| materia |
5/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP. |
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11/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, à presença dos nobres pares, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações à senhora Ingrid Braga Ferreira, proprietária da empresa RL Serviços; ao Supervisor Luiz Gonçalves; à Coordenadora Gilmara Severina da Silva; e aos Controladores de Acesso Rodrigo Benedito Pereira de Andrade e Yander Correia Braz, em reconhecimento ao comprometimento, excelência profissional e relevantes serviços prestados à população do Município de Iguape. |
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12/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem Ana Alice Oliveira Vassão, de 12 anos, estudante do 7º Ano “A” da Escola Estadual José Muniz Teixeira, localizada no Bairro do Rocio, destaca-se como um exemplo de dedicação, talento e representatividade no município de Iguape. |
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23/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE,
SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE
CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO “PRÊMIO
EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” DO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES
(APMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA
FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES |
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71/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de adoção de providências necessárias visando à instalação, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública na Avenida Presidente Bernardes, bem como em toda a extensão da orla da Praia da Barra do Ribeira, compreendida entre as proximidades da Lanchonete do Ceará e o Posto do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar aos moradores, comerciantes, turistas e demais frequentadores da região. |
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72/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Rosa Rodrigues Pereira, localizada no bairro Guaricana, em Iguape. |
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73/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de um placar eletrônico no Estádio Municipal Rubens de Oliveira – “Mangueirão”. |
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74/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas nos bairros no município:
1. Realização de limpeza e retirada de resíduos descartados irregularmente na Rua Maria Anísio Duarte Avelar, no Bairro Rocio, visando melhorar as condições de higiene, conservação e bem-estar dos moradores da localidade;
2. Implantação de um ponto de ônibus no início da Alameda 1, no Bairro Rocio, proporcionando mais conforto, proteção e segurança aos usuários do transporte público, especialmente em dias de chuva e forte exposição ao sol;
3. Execução de serviços de manutenção da via, drenagem e instalação de tubulação na Viela 1, localizada às margens da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, Km 54, próxima à entrada da Barão de Imóveis, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais, garantir melhores condições de tráfego e prevenir transtornos aos moradores e usuários da região. |
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75/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção da Rua Nozor Rodrigues Pereira, bairro da Guaricana, neste município. |
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106/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar estudo técnico e orçamentário visando à implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) dotados de sistema de drenagem para escoamento de águas pluviais, nas esquinas das Ruas Coronel Jeremias Muniz e Major Moutinho, neste município, com o objetivo de proporcionar maior segurança viária, melhorar a drenagem urbana e reduzir os transtornos causados pelo acúmulo de água em períodos chuvosos. |
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107/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de promover a conclusão da obra da escadaria de acesso ao Cristo Redentor, bem como a finalização integral das obras de revitalização do complexo turístico, contemplando todas as intervenções previstas no projeto, visando garantir melhores condições de acessibilidade, segurança, conservação e valorização de um dos mais importantes pontos turísticos e de contemplação do município. |
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108/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de implantação e aprimoramento de mecanismos de comunicação com os pacientes que aguardam consultas, exames, procedimentos de fisioterapia e demais especialidades da rede municipal de saúde, por meio de ferramentas que garantam maior agilidade e efetividade no contato com os usuários. |
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109/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique junto aos setores competentes a possibilidade de implantação de vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) nas proximidades da Basílica do Senhor Bom Jesus de Iguape, preferencialmente em local próximo aos acessos principais do templo, bem como a destinação de área específica para estacionamento de veículos identificados com credencial de PCD durante os períodos de festividades e eventos religiosos em que houver interdição das vias adjacentes. Requer, ainda, que seja intensificada a fiscalização das vagas reservadas às Pessoas com Deficiência em todo o município, visando coibir o uso irregular por veículos não autorizados e garantir o pleno cumprimento da legislação de acessibilidade. |
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110/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique junto aos setor competente, a possibilidade de ampliar e aperfeiçoar a divulgação dos cronogramas de limpeza e varrição das vias públicas, com avisos antecipados à população sobre os dias, horários e locais onde os serviços serão realizados, utilizando os meios oficiais de comunicação do município e outras ferramentas que facilitem o acesso à informação pelos munícipes. |
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111/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto aos setores competentes a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública no trecho da Estrada do Jairê (Baico), compreendido entre os quilômetros 8 e 9, bem como promover a reforma e adequação do prédio público atualmente utilizado como posto de atendimento à comunidade local. |
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112/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto aos setores competentes, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, estudo técnico visando à instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Manoel Gonçalves Pires (Aeroporto), Rua da Lagoa e Rua José Antônio Fragoso, no Bairro Rocio, bem como a manutenção dos dispositivos já existentes, incluindo pintura das lombadas, revitalização da sinalização horizontal e repintura das faixas de pedestres. |
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| materia |
113/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto aos setores competentes, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a instalação de luminárias e nivelamento da Alameda 03, nas proximidades dos números 675 e 698, no Bairro Nova Iguape, neste município |
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| materia |
114/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto aos setores competentes, a possibilidade de realizar a reforma na Escola Municipal Prof Jose Luiz De Aguiar, no Bairro Itimirim, neste município |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos, bem como o nivelamento e a manutenção das vias pavimentadas com bloquetes em todo o Bairro Rocio, neste município |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior – Prefeito Municipal de Iguape, solicitando que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar a construção e instalação de uma capela no Cemitério Municipal do Rocio, neste município, destinada à realização de cerimônias religiosas, homenagens póstumas e momentos de oração pelos familiares e amigos dos entes falecidos. |
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| sessao |
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2026-05-26 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
18/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 07, DE
12 DE MARÇO DE 2026, DA ASSEMBLEIA GERAL DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIA ECONÔMICA NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI N. 2.611/2025, EM CONSONÂNCIA COM
A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E SUAS ALTERAÇÕES |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL
2.611, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A LEI Nº
2.611, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME A LEI Nº
2.611, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa
Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de verificar a
possibilidade de realizar a instalação de REDUTORES DE VELOCIDADE (lombadas) na rua
Júlio Franco, próximo ao Nº 82, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa
Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade
de execução dos serviços das seguintes manutenções no município.
