materia nº 43/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPAVA
| E.M.E.F. CAPITÃO CHICO RIBEIRO
Endereço: Rua Saldanha Marinho, nº. 365 — Centro — Igarapava
Fone: (16) 3172 1809 — CEP: 14540-000
Email: emefcapitaochicoribeiroDeduc.igarapava.sp.gov.br
Ofício nº 43/2023
Assunto: Gestão escolar e funcionamento da instituição de ensino.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Igarapava-SP,
Sr. Frederiki Requi Mendonça
Aos demais senhores vereadores, Lo/iokes. LI SE bo
Câmara Municipal de-kyárapava
Ja Tatlos Izidoro
o de Secretária
Excelentíssimo Senhor Presidente Frederiki Requi Mendonça,
Escrevo este ofício, na qualidade de gestora da EMEF Capitão Chico Ribeiro,
gostaria de trazer à atenção de Vossa Excelência e dos demais membros da
Câmara Municipal, assuntos de relevância relacionados à gestão escolar e ao
funcionamento de nossa instituição de ensino na reunião da Câmara Municipal
realizada na data de ontem em 09/10/2023, na qual foram abordadas questões
relacionadas à qualidade do meu trabalho como diretora da escola.
Durante a referida reunião, notei que foram levantados dúvidas e
questionamentos a respeito das responsabilidades da gestão escolar. Gostaria de
expressar meu compromisso com a transparência e a busca constante pela
excelência na educação e, como tal, desejo esclarecer as inverdades sobre o que
foi mencionado ontem.
Portanto, por meio desta correspondência, solicito respeitosamente que
Vossa Excelência compartilhe na próxima reunião este relato, para que fique bem
claro sobre o que foi dito. Estou à disposição para fornecer informações adicionais,
esclarecimentos e dados relevantes que possam ser necessários para esclarecer
qualquer mal-entendido ou responder possíveis questionamentos.
1. A diretora municipal Juliana Cornélia mencionou que a escola recebeu uma
verba federal para pequenos reparos. Gostaria de esclarecer que a escola recebeu
neste ano apenas o valor de R$ 4.700,00 podendo ser gasto durante todo o ano
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letivo. Segue em anexo a resposta do ofício em que a diretora do Departamento
questiona sobre o uso da referida verba.
2. A diretora alegou que a sala do ANEA está funcionando corretamente. Na
escola Capitão Chico Ribeiro os alunos são atendidos apenas no período vespertino.
Não há professor para atender os alunos do período matutino, já que os
atendimentos acontecem no contraturno.
3. Foi mencionado sobre os alunos que necessitam de um profissional de
apoio e os que TODOS recebem esse suporte. Tenho alunos que necessitam de
atendimento e não contam com a ajuda desse profissional, quando solicitado a
informação, que é passada, é de que não há mais profissionais disponíveis para
atender esses alunos (surdos).
4. Gostaria de mencionar que os serviços voluntários têm sido essenciais
para a escola e a situação poderia estar pior.
5. Em relação aos problemas apontados pela supervisora, quanto a
organização e responsabilidade da gestão foram todos solucionados.
6- Quanto a realização de reparos e reformas, a escola tem respaldo através
vários ofícios que foram enviados ao departamento, estão cientes e, como disse o
vereador se existisse gestão todos os problemas já estariam solucionados. Como
exemplo o gasto com decoração para realização do fórum de educação. A escola
Capitão Chico Ribeiro necessita de várias reformas nos banheiros, telhado, o pátio
onde os alunos recebem a merenda o calor é insuportável, etc (Itens apontados pela
Supervisora de Ensino). Declaro que a supervisora realizou um termo de orientação
e o conteúdo inserido no documento reafirmam os pedidos já constantes em vários
ofícios enviados anteriormente ao Departamento de Educação.
Gostaria que o legislativo que representa os interesses da população,
enviasse os seguinte questionamentos ao departamento: Quais as providências
tomadas pelo Departamento Municipal de Educação após receber o Termo de
Orientação recebido pela Supervisora de Ensino de São Joaquim da Barra? Quais
os serviços já foram realizados? Tem previsão para solucionar os problemas
relatados?
6- Gostaria de aproveitar esta oportunidade para expressar sobre a atual
dinâmica de tomada de decisões no departamento e a falta de participação
democrática na gestão do mesmo. É com grande respeito que compartilho essas
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preocupações, pois acredito firmemente na importância da colaboração em todas as
esferas de gestão.
Durante minha trajetória como diretora de escola, tenho observado um padrão
consistente de tomada de decisões unilaterais, nas quais a diretora toma decisões
importantes sem buscar a opinião ou o envolvimento da equipe, funcionando de
forma isolada. Esta abordagem tem gerado um distanciamento significativo entre os
diretores e os membros da equipe do departamento, o que, por sua vez, impacta
negativamente a coesão e a eficácia de nosso trabalho em conjunto.
Além disso, gostaria de destacar que muitas decisões que afetam diretamente
as escolas, como a organização de eventos, alocação de recursos e implementação
de políticas internas, são frequentemente comunicadas por meio de memorandos e
ofícios, em vez de serem discutidas e decididas coletivamente. Isso cria um
ambiente no qual os membros da equipe têm uma participação limitada nas
decisões que afetam nossas responsabilidades enquanto gestora da escola.
Acredito firmemente que uma gestão democrática que promova a participação
ativa de rdos os membros da equipe nas tomadas de decisões relevantes, é
essencial para alcançar os melhores resultados e garantir um ambiente de trabalho
saudável e colaborativo.
Em vista do exposto, gostaria de sugerir respeitosamente que os vereadores
considerem a possibilidade de realizar uma visita às escolas para que possam obter
uma visão mais abrangente das dinâmicas e dos desafios que enfrentamos. Acredito
que essa visita propcrcionaria uma oportunidade valiosa para que os representantes
do legislativo se familiarizem com a realidade da educação e compreendam as
questões que afetam nossa equipe e nossos esforços.
Por fim, gostaria de enfatizar que, como gestora escolar tenho uma grande
responsabilidade nas ações e no sucesso das mesmas. Espero que este apelo por
uma gestão mais democrática e participativa possa resultar em melhorias
significativas para nossa equipe e, por consequência, para a comunidade que
servimos.
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Respeitosamente,
Igarapava-SP, 10 de outubro de 2023.
Mm Col
Sto Ema! la Flauzino
RG 24.237.149-8
Diretor de Escola
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EMEF. CAPITÃO CHICO RIBEIRO
End. R: Saldanha Marinho, 365 - Centro
CEP -14540-000 - Igarapava-SP
Fone: (16) 3172 1809
Igarapava, 04 de março de 2022.
Ofício Nº 04/2022
Assunto: Solicitação do reparo na Unidade Escolar
Prezada Hilda Gomes da Silva.
Venho por meio deste, solicitar o Técnico de Informática na U.E. EMEF
Capitão Chico Ribeiro para realização dos seguintes serviços:
1. Conserto do telhado da biblioteca com grande quantidade de
vazamento de água, o qual já danificou diversos livros.
2. Conserto do telhado de uma sala de aula, também com grande
quantidade de vazamento de água, sendo o vazamento tão alto
que prejudica o ambiente e o andamento da aula. impossibilitando
o uso desta.
3. Conserto na lâmpada de uma sala de aula, a mesma a qual foi
citada no tópico 2, ela se encontra sem funcionar já fazem
algumas semanas e dificulta a visão e o aprendizado dos alunos.
