| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka." |
| native_id | 3336 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N2.0112026 "Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Akio Torii Tanaka. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIÚNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto: Art. 1. Fica concedido o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka, em reconhecimento aos relevantes e notórios serviços prestados ao Município de Ibiúna ao longo de mais de cinco décadas de atuação profissional, social, comunitária e cultural. Parágrafo único. O Título de que trata este artigo será entregue à homenageada em Sessão Solene Especial, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS IJDIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. sua publicação. CARLOS RÕBERT QUES JUNIOR E Publicada na Secretaria Adminjstratjv d- 1âmra e afixada no local de costume na data supra. Ano 24- Ed. 1241-12102/2026 ii tLL.]i . fu - Ibiuna WWW.ibiuna,sp.gov.br CÂMARA DECRETO LECISLA'VO N. 01/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Concede o Titulo de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Akio Toril Tanaka. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIüNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legisla- ção vigente FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto: Art. 1° . Fica concedido o Titulo de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanake, em reconhecimento aos relevantes e notórios serviços prestados ao Município de Ibjúna ao longo de mais de cinco décadas de atuação profissional, social, comunitária e cultural Parágrafo único, O Título de que trata este artigo será entregue à homenageada em Sessão Solene Especial, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Cãmara Municipal. Art. 2° . As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi- cação. ABINErE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA N 040 BIÊNIO 2024-2026 O Sr. ANTONIO CUSTÓDIO CARDOSO NETO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) e o Sr. REGINALDO ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL do município de IBIÚNA/Sp, convocam os (as) Senhores (as) Membros Titulares, que em caso de impossibilidade da presença, será representado pelo seu (sua) suplente, para participação nas Reuniões Ordinárias a qual serão realizadas em conjunto em: Data: 18/02/2025- Quarta Feira Horário: às 14h Local: Sala de Reunião - Secretaria de Agricultura no 497 - Centro - Ibiúna/p - Av, São Sebastião, Com a seguinte Ordem do Dia: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR PRESIDENTE Publicada na Secretaria Administrativa da Câmara e afixada no local de Costume na data supra. Marcos Pires de Camargo Diretor Geral VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) no '., 00/2025 a impressão de todos os modelos passa a poder ser realizada pelos próprios prescritores e instituições, medida que integra o conjunto de ações de desburocratização e simplificação do acesso da População brasileira a medicamentos. A Anvisa ressalta que a norma não eliminou a exigência de impressão em gráficas nem a obrigatoriedade de numeração fornecida pela autoridade sanitária local para as notificações de receita Assim, prescrjtores e instituições devem continuar solicitando previamente essa numeraçào junto à autoridade sanitária competente e, a partir de 13 de feve- reiro de 2026, poderão providenciar a impressão dos receituários em gráfica. Os modelos de licados nos anexos da 119g11) deixam de ser nyas imOs nOVOS modelos que deverão ser utilizados podem ser consultados na página do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). Os receituários impressos até 12 de fevereiro de 2026, continuam válidos por tempo indeterminado. 1.CPL 2.IMPLEMENTOS IMPOSITIVAS 3.CATI (projetos, unidade demonstrativa de hidroponia panorama CAF 2023-2025 perspectiva da agricultura 2026/2036 IBIUNA OBS: em caso de ausência, justificar por escrito, colocando o motivo. Ibiúna/sp 12 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO CUSTODIO CARDOSO NETO REGINALDO ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA Presidente do CMDR Presidente do Conselho de A4m do Fundo 2