| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE/SP. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA JOÃO AGUIAR
(JOÃO CANOA) |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado serviços de manutenção, incluindo limpeza e roçada, bem como a poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica, especialmente nas ruas 1, 2, 3 e 4, no bairro Pontalzinho, neste município. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção asfáltica, com operação tapa-buracos e nivelamento da via, na Rua Brasilino Colaço Ribeiro (antiga Rua da Lagoa), localizada no bairro Rocio, neste município. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado serviços de manutenção como limpeza e roçada, na Rua Jair Pereira Gonçalves, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção no campo do Pidico e no Campo Mangueirão, neste município. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a realização de estudo técnico e orçamentário com vistas à análise da viabilidade de redução das taxas especificamente de TAXI, atualmente cobradas no município, especialmente aquelas relativas ao alvará de funcionamento e ao Imposto Sobre Serviços (ISS). A presente indicação tem por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar a regularização de atividades comerciais e prestadoras de serviços, bem como proporcionar melhores condições para empreendedores e comerciantes, contribuindo para o fortalecimento da economia do município. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção na Quadra Coberta do Rocio, localizada neste município. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a manutenção das luminárias, na Rua Maria Anício Duarte nº 17, final com a Rua Benedito Massa, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realização de estudo técnico e orçamentário visando à manutenção do porto localizado em frente ao Centro de Eventos Sizenando Trudes, bem como à limpeza da vegetação e retirada do acúmulo de lama que se formou no local, no bairro Icapara, neste município. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de estudo técnico e orçamentário visando à manutenção, elevação e continuidade das obras na via pública da Rua Ana Cândida Sandoval Trigo, no trecho compreendido entre sua travessa com a Rua Coronel Rollo até a Avenida Eduardo Ébano Pereira, localizada no bairro Beira do Valo, neste município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de estudo técnico e orçamentário visando à manutenção como nivelamento, da Rua Coronel Jeremias Muniz até a Avenida Eduardo Ébano Pereira neste município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de ampliar, em caráter de igualdade, os horários das linhas de transporte público que atendem à zona rural deste município, especialmente na Rodovia Casemiro Teixeira, nos períodos de feriados e eventos especiais, como shows, palestras e, neste feriado de Páscoa, a tradicional Via Sacra realizada pelo município. |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-31 |
Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE/SP. |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento para Justificativa de Falta |
APRESENTO à mesa, nos termos do artigo 257 inciso I do Regimento Interno, a justificativa da minha falta na sessão ordinária do dia 17 de março de 2026, em razão de cumprimento de agenda ministerial em Brasília/DF, conforme comprovante em anexo. Requeiro que seja submetido à apreciação e aprovação do plenário. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Interno |
REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o soberano Plenário, no sentido de que, por iniciativa legislativa da direção desta Casa de Leis, seja promovida a alteração da Lei Orgânica do Município, visando reverter e extinguir a reeleição, hoje vigente, para presidente da Câmara de Vereadores de Iguape. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,
AOS 08 DE ABRIL, O DIA DA MÃE ATÍPICA |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA LOCUTOR LUIZ
CARLOS ALVES |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa
Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido realizar a
manutenção, bem como a instalação de novas luminárias na Pracinha do Rocio. A intervenção
se faz especialmente necessária no espaço localizado ao lado da rampa do Rocio, área
tradicionalmente utilizada por pescadores para a prática do currico, visando garantir melhores
condições de segurança, visibilidade e utilização do local no período noturno. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento nas ruas do bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as providências necessárias para a instalação de placas de identificação das vias públicas no bairro Barra do Ribeira e Icapara, neste município. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a REVITALIZAÇÃO da Praça São João, localizada no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as providências necessárias para a instalação de pontos de iluminação pública, no bairro Subaúma, neste município. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar se existe a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura nos seguintes locais:
1.
Em frente a Praça dos Maçons (Av. Princesa Isabel, Centro);
2.
Próximo ao campo Pedico (Rua Itapema, Rocio);
3.
Em frente a EMI Amância Alves Muniz (Av. Júlio Franco, Rocio);
4.
Próximo ao mercado Kamila (Av. Júlio Franco, Rocio). |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar as providências necessárias para a manutenção das seguintes vias:
1.
Rua Capitão Oliveira;
2.
Rua Rosa Rodrigues;
3.
Rua Cyriaco Caetano.
Todas as ruas mencionadas no bairro da Guaricana, neste município. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar as manutenções dos seguintes locais, neste município.
1.
Manutenção da Estrada do Peroupava;
2.
Manutenção da estrada do morro Seco e Pavoa. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO nos seguintes locais, neste município:
1.