Atenciosamente,
Guejane Emilia Flauzino
* RG: 24.237.149-8
Diretor De Escola
limo(a) Sra. Hilda Gomes da Silva
Departamento Municipal de Educação, Cultura eEsporte
Igarapava — SP
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA DE
EMEF. CAPITÃO CHICO RIBEIRO IGARAPAVA
End. R: Saldanha Marinho, 365 - Centro COMPROMISSO COM O
CEP -14540-000 - Igarapava-SP
Fone: (16) 3172 1809
Igarapava/SP, 26 de agosto de 2022.
Ofício Nº: 23/2022.
Assunto: Relação de materiais e reparos necessários.
A EMEF Capitão Chico Ribeiro vem por meio deste informar a Vossa
Senhoria o atendimento dos materiais e reparos que necessitamos abaixo relacionados:
Troca de vidros quebrados;
Reparos na parte elétrica:
Portão estacionamento;
Colocar grades de segurança na saída da escola ou mudar a saída de local
Sistema de ventilação no pátio;
Abertura de uma porta a pedido do juiz eleitoral com acesso à Rua
Benzinho Maciel;
7. Reparo nos computadores:
8. Instalação de fios nas caixas de som nas salas de aula (somente
instalação):
9. Troca de piso na entrada da escola;
10. Tanque inox para lavar cubas;
11. Reparo nos banheiros da quadra;
12. Tela e portão e parque;
13. Manutenção na área do parquinho;
14. Armário para sala dos professores (guardar copos):
15. Relógio Musical;
16. Piso cozinha;
17. Sala de informática (mesas) alvenaria;
18. Armário debaixo da pia;
19. Câmeras sala de aula;
20. Banheiro diretoria:
21. Prateleiras biblioteca;
22. Espelho banheiros:
23. Reforma de todos os banheiros;
24. Instalação de caixas de som:
25. Reparo nas caixas de som;
26. Lousas ou painel de MDF;
27. Armários para lavanderia;
28. Balcão para pia e armário;
29. Prof. Ed. Física (sem professor);
PRP
Sendo o que se propõe para o momento. agradeço antecipadamente a atenção e
colaboração de sempre.
Atenciosamente,
Guejane Emília Flauzino
RG: 24.237.149-8
Diretor de Escola
Ima Sra.
Juliana Cornélia de Jesus
Diretora do Departamento Educação, Cultura e Esporte
Igarapava — SP
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Igarapava/SP, 26 de setembro de 2022.
Oficio Nº.: 29 / 2022.
Assunto: Reparo na Unidade Escolar para as Eleições 2022.
A EMEF Capitão Chico Ribeiro vem por meio deste solicitar a
Vossa Senhoria seguintes reparos na Unidade Escolar para que seja
possível utilizá-la para as Eleições 2022:
e Verificar e reparar as goteiras nas salas de aula;
e Limpeza da parte externa da Unidade (jardim);
e Reparo nas lâmpadas da Unidade;
Sendo o que se propõe para o momento, agradeço antecipadamente a
atenção e colaboração de sempre.
Atenciosamente,
Guejâne Emilia Flauzino
RG: 24.237.149-8
Diretor de Escola
Ima. Sra.
Juliana Comélia de Jesus
Diretora do Departamento Educação, Cultura e Esporte
Igarapava — SP
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Igarapava/SP, 15 de março de 2023.
Ofício Nº: 04/2023.
Assunto: Relação de materiais e reparos necessários.
A EMEF Capitão Chico Ribeiro vem por meio deste informar a
Vossa Senhoria o atendimento dos materiais e reparos que necessitamos
abaixo relacionados:
Troca de vidros quebrados;
Reparos na parte elétrica;
Estacionamento (portão, sistema eletrônico e pedra brita);
Colocar grades de segurança na saida da escola ou mudar a saida
de local;
Sistema de ventilação no pátio;
Abertura de uma porta a pedido do juiz eleitoral com acesso à
Rua Benzinho Maciel (entrada dos alunos);
JA Instalação de fios nas caixas de som nas salas de aula (somente
instalação) e sonorização (equipamentos);
8. Troca de piso na entrada da escola;
9. Tanque inox para lavar cubas;
10. Reparo nos banheiros da quadra e escola;
11. Tela e portão do parque;
12. Manutenção na área do parquinho;
13. Armário para sala dos professores (guardar copos);
14. Relógio Musical;
15. Piso cozinha;
16. Sala de informática (mesas) alvenaria;
17. Armário debaixo da pia da cozinha;
18. Câmeras sala de aula;
19. Banheiro diretoria (manutenção nos armários);
20. Prateleiras biblioteca;
21. Espelho banheiros;
22. Reforma de todos os banheiros;
23. Reparo nas caixas de som e 5 Dell;
24. Lousas ou painel de MDF;
25. Armários para lavanderia;
26. Balcão para pia e armário;
27. Armário para professores salas de aula;
Pe SAO
EAR
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28. Manutenção no varão das cortinas (caindo);
29. Armário de transporte e carregamento de Chromebook's;
30. Manutenção do telhado;
31.
Sendo o que se propõe para o momento, agradeço antecipadamente a
atenção e colaboração de sempre.
Atenciosamente,
ja
RG: 24.237.149-8
Diretor de Escola
Iima Sra.
Juliana Cornélia de Jesus
Diretora do Departamento Educação, Cultura e Esporte
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Igarapava/SP, 29 de junho de 2023.
Ofício Nº: 12 / 2023.
Assunto: Reiteração do ofício nº 04/2023 - Relação das necessidades e
prioridades da escola.
A EMEF Capitão Chico Ribeiro vem por meio deste ofício reiterar a
solicitação feita no ofício nº 04/2023 de 15 de março de 2023 e informar a
Vossa Senhoria o atendimento das necessidades abaixo relacionados:
Troca de vidros quebrados;
Reparos na parte elétrica;
Estacionamento (portão, sistema eletrônico e pedra brita);
Colocar grades de segurança na saída da escola ou mudar a saída
de local;
Sistema de ventilação no pátio;
6. Abertura de uma porta a pedido do juiz eleitoral com acesso à
Rua Benzinho Maciel (entrada dos alunos);
7. — Instalação de fios nas caixas de som nas salas de aula (somente
instalação) e sonorização (equipamentos);
8. Troca de piso na entrada da escola;
9. Tanque inox para lavar cubas;
10. Reparo nos banheiros da quadra e escola;
Il. Tela e portão do parque;
12. Manutenção na área do parquinho;
13. Armário para sala dos professores (guardar copos);
I4. Relógio Musical;
15. Piso cozinha;
16. Sala de informática (mesas) alvenaria;
17. Armário debaixo da pia da cozinha;
18. Câmeras sala de aula;
19. Banheiro diretoria (manutenção nos armários);
20. Prateleiras biblioteca;
21. Espelho banheiros;
22. Reforma de todos os banheiros;
23. Reparo nas caixas de som e B Dell;
24. Lousas ou painel de MDF;
25. Armários para lavanderia;
26. Balcão para pia e armário;
ES ALONRO 1
im
DIE)
To om tos Yo es
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
| MUNICIPIO:
ORGAO
VISITADO:
| NATUREZA DO
ÓRGÃO:
PERÍODO:
SUPERVISOR
(ES)
ESTADUAL O MUNICIPAL x PARTICULAR O
Igarapava DATA: 10/08/2023 |CIE: 273.363
EMEF Capitão Chico Ribeiro
Manhã O das 11h às 14h Tarde O
| Tatiane Karine Amaral Juliano
Í
TERMO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO
Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois e vinte três, em cumprimento ao artigo 74,
do Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019, inciso IV e o artigo 10 da LDB 9394/96, ocorreu
a visita nesta unidade escolar de forma presencial para acompanhamento administrativo e
pedagógico, sendo recebida pela Diretora de Escola Guejane Emília Flauzino. Na ocasião a
instituição de ensino funcionava regularmente, tendo sido realizados os trabalhos e
orientações descritos a seguir:
Assunto
Plano de Gestão
Manual de
Procedimentos de
vida Escolar
Política de
Educação
Especial E
Paulo Gabriel
Souza Ferreira
Desenvolvimento dos Trabalhos e Orientações
As escolas entregarão o Plano de Gestão 2023-2026 (quadrienal),
seguindo as orientações enviadas por e-mail e deverão fazê-lo por
meio de via digitalizada em PDF (arquivo único), encaminhada para
o e-mail: desibDeducacao.sp.gov.br. No prazo para entrega:
18/08/2023.
