Programa: 2003 X INICIAL ALTERAÇÃO [INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função; ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361 Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. APRENDIZAGEM E Código do Programa: 2003 Atividade: ToAucor,o-rr ________________ 1 L WLjç t(.UKU, EFICIENTE E MODERNO - ENSINO FUNI Código da Atividade: 2011 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 9.050.000,00 X [INICIAL [ALTERAÇÃO 1 [INCLUSÃO J EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03 Função: EDUCAÇÃO Código da Função; 12 Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361 Programa: FNRTrJn . LIN 1 L. ALFABETIZAÇAO, APRENDIZAGEM E 1 Código do Programa: DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM MOVIMENTO PELA APRENDIZAGE Código da Atividade: 2012 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 90.000,00 GCASPP Exercício: 2025 Página: 10/62 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANO. 2026-2029 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361 Programa: ENSINO FUNDAMENTAL: ALFABETIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. APRENDIZAGEM E Código do Programa: 2003 iviaaae: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Código da Atividade: 2013 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 5.380,00 UNIDADE DE MEDIDA NÚMERO DE ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 13.632.037,00 X INICIAL Município de.- e: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 11/62 Exercício: 2025 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercido: 2026 Unid. Executora: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.09.05 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361 Programa: FUNDEB 30% Código do Programa: 2004 iviøaøe: FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2014 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 60,00 PORCENTAGEM 12.621.245,00 Unid.. Executora: ALTERAÇÃO IBIUNA FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSÃO EXCLUSÃO Exercido: 2026 Código da Unidade: 02.09.05 Função: Sub Função: Programa: EDUCAÇÃO EDUCACAO INFANTIL FUNDEB 30% Código da Função: 12 Código da Sub Função: 365 Código do Programa: 2004 Atividade: FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 37,00 PORCENTAGEM Código da Atividade: 2015 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.399.768,00 Programa: Função: Unid. Executora: X 1 INICIAL Município de: FUNDEB 30% EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA IBIUNA ALTERAÇÃO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 3,00 PORCENTAGEM UNIDADE DE MEDIDA Exercício: Código do Programa: 2004 Código da Atividade: CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Atividade: FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO ESPECIAL Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO 2026 Código da Unidade: 2016 02.09.05 Código da Função: 12 Código da Sub Função: 367 681.062,00 GCASPP GCASPP Atividade: FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2017 60,001 PORCENTAGEM 30.476.055,00 META FfSICA PARA O EXERCÍCIO! UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ ivuclacle: EB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL Código da Atividade: 2018 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 37,00 PORCENTAGEM 18.736.125,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Á Exercício: 2025 Página: 12/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.09.05 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361 Programa: FUNDEB 70% Código do Programa: 2005 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.09.05 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365 Programa: FUNDEB J0% Código do Programa: 2005 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.09.05 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367 Programa: FUNDEB 70% Código do Programa: 2005 AtiuigbirIp i -,,,,, - - META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 3,00 UNIDADE DE MEDIDA PORCENTAGEM o Código da Atividade: 2019 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.519.145,00 GCASPP uviaaae: MERENDA SAUDÁVEL, FUTURO BRILHANTE Código da Atividade: 2021 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1.978,00 UNIDADE DE MEDIDA NÚMERO DE ALUNOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PIANO. 2026-2029 1 Exercício: 2025 Página: 13/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Código da Unidade: 02.09.02 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365 Programa: PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE Código do Programa: 2006 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ roleto: REFORMAS E REVITAUZAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOL Código do Projeto: 1007 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1,00 UNIDADE ESCOLAR 1.000.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Código da Unidade: 02.09.02 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365 Programa: PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE Código do Programa: 2006 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Código da Unidade: 02.09.02 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365 Programa: PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE Código do Programa: 2006 Ativi- - ------------- - 1 1 c rwu SEGURO, EFICIENTE E MODERNO - PRÉ-ESCOLA. Código da Atividade: 2022 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO - 1.063,00 NÚMERO DE ALUNOS 2.430.000,00 X 1INICIAL J ALTERAÇÃO 1 1 INCLUSÃO j EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Código da Unidade: 02.09.02 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365 Programa: PRÉ-ESCOLA - APRENDER E CRESCER COM QUALIDADE Código do Programa: 2006 Ativjddp. I1AIII META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.978,00 NÚMERO DE ALUNOS Código da Atividade: 2023 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ - PRÉ-ESCOLA. 3.974.000,00 RENOVAÇÃO DA FROTA Código do Projeto: 1009 Projeto: Atividade: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA Código da Atividade: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE Exercício: 2025 ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE.). 2026-2029 Página: 14/62 1j7 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: GESTÃO ADMINSTRATIVA E PEDAGÓGICA Código da Unidade: 02.09.07 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122 Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA Código do Programa: 2007 1,00 VEÍCULOS ADQUIRIDOS 120.