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norma nº 2926/2025

Tipo Lei
Número / Ano 2926 / 2025
Date 2025-12-15
Ementa"Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências."
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matéria 19675 →

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Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Estado de São Paulo 
LEI N2 2926 
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de 
lbiúna e dá outras providências. 
MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito Municipal da Estância 
Turística de lbiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a 
seguinte Lei: 
Art.10- Fica denominada RUA ABRÃO RODRIGUES, a via pública 
localizada no Bairro do Lageado neste Município, tem início na Estrada Municipal, 
mede 1121.00 metros de comprimento com 10,00 de largura em toda a sua extensão, 
conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.20- Fica denominada RUA BENEDITO ANTÔNIO DE ALMEIDA, a 
via pública localizada no Bairro do Lageado neste Município, tem início na Estrada 
Municipal mede 110.80 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda 
a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.3°- Fica denominada RUA VALENTIM DE OLIVEIRA, a via pública 
localizada no Bairro do Campo Verde neste Município, tem início na Estrada Municipal 
mede 1.368,70 metros de comprimento 10,00, metros de largura em toda a sua 
extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.4°- Fica denominado RUA IRACEMA MARIA GODINHO, a via 
pública localizada no Bairro do Campo Verde neste Município, tem início na Estrada 
Municipal mede 148.75 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda 
a sua extensão conforme, memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.50- Fica denominado RUA ALAMEDA FLORENCE, a via pública 
localizada no Bairro do Campo Verde neste Município, tem início na Estrada Municipal 
mede 425.80 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua 
extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.6°- Fica denominado ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, a via pública 
localizada no Bairro do Sorocamirim neste Município, tem início na Estrada Municipal 
mede 689.12 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua 
extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Estado de São Paulo 
Art.7°- Fica denominado 14 DE JUNHO, a via pública localizada no 
Bairro do Campo Verde neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 327.60 
metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, 
conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.80- Fica denominado MARINHO DE SÃO PAULO RIOS, a via 
pública localizada no Bairro do Verava neste Município, tem início na Estrada Municipal 
mede 275.50 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua 
extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.9°- Fica denominado ALEXANDRE KAIRALLA, a via pública 
localizada no Bairro do Verava neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 
153.80 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, 
conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.10- Fica denominado ALMERINDO CAMPOS MINEIRO, a via 
pública localizada no Bairro do Verava neste Município, tem início na Estrada Municipal 
mede 110.64 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua 
extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.11- Fica denominado GILDETE GONÇALVES RIOS, a via pública 
localizada no Bairro do Verava neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 
493.30 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, 
conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.12- Fica denominado ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, a via pública 
localizada no Bairro do Sorocamirim neste Município, tem início na Estrada Municipal 
mede 689.12 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua 
extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.13- Fica denominado IPEIROG, a via pública localizada no Bairro 
do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 737.28 metros de 
comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme 
memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.14- Fica denominado APINAJÉS, a via pública localizada no 
Bairro do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 206.52 
metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, 
conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.15- Fica denominado APIÁCAS, a via pública localizada no Bairro 
do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 161.24 metros de 
comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme 
memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Estado de São Paulo 
Art.16- Fica denominado SUMARÉ, a via pública localizada no Bairro 
do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 265.64 metros de 
comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme 
memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.17- Fica denominado CAJAIBA, a via pública localizada no Bairro 
do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 74.48 metros de 
comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme 
memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.18- Fica denominado COTOXÓ, a via pública localizada no Bairro 
do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 412.00 metros de 
comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme 
memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.19- Fica denominado BARTIRA, a via pública localizada no Bairro 
do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 100.44 metros de 
comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme 
memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. 
Art.20- As denominações de que trata esta Lei deverá constar na 
sinalização urbana, cadastros municipais, sistemas oficiais e demais registros 
pertinentes. 
Art.21- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada 
as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFÇJTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBlÚNA, 
AOS 15 DIAS DE DEZEMBRO E 2025. 
M4kRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura 
Municipal e afixada no local de costume em 15 de dezembro de 2025. 
\ 
ELVALN IN VIA 
Secretrio da Administração 

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