Foi encaminhado por e-mail. Esta Supervisão orienta a unidade
seguir os procedimentos de acordo com o manual para emitir
histórico escolar, dentre outros assuntos, rotinas e procedimentos
de Vida Escolar. |
Segundo o laudo médico apresentado (CID F29 e F31.2), o
estudante não é elegível aos serviços da Educação Especial, visto
que temos como público-alvo aqueles com deficiência, transtornos
'Blobais de desenvolvimento e com altas
'habilidades/superdotação. Esta Supervisão orienta a direção que
"procure a família e verifique se o estudante está recebendo
| tratamento adequado.
Aspectos Físicos da Verificados os vários espaços da escola, esta Supervisão |
WE deressolar orienta que seja feito levantamento das necessidades de!
reparo, por especialista e aponta, do que foi visto, urgência
para os seguintes reparos/adequações:
|
| a) Salas de aula — tomadas e fios soltos; livros empilhados; vidros
| quebrados.
|
|
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
b) Banheiros — pisos encardidos soltos/soltando; teto caindo;
troca/manutenção de torneiras; desinstalar ou inutilizar o espaço
dos chuveiros se não estiver em uso; colocar/substituir portas
' com problemas; vidros quebrados, fiação solta.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
c) Bebedouros — instalar/trocar torneiras com problemas, fazer.
manutenção/instalação dos filtros industriais; fazer
troca/higienização dos azulejos dos bebedouros.
d) Ventiladores — fazer manutenção daqueles que necessitam e
| verificar a possibilidade de troca dos ventiladores de teto para
ventiladores de parede
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
e) Lâmpadas — verificar e trocar todas as lâmpadas que se |
faça necessário para garantir iluminação adequada nos |
diversos ambientes da unidade escolar; fixar as que estiverem
soltas.
f) Forro — retirar, de imediato, as partes soltas e fazer a.
reposição de todos os espaços comprometidos.
g) Telhado — fazer verificação do telhado da unidade escolar
| para localizar os pontos com problemas e eliminar as infiltrações
em vários espaços. |
=
' r .
4 | |
+) Biblioteca — fixar na parede as prateleiras soltas; embutir
| fiação e colocar os espelhos nas tomadas.
i) Vidros quebrados — providenciar com urgência a troca de
todos os vidros quebrados da unidade.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE sÃo JOAQUIM DA BARRA

5) Vazamento — há problema sério de vazamento na caixa
"d'água que aparentemente "mina" água já faz muito tempo — |
aponta-se a necessidade de verificação por engenheiro.
Í
|
|
|
|
x) Cozinha — verificar pisos e azulejos; verificar cubas para
' higienização dos utensílios; fazer estudo sobre a necessidade de |
mudança dos espaços, que aparentemente estão dentro da
cozinha; produtos perecíveis/limpeza que podem gerar combustão |
fácil — deverá ficar em local adequado e que não ofereça riscos a |
saúde daqueles que utilizam os espaços escolares, .
' preferentemente em "almoxarifado" apropriado; instalar o botijão |
de gás em local adequado respeitando as normas de segurança
vigente.


1) Material Inservível — todo material inservível deve ser |
retirado da unidade escolar, após a devida baixa nos termos |
da organização dos responsáveis por patrimônio no
município. I

É:
|
| m) Hidrantes — fazer a manutenção para que todos estejam
adequados: mangueiras, portas, alarmes e o que couber para |
| garantir a segurança da unidade escolar. |
|
e. 1
Sega
mdb)
GOVERNO DO ESTADO DE PAULO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
f
E
n) Extintores — verificar o prazo de validade; providenciar
troca com urgência.
va 1x7 ES
0) Arquivo Morto — ao arquivo morto (passivo) da unidade
escolar competirão todas as pastas de assentamentos individuais e
todos os documentos de ex-alunos, ex-professores e ex-
' funcionários da unidade escolar, bem como aquilo que foi definido
pelo órgão responsável do município. A unidade ainda pode optar
' pelo arquivo escolar único (AEU) é organizado sem a distribuição
de acordo com o curso e a organização curricular a que pertence
(curso, série, módulo, etapa, etc.). Sua organização é por ordem
alfabética utilizando o último sobrenome. Deve ser constituído um |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
|
|
fichário (manual ou informatizado) com fichas nas quais conste um |
código indicando a parte do arquivo (gaveta, prateleira ou outros)
em que está arquivado o prontuário do aluno, o nome do mesmo,
pode ser utilizada no arquivamento dos documentos do corpo
docente e administrativo.
outras informações que achar necessárias. A mesma organização |
' Pp) Cabos soltos — embutir todos os cabos evitando acidentes.
SEC
DIRETORIA DE E
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
cego
NSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
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|
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
“GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
9)
"não seja possível a reforma, que se retire os brinquedos |
' quebrados. |
r)
ParquinhOo — providenciar reparos nos brinquedos; caso |
Quadra de esportes — providenciar reparo nos alambrados
de forma que não fiquem pontas soltas; retirar material inservível |
dos espaços, evitando risco de acidentes durante as atividades |
desenvolvidas entre professores e estudantes.
| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
loireroRa DE ensino - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA .
's) Área externa — retirar varal da área de acesso à quadra de
pesando tampar e nivelar todo piso, evitando quedas dos
' funcionários e estudantes; retira todo material inservível, lixos,
resíduos de material de construção; adequação das torneiras que
estão soltas, sem proteção, apresentando risco de acidentes; |
providenciar reparo nos alambrados e portão;
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BAR
ça em cm
RA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
|
— JoiRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
A diretora da unidade Rel c que já enviou dois ofícios
(15/03/2023 e 29/06/2023) à Secretaria Municipal de
Educação solicitando os reparos necessários. Esta Supervisão
orienta a direção a usar o PDDE Federal para os reparos mais
simples. Devido a gravidade em que se encontra a unidade
escolar, será enviada uma cópia desse termo para Dirigente
Regional de Ensino e para Secretária de Educação Municipal
para ciência dos fatos.
Nada mais havendo a se tratar, encerrou-se o presente Termo, que segue assinado. Local é
data supra.
a ç f |
êluplaré Ema Pauzind') Tatiane ? ar e VA ro
RG 24.237.149-8
Diretor de Escola Supervisor Educacional
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
IGARAPAVA
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Fone: (16) 3172 1809 - CEP: 14540-000
Email: emefcapitaochicoribeiro(Deduc.igarapava.sp.gov.br
Igarapava/SP, 29 de junho de 2023.
Oficio Nº: 12/2023.