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: GESTÃO ADMINSTRATIVA E PEDAGÓGICA Código da Unidade: 02.09.07 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122 Programa: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA Código do Programa: 2007 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 880.000,00 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2026-2029 P i Exercício: 2025 GCASPP Página: 15/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Código da Unidade: 02.09.04 Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12 Sub Função: ENSINO SUPERIOR Código da Sub Função: 364 Programa: ACESSO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO: ESTUDANTES APOIO AO TRANSPORTE DE Código do Programa: 2008 Atividade: AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. Código da Atividade: 2026 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 625,00 NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS 866.000,00 Atividade: ROTEIRO DE TURISMO Código da Atividade: 2032 100,00 1.105.700,00 PORCENTAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2026-2029 Exercício: 2025 Página: 16/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: DIVISÃO DE TURISMO Código da Unidade: 02.11.01 Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23 Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695 Programa: IBIÚNA NO ROTEIRO, AVENTURA. GASTRONÔMICO, RURAL, RELIGIOSO E Código do Programa: 3001 15,00 EMPRESARIOS PARTICIPANTES 7.375,00 MEIA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: DIVISÃO DE TURISMO Código da Unidade: 02.11.01 Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23 Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695 Programa: IBIÚNA NO ROTEIRO, AVENTURA. GASTRONÔMICO, RURAL, RELIGIOSO E Código do Programa: 3001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE TURISMO 1 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Código da Atividade: 2115 iviaaae: GCASPP GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 17/62 Exercício: 025 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código da Unidade: 02.11.03 Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23 Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695 Programa: DIVULGA TRADE (FUMTUR) Código do Programa: 3002 Atividade: DIVULGA TRADE FUMT1JR Código da Atividade: 2034 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 22.550,00 QUANTIDADE 11.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 18/62 X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.04 Função: CULTURA Código da Função: 13 Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392 Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS Código do Programa: 3003 Atividade: EDITAL DE FOMENTO A CULTURA EM DIVERSAS LINGUAGENS Código da Atividade: 2037 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ QUANTIDADE 60.000,00 10,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.04 Função: CULTURA Código da Função: 13 Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392 Programa: FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS Código do Programa: 3003 Atividade: EDITAL DE FOMENTO A FORMAÇÃO E EXECUÇÃO CULTURAL Código da Atividade: 2038 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5,00 QUANTIDADE 7.800,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 0,00 QUANTIDADE 5.000,00 3,00 QUANTIDADE 325.000,00 ivíaade: FESTIVAIS CULTURAIS Código da Atividade: 2041 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE Exercício: 2025 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES GCASPP VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 19/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.02 Função: CULTURA Código da Função: 13 Sub Função: PATRIMONIO HIST.,ART.E ARQUEOLOGICO Código da Sub Função: 391 Programa: FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA CULTURA EM IBIÚNA Código do Programa: 3004 Atividade: CATALOGAÇÃO DE BENS CULTURAIS Código da Atividade: 2040 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.02 Função: CULTURA Código da Função: 13 Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392 Programa: FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA CULTURA EM IBIUNA Código do Programa: 3004 Atividade: OFICINAS IBIUNENSES Código da Atividade: 2039 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 26,00 QUANTIDADE DE CURSOS 150.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.02 Função: CULTURA Código da Função: 13 Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392 Programa: FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA CULTURA EM IBIUNA Código do Programa: 3004 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.02 Função: CULTURA Código da Função: 13 Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392 Programa: FLORESCER CULTURAL: EXPANSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA CULTURA EM IBIUNA Código do Programa: 3004 ivuaacle: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2042 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 1.650.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 (1 Exercício: 2025 GCASPP Página: 20/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01 Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27 Sub Função: DESPORTO DE RENDIMENTO Código da Sub Função: 811 Programa: AGITA IBIÚNA Código do Programa: 3005 Atividade: APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES Código da Atividade: 2137 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 600,00 POPULAÇÃO 190.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 21/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.1201 Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27 Sub Função: DESPORTO COMUNITARIO Código da Sub Função: 812 Programa: MAIS ESPORTE PARA TODOS Código do Programa: 3006 Atividade: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS Código da Atividade: 2138 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 700,00 ALUNOS ATENDIDOS 170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-2029 Exercício: 2025 L GCASPP Página: 22/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01 Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27 Sub Função: LAZER Código da Sub Função: 813 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Código do Programa: 3007 Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Código da Atividade: 2139 META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 1.910.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANO. 2026-2029 P 5 Exercício: 2025 GCASPP Página: 23/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.01 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122 Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001 Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE PROMOÇÃO SOCIA Código da Atividade: 2062 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5,00 UNIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL - 5.427.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.01 Função; ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244 Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001 Atividade: MANUTENÇAO DO CMAS Código da Atividade: 2079 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.01 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244 Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001 - -- - META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA Código da Atividade: 2149 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 10.