materia nº 5/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente propositura cujo objetivo é atualizar os valores de
mercado dos itens da Cesta Natalina.
CLAYTON APARECIDO NEGRI
7 - REPUBLICANOS
CHRISTIAN FORATI SILVA
ALEXANDRE MACAU
VEREADOR-PSB
VEREADOR-PSB
Endereço: Rua Das Neves, nº 01 — Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 — Telefone (13) 3841-1040
E-mail: www.iguape.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
- Estância Balneária -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE (07
DE DEZEMBRO DE 2020.
AUTORIA: A MESA
ALTERA O $ 1º DO ARTIGO 2º DA
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE DEZEMBRO
DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 160, do Regimento
Interno, faz saber que após aprovação do Plenário. promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º. O parágrafo 1º do artigo 2º da Resolução nº 06, de 16 de
dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“$ 1º No corrente exercício o valor das Cestas Natalinas corresponderá ao
limite de 2 VRM's — Valor de Referência do Município , sem nenhum ônus
aos funcionários.”
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
CLAYTON APARECIDO NEGRI
CHRISTIAN FORATI SILVA
VEREADOR-PSB
Endereço: Rua Das Neves, nº 01 — Centro, Iguape-SP - CEP: 11.920-000 — Telefone (13) 3841-1040
E-mail: www iguape.sp.leg.br