materia nº 265/2025

P E F E D E I" rapavc 
Um novo tempo, 
uma nova historial 
Adm 2025/2028 
Oficio N° 265/2025 
Igarapava, 16 de maio de 2025. 
A 
Camara Municipal de Igarapava 
A/C do Sr. Presidente Carlos Roberto Rodrigues Lima 
Assunto: Ciéncia acerca de plano de sustentabilidade — futura construgdo 
do Mercadio Municipal 
Prezado Senhor Presidente, 
Cumprimentando Vossa Exceléncia, vimos por 
meio deste dar ciéncia a esta Egrégia Cimara Municipal sobre o Plano 
de Sustentabilidade que est4 sendo elaborado no ambito da Administragdo 
Municipal, em consonincia com os principios da gestio ambientalmen￾te responsavel e do desenvolvimento economico sustentavel, tendo como 
um dos eixos estratégicos a futura construcio do Mercadio Municipal 
de Igarapava. 
Sem mais para o momento, colocamo-nos a dis￾posigéo para quaisquer esclarecimentos que se fagcam necessaria. 
Atenciosamente, V7. | 
VINICIUS ANTONIO MACTEL JUNIOR 
Chefe de Gabinete 
2 ¢ \f(r“,'a]'?ufl*‘ |de Igarapava 
w50 Carlos Izidoro 
Chefe de Secretar = 
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P REFEITT UP Aig’aragg:zvizi 
m novo tempo. 
uma nova histérial 
A 202802020 
PLANO DE SUSTENTABILIDADE 
1. APRESENTACAO 
Convénio: 948145/2023 
Objeto: Construgdo de Mercadao Municipal de Igarapava-SP 
Valor Global: R$ 2.158.015,30 
Valor de Repasse: R$ 1.924.568,50 
Valor de Contrapartida: R$ 233.446,80 
2. OBJETIVOS DO CONVENIO 
Com a execucado da obra do Mercaddao Municipal, a Prefeitura de Igarapava 
objetiva: 
1. Estimular a economia local por meio da valorizagcdo dos produtos 
regionais e da agricultura familiar. 
2. Criar um espaco estruturado e acessivel para o comércio de alimentos e 
produtos artesanais. 
3. Fomentar o turismo gastronémico e cultural. 
4. Promover a geragao de empregos diretos e indiretos. 
5. Oferecer infraestrutura adequada para pequenos comerciantes e 
produtores locais. 
!ua l!r !a!riel H!ela, n 
Igarapava = SP CEP: 14.540-000 
Tel.: (16) 3173-8200 
Paginalded 
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uma nova histérial 
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3. IMPACTOS SOCIO-ECONOMICOS 
1. Geracdo de novos empreendimentos e formalizagdo de negocios ja 
existentes. 
2. Aumento do consumo de produtos locais e atragdo de investimentos no 
setor de comercio e servigos. 
3 Ampliagdo do numero de pequenos produtores e comerciantes 
beneficiados. 
4. Incremento da renda das familias envolvidas diretamente nas atividades 
comerciais do mercado. 
5. Melhoria da qualidade de vida da populagdo com acesso facilitado a 
produtos frescos e de qualidade, em ambiente higienizado e padronizado. 
4. DURABILIDADE E MANUTENCAO DO OBJETO 
O objeto tera uma vida util estimada em 20 anos, considerando sua estrutura 
metalica, concreto e alvenaria. 
As manutengdes preventivas serdo realizadas anualmente, com servigos 
periodicos de pintura, reparos hidraulicos e elétricos, limpeza de calhas, 
conservagdo dos boxes e adequagdes conforme necessidade. 
A manutencdo sera coordenada pelo Departamento de Engenharia e 
Departamento de Manutengao e Servigos Publicos, com apoio da Secretaria de 
Agricultura e Desenvolvimento Econdmico. 
5. ARMAZENAMENTO E GARANTIA (BENS) 
Os bens permanentes adquiridos (mobiliario, equipamentos e utensilios) serdo 
armazenados provisoriamente no Almoxarifado Central da Prefeitura, 
localizado na Marginal Jodo Augusto Freitas, 629 Jardim Nova l|garapava. 