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade; 02.13.02 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA Código da Sub Função: 241 Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001 --- -. Código da Atividade: 2063 DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 190,00 ATENDIMENTOS 79.500,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02 GCASPP META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 130,00 FAMIUAS ATENDIDAS 179.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.500,00 ATENDIMENTOS 460.000,00 Atividade: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (IGD-CADúNICO) META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA X INICIAL Município de: CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Código da Atividade: 2067 2.200,00 PESSOAS ATENDIDAS 270.000,00 ALTERAÇÃO IBIUNA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.13,02 Unid. Executora: Função: Sub Função: Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DOS SCFV USUÁRIOS Código da Atividade: 2068 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Atividade: 150,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 20.000,00 Código da Função: 8 Código da Sub Função: 244 Código do Programa: 4001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029 / Exercício: 2025 Página: 24/62 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243 Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001 Atividade: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Código da Atividade: 2065 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercido: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244 Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001 Atividade: MANUTENCAO DOS CRAS 1, II E III Código da Atividade: 2064 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercido: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244 Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Unidade: 02.13.03 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243 Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE.]. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 25/62 Atividade: MANUTENÇÃO DO CMDCA Código da Atividade: 2147 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 10.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Código da Unidade: 02.13.04 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA Código da Sub Função: 241 Programa: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4001 Atividade: MANUTENÇÃO DO CM DPI Código da Atividade: 2148 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 26/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.0 1 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244 Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código do Programa: 4002 Atividade: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROTEÇÃO ESPECIAL Código da Atividade: 2069 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 240,00 AÇÕES ADMINISTRATIVAS 1.615.400,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243 Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código do Programa: 4002 Atividade: MANUTENÇÃO DO SAICA Código da Atividade: 2070 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20,00 ACOLHIDOS 466.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função; ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244 Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código do Programa: 4002 Atividade: MANUTENÇÃO DO CREAS Código da Atividade: 2116 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100,00 USUÁRIOS 390.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.13.02 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Código da Sub Função: 245 Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código do Programa: 4002 Atividade: MANUTENÇAO DO PETI Código da Atividade: 2071 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 80,00 ATENDIMENTOS 20.000,00 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL- PLANE). 2026-2029 1' Exercício: 2025 Página: 27/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO Código da Unidade: 01.01.01 Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1 Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código cia Sub Função: 31 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa: 4003 Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Código da Atividade: 2077 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 45,00 SESSÕES 9.878.000,00 GCASPP Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 28/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO Código da Unidade: 01.0101 Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1 Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31 Programa: OBRAS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA Código do Programa: 4004 Projeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA Código do Projeto: 1032 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1,00 OBRAS 2.000.000,00 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE.). 2026-2029 Exercício: 20 2( Página: 29/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: SECRETARIA DA CÂMARA Código da Unidade: 01.02.01 Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122 Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA Código do Programa: 4005 Atividade: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA Código da Atividade: 2078 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12,00 MESES 3.422.000,00 100,00 PORCENTAGEM 7.500.000,00 Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2029 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 1 Exercício: 2025 GCASPP Página: 30/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122 Programa: ESTRADA BOA Código do Programa: 5001 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451 Programa: ESTRADA BOA Código do Programa: 5001 Atividade: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS Código da Atividade: 2027 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 480,00 KM ANUAL 5.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 J29 Exercício: 2025 GCASPP Página: 31/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5002 Atividade: REVITAUZAÇÂO DA ÁREA URBANA Código da Atividade: 2028 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 10.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5002 Atividade: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANUTENÇÃO Código da Atividade: 2105 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 2.600.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5002 Atividade: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO Código da Atividade: 2117 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 2.600.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5002 Atividade: MANUTENÇAO DA LIMPEZA PÚBLICA ÍMETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ ENTAGEM -I 100,00 PORCI Código da Atividade: 2081 18.