| norma |
1/2026 |
2026-02-11 |
Atos do Presidente |
DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL, BEM COMO ESTABELECE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE
2024 DA SERVIDORA SRA. JULIANE
CRISTINA RODRIGUES DO EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EM
COORDENADOR DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
SERVIDOR SR. CESAR AUGUSTO DE JESUS
PEREIRA DO EMPREGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO EM COORDENADOR DA
ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza e cascalhamento do porto localizado na rua 04, bairro Pontalzinho, neste município. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de ativar/regularizar a linha de ônibus que atende o trajeto Iguape-Rocio aos finais de semana e feriados, neste município. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas, cascalhamento e instalação de luminárias na Travessa Joaquim Ribeiro Neto, bairro do Rocio, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza (roçada) da rua Manoel Sumaqueiro, localizada na rodovia Casemiro Teixeira, km 54, próximo a placa do DER, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas e instalação de luminárias na Avenida Brasil, praia do Leste, neste município. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da rua Porto dos Pescadores, localizado no km 14, bairro Vila Nova, neste município. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Este Vereador, no uso das prerrogativas que lhe são pertinentes através do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vem Requerer à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR, (Prefeito Municipal), para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realização da Roçada ( limpeza pública), Limpeza das Valas e
nivelamento e Cascalhamento de todas as Ruas do Bairro Nova Iguape, neste Municípo. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de faixa de pedestre na Avenida Jânio Quadros, na altura do nº 195, próximo ao antigo pedágio, bairro Canto do Morro, neste município. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
ESTABELECE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PAGO EM
PECÚNIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL, NO VALOR DE 2,5 VRMs. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
REGULAMENTA A ADMISSÃO, PELA CÂMARA
MUNICIPAL, SEM VINCULO EMPREGATÍCIO, DE
ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, COMO
ESTAGIÁRIOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº
11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-09 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
SERVIDORA SRA. SABRINA ANTONIOLLI
MESCYSZYN PEREIRA DO EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação da Casa da Mulher, no bairro do Rocio, neste município. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-06 |
Portarias |
ESTABELECE, PARA O SERVIDOR PEDRO ALTAIR DE
BARROS JOAQUIM, A PEDIDO DESTE, O REGIME DE
TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, INSTITUÍDO
PELA RESOLUÇÃO N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE
2026. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de uma rampa de acesso para os pescadores, na altura do km 5, no Umbu, Vila dos Pescadores, neste município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de um ponto de ônibus, para as crianças que vão para a escola, na vila dos Pescadores, neste município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a reforma dos 3 (três) portos dos pescadores, com uso de máquina e cascalho, localizadas no bairro Prainha, neste município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de 8 (oito) luminárias na Vila dos Pescadores, neste município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de rampas de acesso para os pescadores, com urgência, no bairro Enseada, neste município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da praça Nova Iguape, que estão localizadas entre as “Casinhas Novas” e a Rodovia Ivo Zanella, alguns postes estão dando choque segundo alguns moradores, neste município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção com máquina e cascalhamento na rua Mirim km 3, bairro Jairê, neste município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres, na Avenida Carvalho Pinto, bairro do Rocio, em frente a Fábrica de Cordas e outra em frente ao Estaleiro, neste município. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da rua Coronel Rollo, próximo ao nº 700, neste município. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na Estrada da Barra, na altura do km 15, nº 6462 e outra na saída da balsa, próximo aos bares,, Barra do Ribeira, neste município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da Avenida Princesa Isabel, ao lado do antigo mercado municipal, neste município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da Estrada da Pavoa, neste município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na rua das Palmeiras, bairro Pé da Serra, neste município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de tubo na vala da rua Dona Marlene de Mattos, altura do nº 88, bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Estrada do Guerra e Estrada do Paraíso Mirim, bairro Itimirim, neste município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da rua Vila dos Parentes, na altura do nº 220, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de lombada na rua Jalde Antônio Fragoso, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de lombadas, ao longo da avenida Antônio Filadelfo Colaço, bairro do Rocio, neste município. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-02 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINÍCIUS DE
OLIVEIRA SANCHES PARA O EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de luminárias, na Vila dos Pescadores, tendo como ponto de referência o porto da balsa, do lado direito, neste município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Barbosa Junior, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da rua Aristides Dionísio Xavier, nas proximidades do número 180, bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito Municipal de Iguape, e a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique junto ai setor competente, se existe a possibilidade de implementação de um aplicativo e painel digital de gestão de transparência da saúde, neste município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Barbosa Junior, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior, Prefeito Municipal de Iguape, bem como à Sabesp/Iguape, para que verifiquem, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a intalação de tubulação para abastecimento de água encanada, na Estrada do Matias, no trecho compreendido entre o início do bairro 3 barras, passando pela estrada do bairro Icapara, até a travessia da balsa, neste município |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Barbosa Junior, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das ruas Alameda 15 e Alameda 8, há oito buracos próximos ao número 280 que necessitam de reparos urgentes, bairro do Rocio, neste município. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-22 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
SERVIDOR SR. RODOLFO DE ARAÚJO
BARRIS DO EMPREGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE
DE GABINETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
11/2026 |
2026-01-22 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR
VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-19 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SIMONE DE SOUZA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSUNTOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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