!ua l!r !a!riel Mela, n°413 
Igarapava- SP CEP: 14.540-000 
Tel.: (16) 3173-8200 
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e Rsaa— s&dn 
Sera exigida garantia minima de 2 anos para equipamentos e mobilidrios, 
conforme legislagao vigente e especificagdes contratuais. 
6. CUSTOS E FONTES DE RECURSOS 
Os custos estimados para a manuten¢do anual do mercado giram em torno de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), considerando servigos de limpeza, 
conservagao, reparos e manutengao preventiva. 
Os recursos serdo previstos anualmente no orgamento municipal, sob 
responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econdémico. 
_7. RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS 
!ua !r. !a!riel Hlela, 53413 
CATEGORIA DO RISCO - SIM ¢ NAO 'NAO SE MEDIDAS RISCO _ APLICA PREVENTIVAS 
"FINANCEIRO Insuficiéncia de AN OIS . Previsao 
recursos financeiros ; orgamentana anual e 
para 1 | criagao de fundo manutengao/reparo do | | rotativo de 
objeto . | manutencao. 
HUMANO/TECNICO | Falta de equipe e S e A | © Apoio técnico técnica para terceirizado e - acompanhamento da fiscalizagao da . _execugdo Secretaria de Obras. | Faltadeequipepara &4 O O . Treinamento e
- manuteng&o do objeto ! 5 - contratagao de 
concluido . pessoal qualificado 
AMBIENTAL - Danos causados por A4 ‘a 0 Projeto com estrutura 
i desastres naturais reforgada, plano de : contingéncia e seguro 
_*;W : ~_patrimonial. 
Danos ambientaisna 41~ O O . Licenciamento 
| execugao ou operagao ’ ambiental, gestao ' ' adequada de 
- residuos da o o : _ construgao civil. 
TEMPO Auséncia de garantia o @31 .0 . Clausulas contratuais 
contratual . com prazo de 
| garantia e Lk ’ . penalidades. : 
| Cancelamento de a2- ‘O . Acompanhamento | 
Igarapava -SP CEP: 14.540-000 
Tel.: (16) 3173-8200 
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P REFEINTIUFRFA Digarapave ) 
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AR IS 
garantias por perda de i H rigoroso dos prazos 
prazo i g por setor juridico e 
f ; tecnico. MATERIAL Inexisténcia de i g g, D - Preferéncia por 
assisténcia técnica na | : fornecedores com 
regiao ... assisténcia regional. | Entrega de objeto 2 (] ) Fiscalizagéo 
I defeituoso ou | constante e exigéncia 
inacabado : de ART e 
t i { responsabilidade 
L e . i | N e 
"FUNCIONALIDADE | Perda de 2 Manutencdes 
| funcionalidade antes periddicas e 
do fim da vida util acompanhamento de 
8. ORGAOS E ENTIDADES RESPONSAVEIS 
A execugao da obra sera acompanhada pela Secretaria Municipal de Obras e 
Servigos Urbanos, em parceria com a Secretaria de Agricultura e 
Desenvolvimento Econdmico, que sera responsavel pela manutencao 
periddica do equipamento publico. 
igarapava/SP, 06 de maio de 2025. 
Responsavel pelo Plano de Sustentabilidade: 
Documente assinado digitalmente 
u RENATO VIANNA PIEDADE 
g Data: 12/057/2025 09:42:34-0300 
veritique em https://validar.iti.gov.br 
RENATO VIANNA PIEDADE 
ARQUITETO URBANISTA 
Aprovo o presente Plano de Sustentabilidade. 
Nome do titular do 6rgao proponente: 
JOSE HUMBERTO Assinado de forma digital por JOSE 
LACERDA HUMBERTO LACERDA RODRIGUES:06475270814 
RODRIGUES:06475270814 Dados: 2025.05.12 11:01:30-03'00' 
DR. JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES 
PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA 
Rua Dr. Gabriel Vilela, n°413 
Igarapava - SP CEP: 14.540-000 
Tel.: (16) 3173-8200 
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