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 32/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: VELORIOS E CEMITÉRIOS Código da Unidade: 02.15.02 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452 Programa: ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIO Código do Programa: 5003 Atividade: ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS Código da Atividade: 2076 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 2.100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2026-2029 ( Exercício: 2025 GCASPP Página: 33/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452 Programa: ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Código do Programa: 5004 Atividade: MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Código da Atividade: 2030 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ PORCENTAGEM 5.250,00 100,00 GCASPP META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.656,48 METROS QUADRADOS 5.197.710,00 1,00 2.475.273,00 PROJETOS ELABORADOS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ rojeto: RAÇAS E PARQUES Código do Projeto: 1012 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Exercício: 20 j 77 Página: 34/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451 Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005 Projeto: RECAPEAMENTOS E RECONSTRUÇÕES DE PAVIMENTOS Código do Projeto: 1010 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.208,65 METROS QUADRADOS 2.662.159,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451 Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005 Projeto: NOVOS PAVIMENTOS Código do Projeto: 1011 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451 Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451 Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005 Código do Projeto: 1013 rojeto: DIFICAÇOES META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1,00 160.000,00 PROJETOS ELABORADOS X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02. 14.01 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 35/62 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451 Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005 Projeto: REGULARIZAÇÃO FUNDLARIA Código do Projeto: 1014 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2,00 ASSENTAMENTOS E GLEBAS 50.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.01 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451 Programa: CIDADE ESTRUTURADA Código do Programa: 5005 Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2031 META FfSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 2.550.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20,00 POPULAÇÃO 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 36/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122 Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código do Programa: 6001 Atividade: MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE Código da Atividade: 2145 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 1.145.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541 Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código cio Programa: 6001 Projeto: IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS COM ESPÉCIE NATIVA Código do Projeto: 1026 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1,00 UNIDADES 50.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541 Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código do Programa: 6001 Atividade: EDUCAÇÃO AMBIENTAL Código da Atividade: 2146 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542 Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código do Programa: 6001 Projeto: MEU POMAR - PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS LIVRES. Código do Projeto: 1027 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2,00 QUANTIDADE 20.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 pr Exercício: 2025 Página: 37/62 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542 Programa: GESTÃO AMBIENTAL E REVITAUZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código do Programa: 6001 Atividade: MANUTENÇÃO DE PODAS E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS Código da Atividade: 2051 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5,00 TONELADAS 70.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 630.000,00 KILOS 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 38/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: SERVIÇOS URBANOS Código da Sub Função: 452 Programa: IBIÚNA RECICLA Código do Programa: 6002 Atividade: PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTÁRIA (PEV-S) Código da Atividade: 2054 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: SERVIÇOS URBANOS Código da Sub Função: 452 Programa: IBIÚNA RECICLA Código do Programa: 6002 Atividade: MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA Código da Atividade: 2060 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 220.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541 Programa: IBIÚNA RECICLA Código do Programa: 6002 Atividade: LIXO ZERO NAS ESCOLAS Código da Atividade: 2052 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15,00 QUANTIDADE 30.000,00 GCASPP 5.000,001 QUANTIDADE 20.000,00 tividade: IDENTIPET - REGISTRO DE CÃES E GATOS Código da Atividade: 2056 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029 Página: 39/62 Exercício: 2025 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542 Programa: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Código do Programa: 6003 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542 Programa: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Código do Programa: 6003 Atividade: RECOLHIMENTO SELETIVO E ADOÇÃO RESPONSÁVEL Código da Atividade: 2057 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ UNIDADE DE MEDIDA 100,00 QUANTIDADE 48.000,00 X 1 INICIAL ALTERAÇÃO (INCLUSÃO ( EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542 Programa: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Código do Programa: 6003 Atividade: CACTO R. - Código da Atividade: 2058 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 2.000,00 UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 400.000,00 (INICIAL (ALTERAÇÃO 1 (INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542 Programa: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Código do Programa: 6003 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 UNIDADE DE MEDIDA PORCENTAGEM Código da Atividade: 2059 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL- PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 40/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.02 Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122 Programa: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6004 Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código da Atividade: 2061 META FÍSICA PARA O EXERCf CIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 50.000,00 IBIUNA ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO j J EXCLUSÃO Código do Programa: 6005 Sub Função.