materia nº 227/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
Igarapava/SP, 12 de maio de 2026.
Ofício nº. 227/2026.
Assunto: resposta do requerimento 41/2026 do Ilmo vereador Carlos Rodrigues Lima
Senhor Presidente,
Com os mais respeitosos cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar
as informações prestadas pelo Chefe de Divisão de Agricultura.
Sendo o que nos cabia informar, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos complementares.
Renovamos, por fim, protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
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ERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito Municipal
JÓSÉ H
PROTOCOLO
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A E RATALÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
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À Câmara Municipal de Igarapava — SP
Ref.: Requerimento nº 41/2026
Em atenção ao Requerimento nº 41/2026 Encaminhado pelo Nobre presidente desta casa
de Leis Sr. Carlos, que solicita informações acerca da conservação e manutenção das
estradas rurais do município, a Divisão de Agricultura vem, respeitosamente, prestar os
seguintes esclarecimentos:
1. Atendimentos realizados nos últimos 12 meses
Considerando que o atual responsável pela Divisão de Agricultura assumiu suas funções
em 18 de março de 2026, informa-se que, desde então, vêm sendo realizados
atendimentos contínuos de manutenção das estradas rurais, mediante protocolos
formalizados pelos produtores e por meio de ações rotineiras do setor.
Destaca-se que todos os requerimentos protocolados estão sendo objeto de análise
técnica in loco, com posterior programação de atendimento conforme a criticidade da
via.
2. Quantidade de produtores atendidos
Os atendimentos são realizados mediante protocolos formais e por meio de ações diretas
nas estradas rurais, não havendo, no momento, consolidação quantitativa final do
número total de produtores atendidos no período, uma vez que os serviços são contínuos
e abrangem toda a malha rural do município.
3. Serviços executados
Os serviços realizados pela Divisão de Agricultura incluem:
- Patrolamento (nivelamento com motoniveladora);
*- Abertura de saídas de água (drenagem superficial);
*- Execução de valetas laterais e caimento da estrada para escoamento
adequado das águas pluviais;
*- Correção de leito carroçável com utilização de material disponível (terra),
por meio de pá carregadeira;
* Manutenção geral das condições de trafegabilidade.
Ressalta-se que, embora o cascalhamento seja tecnicamente indicado, o município
enfrenta limitação quanto à disponibilidade de material, bem como dificuldades na
obtenção junto a propricdades particulares, o que restringe sua execução.
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Um novo tempo,
uma nova história!
4. Cronograma ou planejamento
A Divisão de Agricultura adota um planejamento operacional contínuo, que
contempla:
* Atendimento por ordem de requerimento protocolado Feitos No Paço
Municipal;
* Priorização técnica de trechos em condições críticas;
* Execução rotincira de manutenção, iniciando-se dos pontos mais distantes da
zona urbana em direção à cidade;
* Atuação diária, com objetivo de cobertura integral das estradas rurais.
S. Forma de atendimento das solicitações
O atendimento ocorre mediante:
*- Protocolos formalizados pelos produtores rurais no paço;
* Vistorias técnicas realizadas pela equipe da Divisão;
* Definição de prioridade conforme:
o Estado de conservação da via; o
Impacto na trafegabilidade; o
Ordem cronológica dos requerimentos.
Nos casos de maior gravidade, a equipe é direcionada de forma emergencial para
atendimento imediato.
6. Equipe e maquinário disponíveis
Quando da assunção da atual gestão, o setor dispunha de:
* Ol trator em operação;
* | 01 motoniveladora;
*- 01 retroescavadeira.
Atualmente, o parque de máquinas encontra-se em processo de reestruturação, passando
a contar com:
* 02 motoniveladoras (uma em recuperação após longo período parada de 3
anos);
* 02 retroescavadeiras (uma em processo de manutenção parada a 3 anos);
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* 03 tratores (sendo um destinado à roçada hidráulica da zona urbana sendo
o Responsável o Sr. Luciano e um para a gradagem para os pequenos
agricultores para o plantio e um na manutenção);
Registra-se que equipamentos se encontravam inoperantes por aproximadamente 3
anos, sendo que, vêm sendo adotadas medidas para sua recuperação e ampliação da
capacidade operacional.
7. Considerações adicionais
- O município enfrentou períodos atípicos de chuvas intensas, que impactaram
significativamente a conservação das estradas rurais;
* Mesmo diante desse cenário, os serviços de manutenção não foram
interrompidos;
* Há dificuldades decorrentes do tráfego intenso de veículos pesados,
especialmente durante períodos de safra, sem o devido apoio externo (Usinas)
na recomposição das vias;
* A Divisão mantém o compromisso de atender integralmente todas as estradas
rurais do município, garantindo condições adequadas de tráfego aos produtores
e à população.
Adicionalmente, informa-sc que há operador (Edgar) designado exclusivamente para
atuação nas estradas rurais, visando maior cficiência c continuidade dos scrviços.
8. Ancxo
Anexo 1- como é o protocolo feito no paço municipal
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Atenciosamente,
Jonathan Humberto Souza Marques
Divisão de Agricultura
11 de maio de 2026
Prefeitura Municipal de Igarapava/SP
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Anexo 1:
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Assinado por 1 pessoa JONATHAN HUMBERTO SOUZA MARQUES
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ASSINATURAS
Código para verificação: C2B5-C8C7-0F3C-83CA
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
«4 | JONATHAN HUMBERTO SOUZA MARQUES (CPF 480.XXX.XXX-98) em 11/05/2026 10:11:18
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1 Doc (Assinatura 1Doc)
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