1. Travessa dos Combatentes nº 25, bairro da Barra do Ribeira, manutenção das
luminárias;
2. Rua Benedito Massa, bairro do Rocio, manutenção da via, bem como a roçada e
limpeza;
3. Instalação de Rampas com Luminárias nos bairros Jairê e Morretes para auxiliar os
pescadores.
4. Rua Eloisina de Oliveira Farias, no bairro Morretes, nivelamento e cascalhamento
da via, que se encontra impossível de transitar.
5. Instalação de ponto de ônibus no Morretes, com possibilidade de abrigo para
melhorar as condições daqueles que fazem uso do transporte público. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de destinação e
reserva de espaço estratégico, digno e de fácil acesso na Feira da Orla durante a tradicional
Festa do Bom Jesus de Iguape para instalação de tendas destinadas às comunidades tradicionais
do município, especialmente povos indígenas Guaranis, comunidades quilombolas e
populações caiçaras, garantindo-lhes estrutura adequada para exposição, comercialização e
valorização de seus artesanatos, manifestações culturais, produções tradicionais e expressões
históricas. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, em caráter de urgência, a
possibilidade de realização de manutenção, reparos estruturais e revisão completa do telhado do
Ginásio Polidesportivo Francisco Pedro de Andrade “Chiquinho”, popularmente conhecido
como Quadra Coberta do Rocio, visando sanar infiltrações, goteiras e demais problemas que
comprometem a segurança, funcionalidade e adequada utilização deste importante espaço
esportivo municipal. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de intensificar a
fiscalização e acompanhamento técnico das obras e manutenções realizadas pela empresa
SABESP no município, especialmente quanto à recomposição do pavimento, calçadas e demais
estruturas urbanas afetadas pelas intervenções, visando garantir que os serviços sejam
executados dentro dos padrões adequados de qualidade, segurança e preservação das vias
públicas. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito
de Iguape, e o oficie-se a Superintendência da empresa da Sabesp, que verifique junto ao setor
competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção da Rua Brasilino
Colaço Ribeiro nº42 (antiga Rua da Lagoa), no bairro do Rocio neste município. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito
de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços
de manutenção como roçada e limpeza da Rua Capitão Oliveira, no bairro da Guaricana, neste
município. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realização de
serviços de manutenção, nivelamento e recuperação da via João Simões Xavier, no trecho
compreendido em frente ao Mercado Lara até a esquina da Rua Filadelfo Colaço, no bairro do
Rocio, bem como a substituição do atual trecho em paralelepípedo por pavimentação
asfáltica, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, solicitando que verifique junto ao setor competente a possibilidade de
realização de estudo técnico e orçamentário visando o levantamento e adequação das
cabeceiras da Ponte do Bucuí, neste município, considerando os constantes alagamentos
ocasionados pelas marés altas, que acabam comprometendo o tráfego, neste município |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito
de Iguape, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realização de estudo técnico
e orçamentário visando a implantação de uma Academia Municipal no município, com estrutura
adequada para treinamento esportivo, acompanhamento profissional e desenvolvimento de
atividades voltadas às crianças, jovens, adultos, terceira idade e atletas locais. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape,solicitando que verifique junto ao setor competente a realização de estudo
técnico para a implantação de arquibancadas em todos os campos do Rocio. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa
Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente e informe a esta Casa
de Leis se existe planejamento em andamento para implantação de programas de
Regularização Fundiária Rural no município, especificando quais localidades poderão ser
contempladas, se há parcerias firmadas junto aos Governos Estadual e Federal ou demais
órgãos competentes, bem como se existe cronograma previsto para execução das ações.
Solicita-se ainda que seja analisada a possibilidade de iniciar os trabalhos de
regularização fundiária nas localidades do Itimirim e Pé da Serra, considerando a
importância social, agrícola e econômica dessas regiões para o município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa
Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
reforma do Posto de saúde do bairro do Coveiro, bem como a instalação de uma nova
unidade de Posto Saúde no bairro do Pé da Serra. |
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| sessao |
16 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
28/2026 |
2026-05-18 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR KAUÊ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 132, DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES (PRE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Interno |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Daniel Pereira Vassão, Presidente desta Casa de Leis, a possibilidade de reforma e revitalização do Gabinete deste vereador. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO “RUA JULIO SERAFIM
DE MORAIS” |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à jovem LIVIA MARTINS CORRÊA, em reconhecimento à sua brilhante participação e vitória no Miss Iguape Infantil 2026, realizado no dia 25 de abril de 2026. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos serviços de manutenção da via e das luminárias da Rua José Lourenço de Souza, no bairro do Rocio, neste município. |
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