| norma |
1/2026 |
2026-01-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2026 |
2026-01-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA STEFANI MATEUS VEIGA DE SOUSA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2026 |
2026-01-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GUILHERME GONÇALVES BARBOSADE OLIVEIRA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2026 |
2026-01-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAMIL GONÇALVES HEDJAZE DIEGUES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2026 |
2026-01-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES DE SOUZA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2026 |
2026-01-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EMANUELA CAMARGO DE LIMA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2026 |
2026-01-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAROLINA APARECIDA RAMOS DA COSTA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2026 |
2026-01-16 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAROLINA VIVIANI DE CASTRO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2026 |
2026-01-13 |
Portarias |
DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE PREGÃO E CONCORRÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-12-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
6 |
2025-12-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-12-23 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DE 7 A 9 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2025 |
2025-12-22 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, NO DIA 23 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2025 |
2025-12-19 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-12-18 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
39/2025 |
2025-12-17 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEX SANDRO DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2025 |
2025-12-16 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2025 |
2025-12-12 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PEDRO ALTAIR DE BARROS JOAQUIM PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2025 |
2025-12-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-12-03 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA
BALNEÁRIA, NO DIA 04 DE DEZEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-12-03 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2025 |
2025-11-26 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA ATUAREM COMO
FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
IGUAPENSE AO SENHOR DANILO MASCARENHAS DE
BALAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
IGUAPENSE AO SENHOR ROGÉRIO ROSSINI DE LIMA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
IGUAPENSE À SENHORA SELMA XAVIER PONTES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
IGUAPENSE À SENHORA LUIZA RODRIGUES PINHEIRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
IGUAPENSE AO SENHOR RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE
CASTRO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
IGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
IGUAPENSE AO SENHOR THIAGO NOGUEIRA MIRANDA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
IGUAPENSE AO SENHOR NEI GOMES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
IGUAPENSE AO SENHOR JUVENAL TEJADA HENRIQUE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
IGUAPENSE À SENHORA NEIDE KEIKO NISHIOKA
KIYOHARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-11-18 |
ATA DE TRANSMIÇÃO TEMPORARIA PRESIDENCIA CAMARA |
Aos 18 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nas dependências da
Câmara Municipal de Iguape, situada à Rua das Neves, nº 01, nesta cidade, a Secretaria
Administrativa lavrou a presente ATA DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, em razão do afastamento do Presidente
EDUARDO LARA, por determinação judicial proferida nos autos nº 1501409-
44.2024.8.26.0244, fls. 2359 a 2366, em trâmite perante a 1ª Vara do Foro de Iguape/SP.
Conforme decisão judicial mencionada, o Presidente Eduardo Lara encontra-se
temporariamente impedido de exercer as funções inerentes à Chefia do Poder Legislativo
Municipal, motivo pelo qual, observada a linha sucessória prevista no Regimento Interno
da Câmara Municipal de Iguape, e visando garantir a continuidade administrativa e
funcional deste Poder Legislativo, assume automaticamente a Presidência da Câmara o
Vereador Daniel Pereira Vassão- União Brasil, atual Vice-Presidente da Mesa Diretora.
O Vice-Presidente, ora empossado como Presidente em Exercício, declarou aceitar o
encargo, comprometendo-se a desempenhar todas as funções regimentais e
administrativas atribuídas ao cargo, até ulterior deliberação judicial ou retorno do
Presidente titular.
Em seguida, foi procedida a assinatura deste termo pelas autoridades presentes, para fins
de registro oficial, determinando-se sua inclusão no Livro de Termos da Mesa Diretora,
nos termos do Art. 292, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata de Transmissão Temporária, que
vai assinada pelo Presidente em Exercício, pelo Servidor Responsável da Secretaria
Administrativa, e, para fins de ciência e registro, pelos membros da Mesa Diretora que
estejam presentes. Nada mais. Eu, _________________________ Jamil Gonçalves
Hedjaze Diegues, (Assessor Parlamentar), lavrei o presente termo. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-11-18 |
TERMO DE TRANSMISSÃO TEMPORARIA |
Aos 18 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede da Câmara
Municipal de Iguape, situada à Rua das Neves, nº 01, nesta cidade, a Secretaria
Administrativa lavra o presente TERMO DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, para fins de registro e publicidade institucional.
Considerando a determinação judicial proferida nos autos nº 1501409-44.2024.8.26.0244,
em trâmite perante a 1ª Vara do Foro de Iguape/SP, às fls. 2359 a 2366, que decretou o
afastamento temporário do Presidente da Câmara Municipal, Vereador EDUARDO LARA,
de suas funções regimentais;
Considerando que, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape,
compete ao Vice-Presidente da Mesa Diretora assumir a Presidência da Câmara em caso
de impedimento, afastamento ou impossibilidade do Presidente exercer suas atribuições;
Assim, assume automaticamente, para todos os fins legais e regimentais, o cargo de
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Iguape, o Vereador DANIEL PEREIRA
VASSÃO (União Brasil), atual Vice-Presidente da Mesa Diretora, o qual, neste ato, declara
aceitar o encargo e compromete-se a desempenhar, com zelo e observância às normas
regimentais, todas as funções inerentes à Presidência, até ulterior decisão judicial ou
retorno do Presidente titular.
O presente Termo será registrado no Livro de Termos da Mesa Diretora, nos termos do
art. 292, inciso II, do Regimento Interno, produzindo efeitos imediatos nesta data.
E, para constar, lavra-se o presente Termo de Transmissão Temporária da Presidência,
que segue assinado pelo Presidente em Exercício e pelo Servidor Responsável da
Secretaria Administrativa. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-11-14 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-
PRESIDENTE PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O
CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-11-04 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
4 |
2025-10-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-10-23 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-10-15 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-10-14 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|