- unção: Programa: Programa: Código da Função: ii Código da Sub Função: 333 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREGABILIDADE IBIUNA ALTERAÇÃO X J INICIAL Município de: INCLUSÃO J - EXCLUSAO 2026 Exercício: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Município de: PROMOÇÃO E FOMENTO DO EMPREENDEDORJSMO - EMPREGABIUDADE Código da Atividade: 2142 UNIDADE DE MEDIDA 100,001 PORCENTAGEM 60.000,00 META FSICA PARA O E.xgcicIo INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO COMÉRCIO E SERVIÇOS PROMOCAO COMERCIAL APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código da Unidade: 02.17.0 1 Código da Função: 23 Código da Sub Função: 691 Código do Programa: 6005 Unid. Executora: Função: Sub Função: Programa: Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE Dl META Código da Atividade: 2143 FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDI DA 100,00 PORCENTAGEM 1.180.000,00 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ GCASPP X J INICIAL Exercício: 2025 Página: 41/ 62 Atividade: CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Uriid. Executora: 2026 Função: TRABALHO Exercício: Código da Unidade: 02.17.01 INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Unid. Executora: Função: Sub Função: Programa: GABINETE DO PREFEITO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE EM MOVIMENTO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Sub Função: GABINETE EM MOVIMENTO Programa: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029 Página: 42/62 ALTERAÇÃO IBIUNA 1 [INCLUSÃO j [EXCLUSÃO (ALTERAÇÃO Município de: Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO PORCENTAGEM Exercício: Código da Unidade.- nidade: Código da Função: Código da Sub Função: 122 Código do Programa: 7001 Código da Atividade: 2074 UNIDADE DE MEDIDA 1.750.000,00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO PORCENTAGEM Código da Atividade: 2075 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ EXCLUSÃO [INCLUSÃO 100,00 (INICIAL Unid. Executora: Função: IBIUNA Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.01.02 Código da Função: 8 Código da Sub Função: 244 Código do Programa: 7001 2026 02.01.01 4 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ GCASPP X J INICIAL Município de: PC Exercício: 2025 ALTERAÇÃO INCLUSÃO IBIUNA Exercício: 2025 Página: 43/62 Exercício: EXCLUSÃO 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE VOLTADAS AO ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁI - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029 INICIAL Município de: Unid. Executora.- xecutora: Função: Função: Código da Unidade: 02.03.01 ASSESSORIA ADMINSTRATIVA ADMINISTRAÇÃO GCASPp Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Função: 4 Programa: Atividade: GESTÃO EFICIENTE E INOVADORA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PORCENTAGEM Código da Sub Função: 122 Código do Programa: 7002 DA SEC. ADMINISTRA- Código da Atividade: 2118 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 10.270.000,00 NTAL E APOIO PSICOSSOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO X INICIAL Município de: Unid. Executora; Função: Sub Função: Programa: Atividade: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029 IBIUNA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ADMINISTRAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA INTEGRADO DE VALORIZAÇÃO AO SERVIDOR SAÚDE ME 750,00 UNIDADE DE MEDI DA SERVIDORES ATENDIDOS ALTERAÇÃO Código da Atividade: 2119 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ INCLUSÃO Código do Programa: 7003 Código da Sub Função: 128 Código da Função: Código da Unidade: Exercício: EXCLUSÃO 4 02.03.02 2026 Página: 44/62 GCASpp Exercício: 2025 175.000,00 X INICIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE VOLTADAS AO DESENVOLVI ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁJ - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES IMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 ALTERAÇÃO IBIUNA ASSESSORIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GOVERNO 100,00 CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIOR$ INCLUSÃO Código da Atividade: Código do Programa: 7004 Código da Sub Função: 122 2126 4 GCASPP Município de: Unid. Executora: Função: Sub Função: Programa.- Atividade: rograma: Atividade: UNIDADE DE MEDIDA PORCENTAGEM Exercício: Código da Unidade: Código da Função: EXCLUSÃO 2026 02.02.01 Exercício: 2025 Página: 45/ 62 INICIAL IBIUNA ALTERAÇÃO ASSESSORIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO Município de: Unid. Executora.- xecutora: Função: Função: Sub Função: Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IMPRENSA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO Atividade: UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.955.000,00 INCLUSÃO Exercício: EXCLUSÃO 2026 Código da Unidade: 02.02.01 Código da Função: 4 Código da Sub Função: 122 Código do Programa: 7004 Código da Atividade: 2128 ALTERAÇÃO INICIAL INCLUSÃO Município de: EXCLUSÃO IBIUNA Unid. Executora: Exercício: Código da Unidade: 02.02.01 ASSESSORIA DE GOVERNO Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: Código da Sub Função: Programa: 122 -- Atividade: Código do Programa: 7004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CONSELHO TUTELAR META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO Código da Atividade: 2129 UNIDADE DE MEDIDA APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA rP GOVERNO 100,00 PORCENTAGEM Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 Município de: Unid. Executora: Função: Sub Função.- Programa: unção: Atividade: INICIAL IETA FÍSICA PARA O ALTERAÇÃO IBIUNA ASSESSORIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO MODERNIZAÇÃO DO PROCON: AGILIDADE E ACESSIBILIDADE EXERCÍCIO PORCENTAGEM UNIDADE DE MEDIDA EXCLUSÃO Exercício: Código da Unidade: 02.02.01 Código da Função: Código da Sub Função: 122 INCLUSÃO Código do Programa 7004 Código da Atividade: 2131 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 240.000,00 lunicípio de: Inid. Executora: IBIUNA ASSESSORIA DE GOVERNO EXCLUSÃO Código da Unidade: 02.02.01 Código da Função: Código da Sub Função: Código do Programa: Código da Atividade: 2144 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Função: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA MENTAL - PLANE). 2026-2029 ADMINISTRAÇÃO Página: 46/ 62 Exercício: 2025 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO[ UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PORCENTAGEM Atividade: MANUTENÇÃO DO POSTO POUPATEMPO APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO 4 122 7004 442.000,00 Código da Atividade: 2130 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ lMETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1001001 PORCENTAGEM Atividade: Programa: Sub Função: Função: Unid. Executora: Município de: X 1 INICIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - BOMBEIROS APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO 'Código do Programa: 7004 POLICIAMENTO SEGURANÇA PÚBLICA ASSESSORIA DE GOVERNO IBIUNA 1 1 ALTERAÇÃO J INCLUSÃO EXCLUSÃO 'Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.02.01 Código da Função: 6 Código da Sub Função: 181 400.000,00 GCASPP 1 1 ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Município de: Unid. Executora: Função: Sub Função: Programa: Atividade: Código da Unidade: 02.04.01 PROCURADORIA JURÍDICA ESSENCIAL A JUSTIÇA Código da Sub Função: 92 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICO5 / Código do Programa: 7007 MANUTENÇÃO DA ADVOCACIA MUNICIPAL REPRESENTJUDICIAL E EXTRAJUDICIAL SERVIÇOS PRESTADOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ IBIUNA X (INICIAL Exercício: 2025 Página: 47/62 (INCLUSÃO 1 1 - EXCLUSAo 2091 5.200.000,00 Exercício: 2026 Código da Função: 3 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 UNIDADE DE MEDIDA Código da Atividade: GCASPP Exercício: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-2029 ALTERAÇÃO IBIUNA Exercício: 2025 Página: 48/62 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO Atividade: CONTABILIDADE E TESOURARIA PORCENTAGEM UNIDADE DE MEDIDA 100,00 1.580.000,00 GCASPP X f INICIAL Município de: Unid. Executora: Código da Atividade: 2084 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Função: ADMINISTRAÇÃO Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO Código da Unidade: 02.05.01 Código da Função: 4 Código da Sub Função: 122 Código do Programa: 7008 GCASPp X j INICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 (ALTERAÇÃO Município de: IBIIJNA / Exercício: 2025 Página: 49/ 62 1 INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO Unid. Executora: CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Função: ADMINISTRAÇÃO Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.19.01 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Código da Função: 4 Código da Sub Função: 123 Código do Programa: 7009 Programa: Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMEN Código da Atividade: META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 1 PORCENTAGEM UNIDADE DE MEDIDA 2082 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 620.000,00 GCASPP X 1 INICIAL Município de: IBIUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 1 1 ALTERAÇÃO JINCLUSÃO EXCLUSÃO Página: 50/62 Exercício: 2025 Unid. Executora: UNIDADE DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Função: ADMINISTRAÇÃO Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.23.01 Código da Função: 4 Código da Sub Função: 122 Código do Programa: 7010 Código da Atividade: 2083 AÇÃO ADMINSTRATIVA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.175.000,00 GCASPP X 1 INICIAL Município de: Unid. Executora: Exercício: 2025 Página: 51/62 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 [ALTERAÇÃO IBIUNA INCLUSÃO 1 lEXCLUSÃO LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Função: Sub Função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 100,00 Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.06.01 Código da Função: 4 Código da Sub Função: 129 Código do Programa: 7011 Código da Atividade: 2085 ADMINISTRAÇÃO [META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO PERCENTUAL DE SERVIÇOS PRESTAI UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.180.000,00 GCASPP X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código da Unidade: 02.08.02 Função: AGRICULTURA Código da Função: 20 Sub Função: EXTENSAO RURAL Código da Sub Função: 606 Programa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código do Programa: 7012 Atividade! 1rui i-rii,- r PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA (11 SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AODESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2026-20; Exercício: 2025 Código da Atividade: 2087 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 25,00 UNIDADE DE MEDIDA ATENDIMENTOS CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00 Código da Unidade: 02.08.01 Unid. Executora: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Função: AGRICULTURA UNIDADE DE MEDIDA Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGRICULTURA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ALTERAÇÃO X 1 INICIAL UNIDADE DE MEDIDA Município de: IBIUNA Iinid. Execut Função ora: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO : Sub Função.- AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Programa: EXTENSÃO RURAL - AGRO SUSTENTÁVEL Atividade: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL - SERVIÇO DE INSPECÇÃO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁiQ - 1 VOLTADAS AO rO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2026-2029 Página: 53/ 62 ALTERAÇÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2025 / EXCLUSÃO Sub Função: EXTENSAO RURAL Programa: EXTENSÃO RURAL - AGRO SUSTENTÁVEL 100,00 Código da Função: 20 Código da Sub Função: 606 Código do Programa: 7013 Código da Atividade: 2088 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ PORCENTAGEM 1.700.000,0o_ VISTORIAS / lEXCLUSÃO Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.08.01 Código da Função: 20 Código da Sub Função: 608 Código do Programa: 7013 Código da Atividade: 2080 INCLUSÃO CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10,00 13.000,00 Exercício: 2026 GCASPP X 1 INICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-20 1' Exercício: 2025 GCASPP Página: X 1 INICIAL ALTERAÇÃO J INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Código da Unidade: 02.08.03 Função: AGRICULTURA Código da Função: 20 Sub Função: EXTENSAO RURAL Código da Sub Função: 606 Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR E NUTRICIONAL Código do Programa: 7014 Atividade: MAuIrrIirZr Código da Atividade: 2090 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1,00 UNIDADE DE MEDIDA SEMINÁRIOS, PALESTRAS OU CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCf CIO R$ 20.000,00 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANO. 2026-20: 130,00 GCMALTERAÇÃO X 1 INICIAL Município de: IBIUNA (INCLUSÃO (EXCLUSÃO X 1 INICIAL ALTERAÇÃO J IINCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Código da Unidade: 02.18.01 Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6 Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181 Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA Código do Programa: 8001 Projeto: MnnroIT7Arr rw,- - ios u SEGURANÇA DA GCM DE IBlúr Código do Projeto: META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA FINANCEIRO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 747.158,00 1018 X INICIAL (ALTERAÇÃO [ (INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Código da Unidade: 02.18.01 Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6 Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181 Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA Código do Programa: 8001 Atividade: FORTALECI M iy,-, . -- - - GUARDA .. DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE Código da Atividade: 2043 META FÍSICA PARA O EXERCLCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 POPULAÇÃO 14.420.843,00 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Unid, Executora: COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Função: SEGURANÇA PÚBLICA Sub Função: POLICIAMENTO Programa: PROGRAMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA Atividade: RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS DA GCM DE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,001 PORCENTAGEM Código da Atividade: 1.000.000,00 GCASPP Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.18,0 