Assunto: Reiteração do ofício nº 04/2023 - Relação das necessidades e
prioridades da escola.
A ENTEF Capitão Chico Ribeiro vem por meio deste ofício reiterar a
solicitação feita no oficio nº 04/2023 de 15 de março de 2023 e informar a
Vossa Senhoria o atendimento das necessidades abaixo relacionados:
Raio 1
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
Troca de vidros quebrados;
Reparos na parte elétrica;
Estacionamento (portão, sistema eletrônico e pedra brita);
Colocar grades de segurança na saída da escola ou mudar a saída
de local;
Sistema de ventilação no pátio;
Abertura de uma porta a pedido do juiz eleitoral com acesso à
Rua Benzinho Maciel (entrada dos alunos);
Instalação de fios nas caixas de som nas salas de aula (somente
instalação) e sonorização (equipamentos);
Troca de piso na entrada da escola;
Tanque inox para lavar cubas;
Reparo nos banheiros da quadra e escola;
Tela e portão do parque;
Manutenção na área do parquinho;
Armário para sala dos professores (guardar copos);
Relógio Musical,
Piso cozinha;
Sala de informática (mesas) alvenaria;
Armário debaixo da pia da cozinha;
Câmeras sala de aula;
Banheiro diretoria (manutenção nos armários);
Prateleiras biblioteca;
Espelho banheiros;
Reforma de todos os banheiros;
Reparo nas caixas de som e B Dell;
Lousas ou painel de NÍDF*,
Armários para lavanderia;
Balcão para pia e armário;
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Armário para professores salas de aula;
Manutenção no varão das cortinas (caindo);
Armário de transporte e carregamento de Chromebook's;
Manutenção do telhado;
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Ofício nº 36/2023
Assunto: Resposta ao Memorando de Esclarecimento.
Ao Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esporte,
Prezada Diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esporte,
Em relação ao memorando enviado por esta instituição, gostaria de
esclarecer e responder às indagações levantadas da seguinte maneira:
Motivo do Encaminhamento Direto do Vídeo: O vídeo relatando a
necessidade de reformas nos banheiros da escola foi encaminhado
diretamente a uma pessoa que além de ligada ao grupo político do prefeito o
apóia nas redes sociais, isto devido ao não atendimento por parte do
Departamento de Educação, não somente do banheiro, mas, também de outras
prioridades e urgência da situação e à busca por uma solução rápida e eficaz,
ressaltando que o vídeo não foi publicado em redes sociais e o objetivo foi
obter apoio direto do prefeito para abordar os problemas identificados já que a
Diretora do Departamento está ciente através dos ofícios nº 04/2022, 23/2022,
29/2022, 04/2023 e 12/2023.
Natureza dos Reparos: De acordo com as orientações contidas no guia
de execução de recursos página 15 no site a seguir
GUIADEEXECUODOSRECURSOSDOPDDEv4FINAL pdf (www.gov.br), as
orientações da cartilha deixam bem claro que são permitidos gastos para
pequenos reparos desde que não seja preciso realizar grandes alterações na
estrutura. Porém os problemas nos banheiros não se limitam mais a pequenos
roparos o sim à nocossita do uma roforma substancial. (fotos om anexo)
É importante destacar que o Conselho de Escola e APM (Associação de
Pais e Mestres) estão cientes das necessidades de uma reforma geral na
escola não somente do banheiro. (Atas em anexo). Em muitos casos, algumas
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necessidades são atendidas por meio de doações e trabalho voluntário,
refletindo o compromisso da comunidade escolar em melhorar nossa
infraestrutura
Desde 2022. temos enviado ofícios regulares ao Departamento
solicitando esses reparos, demonstrando nossa preocupação e a permanência
dos problemas ao longo do tempo. Os ofícios apresentam consistentemente os
mesmos reparos. reforçando a necessidade urgente de intervenção.
É importante ressaltar que durante o periodo todo de 2022, O
Departamento teve tempo para ter solucionado os problemas identificados.
garantindo a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários da escola e
não. simplesmente informar a direção, de acordo com o Memorando 469/2023.
que não possui licitação em aberto para compra dos itens mencionados para a
reforma do banheiro.
Processo Licitatório: E como não se tem conhecimento sobre o
funcionamento específico do processo licitatório na Prefeitura de Igarapava
Solicito informações adicionais sobre como esse processo é conduzido e como
as prioridades são definidas, até mesmo para planejar melhor os gastos com a
verba recebida.
Alocação de Recursos do PDDE: Os recursos do PDDE, no valor de
R$ 9.570,00. serão alocados de acordo com as diretrizes do programa. que
estabelecem que 50% podem ser usados em materiais de consumo e os outros
50% em materiais permanentes. Essa alocação sempre é realizada com base
nas necessidades identificadas pela escola e decisões coletivas com a APM.
Sabe-se então que apenas R$4.785,00 poderão ser gastos com materiais de
capital/permanente e R$47850.00 poderão ser gastos com material de
consumo (custeio. Esse valor é impossivel realizar todas as necessidades
prioritárias da escola
Gritórios para utilização dos recursos:
Pedagógicos: Dado o valor limitado dos recursos, nossa escola prioriza
precisa ter um olhar para os aspectos pedagógicos. uma vez que são
essenciais para O ensino e aprendizado. A escola necessita de itens que não
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são licitados pelo Departamento de Educação como exemplo a escola adquiriu
sombrinhas utilizadas como adereço para participar do Show de Talentos
promovido pelo Departamento., adereços par desfile, tintas para impressoras,
etc.
Reparos: Priorização da Troca de Vidros: A decisão de priorizar a troca
de vidros em vez dos banheiros deve-se à urgência dessa necessidade,
visando a segurança dos alunos e funcionários. Essa escolha foi feita com
base na priorização das necessidades mais imediatas e recursos financeiros
disponível
Responsabilidade da Gestão Escolar: Durante meu mandato como
diretora da escola, prestei contas regularmente tanto ao Conselho da APM
quanto ao FNDE. Essas contas sempre foram devidamente aprovadas,
demonstrando nosso compromisso com a transparência e o cumprimento de
todas as obrigações, de acordo com as diretrizes do FNDE
Além disso, durante meu mandato como diretor da escola, todas as
ações foram pautadas na responsabilidade e eficácia, cumprindo
rigorosamente minhas funções comprovadas pelas Avaliações de Desempenho
realizada todo final de ano pelo Departamento Municipal de Educação.
Providências em relação ao Memorando nº 469/2023:
1º - Realização de uma reunião extraordinária com os membros da APM e
Conselho de Escola para analisar os questionamentos do Departamento
Municipal de Educação e possível solução do problema; (Atas em anexo);
2º - Encaminhamento novamente de um ofício para o Departamento Municipal
de Educação com fotos de todos os serviços necessários;
3º - Encaminhamento de Atas, Memorando e documentos comprobatórios para
o Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB, Câmara Muncipal
de Igarapava e Ministério Público com o objetivo de averiguar possíveis
irregularidados quanto ao uso da verba pública « suposta porsoguição
Lei Municipal PMDDE nº 1.027 de 16/02/2022 : A seguinte lei institui o
Programa Dinheiro Dinheiro Direto na Escola que de acordo com o Art. 2º
programa tem como objetivo a liberação de recursos financeiros para
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manutenção assegurando a agilidade e autonomia dos gestores, na melhoria
da infraestrutura fisica e pedagógica escolar. No entanto, o Departamento
Municipal de Educação em reunião com todos os diretores decidiu não permitir
a realização do Plano de Trabalho pelos gestores que deveria ser apresentado
ao Departamento.
