| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2926 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | "Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências." |
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Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Estado de São Paulo LEI N2 2926 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de lbiúna e dá outras providências. MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito Municipal da Estância Turística de lbiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.10- Fica denominada RUA ABRÃO RODRIGUES, a via pública localizada no Bairro do Lageado neste Município, tem início na Estrada Municipal, mede 1121.00 metros de comprimento com 10,00 de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.20- Fica denominada RUA BENEDITO ANTÔNIO DE ALMEIDA, a via pública localizada no Bairro do Lageado neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 110.80 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.3°- Fica denominada RUA VALENTIM DE OLIVEIRA, a via pública localizada no Bairro do Campo Verde neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 1.368,70 metros de comprimento 10,00, metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.4°- Fica denominado RUA IRACEMA MARIA GODINHO, a via pública localizada no Bairro do Campo Verde neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 148.75 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão conforme, memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.50- Fica denominado RUA ALAMEDA FLORENCE, a via pública localizada no Bairro do Campo Verde neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 425.80 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.6°- Fica denominado ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, a via pública localizada no Bairro do Sorocamirim neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 689.12 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Estado de São Paulo Art.7°- Fica denominado 14 DE JUNHO, a via pública localizada no Bairro do Campo Verde neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 327.60 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.80- Fica denominado MARINHO DE SÃO PAULO RIOS, a via pública localizada no Bairro do Verava neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 275.50 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.9°- Fica denominado ALEXANDRE KAIRALLA, a via pública localizada no Bairro do Verava neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 153.80 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.10- Fica denominado ALMERINDO CAMPOS MINEIRO, a via pública localizada no Bairro do Verava neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 110.64 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.11- Fica denominado GILDETE GONÇALVES RIOS, a via pública localizada no Bairro do Verava neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 493.30 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.12- Fica denominado ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, a via pública localizada no Bairro do Sorocamirim neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 689.12 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.13- Fica denominado IPEIROG, a via pública localizada no Bairro do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 737.28 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.14- Fica denominado APINAJÉS, a via pública localizada no Bairro do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 206.52 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.15- Fica denominado APIÁCAS, a via pública localizada no Bairro do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 161.24 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Estado de São Paulo Art.16- Fica denominado SUMARÉ, a via pública localizada no Bairro do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 265.64 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.17- Fica denominado CAJAIBA, a via pública localizada no Bairro do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 74.48 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.18- Fica denominado COTOXÓ, a via pública localizada no Bairro do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 412.00 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.19- Fica denominado BARTIRA, a via pública localizada no Bairro do Ressaca neste Município, tem início na Estrada Municipal mede 100.44 metros de comprimento com 10,00 metros de largura em toda a sua extensão, conforme memorial descritivo e mapa (georreferenciado) anexos. Art.20- As denominações de que trata esta Lei deverá constar na sinalização urbana, cadastros municipais, sistemas oficiais e demais registros pertinentes. Art.21- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFÇJTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBlÚNA, AOS 15 DIAS DE DEZEMBRO E 2025. M4kRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal e afixada no local de costume em 15 de dezembro de 2025. \ ELVALN IN VIA Secretrio da Administração