Rua Vereador René Pereira (Rocio), instalação de lombada e faixa de pedestre;
2.
Estrada do Quatinga, (via Matias), instalação de lombadas;
3.
Rua João Batista Xavier, cruzamento com a Rua Despraiado em frente ao bar do azulão, (Rocio), instalação de lombada e faixa de pedestre. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e/ou substituição de equipamentos permanentes, tais como ventiladores, bancos e mesas, entre outros que se encontram danificados na UBS Central do Rocio, neste município. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior, Prefeito de Iguape, para que verifique, junto ao setor competente, e informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de retomada do subsídio destinado ao repasse aos estudantes, nos termos da legislação vigente neste município. |
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| sessao |
8 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIA ECONÔMICA NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 2.611/2025), EM
CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE
1964. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento da Estrada do Cavalcante, no bairro do Cavalcante, neste município. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a poda das arvores da Estrada Vereador Manoel Alves da Silva, assim como a manutenção da via próximo a Pedra da Paixão, neste município. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, bem como oficie a empresa Neoenergia Elektro, a fim de que verifique a possibilidade de realizar a manutenção com poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica, na Estrada Prefeito Casemiro Teixeira, km 52, nas proximidades da Escola ETEC Agrícola (em frente), como demonstrado nas fotos em anexo. Tal medida se faz necessária para evitar possíveis acidentes, além de prevenir as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, garantindo mais segurança e qualidade no serviço prestado à população local, neste município. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de que seja verificada a possibilidade de instalação de luminárias na Alameda 3, nas proximidades dos nº 675 e nº 698, bem como próximo à fábrica de blocos, tendo em vista a ausência de iluminação pública no local como nas fotos em anexo, o que vem gerando insegurança aos moradores e favorecendo a ocorrência de furtos e assaltos, sendo a medida essencial para garantir mais segurança, tranquilidade e melhor qualidade de vida à população, no bairro Nova Iguape, neste município. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de manutenção assim como NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, na Alameda 2, especialmente em toda a sua extensão até o final da via, localizada no bairro Rocio, neste município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a desobstrução dos tubos e a devida manutenção das valas localizadas na Estrada do Quatinga, nas proximidades do Bar do Zé Válter, Ponte do Mathias, neste município. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-17 |
Termo de posso Vereador |
Aos 17(dezessete) dias do mês de março de 2.026(dois mil e vinte e seis), no Plenário
Vereador Munitor Cardoso, às 19:30 (dezenove e trinta) horas, na sede da Câmara
Municipal, situada a Rua Das Neves nº 01, compareceu o senhor Wilson Antônio Ribeiro,
1° Suplente de Vereador do partido REPUBLICANOS, para tomar posse interinamente do
cargo de Vereador, em virtude do afastamento do Vereador Eduardo de Lara, conforme
determinação judicial proferida nos autos nº 1501409-44.2024.8.26.0244, em tramite
perante a 1ª Varas do Foro de Iguape/SP, às folhas 2359 a 2366, que decretou o afastamento
temporário, de suas funções regimentais.
Proferindo o Termo de Compromisso e apresentando a Declaração de Bens, de acordo com
a Lei Orgânica do Município. O senhor presidente interino, deferiu-lhe a posse e o investiu
na função mencionada, determinando a lavratura do Termo de Posse, que após lido e
achado apropriado, vai assinado pelo o empossado e pelo Presidente da Câmara Municipal
de Iguape.
E para constar eu, Zeli Curcio de Souza, Oficial Legislativo da Câmara Municipal lavrei o
presente Termo de Posse Temporária do Vereador, que segue assinado pelo Presidente em
Exercício e pelo Vereador empossado. |
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| sessao |
7 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL
ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-14 |
Atos do Presidente |
Dispõe sobre a convocação de Suplente de Vereador para
o exercício temporário do mandato, em razão de
afastamento cautelar do titular por prazo superior a 120
dias, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA ANTÔNIO TRUDES
PEREIRA JUNIOR |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA JOSÉ LOURENÇO
DE SOUZA – “ZÉ DO CARANGUEJO” |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalação de calçamento de bloquetes intertravados, na Rua “F” (Rua da Escola Abigail), no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento da Rua Zacarias da Silva (Estrada do Pontal), no bairro do Icapara, neste município. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção, substituição da tampa e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Ana Cândida Sandoval Trigo, no bairro Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de manutenção e nivelamento, na Rua Eloisina de Oliveira Farias (primeira rua a esquerda do transbordo), bairro do Morretes, neste município. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de manutenção e revitalização, da Rua Capitão Oliveira, bairro da Guaricana, neste município. |
1 |
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