Diante de todos os fatos narrados, causa estranheza e indignação o
Departamento responsável colocar em xeque a eficiência e o trabalho da
gestora escolar, inclusive responsabilizando-a pelos fatos Essas ações são
incompatíveis com o histórico de responsabilidade e comprometimento da
direção da escola, bem como com o cumprimento das normativas educacionais
estabelecidas.
Estamos comprometidos e à disposição para fornecer qualquer
documentação ou informações adicionais que possam ser necessárias para
esclarecer este assunto e garantir que nossas ações estejam alinhadas com as
políticas e recomendações do Departamento Municipal de Educação.
Respeitosamente,
Igarapava-SP, 20 de setembro de 2023.
“Gugjane Emila Flauzino
RG 24.237.149-8
Diretor de Escola
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ta
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lgarapava/SP, 20 de setembro de 2023.
Ofício Nº: 35 / 2023.
Assunto: Relação das necessidades e prioridades da escola.
À Diretoria do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Juliana Cornélia de Jesus
A EMEF Capitão Chico Ribeiro vem por meio deste ofício reiterar as solicitações já
feita nos ofícios nº 04/2022, 23/2022, 29/2022, 04/2023 e 12/2023 e informar a Vossa
Senhoria o atendimento das necessidades abaixo relacionado:
Reparos na parte elétrica: (sempre necessita de manutenção)
Solucionar o problema de uma sala que não consegue apagar a luz quando fecha a escola.
Trocar lâmpadas da quadra.
Da
Subs ventiladores das salas de aula Quadro de energia pátio
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Sala dos professores (fio solto) Diretoria
gal
Lâmpada banheiro dos alunos
Reforma no telhado da escola inteira (época de chuva está com goteira na maioria das
salas de aula e corredores da escola).
Quando chove danifica lâmpadas e ventiladores.
Necessita de reforma no PVC dos corredores, sala de aula e banheiros.
Na sala dos professores o forro é de madeira e apresenta bolor
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—“
ias E a a;
Tó A
Sala de aula Sala de aula
7
'
Corredor Forro de madeira sala dos professores
VAR o oê não nualigadi
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Sala dos professores Telhado biblioteca (molha muito)
não ntalzado não rualiggds
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Banheiro dos alunos Banheiro dos alunos Buracos no forro PVC
NAS
REFORMA DOS BANHEIROS: não
Quantidade de banheiros: 7 banheiros + 2 na quaira = total 9
1 diretoria (reparos)
Professores 1-masculino e 1-feminino (reparos)
2 banheiros na quadra (reforma)
2 cozinha (reparos)
1 alunos feminino (reforma)
1 alunos masculino (reforma)
Piso encardido e antigo,
Troca de chuveiro
Vasos sem tampa e sem condições de uso
Banheiros sem portas ou com portas quebradas
Vitrôs sem vidros
CGohoetitrir ocnalhaos
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ana do parquinho e limpeza do local Arrumar canteiros quebrados
Sula NÓS noath
uia RNA al
UMA
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NAS alugada
Solda no portão da saída alunos Entrada do pomar e parque
Câmeras nas salas de aulas não funcionam. Algumas necessitam de reposição e
necessita de um DVR para acessar as imagens das salas de aula.
A direção já solicitou através de ofício acesso às câmeras, por várias vezes
precisamos de olhar algum fato ocorrido e temos que solicitar para o Departamento. Já
aconteceu fatos que temos que olhar imediatamente para resolução de problemas, mas, o
pedido foi ignorado.
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Troca das lousas devido ao estado de conservação:
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Vitrôs sem vidro (em processo de orçamento para reparos com a verba do PDDE)
SONO OU tala
Telas do alambrado soltas Arrumar a tela de acesso ao parque (ou colocar grades)
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Azulejos encardidos e lavatórios sem torneiras Área livre com mato e cimento estragado
Fis, asc NãO mudado”
SCE Ped = Pátio e refeitório muito haixo (náliito calor
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ONA
Reforma geral da cozinha: YVAB ali do
- Necessita colocar uma porta dividindo a cozinha da lavanderia e banheiros ; (Orientação
da Supervisora de Ensino)
- Canalizar o gás de cozinha, sendo proibido em escolas botijão de gás (Orientação da
Supervisora de Ensino);
- Construir um tanque de inox para lavar as cubas grandes da merenda escolar;
- Balcão para manipular alimentos,
- Armário debaixo da pia,
- Piso está em péssimas condições.
Laboratório de Informática: .
- Carrinho para guardar e carregar os cromebooks ATOS) -
- Fazer bancadas laterais para colocar os computadores, pois as mesas são fracas.
- Instalação dos computadores novos e faz tempo que entregaram na Unidade Escolar;
VAR
- Limpeza interna dos computadores;
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J
Quadra Coberta NIB)
- Banheiros
- Telas de proteção
- Torneiras e chuveiros;
- Arquibancadas;
- Pintura do piso da quara,
- Troca do piso dos banheiros
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Troca de pisos na entrada principal da escola
Outros serviços necessários:
- Portão para o estacionamento de professores e funcionários; Camy ondomuito)
2 J
- Armário e lousas para as salas de aula NaB
- Reparos nas caixas de som, TV e Bdell- Armários para lavanderia com chave; (produtos
de limpeza) E AVOTS)
- Sistema de ventilação nas salas de aula; (ar- condicionado) as salas são muito quente.
=
- Local para toca de fraldas dos alunos especiais. W ÁVOiS)
Agradeço a atenção e compreensão do Departamento e permaneço à
disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Ressaltamos que há necessidades
que não foram identificadas e mencionadas pela Supervisora em seu termo de orientação,
em anexo, mas que a equipe gestora identificou.
Respeitosamente,
Guej ne Emília Flauzino
RG: 24.237.149-8
Diretor de Escola
FNDE
Relatório de Situação da Escola
Dados da Escola
Cod Escola: 36 Nome Escola: CHICO RIBEIRO CAPITAO EMEF
| UF: SP Município: IGARAPAVA ed ad
| Nível Ensino Qtd Alunos
| 38
| TOTAL 38
Ê O o o Unidade Executora Própria (UEx) = o = =
| Executora: | EMEF CAPITAO CHICO RIBEIRO | CNPJ: | 49.224.470/0001-28 [ UF: SP | Município: [IGARAPAVA
= , = "Dados Bancários o o
f Programa/Ação Banco | Agência | Conta I Saldo Solicitação Fase de solicitação | Ocorrência
PDDE QUALIDADE 001 0419 0000322245 13.539,73 ABRIRCONTA — SOLICITAÇÃO FINALIZADA =
PDDE j too 0419 0000334170 9.968,16 o | ABRIR CONTA SOLICITAÇÃO FINALIZADA
Situação da Unidade Executora Própria (UEx)
Não há pendência quanto ao cadastro da UEx , uma vez que o mandato do dirigente está vigente. Entretanto, solicitamos que
verifiquem se os dados referentes ao percentual, e-mail e telefone necessitam de atualização.
Dados Cadastrais
| Mandato do dirigente | Início do mandato:11/04/2023 Fim do mandato:11/04/2025
|
|
Prestação de Contas | Não consta, na base de dados do FNDE, pendência de prestação de contas de recursos do PDDE, ou de suasações agregadas.