1 Código da Função: 6 Código da Sub Função: 181 Código do Programa: 8001 2151 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ Código da Atividade: 2044 DEFESA CIVIL SEGURANÇA PÚBLICA Função: Sub Função: DEFESA CIVIL IBIÚNA 360°: DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESIUÊNCIA. Programa: CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1 1 EXCLUSÃO Exercício: 2026 INCLUSÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EPI-S Atividade: UNIDADE DE MEDIDA X INICIAL 1- ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 J EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.18.03 Função: SEGURANÇA PÚBUCA Código da Função: 6 Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182 Programa: IBIÚNA 360°: DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESILIÊNCIA, Código do Programa: 8002 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 22000,00 IDADE X J INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.18.03 Função; SEGURANÇA PÚBUCA Código da Função: 6 Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182 Programa: IBIÚNA 360°: DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESILIÊNCIA. Código do Programa: 8002 Atividade flÇA rT,,Tl META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA Código da Atividade: 2045 100,00 POPULAÇÃO CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00 1 1 ALTERAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 POPULAÇÃO Município de: Unid. Executora; Atividade: DEFESA CIVIL NA HORA f META F'SICA PARA O EXERCÍCIO INCLUSÃO EXCLUSÃO Código da Atividade: 2049 10.000,00 IBIÚNA 360°: DEFESA CIVIL, PROTEÇÃO E RESILIÊNCIA. Código da Sub Função: 182 Código do Programa: 8002 Programa: 130.000,00 X J INICIAL IBIUNA Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.18.03 Código da Função: 6 Código da Sub Função: 182 Código do Programa: 8002 Código da Atividade: 2152 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM GCASPP /11 Exercício: 2025 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-202 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1 UNIDADE DE MEDIDA 100,00 POPULAÇÃO X (INICIAL Município de: Unid. Executora: Função: 1 (ALTERAÇÃO IBIUNA DEFESA CIVIL SEGURANÇA PÚBLICA Código da Unidade: 02. 18.03 Código da Função: 6 Sub Função: DEFESA CIVIL EXCLUSÃO 1 1 1 ALTERAÇÃO 1 J INCLUSÃO Unid. Executora: GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IBIÚNA SERVICOS URBANOS Sub Função: Programa: 1025 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ [INCLUSÃO X 1 INICIAL Função: 1 ALTERAÇÃO IBIUNA GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO 1 EXCLUSÃO Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.18.02 Sub Função: Código da Função: 15 Programa: REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IBIÚNA Código da Função: Código da Sub Função: 452 Código do Programa: 8003 15 Exercício: 2025 GCASPP Município de: IBIUNA Exercício: Unid. Executora: Função: URBANISMO 100,00 POPULAÇÃO 100.000,00 [EXCLUSÃO Código da Unidade: META FÍSICA PARA O EXERCIdO [CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2026-2029 Página: 57/ 62 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEMÁFOROS E FISCALIZAÇÃO ELETRÔr Código do Projeto: UNIDADE DE MEDIDA SERVICOS URBANOS REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IBIÚNA Projeto: X INICIAL 1024 2026 02. 18.02 Sub Função: Programa: Projeto: 1,00 QUANTIDADE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 200.000,00 - Atividade: MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA ÍMETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 PORCENTAGEM 350.000,00 Função: URBANISMO Código da Função: 15 Código da Sub Função: 452 Código do Programa: 8003 X 1 INICIAL Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.18.02 Código do Projeto: URBANISMO Município de: Unid. Executora: SERVICOS URBANOS UNIDADE DE MEDIDA Código da Sub Função: 452 Código do Programa: 8003 UNIDADE DE MEDIDA Código da Atividade: 2150 CU STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ GCASPP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2026-2029 Exercício: 2025 X (INICIAL (ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de: EXCLUSÃO Unid. IBIUNA Exercício: Executora: 2026 HABITAÇÃO Código da Unidade: 02.16.01 Função: HABITAÇÃO Código da Função: Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 16 Programa: 122 VIVER MELHOR Código do Programa: 8004 Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS UNIDADE DE MEDIDA [cus-ro FINANCEIRO PARA O EXERCI CIO R$ Página: 58/62 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 PORCENTAGEM DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO Código da Atividade: 2089 120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANCAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2026-20: Exercício: 2025 GCASPP X 1 INICIAL J 1 ALTERAÇÃO INCLUSÃO J EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Código da Unidade: 02.22.01 Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8 Sub Função: ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Código da Sub Função: 242 Programa: ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Código do Programa: 8005 Atividade: ___ MAiuI i-rci,-Z,- r 1 UM SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊ Código da Atividade: 2086 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.622.200100 380 ,00 NÚMERO DE ATENDIMENTOS Município de.- e: Unid. Unid. Executara: Operação Especial: REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PORCENTAGEM X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO Município de: EXCLUSÃO IBIUNA 2026 Exercício: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código cia Unidade: 02. 20.01 Unid. Executora: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Exercício: 2025 Página: 60/62 GCASPP X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28 Sub Função: SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código cia Sub Função: 843 Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001 -- -------.- META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 NA - PRINCIPAL Código da Op. Especial: 3 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ PORCENTAGEM 32.400.000,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade; 02.20.01 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28 Sub Função: SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código da Sub Função: 843 Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001 Código da Op. Especial: 4 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100 , 00 PORCENTAGEM 10.600,00 X J INICIAL Município de: Função: Sub Função: Programa: ENCARGOS GERAIS Operação Especial: PASEP - GERAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 ALTERAÇÃO J [INCLUSÃO EXCLUSÃO Exercício: 2026 Código da Unidade: 02.20.01 Código da Função: 28 Código da Sub Função: 846 Código do Programa: 9001 Código da Op. Especial: 2 IBIUNA Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS UNIDADE DE MEDIDA PORCENTAGEM CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ X 1 INICIAL Função: ENCARGOS