| norma |
4/2026 |
2026-04-24 |
Atos do Presidente |
Dispõe sobre a realização das sessões da Câmara
Municipal no “Prédio Sobrado dos Toledos”, a contar dos
05 de maio do corrente exercício |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,
AOS 23 DE ABRIL, O DIA DO ESCOTEIRO |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas no bairro do Rocio:
1.
Na Rua Noel Justo, nas proximidades do nº 164, seja realizada manutenção da luminária existente, bem como seja estudada a possibilidade de substituição das luminárias antigas por iluminação em LED em toda a extensão da via;
2.
Na Rua Aristides Dionísio Xavier, seja promovida a limpeza do lixo acumulado e a roçada em toda a extensão da rua.
A presente indicação atende reivindicações dos moradores locais e busca promover melhores condições de infraestrutura urbana, segurança pública e bem-estar à comunidade do Rocio. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de execução dos seguintes serviços de manutenção e melhorias urbanas no bairro do Rocio:
1.
Na Rua Sorocabinha, seja realizada a roçada em toda a extensão da via, bem como a manutenção dos equipamentos de exercícios da quadra existente. Solicita-se ainda que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um campinho de futebol, atendendo pedido dos moradores;
2.
Seja realizada, com urgência, a roçada e retirada de lixo em toda a extensão do bairro Areia Branca, com atenção especial às Ruas Colombina, Despraiado e Batista Xavier, em razão do acúmulo de mato e resíduos, situação que compromete a limpeza urbana, favorece a proliferação de animais peçonhentos e gera riscos à saúde pública e à segurança dos moradores. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a roçada na avenida Vereador Manoel Alves da Silva, neste município. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção de pintura das lombadas e faixas na estrada do Icapara e Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção de roçada na Rua Capitão Oliveira, no bairro da Guaricana, neste município. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de recolocação da placa de inauguração do Paço Municipal com a denominação Carlos Fortes Ribeiro, em homenagem ao ex-Prefeito Municipal, tendo em vista que antes da reforma o prédio possuía essa identificação e, após a conclusão das obras, a homenagem não foi restabelecida. A presente indicação visa preservar a memória histórica e institucional do município, reconhecendo a contribuição do ex-prefeito para o desenvolvimento de Iguape e resguardando uma homenagem já existente no patrimônio público municipal. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de uma força-tarefa com o objetivo de intensificar a fiscalização de taxistas que atuam de forma clandestina no município. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização, em caráter de urgência, de manutenções pontuais na Creche Municipal Antônia de Lima Vitório, localizada no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, e ao ao Exmo. Sr. Silas Fontes de Aguiar – Gerente dos Correios de Iguape, reiterando os termos do Requerimento nº166/25, para que verifiquem, junto ao setor competente, a possibilidade de implantação e ampliação da entrega de correspondências nos seguintes locais deste município: Enseada, Toca do Bugio, Estrada do Icapara, Vila Nova, Aquários e Porto da Balsa, inclusive mediante a instalação de caixas de correio comunitárias para atendimento dessas localidades. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de instalação de pontos de iluminação, na avenida Prefeito Laércio Ribeiro e Av. Icapara, no bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade realizar a manutenção das seguintes estradas do município.
1.
Manutenção da estrada da Pavoa;
2.
Manutenção da estrada do Morro Seco;
3.