Ê Situação da Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação)
A Entidade Executora - EEx (Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual de Educação) aderiu ao PDDE neste exercício. Data de adesão:
| 16/03/2023
| Adesão ao PDDE
Prestação de
Contas | Não consta, na base de dados do FNDE, pendência de prestação de contas de recursos do PDDE.
à
n a | | Val
Destinação Vl Devido | Vi Devido VI Devido VI Ajuste VI Ajuste a Viga ViPago | Vi Pago Pago | Data Ord
| Custeio | Capital Total Custeio Capital Total Total | Custeio | Capital Total Pgto
a a 2.392,50 | 4.785,00 0,00 0,00 0,00 4.785,00 | 2.392,50 2.392,50 4.785,00 28/04/2023
| Basico - 1 parcela ú A 1) | |
PDDE / PDDE | | | 2 785,00 02/05/2023
| Basico - 2 Parcela [aa 2.392,50 | 4.785,00 0,00 000 0,00 4785/00) 239250 239250 478500 02/05/20
| Subtotal 4.785,00 4.785,00 9.570,00 0,00 0,00) 0,00 9.570,00 4.785,00 4.785,00 9.570,00 E
PDDE | | | |
QUALIDADE / | | 00 00
“Educacão Conectada 161408 | 1.713,92 3.328,00 0,00 000 000) 332800) 0,00 0,00 ,00
2023 | |
| Subtotal | 1.614,08] 1.713,92 3.328,00 0,00 0,00 0,00) 3.328,00 0,00 0,00 0,00 -
| Total Geral 6.399,08 | 6.498,92 12.898,00 0,00 0,00 0,00 1289800 4.785,00) 4.785,00 9.570,00 -
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aguda de doces 2 ercirnau a rucmede, E ami ata.
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA APM
Data: 15/ 09/2023 Hora de Início: 17h Local: Sala de Vídeo da EMEF CAPITÃO CHICO
RIBEIRO. Pauta: Comunicação sobre o Memorando nº469/2023 sobre relação das
necessidades e prioridades da escola. Apresentação do Termo de orientações da Supervisora
de São Joaquim da BarraUso dos Recursos do PDDE e Histórico de Solicitações.
Necessidade de Recursos Financeiros para Projetos Escolares. Condição dos Banheiros e
reformas da Escola e Possíveis Ações. Informação sobre a existência da Lei Municipal nº
1,027 de 16 de fevereiro de 2022. Desenvolvimento: A reunião foi iniciada às 17h com a
presença dos membros da APM. A Guejane Emilia Flauzino, diretora -da escola, agradeceu a
presença de todos e após explicou o motivo de solicitar uma reunião extraordinária depois de
receber um memorando oficial com indagações sobre a reforma dos banheiros da instituição
e responsabilidades da direção conforme especificado no documento nº 469/2023 na data de 6
de setembro de 2023. A diretora fez a leitura do conteúdo do memorando, que inclui a
necessidade de reforma dos banheiros da escola. Ela destacou a importância da reforma para
melhorar as condições de higiene e segurança dos alunos e funcionários. A diretora
inicialmente justificou que depois de vários oficios nº29 de 2022.nº 04/2023.nº2/2023 entre
outros realizados anteriormente entre outros sem sucesso e através de uma conversa informal
realizou um vídeo para uma das apoiadoras do prefeito chamada Tarine com o objetivo de
resolver os problemas da escola, explicou que esse video não foi publicado em redes sociais
para a sociedade. Além disso, a diretora informou aos presentes que recebeu a visita da
supervisora de São Joaquim da Barra, Tatiane Karine Amaral Juliano na data de 10/08/2023
com objetivo de supervisionar o trabalho administrativo e pedagógico, forneceu orientações e
diretrizes sobre as reformas necessárias e outras melhorias que deveriam ser realizadas na
unidade escolar. A diretora leu o termo de orientação elaborado pela supervisora, que contém
instruções detalhadas inclusive com fotos sobre as reformas e organizações a serem
executadas. A diretora também disponibilizou o PDF do "Guia de Execução dos Recursos do
PDDE" no grupo de WhatsApp da escola, enfatizando que, dc acordo com o guia, o uso da
verba do PDDE permite apenas pequenos reparos, não reformas substanciais. Ela ressaltou
que a escola tem enfrentado problemas crônicos, e que tem enviado ofícios ao longo dos anos
buscando resolver essas questões e exemplificou o telhado da escola e o intenso calor do
pátio. Leandra, mãe da aluna Isadora, relatou que a filha reclamou da situação dos banheiros e |
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E.M.E.F. CAPITAO CHICO RIBEIRO
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Email: emefeapitaochicoribeiro(Deduc.igarapava.sp.gov.br
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ESCOLA
Data: 19/09/2023 Hora de Início: 17h Local: Sala de Vídeo da EMEF CAPITÃO CHICO
RIBEIRO. Pauta: Comunicação sobre o Memorando nº469/2023 sobre relação das
necessidades e prioridades da escola: -Apresentação do Termo de orientações da Supervisora
de São Joaquim da Barra; -Uso dos Recursos do PDDE e Histórico de Solicitações; -
Necessidade de Recursos Financeiros para Projetos Escolares; -Condição dos banheiros e
reformas da escola e possíveis ações; -Informação sobre a existência da Le Municipal nº 1,
027 de 16 de fevereiro de 2022; - Reforma da entrada dos alunos e estacionamento para
professores e funcionários; - Ofício enviado ao Departamento Municipal de Educação sobre
apoio aso alunos surdos; - Gincana da Amizade; - Projeto JEPP (Jovens Empreendedores
Primeiros Passos) e Estante Mágica; - Organização e limpeza da escola; - Solicitação de
almoço para os alunos oriundos de Projetos realizados no contra turno, e pão, manteiga e leite
nas entradas dos períodos matutino e vespetino. A quatidade de bolacha é insuficiente para
todos os alunos; -Atraso dos uniformes e materiais escolares; - Dia letivo 7 de Setembro; -
Livros didáticos; -Ofício Departamento de trânsito sobre sinalização na área escolar.