ESPECIAIS Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa: ENCARGOS GERAIS 4.100.000,00 [INCLUSÃO 1 [EXCLUSÃO Exercício: 2026 Código da Unidade: ALTERAÇÃO IBIUNA ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 02.20.01 Código da Função: 28 Código da Sub Função: 846 Código do Programa: 9001 Código da Op. Especial: 5 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE Operação Especial: PRECATÓRIOS - NATUREZA AUMENTAR Código da Op. Especial: 6 GCASPP ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2026-2029 Página: 61/62 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28 Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846 Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 10.600,00 UNIDADE DE MEDIDA (ALTERAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA Operação Especial: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,00 UNIDADE DE MEDIDA PORCENTAGEM Código da Op. Especial: 8 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.200,00 Município de: IBIUNA Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: ENCARGOS GERAIS 100,00 PORCENTAGEM X 1 INICIAL 1 (INCLUSÃO CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00 2026 1 EXCLUSÃO Código da Unidade: 02.20.01 Código da Função: 4 Código da Sub Função: 123 Código do Programa: 9001 Código da Op. Especial: 1 Exercício: Função: ADMINISTRAÇÃO X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28 Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846 Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001 special: META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO - TRABALHISTAS UNIDADE DE MEDIDA Código da Op. Especial: 7 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 PORCENTAGEM 420.200,00 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28 Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846 Programa: ENCARGOS GERAIS Código do Programa: 9001 Oneracn FnriI DoAr/nT,-- 1,20 % 4.257.000,00 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTABILIDADE ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE.]. 2026-2029 Exercício: 2025 GCASPP Página: 62/62 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Unidade: 02.21.0 1 Função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Função: 99 Sub Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Sub Função: 999 Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código do Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ - 1,00 % 3.648.900100 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Município de: IBIUNA Exercício: 2026 Unid. Executora: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS Código da Unidade: 02.2 1.02 Função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Função: 99 Sub Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Sub Função: 999 Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código do Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 IBIUNA, 22 de Outubro de 2025. Ir r na LI VALOR VALOR CORRENTE CONSTANTE [ (c 426.761.781,55 379.757.978,65 ]j 443.154.0 5797 394.344.799.75 1 392.714.466,56 m na 25.518.551,621 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.177.684,57t 56.177.684iJ 0,00 0,00 % RCL JRCLI x 100 j 8.967334,6; 10.929.931.716,92 J 884.687.036,92 u o' (a / RCL) x100 (c l PIB1 x 100 11.931.660.000,00 o au 1 Receita CorrenteLíquida- RCL 12.412.482.03.4,66 88 88 do do 8. 8 o o o OSmj.-. a .' tal 8 Exercício: 2025 Município: IBIUNA z 1-• o x LU z Legislação: Lei 2861/2025 ddSVDD oz 'vrnigi ep oJqnno ap oz ZS' :eoN ap 'se5ueuy U!WQLfr 'SZOZ/60/90 PWSIS S 'cIdSVD a JD jedpiunN eue4a 1U0J 0 JINOd OOI b OO 00'OOI G9'OOL66L 00'OOI t"Zi't'OS99T lv-I-o1 - 00'O 00'O o0'O 00'O 00'O 00'O OpIflWfl3V OPInSOI 00'O 00'O 00'O 00'0 00'0 00'O SAJS3J O0'OOI 8'IOSg9T 00'OOI EL'9C8EOL8Z S9'E001661E 00'OOI ~ IdeD/o!u9wped % EZO % toz oaxnbri OINQ&.lniLvd :oppJx] 9ZO !dp!UflH 0 VNflII S?O :oppxj ' oJeibai ' ospuj (j c 0 fl) 6Ooainbii OIN9WfliLvd 00 03flion - 0AI1YtLgNoNa AI - OXNV NIS - 3avanIv±No3 gS VINVi.3NO a SVONVNII 3 3a VNflI8I lVdI3INfllN VJflhI2Id Ulb?d 1/1 al :oe5eIsI5a, 5ZOzII98z l ddSVDD gZoZ ap oqnno ap z 'VNflII , :eoN :ouoj 0010 0010 00'0 08I33NVNI oaivs 0010 0 1 00 00'0 1V101 0 1 00 0010 0010 wib ap Oiidoj P!JUP!MJd SJOP!AJBS SOP 0010 0 1 00 0010 W!6a IDUPAJd ap IJD 2 RIDOS 0010 0 1 00 oo'o SOa SJIN]JOD SVS]dSJO aIA3Jd 30 53kJID 0010 0010 00'0 o5ezqiowy ep p!ja 0010 0010 oo'o sejimupulA SOSJAUI 0010 0010 oo'o SOUWíjSAUI 0 1 00 0 1 00 0010 1VJJdVJ 0 SVSJdSa 0 1 00 0 1 00 0010 sOAUv 30 OVVNnv va SOSUnD3U soa 0VVJI1dv Ezoz zzoz SVQVaiflbii SVS3ds3a vzoz 0010 00'0 00'0 1v101 0 1 00 0 1 00 0010 SO5eD!IdV op souBwIpuo SJ!ODUeU! 0 1 00 0 1 00 0010 51n16uui sug ap o5uij 0010 0010 00,0 SiA9WI suag ap 025U!IV 0 1 00 0 1 00 0010 S!AON suag ap O5U!IV 0 1 00 0 1 00 0010 SOALLV 3a 0V3VN311V 0010 0010 0010 jJJJj 1VIIdVJ ]a Sv(]vzIlv3m SVII33911 :oii,ix zoz :o,duD!unH VNí)II :oeeIslba, S?0Z1199Z !1 OS!DUI (iii :u'6 13NV1d 9Z0? - 60 1J2 'dWI) l, eJed 6 OJeJ 'Z v NOD 0v3vrjjiiv 9C1 - soniiv OX3NV A OALLvLLswow2a - Nns OVVDI1dv 3 NIO - soaiio sosni soa 3GVGI1IV±NOJ SVNVNId 3a VIèIVi3J33S VNfl 181 2a 1VdI3INflV1 VIfl.LI3I3Id O!JjDJX3 SZ0 COMPENSAÇÃO C) CD IBIUNA, 22 de Outubro de 2025. SETORES / PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO MODALIDADE Exercício: 2026 Município: IBIUNA ESTIMATIVA E COM Exercício 2025 ddSVDE s0z ap oiqn4no ap O 'VNflII • p edp!unJ eu 'S0Z/60I1'se5uPuId a 5? U!WSC60 :auo S'ddSVDE ewasis 3 6'SL9'OV6I (AI - III) = () DDW ap oesuedx3 ap epinbri w6iekJ 00'0 ddd iod sepeiab DDOG SQAON ap opedwI 00'0 DDOcJ SAON ap opedwj 00'O (AI) eirng W6N ap OpeZ!qfl opeg 1651-9t'0V61 (II + 1) = (III) erug waWeW 0010 (II) esadsg P aUUeWJad Oe5flp)J 9 L6'SL9.W6I (1) eaDa p auUeWJad ouawny OP IU!d Opies OZ'896V 1 SePUJ4SUeJj (-) Op 93GNfld 0 1 00 S!euOpfl2!SucD se!DU9JOJSu2Jj (-) 0Uwr1v P1!DU ep GluauewÁad 9ZOZ e.ied OS!AaJd JOIA O.LIJ3A3 :ooIJax] 90 :oIdi3iunH VNflII SOUT98 P1 :oee,si8a, 1 OeJJed OSIDUI (n j ie 'i) 6ZOZ-9O T9NV1d - openuuo iaeje ap selio ,IeBi.jqo sesdsaa sep ogsuedxg ap w6eij - OAI1VLLSNOW3G - NIS OXNV inn aavanIsv±NoD SVNVNId 30 VIdV.L3I33s ~191 3(1 1VdIOINflIAI VIfl1I3d3dd 1/1 s0 :01iaJx3 Pel 'VNflII o sz0z ap ojqn4no ap • 'elON S? U!WSEU60 :auoj 'ÇZOZ/60lgT'seSueuii ap IedpIunN e!JeaJaS'ddSVDD ewasi :jjjj T'0659t 0010 1V.LOi 1V101 oo'000*000*z 0010 1VIOJ.9fl5 1VIOJ$flS oO'o SODSI1 SOqfl SIS!J 00'0 0010 sa05aíoid ap epudaiDs!g oo'o oo'o 0010 ioew e sonquj ap o5nqsa Oob00O.00O Q' ep Oe5ezin eMaaj ePU6PUO3 ap o5epeaiy ap oe5e.qsnd OU3SaJ JOeJ 05J3S9cI JOA SYDN]c1IAOd SOAISSVd SIYSU SOSRI SIYIl3a tZ'TE06591 0010 1VIOIBflS ivioians ap eAJasaJ ep oCezinn epua6quo TE0659t 1 IZ 5aua6uqu03 soAissed so.qn oo'o 0010 sesJaAia sepuaspss 00'0 0010 sONssed ap Oe5UflssV oo'o oo'o sep!paDuo3 se!ueJerJ a sleAy oo'o colo o4uawpaquoa 0010 jg ap ossaoij wa sepi 0010 oo'o s!eIDpnc sepuewaa Oe!Jsaa JOIA op!Js.a .10leà 5VI3N30IAOId 51N39PJ1jNO3 SOAISSYd 101212Jx3 9Z0? :o.di!unH VNIflI9I S0/93t !ai :oeus!a1 j .ie § ' OSDU! ' (A :eu6 i/t SODSflI OAIkViLSMOIflG - NIS OXNV 6ZOZ-9Z0Z 9NV1d - VIDNGJAOd 3 SIV:)Sjd ddSVD9 :oii2JaxJ szo JaVaI1IVJNOJ SVNVNII 3G V1dV13U33S VNflI8I 3a lVdIOINflVd VJflhI3flId