Manutenção da estrada do Paraíso Mirim. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, se existe a possibilidade de, realizar serviços de reforma da recepção da Unidade Mista (Pronto Socorro) neste município. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar serviços de manutenção geral, limpeza e roçada, bem como a recuperação e manutenção dos equipamentos do parquinho infantil localizado na praça Gessé da Rocha Filho, entre as Alamedas 2 e 3, no bairro Nova Iguape, neste município |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar serviços de manutenção geral da Estrada do Peroupava até a Vila dos Parentes, incluindo patrolamento, limpeza e roçada em toda sua extensão, bem como a limpeza e roçada no entorno da escola municipal localizada na Vila dos Parentes, neste município. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que determine, junto aos setores competentes da Administração Municipal, a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário visando à implantação urgente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU em nosso município. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, oficie a empresa Neoenergia Elektro visando a realização de estudo técnico e posterior expansão da rede de energia elétrica na Estrada do Peroupava, Km 04, lado esquerdo, atendendo as famílias residentes na localidade que há anos aguardam o acesso a esse serviço essencial. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
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| norma |
26/2026 |
2026-04-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
O vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Rogério Fernandes Carneiro, pelos relevantes serviços prestados e pela conduta exemplar que marcaram sua brilhante trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado os serviços de roçada e limpeza nas áreas externas das Escolas Municipais Professor Tadashi Namba e Professor José Luiz de Aguiar, localizadas no bairro Itimirim, neste município. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, para a realização dos serviços de manutenção da rampa de acesso do Posto de Saúde, bem como a poda das árvores localizadas em sua área frontal, no bairro Itimirim, neste município, considerando a necessidade de garantir melhores condições de acessibilidade e segurança aos usuários, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, além de contribuir para a adequada conservação do espaço público e bem-estar da população. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de instalação de banheiros químicos nas imediações do Campo do Pidico durante a realização de eventos esportivos. Alternativamente, que seja avaliada a viabilidade de manter abertos ao público os banheiros da quadra coberta, garantindo o acesso da população durante tais eventos. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de serviços de manutenção na Subprefeitura localizada no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de, em caráter de URGÊNCIA, realizar serviços de reforma no Posto de Saúde (ESF) da Areia Branca, que se encontra em situação precária conforme foto em anexo. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de, realizar serviços de reforma no Posto de Saúde (ESF) do Icapara, neste município. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de manutenção na Rodoviária Municipal. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, junto ao setor competente, a realização de serviços de manutenção urbana, como roçada e limpeza das vias públicas de todo o bairro Popular I e Popular II, bem como a limpeza de todas as valas desses referidos bairros, neste município. |
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| sessao |
11 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE
NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E A DENOMINA DE “CASA
DA JUVENTUDE SABRINA BURKOWSKI ALVES (BINA)”. |
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| sessao |
2 |
2026-04-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
O vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento
Interno, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja
encaminhada Moção de Congratulações aos organizadores: Paulo Henrique Soares; Henrique
Zollner Viviani; Claudia Elisa de Farias e Walter Rocha, além dos produtores, atores,
colaboradores e todos os envolvidos na realização da XXIX Via Sacra “Paixão de Cristo”,
encenada no Centro Histórico de Iguape, no dia 04 de abril de 2026, às 23h00. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
O vereador que este subscreve, nos termos do art. 175, §1º, inciso V, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja encaminhada Moção de Congratulações ao Nacional Futebol Clube, pela brilhante e merecida conquista do Campeonato Iguapense na categoria “cinquentão”, sagrando-se campeão no dia 05 de abril de 2026, no emblemático campo do Mangueirão. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a limpeza da rampa no final da avenida Princesa Isabel, referência o antigo porto da balsa, neste município. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a manutenção das luminárias da via publica, da Rua Major Ricardo Kronne, próximo ao Nº 698, no bairro da Vila Garcês, neste município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a manutenção das luminárias da via pública na Rua Vereador Manoel Gonçalves Pires, nas proximidades do nº 1183, bem como a continuidade das ligações da rede de esgoto na referida via, localizada no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a poda das arvores na praça do Largo Durvalino Vieira, em frente a passarela do Rocio, neste município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, realize estudo técnico visando à implantação de redutores de velocidade (lombadas) em pontos estratégicos ao longo das vias públicas do município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José
Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar a instalação de ponto de ônibus com cobertura na Praça Imaculada
Conceição, no bairro do Icapara, neste município. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, verifique a possibilidade de realização de serviços de roçada e limpeza nas seguintes vias do bairro Guaricana:
•
Rua Capitão Oliveira;
•
Rua Carlos Souza Castro;
•
Rua Rosa Rodrigues;
•
Rua Cyriaco Caetano;
•
Rua Lais Carneiro. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade ao longo de toda a extensão das vias públicas da Rua Capitão Floramante e da Rua Tenente Acelino Cunha, no bairro Vila Garcês, neste município, visando à melhoria da segurança viária e à proteção de pedestres e condutores. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, em conjunto com a Divitran e o Departamento de Obras, verifique a possibilidade de realização de serviços de operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vereador Manoel Alves da Silva (Estrada do Icapara). |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a realização de serviços de manutenção urbana nas seguintes vias públicas deste município:
•
Rua Antônio Costa de Oliveira: limpeza das valas, com estudo para possível instalação de tubulações, bem como manutenção das luminárias nas proximidades dos nº 102 e nº 713;
•
Alamedas nº 04 e nº 13: continuidade da abertura das vias, além de serviços de roçada e limpeza em toda a sua extensão. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão das Ruas A, 1 e 2 em especial, no bairro Sete Belo, neste município. |
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| sessao |
10 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Apresento à Vossa Excelência, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em favor do Doutor
Antônio Carlos de Almeida Misawa, cirurgião-dentista e escritor. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-01 |
Atos do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO “ENDOENÇAS”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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