Desenvolvimento: A reunião foi iniciada às 17h com a presença dos membros Do Conselho
de Escola. A Guejane Emília Flauzino. diretora da escola, agradeceu a presença de todos e
após explicou o motivo de solicitar uma reunião extraordinária e informou que alguns
assuntos principalmente financeiros foram tratados na reunião de Pais e Mestres realizada no
dia quinze de setembro. A diretora explicou novamente a função do Conselho de Escola a
todos e depois de receber um memorando oficial com indagações sobre a reforma dos
banheiros da instituição e responsabilidades da direção conforme especificado no documento
nº 469/2023 na data de 6 de setembro de 2023 solicitou uma reunião para tratar vários
assuntos relacionados à gestão escolar para a melhoria das ações e processos educacionais. De
acordo com a LDBnº9394/96 no art. 14 que trata dos princípios da Gestão Democrática. A
diretora fez a leitura do conteúdo do memorando, que inclui a necessidade de reforma dos
banheiros da escola. Ela destacou a importância da reforma para melhorar as condições de
Dada higicas U segurança dos ulunvo s funsivnários: A diretora inisialments justificou que depuis
AT, de vários ofícios nº 29 de 2022, nº 04/2023, nº 12/2023 realizados anteriormente, entre outros,
Bá sem sucesso e através de uma conversa informal enviou um video para uma das apoiadoras
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p Na do prefeito chamada Tarine com o objetivo de pedir apoio para resolver os problemas da
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escola, explicou que esse vídeo não foi publicado em redes sociais para a sociedade. Além

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Educação e de obras com o objetivo de solucionar o problema de estacionamento dos
professores, justificando que os carros ficam vulneráveis inclusive já houve roubo, quebra dos
vidros e estragos nos carros de professores e funcionários. Outro assunto abordado foi a
questão sobre a triplificação de recursos para o mesmo fim referente aos livros didáticos e
compras de apostilas compradas pelo Departamento de Educação, além do desperdício, os
professores ficaram em dúvida e perdidos com tanto material a ser utilizado. Informou que a
direção e coordenação da escola não auxiliou na escolha das apostilas antes de comprá-las. As
mães dos alunos, representantes do Conselho, solicitaram à diretora da escola que enviasse
um ofício para O setor responsável sobre o atraso e entrega dos uniformes e materiais
escolares, disseram que os mesmos devem chegar no início do ano. Lembrando que a
instituição de ensino tem se empenhado incansavelmente em proporcionar um ambiente
educacional seguro, saudável e adequado aos nossos alunos. Contamos com uma equipe
dedicada de educadores, funcionários e, notavelmente, com o apoio de voluntários que têm
desempenhado um papel fundamental na realização de grandes ações em nossa escola. O
Uilson, juntamente com membros da comunidade têm se dedicado de forma altruísta para
melhorar as condições. Esta iniciativa demonstra o compromisso de nossa comunidade com a
educação e o bem-estar de nossos alunos. A diretora informou os membros que no dia seis de
outubro acontecerá a décima nona Gincana da Amizade organizada por todos integrantes da
escola e o Uilson como organizador geral do evento, a diretora destacou que o Uilsinho
conseguiu vários apoios e patrocínios apoiando o projeto. A diretora enfatizou que
encaminhou Ofício para o Departamento adquirir os livros para finalizar o Projeto da Estante
Mágica como objetivo de realizar a noite de autógrafos. Sobre Jovens Empreendedores os
professores solicitaram à direção sobre a possibilidade de realizar a feira na própria escola,
local onde sempre foi realizada. Foi discutido também na reunião um apontamento da
professora Luana sobre a falta de um profissional de apoio para os alunos surdos; A diretora
informou além de fazer um ofício para o Departamento, também como conversou com a
X Flávia por telefone explicando que a mãe do aluno João Gabriel não autoriza um profissional
NANA de libras mas pede um profissional de apoio. Toda documentação sobre as providencias estao
dá
» anexadas na escola. Por último foi tratado sobre a Comemoração Cívica na data de sete de
À setembro, informou que recebeu um Memorando sobre uma suposta denúncia enviada
ow e anonimamente pela ouvidoria questionando sobre o não cumprimento do dia letivo, onde
causou indignação de todos. A diretora leu a resposta dada ao Memorando e enviado no dia
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dezenove com provas e assinatura de todos os envolvidos. As professoras concordaram que é
muito complicado realizar eventos fora da escola pelo motivo de organização reponsabilidade
e controle de presença tanto de alunos como de funcionários. nessa data faltou transporte
escolar, merenda, houve venda de bebidas alcoólicas nas barracas, quantidade de banheiros
insuficiente e limpos, falta de água e o excessivo calor por muitas horas de trabalho. A
diretora acredita que está enfrentando assédio, perseguição injusta o que prejudica seu
desempenho profissional. Ressalta a importância de manter um ambiente profissional entre a
escola e o Departamento Municipal de Educação através de uma comunicação eficaz na
resolução de conflitos. Deixou claro que cumpre todas as atribuições e determinações
solicitadas pelo Departamento de Educação. Decisões e Encaminhamentos: Ficou acordado
que a escola fará uma última tentativa de contato com o Departamento Municipal de
Educação para buscar uma solução adequada para a reforma dos banheiros antes de
encaminhar para outros órgãos. Os membros da APM e Conselho de Escola vão acompanhar
esses problemas citados, para garantir que todas as preocupações e sugestões sejam
consideradas, especialmente no que diz respeito à organização da escola. Ficou acordado que
todos assuntos tratados na reunião deverão ser encaminhados através de ofícios e que a
direção apresentará as respostas do Departamento Municipal de Educação. As resoluções e
decisões deverão ser apresentadas ao Conselho de Escola. A diretora se comprometeu a
continuar buscando soluções para os problemas de infraestrutura da escola e a fazer todos os
esforços para resolver essas questões junto às autoridades competentes. Realização de reunião
com toda Equipe de Serviços Gerais e Inspetores para ciência dos deveres. Diante do exposto
e solicitação do Departamento Municipal de Educação serão encaminhados Ofícios e Atas do
Conselho de Escola e APM. Eu. Josielly Lima Ko, como secretária lavrei a seguinte ata que
será assinada por todos. pj ps . YR TUIVA a A e
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ESCOLA
Data: 19/09/2023 Hora de Início: 17h Local: sala de Vídeo da EMEF CAPITÃO CHICO
RIBEIRO. Pauta: Comunicação sobre o Memorando 11º469/2023 sobre relação das
necessidades e prioridades da escola: -Apresentação do Termo de orientações da Supervisora
de São Joaquim da Barra; -Uso dos Recursos do PDDE e Histórico de Solicitações; -
Necessidade de Recursos Financeiros para Projetos Escolares; “Condição dos banheiros e
reformas da escola e possíveis ações; -Informação sobre a existência da Le Municipal nº1. 027
de 16 de fevereiro de 2022; - Reforma da entrada dos alunos e estacionamento para professores
e funcionários; - Oficio enviado ao Departamento Municipal de Educação sobre apoio aso
alunos surdos; - Gincana da Amizade; - Projeto JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros
Passos) e Estante Mágica; - Organização e limpeza da escola; - Solicitação de almoço para os
alunos oriundos de Projetos realizados no contra turno, e pão, manteiga e leite nas entradas dos
períodos matutino e vespetino. A quatidade de bolacha é insuficiente para todos os alunos; -
Atraso dos uniformes e materiais escolares; - Dia letivo 7 de Setembro; Livros didáticos; -Oficio
Departamento de trânsito sobre sinalização na área escolar. Desenvolvimento: A reunião foi
iniciada às 17h com a presença dos membros Do Conselho de Escola. A Guejane Emília
Flauzino, diretora da escola, agradeceu a presença de todos e após explicou o motivo de solicitar
uma reunião extraordinária e informou que alguns assuntos principalmente financeiros foram
tratados na reunião de Pais é Mestres realizada no dia quinze de setembro. A diretora explicou
novamente a função do Conselho de Escola a todos e depois de receber um memorando oficial
com indagações sobre a reforma dos banheiros da instituição e responsabilidades da direção
conforme especificado no documento nº 469/2023 na data de 6 de setembro de 2023 solicitou
uma reunião para tratar vários assuntos relacionados à gestão escolar para a melhoria das ações
e processos educacionais. De acordo com a LDBnº9394/96 no art. 14 que trata dos princípios
da Gestão Democrática. A diretora fez a leitura do conteúdo do memorando, que inclui a
necessidade de reforma dos banheiros da escola. Ela destacou a importância da reforma para
melhorar as condições de higiene e segurança dos alunos e funcionários. A diretora inicialmente
justifitou que depois dC vários OfICIOS Nº Z3 UC ZOZZ, nº 04/2075, Dº 12/2023 realizados
anteriormente, entre outros, sem sucesso € através de uma conversa informal enviou um vídeo
para uma das apoiadoras do prefeito chamada Tarine com o objetivo de pedir apoio para resolver
os problemas da escola, explicou que esse vídeo não foi publicado em redes sociais para. a
sociedade. Além
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disso, a diretora informou aos presentes que recebeu a visita da supervisora de São Joaquim da
Barra, Tatiane Karine Amaral Juliano na data de 10/08/2023 com objetivo de supervisionar o
trabalho administrativo e pedagógico, forneceu orientações e diretrizes sobre as reformas
necessárias e outras melhorias que deveriam ser realizadas na unidade escolar. A diretora leu o
termo de orientação elaborado pela supervisora, que contém instruções detalhadas inclusive
com fotos sobre as reformas e organizações a serem executadas. ressaltou que a escola tem
enfrentado problemas com a estrutura física, e que tem enviado ofícios ao longo dos anos
buscando resolver essas questões e exemplificou o telhado da escola e o intenso calor do pátio.
Na descrição do Termo de orientação o que é de responsabilidade da escola já está sendo
providenciado, informou que na data de hoje a equipe de trabalho através da supervisão do
funcionário Dengo iniciou uma força tarefa organizando toda parte externa da escola retirando
entulho, poda de árvores, e reforma do parquinho. Leandra, mãe da aluna Isadora, relatou que
faz parte tanto do Conselho de Escola como da APM, a filha e reclamou da situação dos
banheiros e que mesmo com necessidade de usar o local, não consegue devido à condição
precária. A diretora deixou ciente que em 16/02/2023 a Câmara Municipal de Igarapava aprovou
e sancionou a Lei nº 1.027 que institui o Programa dinheiro direto da escola- PMDDE a fim de
contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura fisica e pedagógica. No entanto em
reunião entre diretores e diretora do Departamento não permitiu que fizéssemos um plano
solicitando a verba porque encontraram um problema sobre abertura das contas pelo motivo de
gerar custo de manutenção das contas. A respeito do andamentos sobre o processo licitatório
observando as datas dos oficios enviados pela escola com destino ao Departamento de Educação
a gestora acredita houve tempo hábil e de sobra para abrir licitações e resolver os problemas ao
contrário de responsabilizar a gestão que tem disponível apenas um pequeno recurso disponível.
A diretora informou aos membros que nunca fica ciente dos itens que são licitados. Guejane
ressaltou que sua gestão é guiada por critérios de qualidade, eficiência e eficácia, diferentemente
da forma que foi colocada em cachê no memorando e, deixou claro para todos os membros que
continuará comprometida em realizar seu trabalho, pois tem compromisso e comprometimento
som todos vs alunvs, famílias, profoessuvrss « funcionários S que sosss psquenos assuntos
poderiam ser tratados através de iálogo e que com isso seria evitado a perda de tempo
respondendo os questionamentos ao invés de realizar serviços relevantes tanto no administrativo
como no pedagógico. Outros assuntos foram tratados e informou que direcionou vários oficios
para os Departamentos de
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Educação e de obras com o objetivo de solucionar o problema de estacionamento dos
professores, justificando que os carros ficam vulneráveis inclusive já houve roubo, quebra dos
vidros e estragos nos carros de professores e funcionários. Outro assunto abordado foi a questão
sobre a triplificação de recursos para o mesmo fim referente aos livros didáticos e compras de
apostilas compradas pelo Departamento de Educação, além do desperdício, os professores
ficaram em dúvida e perdidos com tanto material a ser utilizado. Informou que a direção e
coordenação da escola não auxiliou na escolha das apostilas antes de comprá-las. As mães dos
alunos, representantes do Conselho, solicitaram à diretora da escola que enviasse um ofício para
o setor responsável sobre o atraso e entrega dos uniformes e materiais escolares, disseram que
os mesmos devem chegar no início do ano. Lembrando que a instituição de ensino tem se
empenhado incansavelmente em proporcionar um ambiente educacional seguro, saudável e
adequado aos nossos alunos. Contamos com uma equipe dedicada de educadores, funcionários
e, notavelmente, com o apoio de voluntários que têm desempenhado um papel fundamental na
realização de grandes ações em nossa escola. O Uilson, juntamente com membros da
comunidade têm se dedicado de forma altruísta para melhorar as condições. Esta iniciativa
demonstra o compromisso de nossa comunidade com a educação e o bem-estar de nossos
alunos. A diretora informou os membros que no dia seis de outubro acontecerá a décima nona
Gincana da Amizade organizada por todos integrantes da escola e o Uilson como organizador
geral do evento, a diretora destacou que o Uilsinho conseguiu vários apoios e patrocínios
apoiando o projeto. A diretora enfatizou que encaminhou Oficio para o Departamento adquirir
os livros para finalizar o Projeto da Estante Mágica como objetivo de realizar a noite de
autógrafos. Sobre Jovens Empreendedores os professores solicitaram à direção sobre a
possibilidade de realizar a feira na própria escola, local onde sempre foi realizada. Foi discutido
também na reunião um apontamento da professora Luana sobre a falta de um profissional de
apoio para os alunos surdos; A diretora informou além de fazer um ofício para o Departamento,
também como conversou com a Flávia por telefone explicando que a mãe do aluno João Gabriel
não autoriza um profissional de libras mas pede um profissional de apoio. Toda documentação
sobre as providências estão anexadas na escola. Por último foi tratado sobre a Comemoração
Cívica na data de sete de setembro, informou que recebeu um Memorando sobre uma suposta
denúncia enviada anonimamente pela ouvidoria questionando sobre o não cumprimento do dia
letivo, onde causou indignação de todos. A diretora leu a resposta dada ao Memorando e enviado
no dia
'14h
PREFEITURA MUNILIPAL VE IGARAPAVA
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dezenove com provas e assinatura de todos os envolvidos. As professoras concordaram que é muito
complicado realizar eventos fora da escola pelo motivo de organização reponsabilidade e controle
de presença tanto de alunos como de funcionários, nessa data faltou transporte escolar, merenda,
houve venda de bebidas alcoólicas nas barracas, quantidade de banheiros insuficiente e limpos, falta
de água e o excessivo calor por muitas horas de trabalho. A diretora acredita que está enfrentando
assédio, perseguição injusta o que prejudica seu desempenho profissional. Ressalta a importância
de manter um ambiente profissional entre a escola e o Departamento Municipal de Educação através
de uma comunicação eficaz na resolução de conflitos. Deixou claro que cumpre todas as atribuições
e determinações solicitadas pelo Departamento de Educação. Decisões e Encaminhamentos: Ficou
acordado que a escola fará uma última tentativa de contato com o Departamento Municipal de
Educação para buscar uma solução adequada para a reforma dos banheiros antes de encaminhar para
outros órgãos. Os membros da APM e Conselho de Escola vão acompanhar esses problemas citados,
para garantir que todas as preocupações e sugestões sejam consideradas, especialmente no que diz
respeito à organização da escola. Ficou acordado que todos assuntos tratados na reunião deverão ser
encaminhados através de oficios e que a direção apresentará as respostas do Departamento
Municipal de Educação. As resoluções e decisões deverão ser apresentadas ao Conselho de Escola.
A diretora se comprometeu a continuar buscando soluções para os problemas de infraestrutura da
escola e a fazer todos os esforços para resolver essas questões junto às autoridades competentes.
Realização de reunião com toda Equipe de Serviços Gerais e Inspetores para ciência dos deveres.
Diante do exposto e solicitação do Departamento Municipal de Educação serão encaminhados
Ofícios e Atas do Conselho de Escola e APM. Eu, Josielly Lima Ito, como secretaria lavrei a
seguinte ata que será assinada por todos.
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